Marquinhos Melo critica atuação da procuradora municipal em entrevista

Folha

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, acusado da prática de crime de lesão corporal contra a própria mãe e uma irmã, em 2014.

A denúncia do Ministério Público Federal foi formulada com base na Lei Maria da Penha. (*) Por maioria, a Corte determinou o afastamento cautelar e provisório do magistrado de suas funções até o julgamento da ação penal.

Para o afastamento, foi necessário o voto da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, já que a medida exige o quórum qualificado de dois terços dos membros do colegiado – no caso, dez votos.

O relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou pelo recebimento da denúncia por entender que há indícios razoáveis de autoria e prova de materialidade do crime. Os eventuais vícios ocorridos na fase do inquérito, suscitados pela defesa, não inviabilizam o recebimento da denúncia, no entendimento do ministro.

O afastamento do magistrado foi requerido durante a sessão de julgamento pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O relator considerou que a medida seria “desarrazoada e desproporcional”, já que a eventual condenação à pena máxima prevista para o crime de lesão corporal não resultaria na perda do cargo de desembargador. Além disso, Napoleão Nunes Maia Filho lembrou que o suposto crime não foi cometido no exercício da função.

O ministro Jorge Mussi abriu a divergência ao votar a favor do afastamento do desembargador. Para os ministros que votaram pelo afastamento, a conduta imputada ao magistrado é grave, incompatível com o exercício da atividade, o que justifica a medida cautelar e provisória.

Em novembro de 2017, a Corte Especial recebeu outra denúncia contra o desembargador, pela suposta agressão a uma dona de casa. Segundo o Ministério Público Federal, a mulher teria acusado o magistrado de jogar entulho em seu terreno e foi agredida por ele durante uma discussão. Na época, não foi alcançado o quórum necessário para o afastamento do magistrado.

Pouco mais de dez dias depois de registro feito aqui no blog, um novo estouramento de grandes proporções na Adutora do Pajeú foi registrado. Esta manhã, leitores do blog relataram o problema entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, próximo ao sítio do advogado Clóvis Lira.

Com o episódio, haverá uma pausa no fornecimento para cidades da região que dependem da adutora para abastecimento a partir de Afogados da Ingazeira. Pode também interferir nos testes finais para que a água chegue a cidades como Iguaracy e Ingazeira.

Dia 3, o odontólogo afogadense Bruno Senhor  registrou  na PE 320, próximo ao município de Flores um grande estouramento.  O paredão de água  formado era enorme.

A Compesa foi comunicada via WhattsApp, ao chefe de Distribuição, Washington Jordão.

A Prefeitura de Tuparetama está construindo 43 banheiros na cidade e na Zona Rural do município.

Os recursos para estes banheiros foram conseguidos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na quarta-feira (14), Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, esteve visitando o andamento das obras.

A Funasa liberou para estes 43 banheiros R$ 515.766,65 mil reais. Estes vão beneficiar famílias no Bairro da Patrona, em Tuparetama, nas Zonas Rurais de Serrinha, Carnaúba, Logradouro, 49, Redonda, Jardim, Consulta, Garcia e Barra. “Os recursos dos banheiros da Funasa estavam bloqueados e o Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE) ajudou a desbloquear”, disse Sávio Torres, prefeito do município.

Segundo Sebastião, cada banheiro está sendo construído por R$ 11.904,58 mil reais seguindo o preço de construção nacional da Funasa não cabendo a prefeitura negociar valores com as construtoras. “A prefeitura não pode mexer, só tem que seguir a tabela da Funasa”, disse o Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

De acordo com Sebastião, a lista das pessoas que foram beneficiadas com estes banheiros está obedecendo às exigências da Funasa. “A lista dos beneficiários segue a solicitação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município”, disse Sebastião.

Em uma nota ao blog, a assessoria do prefeito Gilson Bento contesta o vídeo enviado por socialistas reivindicando paternidade sobre o Ramal da adutora do Pajeú para Brejinho.

“A verdade sempre irá prevalecer O início da maior obra hídrica do nosso município é uma realidade e um feito do prefeito Gilson Bento. A prefeitura está fazendo a obra com os seus equipamentos e mão de obra própria”, diz.

Seguem: “a contribuição da Compesa é com a tubulação e com o apoio técnico da sua equipe, o que também é de grande mérito.
Mas não vamos deixar que alguns faltem com a verdade com a população do nosso município que não deseja voltar ao retrocesso”.

“Agradecemos o apoio do deputado estadual Gustavo Gouveia e ao Deputado Federal Silvio Costa Filho que tem sido importantíssimo para nossa gestão”, conclui a nota.