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Salgueiro: Justiça Federal determina suspensão de cursos irregulares da Faexpe

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro obteve, na Justiça Federal, decisão liminar que suspende cursos oferecidos pelas Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), entidade sediada em Caruaru e com atuação em vários municípios do agreste e do sertão do estado.

Os cursos eram anunciados como sendo de graduação, pós-graduação e mestrado, mas sem autorização do Ministério da Educação (MEC). O caso é de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus.

A ação civil pública do MPF é decorrente de inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar possíveis ilegalidades na oferta de cursos superiores pela Faexpe. Após as investigações, foi constatado que a instituição de ensino “terceirizava” ilegalmente a atividade, disponibilizando cursos não autorizados pelo MEC em parceria com a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e a Faculdade Paranapanema (sediada no Paraná). Essas duas entidades de ensino também são alvos da ação civil pública.

De acordo com o MPF, os alunos celebravam contratos com a Funeso e a Faculdade Paranapanema, que são registradas perante o MEC, com objetivo de validar os certificados de seus cursos. Entretanto, na prática, as aulas eram ministradas nas instalações e por professores da Faexpe. O MPF constatou ainda que, além da autorização para uso da marca, a Funeso ficaria com 30% do faturamento bruto da atividade da Faexpe.

“A Faexpe, não possuindo sequer credenciamento junto ao MEC, jamais poderia oferecer cursos de nível superior, seja para licenciatura, bacharelado, de extensão ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu (mestrado e doutorado), ou ainda direta ou indiretamente por meio de convênios com outras instituições de ensino”, destaca o procurador da República. No entendimento do MPF, os cursos ofertados pela Faexpe enquadram-se como “cursos livres”, cujo aproveitamento de créditos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC não é possível.

Suspensão – A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo os cursos da Faexpe questionados pelo MPF, bem como determinando a paralisação de qualquer divulgação sobre eles. A entidade também foi condenada a não firmar qualquer contrato com instituições credenciadas pelo MEC para diplomar alunos de “cursos livres”. A Funeso e a Faculdade Paranapanema também devem interromper qualquer divulgação sobre os convênios.

Processo nº 0800275-58.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

Outras Notícias

Itapetim: Piedade reúne militância em apoio a Aline e Chico de Laura

Na noite da quinta-feira (05/09), o Distrito de Piedade do Ouro foi palco de evento em apoio à candidatura de Aline para prefeita de Itapetim e Chico de Laura como vice. O comício, que segundo a coordenação de campanha já é considerado o maior da história do Distrito, foi uma demonstração de força da “Nação do […]

Na noite da quinta-feira (05/09), o Distrito de Piedade do Ouro foi palco de evento em apoio à candidatura de Aline para prefeita de Itapetim e Chico de Laura como vice.

O comício, que segundo a coordenação de campanha já é considerado o maior da história do Distrito, foi uma demonstração de força da “Nação do 40”, reforçando a campanha dos candidatos apoiados pelo prefeito Adelmo Moura.

“O evento, marcado pela união e apoio massivo, deixou claro que a campanha de Aline e Chico de Laura caminha com grande força rumo a uma grande vitória nas urnas, no dia 06 de outubro, para que o trabalho continue transformando Itapetim em um município cada vez melhor”, diz a nota.

Além da presença de Aline e Chico, o evento também contou com a presença do prefeito Adelmo, dos candidatos a vereador da Frente Popular, do presidente da Câmara Júnior de Diógenes, do ex-prefeito Arquimedes Machado e de diversas outras lideranças.

PSB não aceita retirada de Alckimin da chapa com Lula em 2026

Por Manoel Guimarães Especial para o Blog do Magno Em meio aos constantes rumores de que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) poderia ser retirado do posto numa eventual chapa à reeleição do presidente Lula (PT), para dar lugar a uma sigla de maior densidade, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reagiu. Ele classificou a […]

Por Manoel Guimarães
Especial para o Blog do Magno

Em meio aos constantes rumores de que o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) poderia ser retirado do posto numa eventual chapa à reeleição do presidente Lula (PT), para dar lugar a uma sigla de maior densidade, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reagiu.

Ele classificou a possível mudança como “uma desfeita” com seu partido, o primeiro a declarar apoio ao petista em 2022. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ancorado pelo jornalista Magno Martins, Siqueira afirmou que Lula “sequer sabe se contará com os partidos de centro para a reeleição”.

“Seria uma injustiça não apenas com o PSB, mas com o próprio Geraldo, que é o vice que todo presidente sonharia ter. Leal, respeitado, conciliador, eficiente, capaz e de uma ética extraordinária. Ele veio de outro campo (PSDB), trazido pelo PSB quando o PT sequer tinha partidos de centro apoiando Lula. O presidente sequer sabe se contará com esses partidos que acha que irá contar. Eles estão no governo, mas nenhum se comprometeu a apoiar candidatos da nossa frente. O PSB foi e é leal, e nem condiciona isso aos cargos que tem no governo, que já foram até mais. Por isso, não acho razoável uma mudança dessas”, disparou Siqueira.

Para o dirigente, mesmo a estratégia de lançar Alckmin ao governo de São Paulo dependeria da vontade do próprio vice-presidente. “Acredito que quem já foi governador por quatro mandatos não pretende voltar ao cargo. E ele precisaria ser ouvido, se quer continuar ou, de repente, disputar em São Paulo. De todo modo, não aceitar a permanência de Alckmin na vice seria uma desfeita com o PSB, absolutamente. E isso não é apenas uma posição minha como presidente, mas de todo o partido”, concluiu.

Sobe para 16,6 mil número de alunos que terão Enem adiado no estado

O número de estudantes de Pernambuco que não poderão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no sábado (5) e no domingo (6) subiu para 16.635. De acordo com a nova lista, informada nesta sexta-feira (4) pelo governo federal, são 3.054 pessoas a mais em relação ao último levantamento do Ministério da Educação (MEC), […]

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Do G1PE

O número de estudantes de Pernambuco que não poderão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no sábado (5) e no domingo (6) subiu para 16.635.

De acordo com a nova lista, informada nesta sexta-feira (4) pelo governo federal, são 3.054 pessoas a mais em relação ao último levantamento do Ministério da Educação (MEC), divulgado na terça-feira (1º).

O aumento da quantidade de prejudicados foi provocado por ocupações recentes como a da Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Os prédios de universidades federais e estaduais e de escolas públicas estão ocupados por causa de protestos contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto dos gastos. Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados e que segue para o Senado, onde será apreciada e tramitará como PEC 55.

A lista atualizada dos locais de prova afetados pelo adiamento do Enem foi divulgada nesta sexta-feira (4) pelo MEC. No balanço anterior, da terça-feira (1º), a pasta havia calculado que 13.581 pessoas teriam que fazer o teste nos dias 3 e 4 de dezembro. Ao todo, são 240,3 mil concorrentes que tiveram seus exames adiados no Brasil.

No estado, inicialmente, são 21 unidades afetadas. Elas estão localizadas no Recife; em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata Sul; em Garanhuns, Agreste; em Ouricuri, Petrolina; Salgueiro, Sertão, e São Lourenço da Mata. Em Pernambuco, 447.287 mil pessoas estão habilitadas para fazer o Enem.

Entretanto, a lista do MEC não menciona as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE) ocupadas no Recife, em Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, e Palmares, na Zona da Mata Sul. O balanço apenas cita o campus da instituição em Garanhuns, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão.

As ocupações de todos esses locais foram confirmadas, nesta sexta, pela assessoria de imprensa da UPE.  No Sertão, os centros que tiveram o Enem adiado são:  IF Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri,  IF Sertão Pernambucano Petrolina; UPE – Campus Petrolina, IF Campus Salgueiro,  UFRPE Unidade Acadêmica de Serra Talhada e UPE Campus Petrolina, no Sertão.

Deputado Júlio Cavalcanti faz balanço de R$ 2,6 milhões em emendas para ações em municípios

Faltando poucos dias para a volta aos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) se divide entre a formação das comissões da Alepe e o balanço que vem fazendo nos municípios das emendas pagas entre 2014 e 2016 em Arcoverde e região. Somente em Arcoverde já foram disponibilizados mais de R$ 1 […]

Faltando poucos dias para a volta aos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) se divide entre a formação das comissões da Alepe e o balanço que vem fazendo nos municípios das emendas pagas entre 2014 e 2016 em Arcoverde e região. Somente em Arcoverde já foram disponibilizados mais de R$ 1 milhão.

Somente em oito (8) cidades da região (Arcoverde, Pedra, Buíque, Ibimirim, Sertânia, Custódia, Sanharó e Poção) foram destinados R$ 2.644,138 em emendas do deputado Júlio Cavalcanti para as áreas de infraestrutura, saúde, educação e eventos. Somente para aquisição de equipamentos para as escolas técnicas de Arcoverde e Buíque foram pagos R$ 133.638,00 em emendas do parlamentar.

Na área de saúde, o parlamentar trabalhista garantiu nos últimos três anos emendas da ordem de R$ 1.315,500 para aquisição de ambulâncias (Poção, Sanharó, Sertânia), Medicamentos (Pedra, Sanharó, Custódia e Ibimirim).

Outros R$ 200 mil foram destinados para serem aplicados na Saúde de Sertânia, mas devido a falta de apresentação de projetos por parte da prefeitura sertaniense em 2016, os recursos foram deslocados para a cidade de Ibimirim, que já estão com os recursos empenhados, faltando apenas a liquidação e pagamento.

Em Arcoverde, o deputado Júlio Cavalcanti garantiu grande parte dos recursos para as obras de construção da estrada do CEDEC, que liga a BR 232 a Terra da Divina Misericórdia, coordenada pelo Padre Adilson Simões, e que beneficiar todos os produtores rurais da região de Serra das Varas. Também foram disponibilizados recursos para a Fundação Terra e a escola Técnica Professor Jonas Feitosa.

Para o deputado Júlio Cavalcanti, o ano de 2017 promete ser tão difícil como os demais, mas o parlamentar já disse que vai trabalhar para garantir o máximo de recursos e obras para os municípios da região e que formam sua base parlamentar. Numa hora em que o estado enfrenta um dos seus piores momentos, com a saúde e a segurança deficientes e preocupantes, não podemos deixar nosso povo a mercê do estado que tem se mostrado ineficiente e vamos trabalhar para garantir o que é de direito para a população de Arcoverde, região e todo Pernambuco, disse Júlio Cavalcanti.

No Facebook, homenagens, trajetória e último registro de Manoel Santos

Na Página do Deputado Manoel Santos no Facebook chovem homenagens. As mais diversas. É possível ver um mural com fotos da trajetória do Deputado. Também estão sendo reproduzidas as notas oficiais,  que fazem menção à partida de Manoel e sua contribuição para a história política do país e de fortalecimento do movimento sindical dos trabalhadores […]

O último registro de Manoel:
O último registro de Manoel: “na luta, com Deus no comando”

Na Página do Deputado Manoel Santos no Facebook chovem homenagens. As mais diversas. É possível ver um mural com fotos da trajetória do Deputado. Também estão sendo reproduzidas as notas oficiais,  que fazem menção à partida de Manoel e sua contribuição para a história política do país e de fortalecimento do movimento sindical dos trabalhadores rurais.

É possível ver também a sua última postagem, no dia 4 de março, ao lado da sua companheira Maria do Socorro Silva, quando se habituava à fase final do tratamento. Escreveu Manoel: “na luta com Deus no comando!”.

Praticamente um mês e meio depois da postagem, coube à própria companheira noticiar seu falecimento. “É com profunda tristeza que comunico para vocês a passagem do meu amado companheiro para a esfera divina. Seu coração parou de bater”, disse emocionada. Veja algumas fotos da trajetória de Manoel reproduzidas em seu Facebook:

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