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Saiba como será o julgamento de Lula pelo TRF-4 nesta quarta (24)

Por André Luis
Sala onde será o julgamento da apelação da defesa do ex-presidente Lula. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4/Divulgação.

Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, de acordo com a seguinte sequência:

  • Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF;
  • O segundo será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
  • O terceiro e último, será o desembargador Victor dos Santos Laus, decano do colegiado.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Como será a sessão:

  • O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30;
  • Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório;
  • Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF;
  • Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral;
  • Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura;
  • O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
  • Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto;
  • Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento;
  • Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma.

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Outras Notícias

Abstenção de 20,3% é a maior desde 1998

G1 Quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas neste domingo (7), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nível de abstenção, de 20,3%, é o mais alto desde as eleições de 1998, quando 21,5% do eleitorado não votou. Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o índice de abstenção também […]

G1

Quase 30 milhões de eleitores não compareceram às urnas neste domingo (7), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O nível de abstenção, de 20,3%, é o mais alto desde as eleições de 1998, quando 21,5% do eleitorado não votou.

Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o índice de abstenção também subiu, dois pontos percentuais, em relação ao último pleito, passando de 19,5% para 21,5%. Em número de eleitores, isso representa mais de 850 mil pessoas, de 6,2 milhões em 2014 para 7,1 milhões este ano.

Em 1994, o percentual havia sido ainda maior: 29,3%, o que significa que 1 em cada 3 eleitores aptos não compareceram.

A abstenção tem crescido desde 2006. Na ocasião, 16,8% dos eleitores não votaram. Quatro anos depois, o índice subiu para 18,1%, e chegou aos 19,4% nas eleições presidenciais passadas, em 2014.

Em número de eleitores, a porcentagem desse ano representa 29,9 milhões de pessoas. No primeiro turno de 2014, 27,7 milhões de votantes se abstiveram do voto.

Dos 26 estados, mais o Distrito Federal, o Mato Grosso aparece com o maior índice de abstenção, com 24,6%. Isso significa que 1 em cada 4 eleitores aptos a votar não votaram.

Na direção oposta, o estado com o menor número de abstenções foi Roraima, 13,9%.

São Paulo foi estado com o maior aumento no número de eleitores que não votaram, com quase 870 mil ausências a mais, na comparação com as eleições de 2014. Em proporção, são dois pontos percentuais a mais, de 19,5% para 21,5%.

No entanto, o Distrito Federal foi o local com o maior aumento percentual de abstenções, passando de 11,7% em 2014 para 18,7% este ano. O Amapá aparece como a segunda maior alta, de 10,4% para 16,7%.

Na comparação com o primeiro turno das eleições de 2014, cinco estados tiveram redução proporcional das abstenções.

A maior delas foi no Piauí, que passou 18,9% há 4 anos para 15,7% neste ano. O Ceará saiu de 20,1% para 17,3%. A Paraíba registrou 17,6% de abstenções em 2014. Esse ano, o índice foi de 15%. Em Pernambuco, abstenção de 17,9%.  O Pará teve queda de 21,1% para 20% este ano. Por fim, Santa Catarina teve redução de 0,1% nas abstenções, de 16,4% para 16,3%.

Marquinhos Melo critica atuação da procuradora municipal em entrevista

Em entrevista ao podcast ElesPod, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, abordou temas ligados à política local, à relação com a atual gestão municipal e aos seus posicionamentos para o cenário político estadual. A conversa foi conduzida pelos apresentadores Júnior Campos e Marina Ferraz. Marquinhos relatou sua trajetória no serviço público, iniciada em 2008 no […]

Em entrevista ao podcast ElesPod, o vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, abordou temas ligados à política local, à relação com a atual gestão municipal e aos seus posicionamentos para o cenário político estadual. A conversa foi conduzida pelos apresentadores Júnior Campos e Marina Ferraz.

Marquinhos relatou sua trajetória no serviço público, iniciada em 2008 no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), onde atuou como servidor de carreira e coordenador regional. Segundo ele, a entrada na política partidária ocorreu a convite do ex-prefeito Zeinha Torres, após uma primeira tentativa sem êxito de eleição para vereador. Posteriormente, assumiu a Secretaria de Administração, função que exerceu por oito anos.

O vice-prefeito afirmou que sua indicação para compor a chapa com o atual prefeito, Pedro Alves, ocorreu de forma consensual dentro do grupo político. Disse que, no início da gestão, acumulou a vice-prefeitura com a secretaria, mas que decidiu deixar o cargo no Executivo e permanecer apenas como vice.

Durante a entrevista, Marquinhos criticou a atuação da procuradora do município, Cinara Maranhão, a quem atribuiu interferência excessiva em decisões administrativas. 

Segundo ele, a condução adotada teria provocado conflitos internos, burocratização de serviços e desgaste político. O vice-prefeito afirmou que o ambiente contribuiu para problemas de saúde, incluindo exaustão física e mental, o que o levou a se afastar da secretaria.

Apesar das divergências, Marquinhos declarou manter uma relação pessoal respeitosa com o prefeito Dr. Pedro Alves, a quem descreveu como alguém que precisa “ouvir mais a população” e rever a forma de condução política da gestão. Ele também mencionou a existência de insatisfação entre vereadores da base governista, apontando falta de diálogo interno.

No campo dos alinhamentos políticos, o vice-prefeito reafirmou apoio à governadora Raquel Lyra, citando investimentos estaduais em Iguaracy, como obras de infraestrutura, creches e aquisição de ônibus escolares. Também confirmou o apoio do grupo político aos deputados Renildo Calheiros e Caio Maniçoba.

Ao comentar nomes do cenário político, Marquinhos avaliou João Campos como uma liderança jovem, mas afirmou que há “verdades a serem ditas” sobre sua atuação regional. Sobre Zeinha Torres, destacou reconhecimento e gratidão, atribuindo ao ex-prefeito sua formação política. Já em relação à procuradora Cinara Maranhão, fez críticas diretas, afirmando discordar de suas posições e decisões dentro da gestão.

Para o futuro, Marquinhos disse que sua prioridade é manter a saúde física e mental. Informou ainda que passou a atuar como consultor em gestão pública no município de Sertânia, a convite da prefeita Pollyana, ressaltando que segue exercendo o mandato de vice-prefeito e mantendo atuação política em Iguaracy.

João Paulo Costa acredita que recursos do pré-sal vão garantir retomada de investimentos

Após aprovação da PEC 98/2019 no Senado, que permite que a União partilhe com estados e municípios os valores arrecadados em leilões de áreas do pré-sal, o Governo Federal afirmou que o Estado deve receber cerca de R$ 677 milhões, enquanto os municípios ficarão com R$538 milhões. A conquista de mais de R$1 bilhão em […]

Foto: Roberto Soares/Alepe

Após aprovação da PEC 98/2019 no Senado, que permite que a União partilhe com estados e municípios os valores arrecadados em leilões de áreas do pré-sal, o Governo Federal afirmou que o Estado deve receber cerca de R$ 677 milhões, enquanto os municípios ficarão com R$538 milhões. A conquista de mais de R$1 bilhão em recursos para Pernambuco foi comemorada pelo deputado estadual João Paulo Costa (Avante) na Assembleia Legislativa.

Para o parlamentar, a destinação de recursos do Governo Federal é muito importante para Pernambuco. ‘’A destinação desses recursos dialoga com o Novo Pacto Federativo, que tem como objetivo trabalhar para retomada do crescimento econômico e da capacidade de investimento dos entes federativos’’, pontuou.

Além de destacar a importância dos recursos para o Estado, o parlamentar avaliou que a verba arrecadada nos leilões vai permitir um alívio fiscal para os Estados e municípios, já que os recursos serão utilizados para investimentos nas áreas da saúde, educação, saneamento básico e outras áreas importantes para a população.

Oposição a Câmara, PE quer mudar e PT engrossam discurso

Atos de blocos em oposição ao governo Paulo Câmara mobilizam este sábado no estado. Em Caruaru, o bloco de oposição “Pernambuco quer mudar” reúne nomes como Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho, Mendonça Filho, Bruno Araújo e João Lira. Outro nome cuja participação gera repercussão é o de Antônio Campos, irmão dissidente do ex-governador Eduardo Campos. […]

Foto de Wellington Júnior

Atos de blocos em oposição ao governo Paulo Câmara mobilizam este sábado no estado.

Em Caruaru, o bloco de oposição “Pernambuco quer mudar” reúne nomes como Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho, Mendonça Filho, Bruno Araújo e João Lira.

Outro nome cuja participação gera repercussão é o de Antônio Campos, irmão dissidente do ex-governador Eduardo Campos.

Ele chegou a afirmar que a família Campos Arraes não se sente representada pelo governo Paulo Câmara. “Este governo que está aí não é a continuidade do governo Eduardo Campos”, disparou.

Prefeita de Caruaru, Raquel Lira criticou a dificuldade de parcerias com o governo do Estado. “Ele negou um terreno que solicitamos no Salgado. Ajudamos a elegê-lo e ele nos deu às costas”.

A novidade é o volume de discursos em torno da candidatura própria. Nomes como Armando Monteiro, Fernando Bezerra Coelho, Raquel Lira e outros sinalizaram que o caminho para o bloco é da candidatura própria. “Quero reafirmar que daqui sairá o único candidato a governador. Sou fiador desse compromisso”, disse Armando.

Nomes como Mário Viana e Chico Bandeira, de Ingazeira, Sebastião Dias, de Tabira e Savio Torres, de Tuparetama, estão no ato.

Foto de Emídio Vasconcelos

Em Surubim, acontece a plenária do PT, com centenas de filiados. O ato é tido como um dos mais importantes na defesa da candidatura própria do partido, consequentemente favorecendo a pré candidatura de Marília Arraes.

Principais nomes na defesa do projeto, a começar do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, participam do evento.

Nós discursos, defesa enfática do projeto de candidatura própria, com benção de movimentos sociais e entidades como FETAPE, CUT e MST.

Da região, além de  Luciano Duque, Emídio Vasconcelos, de Afogados e Carlos Veras, da CUT, acompanham o ato.

Ex-vereador de Flores é preso por receptação de carro roubado

Sete pessoas foram presas suspeitas de receptação de carros roubados e formação de quadrilha, na terça-feira (21) no bairro Jardim Amazonas em Petrolina, no Sertão Pernambucano. A operação foi realizada pelo 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Veículos eram adulterados em ferro velho no Jardim Amazonas. De acordo com a Polícia, […]

Foto: Reprodução/TV Grande Rio

Sete pessoas foram presas suspeitas de receptação de carros roubados e formação de quadrilha, na terça-feira (21) no bairro Jardim Amazonas em Petrolina, no Sertão Pernambucano.

A operação foi realizada pelo 2º Batalhão Integrado Especializado (Biesp) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Veículos eram adulterados em ferro velho no Jardim Amazonas. De acordo com a Polícia, as investigações começaram há um mês, depois de denúncias anônimas que alertaram para o funcionamento noturno de um ferro velho.

Ao chegar no local, o Biesp constatou que haviam veículos novos e um deles estava sendo adulterado. A numeração dos motores não coincidiam com os registros no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Cosme Fernando Tavares Silva, Uilian Araújo Costa, Iris Junior de Oliveira Rios, Maicon Douglas dos Santos Silva, Alysson Barbosa dos Santos Cruz, Bruno de Souza Santos e Israel Bispo da Silva serão autuados por receptação e formação de quadrilha e serão encaminhados para a delegacia do Ouro Preto, em Petrolina-PE.

Ainda segundo o Biesp, três dos sete suspeitos têm passagem na Polícia pelo crime de roubo de carros, entre eles, o ex-vereador de Flores-PE, Israel Bispo da Silva.