Notícias

Salgueiro: Justiça Federal determina suspensão de cursos irregulares da Faexpe

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro obteve, na Justiça Federal, decisão liminar que suspende cursos oferecidos pelas Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), entidade sediada em Caruaru e com atuação em vários municípios do agreste e do sertão do estado.

Os cursos eram anunciados como sendo de graduação, pós-graduação e mestrado, mas sem autorização do Ministério da Educação (MEC). O caso é de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus.

A ação civil pública do MPF é decorrente de inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar possíveis ilegalidades na oferta de cursos superiores pela Faexpe. Após as investigações, foi constatado que a instituição de ensino “terceirizava” ilegalmente a atividade, disponibilizando cursos não autorizados pelo MEC em parceria com a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e a Faculdade Paranapanema (sediada no Paraná). Essas duas entidades de ensino também são alvos da ação civil pública.

De acordo com o MPF, os alunos celebravam contratos com a Funeso e a Faculdade Paranapanema, que são registradas perante o MEC, com objetivo de validar os certificados de seus cursos. Entretanto, na prática, as aulas eram ministradas nas instalações e por professores da Faexpe. O MPF constatou ainda que, além da autorização para uso da marca, a Funeso ficaria com 30% do faturamento bruto da atividade da Faexpe.

“A Faexpe, não possuindo sequer credenciamento junto ao MEC, jamais poderia oferecer cursos de nível superior, seja para licenciatura, bacharelado, de extensão ou pós-graduação lato sensu ou strictu sensu (mestrado e doutorado), ou ainda direta ou indiretamente por meio de convênios com outras instituições de ensino”, destaca o procurador da República. No entendimento do MPF, os cursos ofertados pela Faexpe enquadram-se como “cursos livres”, cujo aproveitamento de créditos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC não é possível.

Suspensão – A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo os cursos da Faexpe questionados pelo MPF, bem como determinando a paralisação de qualquer divulgação sobre eles. A entidade também foi condenada a não firmar qualquer contrato com instituições credenciadas pelo MEC para diplomar alunos de “cursos livres”. A Funeso e a Faculdade Paranapanema também devem interromper qualquer divulgação sobre os convênios.

Processo nº 0800275-58.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

Outras Notícias

Em despedida de Patriota, Paulo Câmara confirma vinda a Afogados

O fim de ciclo de oito anos de gestão do prefeito José Patriota será marcado pelo gesto do governador Paulo Câmara, que confirmou presença no município nesta terça, dia 29. Segundo o gestor falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, são 26 ações a serem entregues nessa reta final de gestão. Na agenda oficial […]

O fim de ciclo de oito anos de gestão do prefeito José Patriota será marcado pelo gesto do governador Paulo Câmara, que confirmou presença no município nesta terça, dia 29. Segundo o gestor falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, são 26 ações a serem entregues nessa reta final de gestão.

Na agenda oficial do governador, às 10h, Câmara e Patriota inauguram a reforma e ampliação da Escola Municipal Padre Carlos Cottart, com recursos do Estado. Câmara deve almoçar com o gestor afogadense, onde receberá também algumas lideranças.

Às 13h10 inaugura a reforma do Terminal Intermunicipal de Passageiros do município, na Rua Padre Luis de Campos Góes. Um detalhe é que o terminal passará a ser administrado pelo município, após convênio com o Estado.

Futuro: perguntado sobre seu futuro político, José Patriota não afirmou se vai ocupar uma função ao lado do prefeito eleito, Sandrinho Palmeira, seu afilhado político, eleito em outubro, ou se vai ocupar uma função na gestão do próprio governador, opção mais ventilada. “O futuro pertence a Deus”, afirmou.

Datafolha: Bolsonaro 28%, Haddad 22% 

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira (28) mostra que o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, teve 22% das intenções de voto, um crescimento de seis pontos percentuais em uma semana, e se isolou no segundo lugar, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que segue estável como líder, com 28%.  Haddad foi o único candidato […]

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta sexta-feira (28) mostra que o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, teve 22% das intenções de voto, um crescimento de seis pontos percentuais em uma semana, e se isolou no segundo lugar, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), que segue estável como líder, com 28%. 

Haddad foi o único candidato a apresentar crescimento fora da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

O levantamento, contratado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, foi feito de 26 a 28 de setembro e entrevistou nove mil eleitores em 343 cidades. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-08687/2018. 

Os números do Datafolha mostram os candidatos Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) empatados com 11% e 10%, respectivamente. No levantamento anterior, Ciro teve 13%, ou seja, oscilou dois pontos percentuais para baixo, dentro da margem de erro. E Alckmin teve 9% há uma semana, o que significa que o tucano oscilou um ponto percentual para cima. 

A candidata da Rede ao Planalto, Marina Silva, segue com tendência de queda, pontuando apenas 5% e empatando tecnicamente (dentro da margem de erro) com João Amoêdo (Novo), que teve 3%, Henrique Meirelles (MDB), com 2%, e Alvaro Dias (Podemos), também com 2%. 

Os postulantes Cabo Daciolo (Patriota), Vera (PSTU) e Guilherme Boulos (Psol) tiveram 1% das intenções de voto, cada. João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC), marcaram 0%. 

Brancos e nulos somam 10% dos entrevistados, e 5% não souberam responder. 

Rejeição 

Os entrevistados também responderam ao Datafolha em quais candidatos não votariam de jeito nenhum. Bolsonaro é o nome mais rejeitado, citado por 46% dos eleitores. Em seguida vem Haddad, com 32% de rejeição. Leia abaixo o resultado completo: 

Jair Bolsonaro (PSL): 46% 

Fernando Haddad (PT): 32% 

Marina Silva (Rede): 28% 

Geraldo Alckmin (PSDB): 24% 

Ciro Gomes (PDT): 21% 

Vera (PSTU): 18% 

Cabo Daciolo (Patriota): 17% 

Eymael (DC): 17% 

Guilherme Boulos (Psol): 17% 

Henrique Meirelles (MDB): 16% 

Alvaro Dias (Podemos): 15% 

João Amoêdo (Novo): 14% 

João Goulart Filho (PPL): 14% 

Rejeita todos: 4% 

Votaria em qualquer um: 2% 

Não sabe/não respondeu: 4% 

Simulações de segundo turno 

O Datafolha também pesquisou seis cenários de segundo turno, com confrontos entre os quatro candidatos mais bem pontuados na simulação de primeiro turno: Bolsonaro, Haddad, Ciro e Alckmin. 

Ciro sai vencedor em todas as simulações em que disputa. Venceria com 48% das intenções de voto contra 38% de Bolsonaro. Neste cenário, brancos e nulos são 12% dos entrevistados, e 2% não souberam responder. 

No embate com o candidato petista, Ciro pontuou com 41% x 35% de Haddad. Brancos e nulos somaram 19%, e 3% não souberam responder. 

Já contra Alckmin, o pedetista teve 42% x 36% do tucano. Nesta simulação, brancos e nulos são 19%, e 3% não souberam responder. 

Bolsonaro perderia em todos os cenários de segundo turno. O militar teve 39% na disputa com Haddad, que venceria com 45%. Brancos e nulos somaram 13%, e 2% não souberam responder. 

No enfrentamento com o tucano, Bolsonaro perderia com 38% das intenções de voto, contra 45% de Alckmin. Neste cenário, brancos e nulos somaram 16%, e 2% não souberam. 

Caso Haddad e Alckmin fossem para o segundo turno, o resultado seria um empate, segundo o Datafolha. Neste cenário, ambos marcaram 39%. Brancos e nulos somaram 19%, e 3% não souberam responder.

Iguaracy: prefeito diz que meta é entregar ao menos duas ações por mês

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), falou hoje ao programa institucional da Prefeitura que a meta de seu governo é entregar duas ações por mês no período que resta de seu primeiro mandato. Ele esteve ao lado de Marcos Henrique, Secretário de Administração, e comentou a recente agenda com Deputados e Senadores em Brasílias. […]

Zeinha em rua que será pavimentada em Irajaí

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), falou hoje ao programa institucional da Prefeitura que a meta de seu governo é entregar duas ações por mês no período que resta de seu primeiro mandato.

Ele esteve ao lado de Marcos Henrique, Secretário de Administração, e comentou a recente agenda com Deputados e Senadores em Brasílias. Também falou da agenda próxima.

Uma delas, um sistema simplificado na Vila Flor, entre Jabitacá e Caatingueira, com 2.500 metros de extensão, que  atenderá 13 famílias. Zeinha ainda falou da visita ao distrito de Irajaí, onde mais uma rua receberá pavimentação nos próximos dias, fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Diogo Moraes.

Em Jabitacá, visitou o terreno onde será feito um curral para resgatar a feira do Gado daquele distrito, atendendo o pedido de vários criadores de animais.

Sete de setembro: no próximo sábado, após o tradicional desfile de Sete de Setembro, que acontece pela manhã em frente a sede do governo, haverá a entrega oficial de duas salas de aula e um refeitório na Escola Municipal Diomedes Gomes Lopes, além da primeira etapa do calçamento do Bairro Otaviano Bezerra.

Doriel Barros é eleito presidente estadual do PT

Deputado é do bloco de Humberto Costa e Carlos Veras O deputado estadual Doriel Barros foi eleito  presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco neste domingo. Representante da corrente interna Construindo um Novo Brasil (CNB), o ex-presidente da Fetape e Deputado Estadual foi eleito no Congresso Estadual da legenda. Doriel disse que pretende […]

Deputado é do bloco de Humberto Costa e Carlos Veras

O deputado estadual Doriel Barros foi eleito  presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco neste domingo. Representante da corrente interna Construindo um Novo Brasil (CNB), o ex-presidente da Fetape e Deputado Estadual foi eleito no Congresso Estadual da legenda.

Doriel disse que pretende lutar pelo fortalecimento do PT em Pernambuco.

A vitória tem outros vencedores: o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras e a deputada estadual Dulcicleide Amorim apoiaram Barros. A vítória é estratégica para os interesses do grupo em 2020. Não se sabe se terá impacto negativo na pré-candidatura de Marília Arraes, da corrente derrotada, à prefeitura do Recife.

89 morreram ou desapareceram após reunião relatada pela CIA em que Geisel autoriza mortes; veja lista

Memorando da CIA revela que ex-presidente permitiu a continuidade de ações contra opositores. Levantamento do G1 com base em dados da Comissão da Verdade identificou quantos foram alvo dessa política. Do G1 Oitenta e nove pessoas morreram ou desapareceram no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 e até o […]

Memorando da CIA revela que ex-presidente permitiu a continuidade de ações contra opositores. Levantamento do G1 com base em dados da Comissão da Verdade identificou quantos foram alvo dessa política.

Do G1

Oitenta e nove pessoas morreram ou desapareceram no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 e até o fim da ditadura, segundo levantamento do G1 com base nos registros da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Foi a partir desta data que o general Ernesto Geisel, então presidente do Brasil, autorizou execução de opositores, segundo documento da CIA tornado público recentemente pelo governo americano.

De acordo com o levantamento do G1, além dos 89 casos confirmados, há outras 11 pessoas que podem ter morrido ou desaparecido a partir de 1º de abril de 1974 – a data não foi esclarecida pela CNV. Além disso, pode haver mortes e desaparecimentos durante esse período da ditadura que não foram registrados.

Entre as vítimas desse período estão o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 25 de outubro de 1975 após se apresentar voluntariamente ao Centro de Operações de Defesa Interna, um órgão militar da ditadura; o metalúrgico Manoel Fiel Filho, que foi torturado até a morte, em 17 de janeiro de 1976, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do II Exército, em São Paulo.

As informações sobre as vítimas do regime militar estão nos relatórios da CNV, que foi criada para apurar violações de diretos humanos entre 1946 e 1988.

Embora tenha feito uma extensa pesquisa histórica, não foi essa comissão que revelou o reconhecimento explícito de que decisões sobre morte de opositores foram tomadas pelo Planalto.

A confirmação está um memorando da CIA (a agência de inteligência americana), descoberto pelo pesquisador Matias Spektor, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com data de 11 de abril de 1974, ele foi tornado público em 2015 pelo governo americano.

O documento foi elaborado pelo então diretor da CIA, William Egan Colby, e endereçado ao secretário de Estado dos EUA Henry Kissinger. Colby relata um encontro que teria acontecido em 30 de março de 1974. Você pode ver a lista completa clicando aqui.

Dele, participaram Geisel e João Batista Figueiredo, que era chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e que viria a ser presidente entre 1979 e 1985, além dos generais Milton Tavares de Souza, que comandava o Centro de Inteligência do Exército (CIE), e Confúcio Danton de Paula Avelino, que viria a subistitui-lo no CIE.

O general Milton, segundo o documento, disse que o Brasil não poderia ignorar a “ameaça terrorista e subversiva”, e que os métodos “extra-legais deveriam continuar a ser empregados contra subversivos perigosos”.

No ano anterior, 1973, 104 pessoas “nesta categoria” foram sumariamente executadas pelo CIE. Segundo o diretor da CIA, Figueiredo apoiou a política e pediu a sua continuidade.

Geisel pediu para pensar durante o fim de semana. No dia 1º de abril, Geisel e Figueiredo decidiram seguir com ações, mas destacaram que apenas “subversivos perigosos” deveriam ser executados. Figueiredo concordou que, quando o CIE apreendesse alguém, ele seria consultado e aprovaria ou não a execução.