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Salgueiro: Justiça Federal determina suspensão de cursos irregulares da Faexpe

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro obteve, na Justiça Federal, decisão liminar que suspende cursos oferecidos pelas Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), entidade sediada em Caruaru e com atuação em vários municípios do agreste e do sertão do estado.

Os cursos eram anunciados como sendo de graduação, pós-graduação e mestrado, mas sem autorização do Ministério da Educação (MEC). O caso é de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus.

A ação civil pública do MPF é decorrente de inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar possíveis ilegalidades na oferta de cursos superiores pela Faexpe. Após as investigações, foi constatado que a instituição de ensino “terceirizava” ilegalmente a atividade, disponibilizando cursos não autorizados pelo MEC em parceria com a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e a Faculdade Paranapanema (sediada no Paraná). Essas duas entidades de ensino também são alvos da ação civil pública.

De acordo com o MPF, os alunos celebravam contratos com a Funeso e a Faculdade Paranapanema, que são registradas perante o MEC, com objetivo de validar os certificados de seus cursos. Entretanto, na prática, as aulas eram ministradas nas instalações e por professores da Faexpe. O MPF constatou ainda que, além da autorização para uso da marca, a Funeso ficaria com 30% do faturamento bruto da atividade da Faexpe.

“A Faexpe, não possuindo sequer credenciamento junto ao MEC, jamais poderia oferecer cursos de nível superior, seja para licenciatura, bacharelado, de extensão ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu (mestrado e doutorado), ou ainda direta ou indiretamente por meio de convênios com outras instituições de ensino”, destaca o procurador da República. No entendimento do MPF, os cursos ofertados pela Faexpe enquadram-se como “cursos livres”, cujo aproveitamento de créditos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC não é possível.

Suspensão – A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo os cursos da Faexpe questionados pelo MPF, bem como determinando a paralisação de qualquer divulgação sobre eles. A entidade também foi condenada a não firmar qualquer contrato com instituições credenciadas pelo MEC para diplomar alunos de “cursos livres”. A Funeso e a Faculdade Paranapanema também devem interromper qualquer divulgação sobre os convênios.

Processo nº 0800275-58.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

Outras Notícias

Flores e Pesqueira sediam audiências públicas sobre Saneamento Básico

Na próxima semana, duas prefeituras pernambucanas, juntamente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco, realizam audiências públicas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB. Com o objetivo de envolver as populações das cidades, além de gestores e profissionais ligados aos recursos hídricos e saneamento, as audiências são abertas e acontecem nas Câmaras […]

esgoto-rio-1Na próxima semana, duas prefeituras pernambucanas, juntamente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco, realizam audiências públicas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB.

Com o objetivo de envolver as populações das cidades, além de gestores e profissionais ligados aos recursos hídricos e saneamento, as audiências são abertas e acontecem nas Câmaras dos Vereadores de Flores (dia 21 de julho) e Pesqueira (22 de julho), sempre às 9h.

Ao todo, o Comitê da Bacia do São Francisco possui seis projetos em andamento para oferecer Planos Municipais de Saneamento Básico para cidades da bacia, localizadas no Submédio São Francisco. Além de Pesqueira e Flores, os projetos contemplarão as cidades de Afogados da Igazeira, em Pernambuco e Miguel Calmon, Mirangaba e Jacobina, na Bahia.

O Plano Municipal de Saneamento Básico abrange um conjunto de estudos, para averiguar e propor soluções para os problemas de saneamento básico, divididos em quatro áreas: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Elaborados pelas prefeituras, com o apoio da sociedade e aprovados em audiência pública, o PMSB torna-se um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa. Sem esse documento, a partir de 2014, as prefeituras não podem receber recursos federais para projetos de saneamento básico.

Expoagro 2018 começa hoje em Afogados

Está quase tudo pronto para o início de uma das mais renomadas festas populares do Sertão Pernambucano: a XIV edição da Expoagro, unindo shows de artistas locais, regionais e de projeção nacional; a uma das mais tradicionais exposições de animais da caprinovinocultura Nordestina. A abertura oficial será nesta quinta (28), a partir das 19h. Em seguida, ás […]

Está quase tudo pronto para o início de uma das mais renomadas festas populares do Sertão Pernambucano: a XIV edição da Expoagro, unindo shows de artistas locais, regionais e de projeção nacional; a uma das mais tradicionais exposições de animais da caprinovinocultura Nordestina.

A abertura oficial será nesta quinta (28), a partir das 19h. Em seguida, ás 21h, a programação de shows tem início com a noite gospel, cuja atração, definida em diálogo com diversas igrejas evangélicas do município, será Samuel Mariano.

Para reforçar a divulgação da festa, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está veiculando inserções de 28 segundos na TV Jornal (SBT). Serão, ao todo, trinta inserções até o final da festa. Além dos VT’s, a Prefeitura também colocou, desde a semana passada, outdoors em algumas cidades da região e na BR-232 para melhor divulgar a festa.

A programação da XIV Expoagro ainda inclui, até o dia primeiro de Julho, inaugurações como a da tão esperada unidade de polícia cientifica do Sertão do Pajeú, a nova unidade básica de saúde do Sobreira, a academia da Saúde Sobreira, de duas praças e da academia da saúde que integram o projeto de revitalização da Avenida Rio Branco,entrega de ambulância, entregas de medalhas do mérito Dom Francisco, dentre outras iniciativas.

Na programação festiva, a população de Afogados e região vai poder curtir os shows dos artistas afogadenses, Santanna, o cantador e Israel Novaes, no dia 29. No sábado (30), sobem ao palco, Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru e Wallas Arrais. No Domingo (01), aniversário de 109 anos de Afogados, será a vez dos artistas afogadenses,  Geraldo Azevedo, Eduardo Costa e Limão com Mel. Os shows terão início às 21h.

Na parte da exposição de animais, a Prefeitura vai distribuir 40 mil Reais em premiações para os criadores. A XIV Expoagro acontece no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira

Justiça ouve réus em processos da 10ª fase da Lava Jato nesta segunda

O juiz Sérgio Moro começa a ouvir, nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, os dois primeiros réus em um dos processos da 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em fevereiro deste ano. Entre os presos desta fase estava o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, acusado de participar do esquema de desvio […]

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O juiz Sérgio Moro começa a ouvir, nesta segunda-feira (13), a partir das 14h, os dois primeiros réus em um dos processos da 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em fevereiro deste ano. Entre os presos desta fase estava o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, acusado de participar do esquema de desvio e lavagem de dinheiro na estatal.

Devem falar nesta audiência o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os demais réus, incluindo Duque, serão ouvidos pelo juiz ao longo da semana. Após os depoimentos dos réus, o processo chegará à fase final, com a apresentação dos argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e das defesas. Em seguida, caberá a Moro definir a sentença para cada réu.

Além de Duque, Youssef e Costa, aparecem como réus neste processo os ex-executivos da construtora Toyo Setal  Augusto Mendonça Neto e Júlio Camargo – ambos delatores da Lava Jato –,  os lobistas Adir Assad e Mário Góes, o ex-gerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Nesse processo, os réus respondem exclusivamente por lavagem de dinheiro. (G1)

Pernambuco reúne secretários estaduais de Educação em encontro do Consed no Litoral Sul

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quinta-feira (14), a abertura da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em 2024. O encontro, realizado em Porto de Galinhas, no município do Ipojuca, reuniu secretários estaduais de Educação de todo o país para tratar das definições e posicionamentos sobre as mudanças no Novo […]

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quinta-feira (14), a abertura da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em 2024. O encontro, realizado em Porto de Galinhas, no município do Ipojuca, reuniu secretários estaduais de Educação de todo o país para tratar das definições e posicionamentos sobre as mudanças no Novo Ensino Médio, a lei do piso do magistério e o novo Plano Nacional de Educação.

“Se há algo que nos une no país é a necessidade de transformá-lo através da educação, garantindo um crescimento e desenvolvimento sustentável que permita a cada jovem ter o direito de sonhar. Esse é o desafio que está posto aqui em Pernambuco. Estou muito feliz de poder receber a todos os que vieram para esse encontro, aqui eles vão experimentar da nossa cultura, do nosso acolhimento e certamente voltarão outras vezes para construir boas novas não só na educação, mas também em outras áreas do nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

O evento, que segue até esta sexta-feira (15), também conta com a participação de um representante do Ministério da Educação para falar sobre a implementação do programa Pé de Meia, incentivo financeiro-educacional destinado à promoção da permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. “Aqui em Pernambuco já nos organizamos para receber esse programa, então esse é um momento importante, inclusive para tirar dúvidas”, ressaltou a secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas.

“As reuniões do Consed têm essa dinâmica, de sempre revisitar os temas importantes que surgem ou reaparecem entre uma reunião e outra, receber os parceiros com quem a gente convive no nosso cotidiano, das secretarias e, sobretudo, compartilhar as boas práticas entre os gestores”, acrescentou o presidente do Consed, Vitor de Angelo.

Estudante da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Carlos José Dias da Silva, em São José da Coroa Grande, Camila Vasconcelos, de 17 anos, esteve no evento representando os alunos da rede pública estadual. “Foi muito incrível estar aqui. A gente poder ver o compromisso que as pessoas têm para alavancar a nossa educação cada vez mais é muito positivo. Espero que possamos progredir para um Brasil e um futuro melhor com muita cultura e arte”, finalizou.

Também participaram do encontro José Henrique Paim, diretor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); a chefe de Educação do Unicef no Brasil, Mônica Pinto; o CEO do Instituto Salto, Rafael Parente; e o secretário executivo de Esportes do Estado, Luciano Leonídio.

Itapetim: Prefeitura conclui pavimentação da Rua Maria Limeira Cândido

A transformação da Rua Maria Limeira Cândido, em Itapetim, foi total com a finalização dos quase 3 mil metros quadrados de pavimentação. A obra começou no Bairro São José e se estendeu até a capela do Bairro São Francisco, melhorando a mobilidade urbana, trazendo mais segurança e proporcionando uma melhor qualidade de vida à população. […]

A transformação da Rua Maria Limeira Cândido, em Itapetim, foi total com a finalização dos quase 3 mil metros quadrados de pavimentação.

A obra começou no Bairro São José e se estendeu até a capela do Bairro São Francisco, melhorando a mobilidade urbana, trazendo mais segurança e proporcionando uma melhor qualidade de vida à população.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro Tássio Gonzalez, e moradores.

O calçamento, que era um grande sonho da população local, foi bastante comemorado pelos moradores.