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Saiba quais: STF começa julgamento que pode anular mandatos de deputados

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira, 7, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais.

São eles: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). A análise, em plenário virtual, vai até 17 de abril.

As ações, propostas por Rede, PSB, Podemos e PP, pedem que todos os partidos que participaram das eleições sejam incluídos na distribuição das vagas das sobras eleitorais. Era assim até 2022, quando passou a valer uma nova lei com critérios mais rígidos.

Agora, é preciso que o partido atinja pelo menos 80% do quociente eleitoral, e o candidato deve ter atingido pelo menos 20% para ocupar uma dessas vagas.

   

Outras Notícias

Paulo Câmara prestigia 54° Baile Municipal do Recife

A festa, tradicional abre alas do Carnaval de Pernambuco, aconteceu neste sábado, no Classic Hall O governador Paulo Câmara e a primeira-dama, Ana Luiza Câmara, prestigiaram, neste sábado (03.02), a 54ª edição do Baile Municipal do Recife, uma das tradicionais prévias carnavalescas de Pernambuco. Este ano, o evento, que aconteceu no Classic Hall, em Olinda, […]

A festa, tradicional abre alas do Carnaval de Pernambuco, aconteceu neste sábado, no Classic Hall

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama, Ana Luiza Câmara, prestigiaram, neste sábado (03.02), a 54ª edição do Baile Municipal do Recife, uma das tradicionais prévias carnavalescas de Pernambuco. Este ano, o evento, que aconteceu no Classic Hall, em Olinda, homenageou Nena Queiroga e Jota Michiles, anfitriões da noite e que dividiram o palco com grandes nomes da música pernambucana.

“Estamos muito confiantes de que o carnaval de Pernambuco vai ser, mais uma vez, o melhor carnaval do Brasil. Um carnaval com as pessoas na rua, de alegria e de paz. Pernambuco sempre fez um Carnaval de paz e nós vamos manter essa tradição em 2018”, afirmou o governador Paulo Câmara, que parabenizou a Prefeitura do Recife pela organização do Baile Municipal.

Para o anfitrião da noite, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, o Baile Municipal é uma noite de valorização da cultura e do carnaval pernambucano. “É uma grande alegria e uma grande honra ver esse baile completando 54 anos. É uma festa 100% pernambucana, em que todos os artistas que se apresentam aqui são pernambucanos. Além de ser um baile beneficente. São seis instituições filantrópicas que trabalham com crianças, idosos, que fazem trabalhos culturais, esportivos e recebem os benefícios desse baile”, afirmou o gestor municipal.

Com a renda arrecadada da festa deste ano, serão beneficiadas as entidades Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco; Orquestra Anjo Luz; Instituto Filadélfia; Espaço Criança; Associação Cristã Feminina do Recife e Maracatu Encanto do Pina.

Entre as atrações que animaram a noite estiveram Silvério Pessoa, Patusco, Ylana Queiroga, Cristina Amaral, Maestro Forró, Fulo de Mandacaru, D’ Breck, SpokFrevo Orquestra, Cezar e Vitor Santos e Frevália com: Romero Ferro, Clarice Falcão + Priscila Cannibal.

Dólar opera em alta e passa de R$ 4 pela primeira vez na história

O dólar opera em alta nesta terça-feira (22) e passa a máxima histórica de R$ 4. A alta vem na esteira das preocupações do mercado com votações no Congresso e com a possibilidade de o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, elevar os juros este ano. Às 10h20, a moeda norte-americana tinha alta […]

dolar-altoO dólar opera em alta nesta terça-feira (22) e passa a máxima histórica de R$ 4. A alta vem na esteira das preocupações do mercado com votações no Congresso e com a possibilidade de o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, elevar os juros este ano.

Às 10h20, a moeda norte-americana tinha alta de 1,24%, vendida a R$ 4,0304.  A cotação desta terça é a mais alta já registrada desde a criação do real. Em 10 de outubro de 2002, o dólar chegou a ser vendido a R$ 4 durante o pregão, mas desacelerou a alta e fechou naquele dia a R$ 3,98.

A moeda norte-americana também tem forte alta contra as principais moedas emergentes, como os pesos chileno e mexicano.

Nas casas de câmbio, mais de R$ 4,50: Nas casas de câmbio, a disparada do dólar já mostra seus reflexos. Na manhã desta terça-feira, a cotação chegava a R$ 4,50 no cartão pré-pago, com o IOF de 6,38% incluído, na Confidence Câmbio. Em espécie, a moeda sai por R$ 4,27. Na cotação, o dólar chegava a R$ 4,489 no cartão e a R$ 4,276 em espécie (ambos com imposto incluído). Na Vips Turismo, os valores eram de R$ 4,22 e R$ 4,45, respectivamente.

Suposto cartel do gás em ST: Câmara vai cobrar explicações, de novo, ao MPPE

Farol de Notícias Analisando as críticas que o empresário João Batista Carvalho, da Copagas, disparou contra vereadores de Serra Talhada  após questionamento sobre o alto preço do botijão de gás na cidade, o vereador Zé Raimundo revelou que na próxima segunda (18) a Câmara de Vereadores vai tomar uma providência. Segundo ele, a Mesa Diretora da […]

Farol de Notícias

Analisando as críticas que o empresário João Batista Carvalho, da Copagas, disparou contra vereadores de Serra Talhada  após questionamento sobre o alto preço do botijão de gás na cidade, o vereador Zé Raimundo revelou que na próxima segunda (18) a Câmara de Vereadores vai tomar uma providência.

Segundo ele, a Mesa Diretora da Casa Legislativa irá protocolar um pedido de informações junto ao Ministério Público (MPPE) afim de saber o andamento das investigações sobre a suspeita de prática de cartel na venda de botijão de gás na cidade.

O pedido de investigação ao MPPE foi feito em 2017 e desde então o gás só faz aumentar de valor em todas as revendedoras.

“Nós reunimos a Mesa Diretora [da Câmara] e na próxima segunda-feira (18), vamos protocolar no Ministério Público uma solicitação de informação sobre como anda o processo, se foi concluído, para que a gente possa dá uma resposta à sociedade”, revelou Zé Raimundo em entrevista neste sábado (16), ao programa Farol de Notícias, na rádio Vilabela FM.

“Eu continuo com o respeito a todos os vendedores [de botijão de gás], mas não vou deixar de continuar representando as pessoas. Hoje mesmo minha esposa comprou um botijão na esquina lá de casa a R$ 90”, disse Zé Raimundo, lamentando que a polêmica ainda não tenha encontrado um desfecho satisfatório: “Eu vejo com tristeza tudo isso.”

Zé acrescentou que respeita o posicionamento crítico do empresário João Batista Carvalho, mas ponderou que ainda continua sem entender os motivos dos altos preços praticados na cidade.

“A gente tem obrigação de representar o sentimento das pessoas. Em 2017, nós levantamos esse questionamento. Primeiro que respeito todos os empresários e acho que todos têm o direito e legitimidade de negociar, não estou questionando isso. O que eu levantei, em 2017, e o questionamento é ainda o mesmo de hoje: como se justifica o preço em Serra Talhada? E você vai em Calumbi, Custódia, Petrolina e todas as outras cidades estão praticando preços bem menores? Foi isso que fundamentou a minha denúncia ao Ministério Público.”

Estado inicia requalificação da PE-337, no Sertão do Pajeú

Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a iniciativa visa beneficiar cerca de 40 mil pessoas O Governo de Pernambuco está requalificando os 41,7 quilômetros de extensão da PE-337, no trecho que vai do entroncamento da BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a divisa com o estado da Paraíba, passando pela cidade […]

Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a iniciativa visa beneficiar cerca de 40 mil pessoas

O Governo de Pernambuco está requalificando os 41,7 quilômetros de extensão da PE-337, no trecho que vai do entroncamento da BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a divisa com o estado da Paraíba, passando pela cidade de Flores.

As intervenções possuem investimento de R$ 26 milhões e são executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A ação, que beneficiará cerca de 40 mil sertanejos, é parte do Programa Caminhos de Pernambuco, e teve início no dia 21 de abril. A previsão é de que o trabalho seja finalizado em um ano.

“As melhorias na PE-337 beneficiam o município de Flores e atendem também a uma antiga reivindicação da população de Triunfo. A iniciativa proporcionará melhores condições de trafegabilidade na rodovia, reforço na segurança e conforto para seus usuários”, destacou o presidente do DER, Maurício Canuto.

Maia diz que não vai pautar projeto que barra Eduardo em embaixada

Congresso em Foco O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que “não há chance” de pautar projeto que barra indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada. A declaração foi dada em entrevista coletiva ao chegar na Câmara. “Não existe projeto aqui que tenha nome e que seja contra alguma […]

Maia afirmou que não quer prejudicar o governo. Foto: Ag. Câmara

Congresso em Foco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (14) que “não há chance” de pautar projeto que barra indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para embaixada. A declaração foi dada em entrevista coletiva ao chegar na Câmara.

“Não existe projeto aqui que tenha nome e que seja contra alguma pessoa. Se o projeto do nepotismo passar ele não será misturado nem acelerado porque o presidente vai encaminhar o nome do filho a uma indicação da embaixada”, declarou.

O demista afirmou que a decisão cabe ao Senado e que o projeto de lei que trata de nepotismo só será pautado após a conclusão da análise da indicação de Eduardo.

“Essa vai ser uma decisão do Senado, o deputado vai ser sabatinado, aprovado ou rejeitado pelo plenário, mas de forma nenhuma aprovar um projeto que tire o direito que hoje o deputado tem”, falou.

Um projeto de lei que impediria a nomeação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

O PL 198/2019, que ganhou uma emenda do relator Kim Kataguiri (DEM-SP) para transformar em nepotismo a indicação de parentes para o cargo de ministros e embaixadores, foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Casa Legislativa.

O texto aprovado na comissão classifica como nepotismo a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta da autoridade nomeante ou de servidor da mesma unidade administrativa investido em cargo de direção, chefia ou assessor para o exercício do cargo de ministro ou chefe de missão diplomática. Hoje, a lei já proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau.