Tabira: candidato a vereador é levado para Delegacia de Polícia

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesse sábado (09/04), 1.077 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 11 (1%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.066 (99%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 907.881 casos confirmados da doença, sendo 58.407 graves e 849.474 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente oito óbitos (8 femininos), ocorridos entre os dias 27/02/2021 e 03/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Paulista (1), Recife (5), Olinda (1), Abreu e Lima (1).  Com isso, o Estado totaliza 21.479 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 46 e 91 anos. As faixas etárias são:  40 a 49 (1), 70 a 79 (5) e 80 e mais (2). Todos os pacientes tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), diabetes (3) e doença neurológica (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 18.442.297 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 8.126.488 aplicações (cobertura de 91,57%). Do total, 7.051.340 pernambucanos (79,45%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.878.214 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às primeiras doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 3.175.784 (cobertura de 48,08%). Também já foram aplicadas 52.117 segundas doses de reforço (cobertura de 7,4%).

Ontem (26), em Audiência Pública na Câmara de Vereadores, a gestora do Fundo Municipal de Saúde de Custódia e Secretária de Saúde Olga Pires Góis prestaram contas da execução orçamentária referente ao exercício 2017. Com a presença do Prefeito, coordenadores e um grande  público , foram apresentados todas as ações da secretaria de saúde em números. Os vereadores fizeram vários questionamentos.

Nome da oposição, o Vereador Cristino Dantas chamou a atenção dos gestores para os números negativos. Em  2017 a dívida do Fundo Municipal de Saúde aumentou mais de R$ 2 milhões, um déficit de mais de 30%. Destacou ainda os não repasses das contribuições previdenciárias que somaram quase R$ 800,00 mil , aumentando mais ainda o débito do município com a previdência e prejudicando os servidores. “Queremos também a elaboração do plano de cargos e carreira para os servidores”, cobrou.

Os parlamentares, também questionaram as contratações de veículos de apoio para a secretaria, com os empenho líquidos mostrando dispensas com locações de seis carros para os PSF , seis carros para o hospital, uma Van para transporte para Arcoverde e outra Van para transporte de pacientes para Garanhuns, contratações mantidas mesmo depois das aquisições de veículos próprios para Secretaria de Saúde .

A crítica acontece pouco depois do anúncio de uma programação festiva com atrações de alto custo no mês de março, com direito à dupla Zezé di Camargo e Luciano e outras atrações conhecidas pelos altos custos de cachê.

Por Josembergues Melo*

A Lei de Licitações e Contratos estabelece que é dispensável (contratação direta) a licitação para:

• obras e serviços de engenharia de valor até R$ 33.000,00; • para outros serviços e compras de valor até R$ 17.600,00.

Ocorre que muitos gestores públicos ficavam na dúvida se esses tetos valeriam para toda prefeitura ou poderia ser aplicado individualmente para cada secretária.

Em 04.11.2020, o Tribunal de Contas de Pernambuco, elucidou a questão trazendo segurança jurídica para os operadores do direito e, principalmente, para os gestores.

Na consulta, o TCE/PE, didaticamente, esclarece que quando a execução orçamentária for centralizada, aplicam-se os referidos tetos a Prefeitura como um todo, incluindo órgãos e secretarias. Por outro lado, caso os créditos orçamentários sejam descentralizados, os tetos se aplicam para cada uma das unidades gestoras. Geralmente as Administrações Municipais dão autonomia financeira e orçamentária às secretarias de saúde, educação e assistência social.

Explica ainda a Corte de Contas que a implantação da descentralização administrativa, orçamentária e financeira deve ser objeto de ato normativo específico, que indique a motivação de sua necessidade, sendo certo que tal sistemática deve observar os princípios constitucionais da legalidade, razoabilidade, eficiência e economicidade.

Alerta, por fim que a adoção da referida descentralização, sem a observância desses preceitos, pode configurar, entre outras irregularidades, afronta à lei de licitações (fragmentação), levando à responsabilização de agentes públicos.

* Josembergues Melo é advogado, sócio-fundador da Melo & Andrada Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e em Direito Processual Civil, Penal e Trabalhista. Exerceu os cargos de Procurador Geral Municipal nas Gestões 2005/2008 e 2009/2012 e de Secretário Municipal nas Gestões 2013/2016 e 2018/2020. Membro da Comissão Estadual de Direito Eleitoral da OAB-PE.

Na tarde desta terça-feira (28), o Governo Municipal de Itapetim (PE), por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, realizou a cerimônia de abertura do programa EJA Para Todos. O momento marcou o início de mais um ciclo importante para a educação de jovens, adultos e idosos no município.

Um dos destaques da solenidade foi a participação dos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que passam a integrar a primeira turma do EJA formada exclusivamente por idosos em Itapetim. A iniciativa reforça a importância da inclusão educacional em todas as idades e simboliza um novo capítulo na vida desses estudantes, que retornam à sala de aula com entusiasmo, determinação e o desejo de aprender.

Durante o evento, também foram entregues fardamento e kits de material escolar, garantindo mais incentivo e melhores condições para que os alunos possam acompanhar as atividades com mais conforto e motivação.

O programa conta, ao todo, com cinco turmas em funcionamento, sendo duas dos anos iniciais e três dos anos finais, ampliando o acesso à educação e fortalecendo a política de inclusão no município.

A cerimônia reuniu autoridades e a comunidade escolar. Estiveram presentes a prefeita Aline Karina, a secretária de Educação Paula Cilene e sua equipe, a secretária de Assistência Social Laís Brito, a coordenadora da Educação de Jovens e Adultos Selda, familiares dos alunos, o presidente da Câmara Júnio Moreira, além de diretores escolares, secretários e diretores da gestão municipal.

Ministro também minimizou fato de ato ao lado de prefeito do PT

O Ministro da Educação Mendonça Filho negou em entrevista a Itamar Marcolino na Serra FM que esteja mirando a campanha para o governo do Estado em 2018 em virtude de sua atuação no como Ministro da Educação. “Minha prioridade é comandar o Ministério enquanto estiver a frente desse trabalho. Não estou pensando nisso agora”, desconversou.

Mendonça Filho ainda respondeu críticas da imprensa do Sul, especialmente a Folha de São Paulo, de que priorizava o Estado em sua atuação. Mendonça avaliou como preconceituosa contra o Nordeste a afirmação. “Claro que como sou de Pernambuco tenho que estar mais dias no estado, pois resido no Estado. Mas tenho tido uma atuação republicana”.

O Ministro ainda falou sobre o fato de entregar uma obra em uma cidade governada pelo PT, como acontece no IF-Sertão. Mendonça destacou que a ação mostra que o governo Temer age acima de questões política. Ele minimizou o fato de o gestor ser petista. ”O Prefeito Luciano Duque sabe como é nossa condução. Estamos abertos a parcerias para Serra Talhada e região”, afirmou.

Mendonça evitou fazer uma avaliação mais aprofundada do governo Paulo Câmara, quando perguntado sobre o momento da gestão e o enfrentamento com categorias como a PM. “Não tenho muitos elementos para uma avaliação mais aprofundada”, limitou-se a dizer.