Saiba como será o julgamento de Lula pelo TRF-4 nesta quarta (24)

Congresso em Foco

Em todo o primeiro semestre deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) só fez dois pronunciamentos na tribuna do plenário. No primeiro, em 6 de fevereiro, apoiou realização de sessão temática para discutir a violência e a segurança pública no Brasil.

No segundo, exatos quatro meses depois, em 6 de junho, solicitou ao governo Michel Temer (MDB) apoio das forças de segurança para combater o crime em Minas Gerais (MG). Parece um mero registro de participação em plenário, mas é mais do que isso.

No caso do tucano, é uma das demonstrações de que o ex-presidenciável, antes protagonista da política nacional, passou a ocupar um patamar secundário no Congresso desde a revelação das gravações de conversas com Joesley Batista, dono da JBS, que transformaram o senador em réu no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, Aécio só apresentou dois projetos (leia mais abaixo), outro sinal de enfraquecimento.

Para efeito de comparação, só em 2014, ano em que travou a disputa contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT), o senador mineiro fez 14 pronunciamentos na tribuna – situações que geralmente consomem minutos, mas que, a depender da natureza do discurso, podem chegar a uma, duas ou mais horas de fala.

Naquele ano, fez todo tipo de discurso pela moralidade, defendeu a criação da CPI da Petrobras, exaltou os 20 anos do Plano Real e respondeu a provocações de adversários, principalmente petistas, com desenvoltura. Mas, nos últimos meses, o púlpito do Senado lhe tem servido mais como palco de defesa contra denúncias.

Mas não foi só o poder de fala de Aécio que perdeu vigor desde a avalanche de denúncias que passaram a alvejar Aécio nos últimos anos. Primeiro integrante do PSDB réu na Lava Jato no STF, o tucano é alvo de nove inquéritos na Corte.

Desde a mais contundente delas, a relativa à delação de Joesley, a produção legislativa do senador apresentou uma queda significativa: da participação nas principais discussões em plenário até a apresentação de proposições diversas – projetos de lei (PL), propostas de emenda à Constituição (PEC) etc.

Desde fevereiro de 2011, quando deu início ao mandato no Senado, Aécio apresentou 216 proposições, requerimentos e outros instrumentos legislativos, mas apenas 52 delas são PLs, PECs ou projetos de resolução. Dessas 52, apenas duas foram apresentadas pelo senador depois das revelações de Joesley Batista: o PL 223/2017, que altera o instituto da adoção; e o PL 56/2018, que dispõe sobre o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privados de liberdade ou sob medida socioeducativa.

Nada de errado com a atual performance do senador, disse à reportagem o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). “Não tenho nenhuma queixa ou observação a fazer desse assunto, porque ele tem comparecido ao plenário, tem votado todas as matérias, participado de todas as reuniões de bancada. Tem mantido comigo diálogo frequente sobre assuntos dos projetos e demais matérias”, defendeu o tucano, acrescentando que não fará “julgamento” sobre a atual conduta do colega. “É uma questão de foro íntimo dele.”

Por Arthur Cunha – especial para o Blog

Os prefeitos do estado reelegeram, nesta terça-feira (5/02), por aclamação, a nova Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como presidente mais uma vez o gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A Assembleia Geral da entidade, a primeira de 2019, foi realizada, em sua sede, e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi. Após a eleição, o governador Paulo Câmara foi ao evento apresentar seu novo secretariado e novidades a respeito do Fundo de Participação dos Municípios (FEM).

Em seu discurso de agradecimento, o presidente da Amupe ressaltou que a entidade atua não em defesa dos prefeitos, mas dos municípios. “É uma associação que trabalha em benefício do povo pernambucano. A pauta é fortalecer os municípios. Como fazer mais pelo povo se o município não tiver condições de governança, de implementação de políticas. É a diversidade; o exercício pleno da democracia. A partir do entendimento de que não há briga por cargo, função, por destaque, por posição. Não foi Patriota que fez essa história, foi um conjunto de companheiros e companheiras que dedicaram suas vidas, que largaram suas famílias e sacrificaram-se”, destacou Patriota, que ficará no cargo pelo próximo biênio.

O gestor ressaltou o trabalho coletivo em prol das pessoas. “Eu jamais teria condições de dar conta de tudo sozinho. Esse coletivo de representantes e colegas, onde cada região tem dois representantes, e todo mundo se envolve independente do partido, é que é o responsável pelo nosso êxito. Quero dizer que todas as nossas eleições foram construídas com base no nosso entendimento. As eleições partidárias pegam fogo lá fora, porque aqui dentro a Amupe continua na marcha de uma pisada só. As lideranças estaduais dos partidos que os colegas participam e se filiaram também respaldam esse entendimento”, argumentou José Patriota, comemorando o fato de todos os 184 municípios pernambucanos estarem inscritos na associação.

CNM presente no evento

O presidente da da CNM explicou que, por sugestão de Patriota, a confederação criou uma pauta a ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. São 30 proposições a serem trabalhadas. Uma das mais importantes, segundo Aroldi, são os impactos da reforma da Previdência nos municípios. “Essa é essencial para que, a partir daí, possamos começar a trabalhar a regulamentação do Pacto Federativo. A nossa Constituição completou 30 anos e esse pacto nunca foi regulamentado”, pontuou Aroldi, que veio a Pernambuco especialmente para a Assembleia da Amupe. O presidente fez questão de elogiar os pernambucanos pela unidade em torno de Patriota; e conclamou os gestores a participarem da Marcha dos Prefeitos no mês de abril, em Brasília.

FEM 

O governador Paulo Câmara se comprometeu com os mais de 100 prefeitos presentes a liberar este ano R$ 5,6 milhões do FEM, sendo parte desse valor pago ainda em fevereiro, para a conclusão de obras da versão de 2014 do fundo. Em março, cairá nas contas das prefeituras a outra parte desse total, referente ao FEM 2015. Esses recursos também serão destinados a novos projetos demandados por cada município. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes, e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na Saúde. Vamos discutir, também, todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, assegurou.

Diretoria Executiva

Integram a Diretoria Executiva da Amupe, além do presidente José Patriota, a vice-presidente Ana Célia Farias (Surubim); o primeiro-secretário José Bezerra Tenório (Itapissuma); o segundo-secretário Mário Ricardo (Igarassu); o primeiro-tesoureiro, João Batista dos Santos (Triunfo); o segundo-tesoureiro, Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte); a secretária da Mulher, Débora Almeida (São Bento do Una); e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), sua suplente. Além deles também foram eleitos os conselhos fiscal e deliberativo, que reúnem prefeitos de todas as microrregiões do estado. As mulheres foram mais contempladas nesta gestão que dobrou de cinco para dez representantes, na executiva e fiscal.

Homenagem a Fernando Figueira

A Amupe ainda prestou uma homenagem no ato desta terça ao médico e professor Fernando Figueira, que, se estivesse vivo, faria 100 anos ontem. Representando a família, o filho do fundador do Imip, Fernando Augusto, recebeu uma placa alusiva à data. O Cordel Encantado de São Bento do Una fez uma apresentação enaltecendo a vida de Fernando Figueira, que fundou uma série de outras entidades ligadas à Saúde.

Luciano Duque fez duras críticas ao deputado Federal Fernando Monteiro, ao avaliar o voto contra um destaque proposto pelos estados do Nordeste e Centro Oeste que concederam incentivos fiscais para montadoras de automóveis juntando-se a uma articulação liderada pelo estado de São Paulo. eram necessários 308 votos. Com o voto contrário de Monteiro, o placar foi de 307 pela manutenção da redação versus 166 contrários.

“A Moura fez uma parceria com uma empresa chinesa para desenvolver novas tecnologias, produção de baterias mais modernas, e tava no escopo esse incentivo. E aí Pernambuco tem a possibilidade de perder esses investimentos por um voto de um pernambucano”.

Duque é perguntado sobre sua relação com o parlamentar. “Não tenho muito diálogo com ele não. Ele interrompeu o diálogo conosco. E com essa posição dele agora, infelizmente, eu lamento profundamente. Até Meira, Pastor Eurico. todos votaram a favor. O único voto destoante em Pernambuco foi de Fernando  Monteiro. Foi contra um modelo posto para desenvolver nossa região”.

Ao final, ironizou: “Ser contra isso é ser contra Pernambuco. E ele que disse que era caceteiro. Deve ser caceteiro pra outras coisas”, concluiu.

Da CNN Brasil

Um dia após o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra o evento, com ao menos 12 ações para questionar a apresentação.

As iniciativas citam possíveis casos de propaganda antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até alegações de preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo, levando o caso para além da Justiça Eleitoral. Veja abaixo as ações previstas:

O partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por abuso de poder político e econômico, sob o argumento de que recursos públicos teriam sido utilizados para promover a imagem do presidente.  A legenda afirmou que ingressará com a ação assim que houver o registro formal de candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.

O PL (Partido Liberal) também anunciou que adotará “providências cabíveis” após identificar o que classificou como “uma série ilícitos eleitorais”, como menções repetidas a número de urna, presença de ala com símbolo partidário, exaltação do governo e críticas a segmentos ligados à oposição. A sigla deve protocolar uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar eventual propaganda antecipada, abuso de meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou que protocolará ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.

O deputado Zucco (PL-RS) declarou que o enredo e a presença de Lula criam “indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada” e que analisará medidas junto à Justiça Eleitoral e outros órgãos de controle.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) também disse que provocará a Justiça Eleitoral para apurar eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, caso Lula oficialize candidatura em 2026, ingressará com ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico.

Nikolas também disse que denunciará Lula ao Ministério Público por improbidade administrativa.

O senador Magno Malta (PL-ES) disse ter entrado com representação no TSE contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando que o desfile teve caráter político-eleitoral.

O PL informou que pretende pedir ao TSE a abertura das contas da escola de samba para verificar se empresários com contratos com o governo federal teriam financiado a apresentação a pedido do Palácio do Planalto.

O senador Magno Malta acionou a PGR por discriminação religiosa em razão de uma ala da apresentação ter retratado evangélicos com fantasias de “latas de conserva”. Segundo ele, a representação equiparou visualmente fiéis a objetos, expondo-os a escárnio coletivo. O parlamentar pede abertura de investigação criminal e responsabilização dos envolvidos.

O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também apontou possível violação de artigo do Código Penal que trata do escarnecimento público por motivo de crença religiosa. Ele afirma que um personagem identificado como evangélico aparecia na alegoria portando uma Bíblia, o que, segundo ele, reforça o caráter vexatório.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que pretende levar à Justiça a representação de evangélicos no desfile.

Segundo informações repassadas ao Blog, o vereador do município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Diógenes Patriota, encontra-se na base do seu partido, em Recife, onde confirmou que continuará no Solidariedade (SD), para disputar o pleito eleitoral de 2020.

O vereador disputou as eleições municipais em 2016 por esta sigla, sendo eleito em primeiro lugar.

Resta saber qual a decisão do jovem vereador na candidatura majoritária.

O jovem político faz parte da base do atual prefeito Sávio Torres.