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Salgueiro: MPPE dá 10 dias para Prefeitura apresentar plano emergencial de segurança da Barragem do Açude Velho

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu a Recomendação nº 16/2025 determinando que a Prefeitura de Salgueiro adote, com urgência, medidas para garantir a segurança da Barragem do Açude Velho. O documento, publicado no Diário Oficial do MPPE nesta quinta-feira (6), foi assinado pela promotora Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar.

De acordo com a recomendação, o município tem 10 dias para informar se acatará as determinações e apresentar um cronograma emergencial de execução das ações, e 30 dias para comprovar o início efetivo das medidas. Caso o prazo não seja cumprido, o MPPE poderá ingressar com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência.

O Ministério Público destaca que a barragem está classificada pela Defesa Civil Estadual e pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) como de “Risco Alto” e “Dano Potencial Associado Alto”, situação que se agravou desde o início de 2024. Segundo o órgão, as vistorias mais recentes apontaram evolução de anomalias estruturais, como erosões no sangrador, afundamentos na crista e presença de árvores de grande porte no talude.

A APAC chegou a emitir, em outubro deste ano, o Auto de Infração nº 125/2025 (Advertência) contra o município pelo descumprimento de notificações anteriores. O MPPE ressaltou ainda que, apesar da mudança na gestão municipal em 2025, a atual administração já foi informada oficialmente sobre o risco iminente, agravado pela proximidade da quadra chuvosa e pelo histórico de inundação registrada em 2021.

Entre as ações exigidas pelo MPPE, estão:

Contratar, em caráter emergencial, empresa ou profissional habilitado para realizar a Inspeção de Segurança Especial (ISE), o Plano de Segurança de Barragem (PSB) e o Plano de Ação de Emergência (PAE);

Executar imediatamente a limpeza e desobstrução total do sangrador, com remoção de vegetação aquática, lixo e entulhos;

Eliminar árvores de grande porte que comprometem a estrutura;

Recuperar a drenagem superficial da crista da barragem;

Instalar sinalização de segurança e, se indicado, instrumentação de monitoramento.

O MPPE também determinou que a Prefeitura apresente esclarecimentos sobre a matrícula do imóvel onde está localizada a área do sangrador, diante da alegação de que se trata de propriedade particular.

Segundo a promotora Nara Thamyres, a recomendação busca evitar riscos à população e garantir o cumprimento das normas de segurança de barragens. O não atendimento poderá resultar em medidas judiciais imediatas por parte do Ministério Público.

Outras Notícias

UTI do HREC tem a menor taxa de ocupação desde o início da pandemia, diz diretor da unidade

Unidade está com quatro pacientes internados na UTI, 40% da ocupação Por André Luis Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação de leitos de UTI Covid na unidade está em 40%. “Hoje, […]

Unidade está com quatro pacientes internados na UTI, 40% da ocupação

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque, informou que a ocupação de leitos de UTI Covid na unidade está em 40%.

“Hoje, dos dez leitos de UTI que temos, quatro estão ocupados com pacientes. Eu acredito que seja das mais baixas taxas de ocupação que  vivenciamos nos últimos tempos. E a nossa ala respiratória, que é aquela área da emergência, estamos com um paciente é também das mais baixas taxas”, informou doutor Sebastião Duque destacando que ainda assim é necessário manter os cuidados. 

Comentando sobre a decisão do Governo do Estado de liberar o uso de máscara em locais abertos o diretor disse que é preciso continuar confiando na ciência.

“A gente confiou lá atrás no comitê de enfrentamento aonde veio a recomendação do uso de máscaras em todos os lugares, nós precisamos confiar agora também nessas pessoas que estão estudando, que estão vendo essas possibilidades, então a minha opinião é seguir o conselho da ciência, é seguir o que está sendo dito. As máscaras vão ser liberadas em locais públicos, porém as pessoas também não são obrigadas a não usar, vai muito da consciência de cada um”, destacou.

Sobre a liberação de 100% de ocupação em eventos, festas e estádios de futebol, Duque disse que é prudente manter o uso do equipamento de proteção quando estiver em meio a aglomerações.

“Precisamos fazer uma avaliação, ter autoconsciência e saber que a máscara protege, que a máscara ainda é uma ferramenta para utilizarmos e já estamos acostumados que em lugares com muita gente, em lugares aonde tem um público muito alto, eu vou usar”, afirmou.

Questionado se a liberação pode fazer com que o número de casos volte a aumentar, o diretor da unidade disse que não tem como ter uma previsão. “O que a gente observa é que com o relaxamento das medidas as pessoas ficaram mais contaminadas lá no passado, olhando para trás, porém hoje a gente vê uma quantidade muito alta de pessoas vacinadas, então a gente não pode ter uma previsão exata disso, vamos aguardar para ver como tudo vai se comportar”, destacou.

Gleybson Martins assume Comissão Provisória do PSD em Carnaíba

O ex-vereador Gleybson Martins, pré-candidato a prefeito de Carnaíba é o novo comandante do Partido Social Democrático – PSD na cidade. A esposa de Gleybson, Maria Letícia Gonçalves da Silva foi nomeada presidente da legenda. Além da esposa de Gleybson como presidente, assumem ainda, João Victor dos Santos Dantas (vice-presidente), Pedro Diego Santos Silva (secretário), […]

O ex-vereador Gleybson Martins, pré-candidato a prefeito de Carnaíba é o novo comandante do Partido Social Democrático – PSD na cidade. A esposa de Gleybson, Maria Letícia Gonçalves da Silva foi nomeada presidente da legenda.

Além da esposa de Gleybson como presidente, assumem ainda, João Victor dos Santos Dantas (vice-presidente), Pedro Diego Santos Silva (secretário), Maria Clara Francisco de Andrade (Tesoureiro) e José Monteiro de Lima (vogal).

Gleybson Martins é um dos nomes da oposição em Carnaíba e ocupa um cargo de comissão, lotado no gabinete do deputado federal Fernando Filho (União Brasil) como Secretário Parlamentar. Ele foi candidato a prefeito na terra da música em 2020 pelo Podemos. As informações são do blog do Itamar França.

Hospital Dom Moura atualiza procedimentos para Dengue, Chikungunya e Zika Vírus

O Hospital Regional Dom Moura, através dos setores de Vigilância Epidemiológica, Residência Multiprofissional e do Núcleo de Educação Permanente, vem informando seus profissionais sobre o aumento do número de casos de microcefalia no estado, e da necessidade de vigilância desses casos. As atualização têm sido feitas com a divulgação de notas técnicas e protocolos estabelecidos […]

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O Hospital Regional Dom Moura, através dos setores de Vigilância Epidemiológica, Residência Multiprofissional e do Núcleo de Educação Permanente, vem informando seus profissionais sobre o aumento do número de casos de microcefalia no estado, e da necessidade de vigilância desses casos. As atualização têm sido feitas com a divulgação de notas técnicas e protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo o gestor do Hospital Dom Moura, Dr. Luiz Melo, a atualização constante das informações visam oferecer maior agilidade no repasse aos órgãos estaduais. “Buscamos fornecer aos profissionais da unidade as condições necessárias para o eficaz atendimento nos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, cujos estudos estão mostrando a ligação com a microcefalia, e outras doenças neurológicas.” afirma o gestor.

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Além do repasse sistemático de informações, o HRDM iniciou encontros com os profissionais, para esclarecimentos e padronizações de atendimento, agilizando o serviço à população e o controle perante a Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Pernambuco confirma quase 2 mil novos casos de Covid-19 em 24h

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (02/02), 1.977 casos e 23 óbitos por Covid-19. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 263.722 infectados e 10.387 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 43 dos 1.977 casos confirmados nesta terça-feira (2) foram de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda […]

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (02/02), 1.977 casos e 23 óbitos por Covid-19. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 263.722 infectados e 10.387 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 43 dos 1.977 casos confirmados nesta terça-feira (2) foram de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). As outras 1.934 pessoas que tiveram diagnóstico confirmado estavam com a forma leve da doença.

Considerando essa divisão, o estado passou a ter 31.132 pessoas diagnosticadas com a forma grave da Covid-19 e outras 232.590 com a forma leve da infecção. A contagem teve início em março de 2020.

As 23 mortes registradas no boletim desta terça-feira (2) ocorreram entre o dia 29 de maio de 2020 e a segunda-feira (1º).

Ato cobrará Delegacia da Mulher em Serra Talhada

Três a cada dez assassinatos de mulheres registrados em Pernambuco, no ano de 2018, foram motivados por questões de gênero. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registrados o assassinato de 228 mulheres no estado, destes 75 foram considerados feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos. Atualmente, Pernambuco ocupa o sétimo […]

A vereadora Vedra Gama

Três a cada dez assassinatos de mulheres registrados em Pernambuco, no ano de 2018, foram motivados por questões de gênero. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registrados o assassinato de 228 mulheres no estado, destes 75 foram considerados feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos.

Atualmente, Pernambuco ocupa o sétimo lugar entre os estados com o maior número de assassinatos de mulheres e o quarto lugar no ranking das unidades federativas que mais tiveram casos de feminicídios em 2018.

Em Serra Talhada, o cenário não é diferente. Diante disto, a implantação de uma Delegacia da Mulher, se faz necessária não apenas para que os acusados sejam punidos, mas que as vítimas se sintam mais seguras. É o que explica a Vereadora Municipal de Serra Talhada, Vera Gama, atuante na conquista da DEAM para o município.

“A finalidade da DEAM não é apenas a de punir os agressores, mas também amparar as vítimas, explicando e defendendo seus direitos, estimulando as denúncias das agressões, além de realizar estudos para identificar o perfil dos ofensores”, conta.

Encabeçando o movimento “Delegacia da Mulher Já!”, agendado para o dia 06 de maio, aniversário de Serra Talhada, a vereadora convida todas as mulheres e homens que apoiam a causa, para se fazerem presentes no bloco especial, todos com camisas pretas, reivindicando a Delegacia da Mulher para o município.

“É uma oportunidade que temos de mostrar nossa força e nossa voz, para conquistarmos essa instituição. Com o apoio do prefeito, dos deputados, vereadores e secretários, podemos trazer esse órgão tão importante para nossa cidade. O governo do estado já anunciou a implantação de três unidades, e nós pedimos a todos que nos apoie, para que uma delas seja aqui”, reforça a vereadora.