Notícias

Maia se reunirá com governadores do Nordeste nesta terça-feira

Por André Luis
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Diário de Pernambuco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunirá com governadores do Nordeste nesta terça-feira (2) para tratar da reinclusão de Estados e municípios no texto da reforma da Previdência. Os chefes dos executivos locais, no entanto, também apresentarão uma agenda de projetos que podem levar mais recursos aos entes federativos no curto prazo. A reunião foi confirmada por assessorias de governadores que estarão presentes ao encontro.

Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou mais cedo, a negociação está travada e a avaliação é de que será muito difícil viabilizar o acordo. Parlamentares já consideram tratar do assunto em um segundo momento, com a apresentação de um projeto de lei complementar ou outra medida após a aprovação da reforma pela Câmara.

A percepção é que os governadores do Nordeste não serão capazes de convencer suas bancadas e garantir a entrega dos votos para a aprovação da reforma. Os gestores estaduais estão mais empenhados no encaminhamento de um pacote de projetos que pode gerar receita às suas regiões no curto e no médio prazos do que na reforma da Previdência. Alguns avaliam que, além de gerar recursos apenas a longo prazo, a proposta tem caráter impopular e pode trazer consequências para o debate eleitoral do ano que vem.

Os governadores querem que o Congresso aprove o projeto do bônus de assinatura do pré-sal e o da securitização. Na semana passada a Câmara já aprovou a proposta que trata da distribuição de recursos do fundo social do pré-sal.

Outras Notícias

Luciano Duque admite conversa sobre aproximação com governo Raquel

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) confirmou a este jornalista que abriu diálogo para uma aproximação política com a base da governadora Raquel Lyra. Duque estava participando com maior intensidade de agendas com a governadora e até elogiado nas redes sociais algumas políticas públicas anunciadas. A pergunta foi para o comentário assinado no Sertão Notícias, […]

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) confirmou a este jornalista que abriu diálogo para uma aproximação política com a base da governadora Raquel Lyra.

Duque estava participando com maior intensidade de agendas com a governadora e até elogiado nas redes sociais algumas políticas públicas anunciadas.

A pergunta foi para o comentário assinado no Sertão Notícias, da Cultura FM. Duque foi questionado sobre a possibilidade de aproximação com a base governista no estado.

Duque não titubeou e deu detalhes dessa aproximação. “De fato nós nos reunimos, eu, Marcelo e Gustavo Gouveia e tivemos uma conversa. E estou aguardo uma reunião com a governadora. Isso para conversarmos sobre possibilidades. Mas não tem nada  definido ainda”, adiantou.

A possibilidade de aproximação irá gerar fatos curiosos. Um deles, da expectativa de como fica a relação a partir de Serra Talhada. A prefeita Márcia Conrado é aliada de primeira ordem da governadora. Mas Raquel também precisa consolidar uma base sólida na Assembleia Legislativa para evitar derrotas como as que marcaram  início de sua gestão. Em suma, precisaria dos dois nomes.

Prefeitura de Brejinho anuncia obra de extensão do Ramal Ambó-Brejinho para levar água a duas comunidades

A Prefeitura de Brejinho anunciou, por meio de suas redes sociais, o andamento das obras de extensão do Ramal Ambó-Brejinho. A intervenção, coordenada pela Secretaria de Obras e em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), busca garantir o abastecimento de água proveniente do Rio São Francisco para as comunidades de Lagoinha e Vila […]

A Prefeitura de Brejinho anunciou, por meio de suas redes sociais, o andamento das obras de extensão do Ramal Ambó-Brejinho. A intervenção, coordenada pela Secretaria de Obras e em parceria com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), busca garantir o abastecimento de água proveniente do Rio São Francisco para as comunidades de Lagoinha e Vila de Fátima.

A obra, que integra o projeto de ampliação da infraestrutura hídrica no município, tem o objetivo de atender a uma demanda antiga dos moradores dessas localidades, que enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso à água potável. Com o ramal, a administração espera contribuir para melhorar o abastecimento e a qualidade de vida nas áreas beneficiadas.

Além disso, a Prefeitura informou que a parceria com a COMPESA é essencial para garantir que o projeto avance conforme o planejado, com suporte técnico e operacional da companhia responsável pelo saneamento no estado.

Zeinha Torres busca apoio para a Festa de Agosto em Jabitacá

Por André Luis No final da tarde desta segunda-feira (3), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, deu mais um importante passo em prol do desenvolvimento turístico de seu município. Em uma visita ao Recife, o prefeito foi recebido pelo secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, para apresentar seus planos para a Festa […]

Por André Luis

No final da tarde desta segunda-feira (3), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, deu mais um importante passo em prol do desenvolvimento turístico de seu município. Em uma visita ao Recife, o prefeito foi recebido pelo secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, para apresentar seus planos para a Festa de Agosto em Jabitacá e solicitar o apoio do governo estadual ao evento.

A Festa de Agosto é um dos eventos mais aguardados na região do município de Iguaracy. Com o intuito de fortalecer o turismo local e impulsionar a economia da cidade, o prefeito Zeinha Torres tem buscado parcerias estratégicas para garantir o sucesso da festividade.

Durante a reunião com o secretário Daniel Coelho, o prefeito apresentou detalhadamente os planos e as atrações que serão promovidas durante a Festa de Agosto em Jabitacá. 

Além disso, Zeinha Torres ressaltou a importância de receber o apoio do governo estadual para a realização da festa, destacando que o investimento público é fundamental para alavancar o potencial turístico da região e fomentar a geração de empregos e renda para a população local.

O secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, ouviu atentamente as propostas do prefeito e se mostrou receptivo à ideia. Reconhecendo a relevância do evento para o turismo e a cultura de Pernambuco, Coelho afirmou que irá analisar a solicitação de apoio e buscar alternativas para viabilizar a participação do governo estadual na Festa de Agosto em Jabitacá.

O prefeito Zeinha Torres demonstrou confiança no sucesso da parceria e agradeceu ao secretário Daniel Coelho pela receptividade e atenção dedicadas à sua visita. Agora, resta aguardar os desdobramentos dessa importante solicitação.

Fundarpe – Zeinha também se encontrou com a presidente da Fundarpe, Renata Borba, à quem apresentou a demandas do município, principalmente para as festividades de Agosto em Jabitacá.

Inscrição para o Fies 2016 começa nesta terça-feira; veja regras

Do G1 As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (26). O prazo termina às 23h59 de sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrevem pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro. O Fies […]

Candidato precisa ter feito o Enem para tentar o financiamento
Candidato precisa ter feito o Enem para tentar o financiamento

Do G1

As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (26). O prazo termina às 23h59 de sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrevem pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.

Novas regras
Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a (zero).

A partir de agora, os candidatos serão classificados de acordo com a nota do Enem. Em caso de empate, será usado como critério, a maior nota da redação, seguidas pelas maiores notas nas prova de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Além disso, é critério possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio. Não pode participar do programa quem já tem um diploma de curso superior (veja mais detalhes abaixo).

Crescimento dos gastos
No ano passado, o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do financiamento apontando que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o MEC, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para 731,3 mil. No fim de 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrava 1,9 milhão de contratos de financiamento estudantil.

No ano passado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao G1, que o número de contratos disponíveis para 2016 será igual ou superior ao de 2015, que fechou em cerca de 311 mil.

“O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. Não será menor do que foi em 2015”, disse ele. O total não havia sido divulgado pelo MEC até segunda-feira (25).

Confira todas as mudanças no Fies:

Taxa de juros
EM VIGOR: 6,5% ao ano
ANTES: Até outubro de 2006, eram de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4% ano ano.

Teto da renda familiar
EM VIGOR: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.
ANTES: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

Áreas prioritárias
EM VIGOR: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.
ANTES: Não havia definição de critério.

Cursos com notas altas terão prioridade
EM VIGOR: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
ANTES: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

Prioridade para três regiões do Brasil
EM VIGOR: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
ANTES: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.

Notas mínimas no Enem
EM VIGOR: Alunos precisam de 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota diferente de zero na redação.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados em 2015. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Universidades darão desconto em mensalidade
EM VIGOR: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
ANTES: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.
PRAZO PARA PAGAMENTO
EM VIGOR: Três vezes a duração do curso
ANTES: Até 2010, era de duas vezes a duração.

Critérios de desempate
EM VIGOR: I – maior nota na redação; II – maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III – maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV – maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V – maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Sebastião Dias tem contas do exercício de 2014 rejeitadas pelo TCE

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014. Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias. À unanimidade, a Primeira Câmara da […]

A Primeira Câmara do TCE-PE esteve reunida nesta terça (4) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessado, o atual prefeito Sebastião Dias. As contas tem relação com o segundo ano do primeiro mandato de Dias.

À unanimidade, a Primeira Câmara da Corte de Contas, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a rejeição das contas.

A publicação da decisão trará detalhes da motivação da rejeição. As informações são do Afogados On Line.