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Saiba como será o julgamento de Lula pelo TRF-4 nesta quarta (24)

Por André Luis
Sala onde será o julgamento da apelação da defesa do ex-presidente Lula. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF-4/Divulgação.

Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, de acordo com a seguinte sequência:

  • Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF;
  • O segundo será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
  • O terceiro e último, será o desembargador Victor dos Santos Laus, decano do colegiado.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Como será a sessão:

  • O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30;
  • Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório;
  • Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF;
  • Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral;
  • Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura;
  • O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
  • Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto;
  • Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento;
  • Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma.

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

Outras Notícias

Serra Talhada e Bom Conselho na agenda de Raquel Lyra

A governadora Raquel Lyra cumpre agendas, nesta terça-feira (24), no Sertão e Agreste pernambucanos. Pela manhã, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a gestora comanda a abertura da primeira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) em 2026. Será às 9h no Sesc Serra Talhada. O evento, que também passará pelo Recife, Caruaru e […]

A governadora Raquel Lyra cumpre agendas, nesta terça-feira (24), no Sertão e Agreste pernambucanos. Pela manhã, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a gestora comanda a abertura da primeira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) em 2026.

Será às 9h no Sesc Serra Talhada.

O evento, que também passará pelo Recife, Caruaru e Petrolina, garante acesso à política pública de leitura, fortalecendo o vínculo entre escola, cultura e comunidade. Além  disso, o Clipe assegura aos profissionais da educação de Pernambuco o Bônus Livro, benefício que incentiva o acesso à leitura e à formação continuada, e pode ser utilizado em qualquer uma das quatro etapas do evento para a aquisição de obras literárias e pedagógicas.

À tarde, em Bom Conselho, no Agreste Meridional, Raquel Lyra autoriza a retomada das obras da Cozinha Quilombola da Comunidade de Angico, paralisadas desde 2017. O reinício das obras representa um marco histórico para a segurança alimentar e o fortalecimento da identidade quilombola na região.

O evento ocorre na Escola Doralice Rodrigues da Silva, Comunidade Quilombola de Angico – Sítio Angico.

Paulo Câmara vai recorrer a empréstimos

do JC Online O governador eleito Paulo Camara (PSB) começa a dar sinais de que uma prática comum na gestão do ex-governador Eduardo Campos também marcará a sua gestão. A realização de empréstimos foi constante na administração estadual nos últimos oito anos e virou alvo da oposição recentemente – o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) […]

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do JC Online

O governador eleito Paulo Camara (PSB) começa a dar sinais de que uma prática comum na gestão do ex-governador Eduardo Campos também marcará a sua gestão. A realização de empréstimos foi constante na administração estadual nos últimos oito anos e virou alvo da oposição recentemente – o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) fez questionamentos sobre o assunto na Assembleia Legislativa.

Em uma semana, o governador eleito já se encontrou com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (Bird) com o intuito de discutir futuras parcerias. A realização de empréstimos fez com o nível de endividamento do Estado aumentasse nos últimos anos. Atualmente, esse nível é de 49% (o limite é de 200%).

Ontem, em Brasília, Paulo Câmara se encontrou com a representante do Bird no Brasil, Deborah Wetzel. O governador eleito falou sobre as suas principais promessas de campanha, como a universalização do ensino integral, a construção de seis grandes hospitais, além de projetos relacionados à área infraestrutura, como obras de abastecimento d’água, saneamento e rodovias.

Com o cenário indicando dificuldades financeiras para 2015, o futuro gestor sinalizou que pretende firmar parcerias com o Bird para viabilizar os seus projetos, assim como fez Eduardo Campos.

“O Banco Mundial sempre foi muito receptivo para com Pernambuco. Principalmente porque o Estado apresenta bons projetos, bem avaliados pela própria instituição”, afirmou o governador eleito, que ainda lembrou que o Estado conseguiu crescer mais que o país nos últimos anos. Atualmente, Pernambuco tem três projetos que são financiados a partir de empréstimo com o Bird. Juntos, eles somam mais de US$ 440 milhões.

Na semana passada, Paulo se encontrou com uma representante do BID e defendeu parcerias nas áreas de Saúde e Educação. Como os empréstimos são a longo prazo, o Estado amplia seu nível de endividamento ao realizar esse tipo de operação. Em quatro anos, Pernambuco teve um acréscimo de 11 pontos percentuais no nível de endividamento.

Possível “perda” do IML para Afogados gera debate em Serra Talhada

Em Serra Talhada, o anúncio de inauguração da sede da Polícia Científica, com previsão de, no futuro, ter todos os serviços do IML, inclusive para identificação de cadáveres, levantou questionamentos de alguns setores em Serra Talhada, que chegou a criar o movimento IML Já e teve sinalização e promessa do principal aliado de Câmara na […]

Em Serra Talhada, o anúncio de inauguração da sede da Polícia Científica, com previsão de, no futuro, ter todos os serviços do IML, inclusive para identificação de cadáveres, levantou questionamentos de alguns setores em Serra Talhada, que chegou a criar o movimento IML Já e teve sinalização e promessa do principal aliado de Câmara na cidade, o Federal Sebastião Oliveira.

Segundo o Blog de Júnior Campos, pesou o fato de, José Patriota o prefeito da cidade, ser aliado de primeira hora do governador. “Por outro lado, Luciano Duque (PT) acabou se tornando adversário direto do Palácio do Campo das Princesas, ao lançar a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco”, diz.

O próprio Sebastião Oliveira, cotado para vice de Câmara, teria garantido o funcionamento do IML dentro do Hospital Geral do Sertão.

“Serra Talhada terá um Hospital Geral do Sertão. E um hospital desse porte vai contemplar um IML, bem como um Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Então essa questão da discussão do IML é uma discussão vencida”, disse Oliveira.

O IML em Afogados da Ingazeira responderia ao menos a questões de logística. Afogados fica no centro da região. As distâncias da cidade são similares entre os extremos do Pajeú. Pendengas políticas a parte, que venha o serviço, para Afogados ou Serra, o quanto antes. A região, cujos mortos tem que ser levados para Caruaru ou Recife às vezes aguardando dias para liberação, agradecerá.

Barragem em Patos tem rachaduras há cerca de um ano e corre risco de romper

Rachaduras que já duram cerca de um ano na parede da barragem da Farinha estão preocupando a Defesa Civil e moradores do município de Patos. As fendas, algumas com até 60 centímetros, fazem a água jorrar e plantas nascerem na parede do manancial, que só não registra problemas maiores por estar com baixo volume de […]

Rachaduras que já duram cerca de um ano na parede da barragem da Farinha estão preocupando a Defesa Civil e moradores do município de Patos.

As fendas, algumas com até 60 centímetros, fazem a água jorrar e plantas nascerem na parede do manancial, que só não registra problemas maiores por estar com baixo volume de armazenamento.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil em Patos, Jakiano Almeida, os problemas persistem há mais de um ano e órgãos como a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado (SEIRHMACT), são cientes do caso, mas não tomam providências.

“O último laudo feito é de abril de 2016 e foi encaminhado duas vezes para a Aesa e para a Secretaria de Infraestrutura do Estado, mas até agora não recebemos resposta. Fizemos uma visita recente e o problema vem se agravando já que constatamos rachaduras de até 60 centímetros e plantas crescendo na parede da barragem”, afirmou o coordenador da Defesa Civil.

Ainda segundo Jakiano Almeida, a barragem só não registrou problemas mais sérios porque o volume do manancial é baixo. Segundo a Aesa, a barragem da Farinha conta com 2 milhões de metros cúbicos (m³), do total de 25,7 milhões de m³ que pode armazenar.

“O que contribui para não termos um desastre é o manancial estar com baixo volume. Mas, sabendo que a barragem comporta muita água e que as chuvas estão em um volume bom, a nossa preocupação é que ela encha, a parede não suporte a pressão da água e que um desastre aconteça”, concluiu Jakiano Almeida.

O presidente da Aesa, João Fernandes, disse que a SEIRHMACT está com um processo de licitação aberto para iniciar os reparos na barragem da Farinha.

“Conhecemos os problemas apontados e a Secretaria de Infraestrutura fez licitação para contratação de uma empresa que irá realizar os reparos, mas ainda não temos a previsão de quando isso vai ocorrer”, contou João Fernandes.

“Técnicos da Secretaria já foram ao local e constataram algumas falhas na estrutura do equipamento, mas dentro de um mês começarão os serviços e em breve os problemas serão sanados”, afirmou a SEIRHMACT.

Do Portal Correio

Histórias de quem venceu a Covid, na Revista da Cultura

A Revista da Cultura, neste sábado 11h na Cultura FM 92,9 escuta sertanejos que venceram a Covid-19. Um dos convidados é o narrador esportivo Gil Carlos, que venceu a doença e nesta sexta teve a felicidade de vencer a Covid-19. Gil que também é representante do setor farmacêutico ficou internado por dias na área da […]

A Revista da Cultura, neste sábado 11h na Cultura FM 92,9 escuta sertanejos que venceram a Covid-19. Um dos convidados é o narrador esportivo Gil Carlos, que venceu a doença e nesta sexta teve a felicidade de vencer a Covid-19.

Gil que também é representante do setor farmacêutico ficou internado por dias na área da Covid-19 no Hospam, o Hospital Agamenon Magalhães, por 17 dias. Na terça, quando a produção do programa entrou em contato, o rubro-negro comemorou. “Estamos praticamente recuperados graças a Deus”.

O programa ainda recebe o sertanejo Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos. Ele ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Filho da região do Pajeú,  enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado, em maio do ano passado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.