Salgueiro destaca papel de aterro para fim dos lixões

O Parecer Prévio do TCE-PE, referente ao exercício financeiro de 2019, afirma que a gestora aplicou as receitas observando a legislação, porém aponta falhas no processo orçamentário e no regime de previdência social.

Por Juliana Lima

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício financeiro de 2019 da prefeita Josimara Cavalcanti (PSB), da cidade de Dormentes, no Sertão do São Francisco.

No Parecer Prévio, o TCE-PE justifica que a prefeita aplicou 26,08% das receitas com o desenvolvimento do ensino, 65,56% dos recursos do FUNDEB com remuneração dos profissionais do magistério e 28,06% em serviços de saúde, além de manter a despesa total de pessoal dentro do limite preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e a dívida consolidada líquida no percentual de 35,63% da Receita Corrente Líquida, obedecendo a Resolução nº 40/2001, do Senado Federal.

O parecer afirma ainda que a gestão agiu ao encontro da legislação no que tange ao recolhimento das contribuições previdenciárias, além de apontar falhas remanescentes do processamento orçamentário na Contabilidade Pública, na Execução do FUNDEB, distorções na LOA e desequilíbrio atuarial do Regime de Previdência Social, com déficit de R$ 2.718.080,95. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

O prefeito de Flores e coordenador do Cimpajeú, Marconi Santana (PSB), recebeu o deputado estadual Odacy Amorim, presidente da Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e seus afluentes. Com ele, Augusto César (PTB),  e José Maurício.

“Neste importante encontro, colocamos que a ação não pode ser apenas a questão da revitalização e sim na questão de perenizar. Eu acredito que a demanda dessa frente tem que ser a perenização do rio Pajeú, ao longo da sua nascente no município de Brejinho, até sua foz, lá na cidade de Itacuruba”, diz o prefeito.

O gestor defende a construção da barragem do Cajá, com capacidade de armazenamento de água de quase 57 milhões de metros cúbicos e uma lâmina d’água de quase 4,5 quilômetros, que vai ultrapassar o município de Flores, chegando a município de Carnaíba.

“Essa preocupação (de revitalizar o Rio) é também do Consórcio e de seus presidentes que nos antecederam, que já fizeram gestão junto a todos os órgãos, mostrando essa preocupação com os dejetos que são jogados no leito do rio Pajeú”, afirma Santana.

O prefeito diz que, na sua avaliação, houve um erro de projeto na concepção da Transposição, com todos estes municípios despejando dejetos e esgotos no Pajeú. “Entregamos às mãos do deputado Odacy Amorim uma carta do Cimpajeú que enriquece essa Frente parlamentar.  O conteúdo desta carta veio lá de trás, de alguns presidentes e a gente entregou hoje para que possamos em futuro bem próximo conseguir eternizar e revitalizar o rio Pajeú”.

O Governo Municipal da cidade de Flores destacou em sua página oficial no Facebook que está realizando a manutenção  da frota de transporte escolar.

Dentre as ações, a prefeitura destacou  serviços como troca de pneus de toda a frota; realização da troca de óleo e, também a troca de filtros dos veículos escolares.

Para o Prefeito Marconi Santana, esse trabalho denota “Temos que ter a responsabilidade e a preocupação com a garantia da qualidade e segurança dos alunos de nossa terra. Zelar os ônibus escolares está no centro de nossas prioridades”, garantiu.

Carnaíba registra o segundo óbito por (Covid-19). A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Saúde, comunica à população em geral o segundo óbito por Covid-19, que ocorreu na cidade do Recife.

A confirmação laboratorial saiu nesta terça-feira (28). Trata-se de um homem, 74 anos, que foi transferido no dia 20/04 para o hospital Otávio de Freitas, na cidade do Recife, com sintomas de Doença Respiratória Aguda Grave – SRAG, e permaneceu internado até ontem (27), quando veio a óbito.

O paciente apresentava, além da SRAG, outras comorbidades: hipertensão, diabetes, Insuficiência Cardíaca Congestiva – ICC e anemia.

Antes da internação acima relatada, o paciente passou por outra transferência, no dia 01/04, para o hospital Oswaldo Cruz, onde permaneceu internado por 15 dias, tendo alta no dia 16/04, retornando para o domicílio.

Diante da confirmação do caso e óbito, a Secretaria de Saúde está tomando as providências para o sepultamento conforme recomendação do protocolo de manejo de corpos do Ministério da Saúde, e em relação a todas as medidas de prevenção e controle da doença junto aos contatos domiciliares.

Os profissionais da Unidade de Saúde da Família, da área do óbito, estão intensificando as orientações junto à população local, segundo a municipalidade. Diante do contexto, a Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Saúde, reforça a importância do isolamento social, o uso de máscaras e lavagem das mãos com água e sabão, pois só assim poderemos diminuir a ocorrência de casos no município.