Associação de Imprensa de PE repudia ato de Presidente da Câmara de Olinda

A decisão ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira (30)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados (as) estaduais do Partido Liberal (PL) que concorreu às Eleições 2022. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira, 30/5, a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.

Em 15 de maio, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do TRE, desembargador Inacio Cortez, que, na sessão desta terça-feira, votou pela improcedência dos pedidos nas ações de nº 0602977-70.2022.6.06.0000, 0602957-79.2022.6.06.0089, 0602964-71.2022.6.06.0000 e 0601408-34.2022.6.06.0000.

Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem ter os diplomas cassados. Entretanto, os (as) afetados (as) podem recorrer da decisão e permanecer no cargo até o julgamento do processo em última instância.

Na sessão de 15 de maio, o relator dos quatro processos que deram ensejo à cassação, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêidison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho.

JC On Line

Após cinco meses e 11 dias de batalhas exaustivas no plenário do Congresso Nacional, o processo do impeachment que deve determinar o afastamento de 180 dias da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) iniciou-se. Após acirrada oposição à mandatária, a bancada federal que catapultou a presidente aguarda algumas horas para se unir ao projeto pró-governo Michel Temer (PMDB). O presidente da República interino brigará com o relógio para conter a insatisfação do grupos que pediam a saída de Dilma e tirar do papel mudanças consideradas amargas, mas essenciais.

Em Pernambuco, apesar de Dilma ter sido escolhida por 70,8% dos eleitores do Estado em 2014, a bancada federal votou majoritariamente por seu afastamento. Agora, dos 25 deputados, pelo menos quatro são cotados para assumir ministérios e a oposição a Temer deve diminuir drasticamente.

Com a promessa que continuará ao lado de Dilma até o último momento, a deputada Luciana Santos (PCdoB) defende que o momento da “nova” oposição será nas ruas e no Congresso Nacional para “barrar a agenda de retirada de conquistas e direitos trabalhistas e sociais”. Ao mesmo tempo, diz ela, “estaremos empreendendo todos os esforços para garantir que o golpe seja derrotado no Senado”.

Além de Luciana, outros cinco parlamentares devem integrar a oposição formal a Temer. O trovejante Silvio Costa (PTdoB), um dos últimos apóstolos do governo Dilma, deve ocupar a liderança da minoria na Câmara. Aliados do ex-ministro Armando Monteiro Neto (PTB), outros três deputados (Zeca Cavalcanti, Adalberto Cavalcanti, ambos do PTB, e Ricardo Teobaldo (PTN)) também devem seguir o cacique político e migrar de lado.

Opositor às gestões do PT ao longo de toda a trajetória no Congresso, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) avaliou que a turbulência política nesta nova etapa não cessará tão rápido. Ele pondera, porém, que o presidente interino não deve ter dificuldades para aprovar medidas necessárias, ao contrário do que aconteceu no governo Dilma. “Tanto a Câmara quanto o Senado me parecem dispostos a dar essa ajuda”, disse. “Acho que a gente vai, num primeiro momento no Brasil, se sentir aliviado, mas tem que se fazer alguma coisa, porque não dá só para comemorar e não fazer nada”, cobrou o deputado.

O socialista Tadeu Alencar diz que será necessário, antes de tudo, melhorar a economia para gerar estabilidade política. “A mudança já cria expectativa, mas ela vem com a mudança de diálogo do governo. O Congresso está muito mais permeável a uma agenda de reformas. Há medidas que são impopulares, mas precisam ser feitas em nome de um projeto maior”, afirmou.

Sobre o futuro, Tadeu Alencar avalia que o presidente interino não pode adotar a mesma fórmula que levou Dilma ao isolamento.

Ele criticou alguns sinais emitidos por Temer, em específico a partilha de cargos, apesar de ter dito que teria um governo de notáveis. “Ele já percebeu isso e se posicionou para reduzir o número de ministérios. Ele também foi criticado para que se colocasse a inteligência, com qualificação técnica para tocar ministérios”, disse.

Cruzamentos da próxima rodada do Pernambucano foram definidos essa noite

O Afogados Futebol Clube, único representante da região do Pajeú neste campeonato pernambucano enfrenta o Náutico no Estádio Arena de Pernambuco, pelas quartas de final da competição.

O jogo está marcado para domingo, dia 18, às 16h, em virtude de jogos do Náutico sábado, contra o Bahia pelo Nordestão, e quarta que vem, contra o Cuiabá, pela Copa do Brasil.

Com os resultados da rodada, principalmente a vitória do América sobre o Pesqueira e o empate entre Sport e Santa Cruz, o clube sertanejo caiu duas posições, em oitavo, pegando o líder.

O empate do Náutico com o Belo Jardim em 2×2 contribuiu para o cruzamento. Outra vitória, do Central sobre o Salgueiro alçou a equipe ao  segundo lugar. Como caiu duas posições, a Coruja Sertaneja perdeu o direito de disputar o campeonato Brasileiro da Série D em 2019.

Outro sertanejo, o Flamengo de Arcoverde, livrou-se do rebaixamento ao vencer o Vitória fora de casa por 2×0. Já o Salgueiro perdeu de virada e pega o Vitória que caiu de produção na reta final da competição.

O rebaixados foram Pesqueira, derrotado pelo América por 2×0 e o Belo Jardim, que empatou em 2×2 com o Náutico.

Outros jogos das quartas de final: Central x América, Sport x Santa Cruz, Salgueiro x Vitória. Veja os cruzamentos:

Pernambucano A1 – 2018
2a. Fase – Quartas de Finais

Central (2º) x América (7º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 20:00 hs
Estádio: Lacerdão

Sport (3º) x Santa Cruz (6º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 21:45 hs
Estádio: Ilha do Retiro

Salgueiro (4º) x Vitória (5º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 20:00 hs
Estádio: Cornélio de Barros

Náutico (1º) x Afogados (8º)
Dia: 18/3/18 – Domingo
Horário: 16:00 hs
Estádio: Arena de Pernambuco

No Pajeú, seis municípios fazem parte da lista. Entre eles Afogados da Ingazeira.

Na primeira Reunião Plenária por videoconferência da história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. As medidas foram solicitadas por prefeituras de todas as regiões do Estado, em razão da emergência de saúde pública originada da pandemia internacional da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A discussão foi realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e contou com transmissão ao vivo pela TV Alepe e plataformas digitais. A iniciativa inédita atende a medidas de isolamento social editadas pelas autoridades nacionais e estaduais. Durante a Reunião Plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou a importância histórica da ação e agradeceu aos servidores que viabilizaram o SDR. Afirmou, ainda, que “a Casa de Joaquim Nabuco continuará funcionando para que a democracia no Estado seja plenamente exercida, independentemente da dificuldade para realizar reuniões presenciais”.

“Os parlamentares e servidores públicos estão à disposição, assim como os servidores da saúde, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, expressou Medeiros. “Superar essa crise é um dever de todos nós. Vamos seguir com fé, dedicação e solidariedade, especialmente para com aqueles que mais precisam”, prosseguiu.

Com a aprovação dos Decretos Legislativos de nºs 4 a 67/2020, serão suspensas restrições aos municípios, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da obrigação de atingir resultados fiscais. Assim como foi feito na última semana, quando foi decretada calamidade pública em Pernambuco e no Recife, as medidas valem até o dia 31 de dezembro.

Os projetos de decreto legislativo da Mesa Diretora foram votados em bloco, em Discussão Única, e aprovados por unanimidade. No Sertão do Pajeú os municípios que tiveram o estado de calamidade acatado pela Alepe foram: Afogados da Ingazeira, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.

Alvinho Patriota

Após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que derrubou uma liminar proibindo a continuidade da licitação do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o consórcio Emsa-Siton iniciou, hoje, o processo seletivo para retomar as obras na próxima semana.

Os currículos estão sendo recebidos no município de Salgueiro, numa residência localizada no bairro Nova Olinda, na rua em frente ao 8° BPM.

Em conversa com um funcionário do consórcio, fomos informados que os currículos serão aceitos durante toda esta semana e, na próxima semana, haverá uma seleção para o reinício das obras na região.

A Emsa-Siton ficará responsável por dá continuidade aos serviços deixados pela empresa Mendes Jr. A ordem de serviço foi assinada na semana passada pelo valor inicial de R$ 132 milhões.