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TRE-PE suspende propaganda eleitoral sobre rebelião da Funase

Por André Luis

Direito de resposta não foi concedido no caso

O TRE de Pernambuco deferiu dois pedidos de liminar apresentados pela coligação Pernambuco quer Mudar contra a concorrente Pernambuco na Veia. Nos dois, a chapa encabeçada pela  ex-prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, argumenta que foi alvo de “divulgação de fatos sabidamente inverídicos”.  

As inserções da propaganda eleitoral gratuita descritas nas representações judiciais  devem ser  suspensas e em caso de descumprimento, tanto a campanha da deputada federal Marília Arraes, responsável pelas publicações, quanto as emissoras de televisão estão sujeitas a multa de R$ 10 mil por infração.

As peças publicitárias abordam um episódio de rebelião na Funase, no município de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, que terminou com a morte de um adolescente, na época que a candidata Raquel Lyra era secretária da Criança e Juventude, responsável pela instituição. 

No processo 0603517-15.2022.6.17.0000, o pedido apresentado é para a suspensão imediata do conteúdo veiculado durante o guia eleitoral do último dia 25 de outubro, às 13h16. 

Neste caso, o relator, desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira, esclarece que decidiu por autorizar “a concessão tutela de urgência para remoção da peça impugnada, na medida que a publicidade objurgada apresenta fatos aparentemente dissociados da realidade”.  

No processo 0603516-30.2022.6.17.0000, é demandada a remoção de peças publicitárias de 30 segundos, veiculadas ao longo da programação da TV e a concessão de um direito de resposta, que foi negado.  

“Por sua vez, o requisito do perigo da demora também se encontra presente, na medida em que quanto mais tempo a inserção estiver sendo veiculada, mais a mensagem distorcida é difundida em escala exponencial, circunstância a prejudicar não só a Representante-candidata, mas a própria higidez do Processo Eleitoral”, descreveu o desembargador Dario Leite em sua decisão.

Outras Notícias

Amupe discute modernização da gestão pública com a Sumog

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).  Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o […]

Discutir os rumos da modernização na tramitação de processos e documentos em geral, de forma online e digitalizada nos municípios pernambucanos, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). 

Esse foi o principal objetivo de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23) por videoconferência, com o superintendente de Modernização Governamental da Secretaria de Administração de Pernambuco, Ricardo Melo.

Além de permitir práticas inovadoras de trabalho que levam ao aumento do fluxo de produtividade, o SEI conta com uma boa navegabilidade por várias plataformas digitais e pelos principais navegadores da internet. 

O Sistema dispensa o uso do papel e promove o compartilhamento dos documentos com atualização e comunicação em tempo real. Para a Amupe, a utilização do SEI se torna sustentável para o meio ambiente e para a gestão das prefeituras, gerando economia e celeridade nos processos.

Petrobras perde 20% em 3 dias e tem menor valor desde 2004; Bolsa cai 1,8%

Do Uol No terceiro dia seguido de queda, as ações da Petrobras despencaram mais de 6%, acumulando quase 20% de perda e chegando ao menor valor desde 2004. Isso puxou a queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, nesta sexta-feira (30). A Bolsa perdeu 1,79%, a 46.907,68 pontos. É a menor pontuação desde 19 […]

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Do Uol

No terceiro dia seguido de queda, as ações da Petrobras despencaram mais de 6%, acumulando quase 20% de perda e chegando ao menor valor desde 2004.

Isso puxou a queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, nesta sexta-feira (30). A Bolsa perdeu 1,79%, a 46.907,68 pontos. É a menor pontuação desde 19 de março do ano passado, quando fechou em 46.567,23 pontos.

As ações preferenciais da Petrobras (PETR4), com prioridade na distribuição de dividendos, tombaram 6,51%, a R$ 8,18. É o menor valor de fechamento desde o dia 16 de setembro de 2004, quando a ação valia R$ 8,15. Apenas nas últimas três sessões, esses papéis acumularam perda de 19,57%.

Os papéis ordinários (PETR3), com direito a voto, recuaram 5,08%, a R$ 8,04. É o menor valor de fechamento desde 21 de maio de 2004, quando custavam R$ 7,79. A ação teve desvalorização de 16,6% nos três últimos dias.

Na véspera, as os papéis da Petrobras haviam caído 3%, e a Bolsa, subido 0,14%.

Com isso, a Bovespa acumulou queda de 3,83% na semana. O índice encerra o mês com desvalorização de 6,2%, mesma variação que acumula no ano.

A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou todas as classificações de crédito da Petrobras na noite de quinta-feira (29). Segundo a agência, as investigações sobre corrupção na estatal são preocupantes.

Dólar salta quase 3%, maior alta diária desde 2011
No mercado de câmbio, o dólar comercial teve a terceira alta seguida, com avanço de 2,96%, cotado a R$ 2,689 na venda. É a maior alta percentual diária desde 21 de setembro de 2011, quando a moeda norte-americana subiu 3,75%. É também o maior valor de fechamento desde o dia 7 deste mês, quando o dólar valia R$ 2,704 na venda.

Na sessão anterior, o dólar havia subido 1,37%.

Com isso, o dólar acumulou alta de 3,88% na semana. A moeda encerra o mês com ganho de 1,15%, mesma variação que acumula no ano. Até a sessão anterior, o dólar acumulava queda de 1,75% no mês. A alta de hoje fez com que a perda fosse anulada.

Bolsas internacionais
O principal índice europeu de ações fechou em queda nesta sexta-feira, mas encerrou janeiro com o maior ganho mensal em mais de três anos. O índice FTSEurofirst 300, que reúne os principais papéis do continente, caiu 0,55% nesta sessão, para 1.465 pontos, mas subiu 7,05% no mês.

Em relação a cada país, a Bolsa da Inglaterra recuou 0,9%, a da Alemanha caiu 0,41%, e a da França perdeu 0,59%. O mercado de ações da Itália teve baixa de 0,44%, o da Espanha registrou perda de 0,99%, e o de Portugal recuou 1,55%.

Na Ásia e no Pacífico, as principais Bolsas fecharam sem uma tendência definida. A Bolsa de Xangai, na China, fechou em queda de 1,55%; a de Cingapura caiu 0,81%; Taiwan perdeu 0,69%; Hong Kong recuou 0,36%. O índice sul-coreano de Seul fechou praticamente estável, com leve queda de 0,09%.

Por sua vez, a Bolsa de Tóquio, no Japão, subiu 0,39%, e Sydney, na Austrália, avançou 0,34%.

Cunha diz a aliados que Temer o abandonou

Folha de S.Paulo – Marina Dias e Paulo Gama A falta de respaldo do presidente interino, Michel Temer, à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) na reta final da disputa pelo comando da Câmara causou fúria no ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e no “centrão”, bloco que agrega partidos pequenos e médios e do qual Rosso faz […]

cunha-temer-2Folha de S.Paulo – Marina Dias e Paulo Gama

A falta de respaldo do presidente interino, Michel Temer, à candidatura de Rogério Rosso (PSD-DF) na reta final da disputa pelo comando da Câmara causou fúria no ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e no “centrão”, bloco que agrega partidos pequenos e médios e do qual Rosso faz parte.

Segundo a Folha apurou, Cunha disse a aliados, em conversas nos últimos três dias, que se sentiu “traído” e “abandonado” por Temer, enquanto deputados do “centrão” afirmaram à reportagem que pode haver retaliação ao governo em votações.

Para eles, a conta é simples: os 170 parlamentares que votaram em Rosso mais os 78 de partidos de esquerda, por exemplo, podem derrubar o projeto do limite de gastos públicos, uma das prioridades da gestão Temer.

Ciente de que a atuação do governo na eleição para suceder Cunha pode ter reflexos na agenda legislativa, o presidente interino resolveu agir e telefonou, na sexta (15), a líderes do “centrão” para dizer que não pretende “desidratar” o bloco, como disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, mas sim “unir a base aliada”.

Pessoas próximas a Cunha, porém, relataram à Folha que a explicação não convenceu e que o deputado ficou incomodado com o empenho do governo, mesmo que discreto, para eleger Rodrigo Maia (DEM-RJ) no segundo turno da eleição na Câmara.

Em junho, Cunha saiu de uma reunião com Temer com a expectativa de que, caso renunciasse ao comando da Câmara, o Palácio do Planalto o ajudaria a eleger um de seus aliados: Rogério Rosso. Com ele, esperava percorrer um caminho mais favorável na análise do processo de cassação de seu mandato, que precisa ser votado em plenário.

Após Maia vencer por 285 votos contra 170 de Rosso, Cunha reuniu aliados e mostrou insatisfação com Temer, que arbitrou para ter os dois nomes no segundo turno, mas mudou o humor em favor do candidato do DEM quando sua vitória parecia mais viável. Deputados do “centrão” acreditam, por exemplo, que o apoio do PR a Maia foi estimulado pelo Planalto.

Procurado pela Folha, Cunha afirmou que não participou “de nenhuma articulação nem discussão sobre a eleição” na Câmara.

Maia se elegeu com apoio de PSDB, DEM, PPS e PSB, além de parte do PT e do PC do B. O bloco da antiga oposição vendeu a Temer a ideia de que era preciso tirar o governo “das mãos do ‘centrão'”.

Anchieta solicita Central de Oportunidades para Carnaíba

O prefeito Anchieta Patriota cumpriu agenda na capital pernambucana nesta sexta-feira (28), onde foi recebido pelo secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes. Durante encontro no prédio da Agência do Trabalho do Recife, Anchieta apresentou as particularidades do município de Carnaíba e solicitou cursos de qualificação, além da instalação de uma Central de Oportunidades, […]

O prefeito Anchieta Patriota cumpriu agenda na capital pernambucana nesta sexta-feira (28), onde foi recebido pelo secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

Durante encontro no prédio da Agência do Trabalho do Recife, Anchieta apresentou as particularidades do município de Carnaíba e solicitou cursos de qualificação, além da instalação de uma Central de Oportunidades, um equipamento idealizado pela pasta do Trabalho estadual.

Anchieta pediu apoio da SETEQ para destacar o perfil turístico do município, cuja zona rural tem o Cruzeiro Nossa Senhora do Carmo, a Serra da Matinha (Chichorra e Pedra da Janela), a Capela e Engenho da Colônia e a Serra das Quintas.

A cidade tem, por exemplo, a festa de Zé Dantas, o Encontro de Motoqueiros, o Dia dos Evangélicos, entre outros. O prefeito frisou a importância de Qualificação e capacitações dos atores locais para trabalhar nesta área e apresentou um projeto que pode ter contrapartida do Sebrae, da SETEQ e da prefeitura.

“Estamos aqui, hoje, em audiência com o nosso secretário e o companheiro e amigo Pedro Josephi, tratando de problemas de Carnaíba e de soluções concretas na área do turismo rural, em parcerias com o SEBRAE, e também sobre a possibilidade de instalar uma Central de Oportunidades no município. Tivemos uma receptividade do secretário e sua equipe e esperamos que, em breve, estaremos instalando esse equipamento para melhorar a vida das pessoas na cidade”, disse o prefeito.

“A gente discutiu o Pajeú, debatemos sobre Carnaíba e vamos viabilizar projetos importantes para geração de emprego e renda e também apoio ao empreendedor e ao trabalhador com a Central de Oportunidades. O equipamento tem serviços importantes para o cidadão de Carnaíba e das cidades vizinhas, que poderá utilizar os serviços da Junta Comercial de Pernambuco, do Expresso Empreendedor, da Agência do Trabalho, e da Agência de Empreendedorismo. Carnaíba está de parabéns pela gestão do prefeito e recebemos a orientação do governador Paulo Câmara de ajudar Carnaíba e o Pajeú cada vez mais”, frisou Alberes.

Fredson Brito busca novos investimentos em saúde durante visita ao senador Fernando Dueire

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve no Recife nesta terça-feira (13) para uma reunião com o senador Fernando Dueire (MDB-PE). O encontro teve como objetivo principal a solicitação de novos recursos destinados à área da saúde do município. Durante a reunião, o prefeito apresentou as principais demandas da cidade, destacando a […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve no Recife nesta terça-feira (13) para uma reunião com o senador Fernando Dueire (MDB-PE). O encontro teve como objetivo principal a solicitação de novos recursos destinados à área da saúde do município.

Durante a reunião, o prefeito apresentou as principais demandas da cidade, destacando a importância de investimentos para fortalecer os serviços públicos de saúde e melhorar o atendimento à população. Segundo Fredson, o senador demonstrou disposição em apoiar as iniciativas da gestão municipal.

“Foi uma conversa produtiva. Apresentei as necessidades mais urgentes da nossa cidade, especialmente na saúde, e o senador se mostrou comprometido em continuar contribuindo com o desenvolvimento de São José do Egito”, afirmou o prefeito.