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TRE-PE suspende propaganda eleitoral sobre rebelião da Funase

Por André Luis

Direito de resposta não foi concedido no caso

O TRE de Pernambuco deferiu dois pedidos de liminar apresentados pela coligação Pernambuco quer Mudar contra a concorrente Pernambuco na Veia. Nos dois, a chapa encabeçada pela  ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, argumenta que foi alvo de “divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.  

As inserções da propaganda eleitoral gratuita descritas nas representações judiciais  devem ser  suspensas e em caso de descumprimento, tanto a campanha da deputada federal Marília Arraes, responsável pelas publicações, quanto as emissoras de televisão estão sujeitas a multa de R$ 10 mil por infração.

As peças publicitárias abordam um episódio de rebelião na Funase, no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, que terminou com a morte de um adolescente, na época que a candidata Raquel Lyra era secretária da Criança e Juventude, responsável pela instituição. 

No processo 0603517-15.2022.6.17.0000, o pedido apresentado é para a suspensão imediata do conteúdo veiculado durante o guia eleitoral do último dia 25 de outubro, às 13h16. 

Neste caso, o relator, desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira, esclarece que decidiu por autorizar “a concessão tutela de urgência para remoção da peça impugnada, na medida que a publicidade objurgada apresenta fatos aparentemente dissociados da realidade”.  

No processo 0603516-30.2022.6.17.0000, é demandada a remoção de peças publicitárias de 30 segundos, veiculadas ao longo da programação da TV e a concessão de um direito de resposta, que foi negado.  

“Por sua vez, o requisito do perigo da demora também se encontra presente, na medida em que quanto mais tempo a inserção estiver sendo veiculada, mais a mensagem distorcida é difundida em escala exponencial, circunstância a prejudicar não só a Representante-candidata, mas a própria higidez do Processo Eleitoral”, descreveu o desembargador Dario Leite em sua decisão.

Outras Notícias

Emídio em reunião: “não vou me transformar em um criminoso para ganhar eleição”

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira da coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), teve reunião com parte da sua militância, segundo nota. Na pauta, alternativas para começar a levar a candidatura para as ruas da cidade. Segundo a nota, houve atraso no material gráfico do candidato. Emídio reforçou os pilares que baseiam […]

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O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira da coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), teve reunião com parte da sua militância, segundo nota. Na pauta, alternativas para começar a levar a candidatura para as ruas da cidade. Segundo a nota, houve atraso no material gráfico do candidato.

Emídio reforçou os pilares que baseiam a sua candidatura e enfatizou que não fará a disputa econômica, mas sim a discussão de ideias e propostas.

“Nossa campanha não fará a disputa econômica, mas sim a discussão de ideias em cima dos três pilares que são: o fortalecimento da democracia, a manutenção das conquistas sociais e a renovação da política”.

Concluiu Emídio: “Não quero e não posso usar de artifícios da velha política para me eleger. Quero, quando acabar estas eleições, colocar minha cabeça no travesseiro e dormir o sono dos justos. Não vou me transformar em um criminoso para ganhar eleição”, destacou.

Agenda – Nesta quarta-feira (24) o candidato Emídio fará visitas em bairros da cidade na parte da manhã. A tarde vai gravar áudio em estúdio para o guia eleitoral e a noite participa do aniversário e lançamento da campanha do candidato a vereador Jair do PT.

Luciano Duque questiona Projeto de Emergência Financeira em Prefeituras 

Por André Luis A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou em discussão, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023. Apresentada pela Mesa Diretora da Alepe, a proposta visa dar aval a declarações de emergência financeira apresentadas por 61 prefeituras pernambucanas. A matéria tramita em regime de urgência e foi debatida durante reunião […]

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) colocou em discussão, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023. Apresentada pela Mesa Diretora da Alepe, a proposta visa dar aval a declarações de emergência financeira apresentadas por 61 prefeituras pernambucanas. A matéria tramita em regime de urgência e foi debatida durante reunião da Comissão de Justiça.

O projeto tem como objetivo agilizar a autorização para que os municípios em questão possam adotar medidas emergenciais diante de dificuldades financeiras. No entanto, durante a discussão, o deputado Luciano Duque (Solidariedade) solicitou mais tempo para analisar o pedido.

O deputado destacou que alguns municípios desistiram do pedido de emergência financeira por estarem buscando financiamento. Além disso, mencionou casos em que prefeituras declararam calamidade financeira enquanto promoviam eventos festivos. Duque ressaltou a seriedade do instrumento de calamidade financeira, argumentando que é necessário um plano de contingenciamento para lidar com a situação.

Durante a reunião da Comissão de Justiça, os parlamentares discutiram sobre a pertinência da urgência na tramitação do projeto e a necessidade de uma análise mais aprofundada diante das particularidades apresentadas por alguns municípios.

A proposta, se aprovada, impactará diretamente na capacidade de gestão e tomada de decisões das prefeituras contempladas, proporcionando a flexibilização necessária para enfrentar as adversidades econômicas. O debate em torno do Projeto de Decreto Legislativo evidencia a importância de equilibrar a urgência com uma análise criteriosa para garantir a eficácia e responsabilidade na gestão pública municipal.

Ângelo Ferreira denuncia dívida em combustível superior a meio milhão de reais da antiga gestão

Durante seu programa de rádio, na tarde desta sexta-feira (30), o gestor do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira denunciou uma dívida de mais de meio milhão de reais deixada pela antiga gestão. A surpresa chegou ao seu gabinete ainda na última quinta-feira, dia 29, em formato de carta […]

Durante seu programa de rádio, na tarde desta sexta-feira (30), o gestor do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira denunciou uma dívida de mais de meio milhão de reais deixada pela antiga gestão.

A surpresa chegou ao seu gabinete ainda na última quinta-feira, dia 29, em formato de carta de cobrança de uma empresa de cartão de crédito. O alto valor se refere a compra de combustível, segundo nota ao log.

“A cada dia se descobre mais alguma ação desmantelada da gestão passada. Recebi ontem uma cobrança da ValeCard, empresa de cartão de combustível, que na verdade veio cobrar da Prefeitura de Sertânia. São três contratos: um da Secretaria de Saúde, outra da Assistência Social e um terceiro com o município de Sertânia. Juntos somam uma dívida superior a R$ 578 mil. Como vamos pagar, com o orçamento previsto para esse ano, um montante desse tamanho?”- questionou o atual prefeito.

Segundo o gestor Ângelo Ferreira, a origem da dívida será apurada. Em breve, ele se comprometeu a dar mais explicações à população. “Eu considero mais um escândalo da gestão passada. É muito dinheiro gasto em combustível.  Esse é só mais um exemplo do que representou uma administração danosa ao município de Sertânia, e que deixou, além de dívidas, convênios vencidos. Vamos analisar mais essa cobrança”, afirmou.

Custódia completa 94 anos

Além de Flores, que comemora 130 anos, e Arcoverde, que festeja seus 94 anos, hoje (11) também é dia de festa para a cidade de Custódia, no Sertão do Moxotó. A cidade está completando 94 anos de emancipação política. O primeiro nome que o local teve foi Fazenda Santa Cruz, vindo depois a se chamar […]

Além de Flores, que comemora 130 anos, e Arcoverde, que festeja seus 94 anos, hoje (11) também é dia de festa para a cidade de Custódia, no Sertão do Moxotó. A cidade está completando 94 anos de emancipação política.

O primeiro nome que o local teve foi Fazenda Santa Cruz, vindo depois a se chamar Custódia. Em 11 de setembro de 1928, o lugar foi elevado a categoria de município e desmembrado da atual Sertânia.

A programação do aniversário teve início às 08h, com o Hasteamento das Bandeiras, em frente à Câmara Municipal de Vereadores, realizado pelo prefeito Manuca. Às 09h foi celebrada uma missa solene na Igreja Matriz de São José.

Além das solenidades tradicionais, o aniversário da cidade é festejado também com a realização da XIX Exposição Regional de Animais do Vale do Moxotó, que começou no último dia 06 de setembro e tem R$ 75 mil em premiação. A exposição contou com uma grade de atrações contendo Fulô de Mandacaru, Pablo e Murilo Huff, além de outras atrações.

 

Carnaíba: motociclista morre em acidente na PE 320

Mais um acidente fatal aconteceu na PE-320, esse em Carnaíba. Por volta da meia noite e dez minutos desta segunda-feira (23) o SAMU foi acionado para comparecer ao local onde uma vítima havia sofrido um acidente com uma motocicleta. Foram prestados os primeiros socorros, mas a vítima já estava sem vida. Segundo uma testemunha presenciou […]

Mais um acidente fatal aconteceu na PE-320, esse em Carnaíba.

Por volta da meia noite e dez minutos desta segunda-feira (23) o SAMU foi acionado para comparecer ao local onde uma vítima havia sofrido um acidente com uma motocicleta.

Foram prestados os primeiros socorros, mas a vítima já estava sem vida.

Segundo uma testemunha presenciou o momento do acidente, a vítima perdeu o controle da moto, chegando a colidir em uma parede de uma residência e bater com a cabeça.

O veículo da vítima é uma moto Honda 160, de placa RZH-4G72 e cor vermelha. A polícia esteve no local e conduziu a ocorrência para ser registrada na delegacia.