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Saiba quais: STF começa julgamento que pode anular mandatos de deputados

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira, 7, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais.

São eles: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). A análise, em plenário virtual, vai até 17 de abril.

As ações, propostas por Rede, PSB, Podemos e PP, pedem que todos os partidos que participaram das eleições sejam incluídos na distribuição das vagas das sobras eleitorais. Era assim até 2022, quando passou a valer uma nova lei com critérios mais rígidos.

Agora, é preciso que o partido atinja pelo menos 80% do quociente eleitoral, e o candidato deve ter atingido pelo menos 20% para ocupar uma dessas vagas.

   

Outras Notícias

Paulo Câmara vem a São José do Egito para homenagens a Louro

No próximo domingo Paulo Câmara, que toma posse nesse dia 1º de janeiro, terá sua primeira agenda pública em viagem ao Sertão do Pajeú para celebrar em São José do Egito o Centenário do Poeta Louro do Pajeú. A informação é de Anchieta Santos.

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No próximo domingo Paulo Câmara, que toma posse nesse dia 1º de janeiro, terá sua primeira agenda pública em viagem ao Sertão do Pajeú para celebrar em São José do Egito o Centenário do Poeta Louro do Pajeú. A informação é de Anchieta Santos.

Prefeitura de Afogados homenageia garis e margaridas

No último domingo (16), celebrou-se o dia dos garis e das margaridas, categoria fundamental para a manutenção de uma cidade limpa e saudável para todos. Nesta segunda (17) a Prefeitura de Afogados prestou uma homenagem a todos esses valorosos profissionais. O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira participou de um café da manhã com eles, ao […]

No último domingo (16), celebrou-se o dia dos garis e das margaridas, categoria fundamental para a manutenção de uma cidade limpa e saudável para todos. Nesta segunda (17) a Prefeitura de Afogados prestou uma homenagem a todos esses valorosos profissionais.

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira participou de um café da manhã com eles, ao lado da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, Secretário de infraestrutura, Silvano Brito, vereador Raimundo Lima, e do vice-prefeito, Daniel Valadares.

“Essa data é celebrada há 45 anos. Essa é uma homenagem que tem muito significado, de valorização e de reconhecimento à importância do trabalho realizado por todos eles,” destacou Madalena Leite, Secretária de Assistência Social.

O café da manhã aconteceu na cozinha comunitária. Na ocasião, foram distribuídos brindes com todos os profissionais da limpeza, incluindo ventiladores, camisas, toalhas, itens de perfumaria e cosméticos, dentre outros itens.

Em sua fala, o Prefeito dialogou com os servidores sobre as necessidades específicas da categoria e destacou que pretende dialogar, de forma permanente, com os servidores municipais. “Quero parabenizar a todos e agradecer pelo empenho e dedicação na tarefa árdua de manter a nossa cidade limpa, diante de tantas dificuldades. Quero me colocar à disposição para sempre que preciso, nos reunirmos para discutirmos melhorias para vocês,” destacou Sandrinho.

O Prefeito destacou ainda que a Prefeitura irá lançar, em breve, uma campanha para retirada do vidro do lixo doméstico, de modo a evitar acidentes e o risco que traz para a tarefa da coleta. Ele ainda destacou que no aniversário da cidade pretende entregar novos fardamentos e novos equipamentos de proteção individual aos garis e margaridas que atuam na limpeza da cidade. 

Amupe comemora promulgação da Emenda que destina 1% adicional do FPM aos municípios

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano. Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da […]

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

Em sessão solene, o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quarta-feira (27/10) a promulgação da Emenda à Constituição 112/2021, que dispõe sobre o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de setembro. A medida já passa a valer a partir de 2022.

De acordo com a nova regra, os repasses de alguns tributos da União para as cidades serão aumentados em 1 ponto percentual. Os novos repasses começarão em 2022. O texto aprovado diz que o repasse da União com a arrecadação com o Imposto de Renda e com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios deverão passar dos atuais 22,5%, para 23,5%. O 1% adicional deverá ser depositado no FPM no início de setembro de cada ano.

O aumento será gradativo nos quatro primeiros anos. Nos dois primeiros, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Em Brasília, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1° secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, participou da sessão. Segundo o gestor, a conquista é histórica.

“Foi uma luta do movimento municipalista brasileiro que começou na Paraíba, onde Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco realizaram uma grande manifestação. Vamos à luta em assegurar outras conquistas”, comemorou Patriota.

Assista ao pronunciamento completo aqui.
Preocupada com casos de dengue, Saúde capacita profissionais de Gerências Regionais em Salgueiro

A VII Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Salgueiro e que contém ainda outros 6 municípios, é a região com a maior variação de casos das arboviroses em Pernambuco. Até o último dia 23.03, foram notificados 1.105 suspeitas de dengue (em 2018 foram 20, um aumento de 5.425%), 65 de chikungunya (em 2018 […]

A VII Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Salgueiro e que contém ainda outros 6 municípios, é a região com a maior variação de casos das arboviroses em Pernambuco. Até o último dia 23.03, foram notificados 1.105 suspeitas de dengue (em 2018 foram 20, um aumento de 5.425%), 65 de chikungunya (em 2018 foram 12 / + 441%) e 31 de zika (em 2018 foram 2 / + 1.450%).

Desde o início do ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) vem monitorando a situação, prestando apoio técnico aos municípios e realizando o trabalho de pulverização (uso de bombas costais e com o popularmente chamado de carro fumacê) para promover o bloqueio da transmissão viral. Outra ação tem sido a capacitação de profissionais, com um evento realizado nesta quinta no Instituto Federal do Sertão Central, em Salgueiro.

A Oficina de Manejo Clinico para Pacientes com Arbobiroses já tinha sido realizada no último mês de fevereiro, via webconferência, para todo o Estado. Com o aumento de casos e o interesse de ampliar a discussão, foi agendada a atividade na região. Profissionais de saúde da rede de urgência e de Vigilância em Saúde da VII Geres participaram, além de equipes da IX (Ouricuri), X (Afogados da Ingazeira) e XI (Serra Talhada), totalizando 40 cidades e em torno de 130 participantes. Os infectologistas Luciano Arraes e Regina Coeli estão conduzindo a ação.

O infectologista Luciano Arraes, médico dos hospitais Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) e Correia Picanço (HCP), está apresentando a sintomatologia da dengue, chikungunya e zika e informando os  caminhos para se pensar em um caso de arbovirose, além de explicitar os exames para um diagnóstico definitivo e a forma de tratamento. Já Regina Coeli está mostrando o diagnóstico diferencial e manejo clínico em crianças.

MOSQUITO – Em relação a 2º análise da presença de larvas nos imóveis (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti – LIRAa), 23 municípios das VII, IX, X e XI Geres estão com risco de surto para as arboviroses. “Precisamos de ações dos gestores municipais e de todas as esferas da sociedade para evitar que o mosquito Aedes aegypti nasça e se prolifere. Medidas simples, como manter os recipientes com água fechados, são essenciais para que possamos diminuir os adoecimentos na região”, reforça Claudenice Pontes.

Zeca oferece almoço para imprensa de Recife e apresenta projetos

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcante (Podemos) reuniu jornalistas em um almoço em um restaurante na capital pernambucana. Zeca esteve reunido ao lado do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, e o Secretário de Comunicação José Manoel Torres, o Passarinho. Da imprensa, nomes como Ricardo Antunes, Jamildo Melo e Wagner Gomes, da CBN Recife, que é arcoverdense. […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcante (Podemos) reuniu jornalistas em um almoço em um restaurante na capital pernambucana.

Zeca esteve reunido ao lado do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, e o Secretário de Comunicação José Manoel Torres, o Passarinho. Da imprensa, nomes como Ricardo Antunes, Jamildo Melo e Wagner Gomes, da CBN Recife, que é arcoverdense.

“Ele falou sobre a expectativa de sua nova gestão, das mudanças no São João da cidade e fez uma análise do Governo Raquel”, disse o jornalista Ricardo Antunes.