Novo estouramento registrado na Adutora do Pajeú

O grupo de juristas que discute as possíveis alterações na lei de impeachment entregou nesta sexta-feira (16) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto do anteprojeto com as sugestões de mudanças nas regras que permitem o afastamento de autoridades que tenham cometido crimes de responsabilidade.

Entre as mudanças estabelecidas no documento está a possibilidade de o presidente da República ser alvo de processo de impeachment por “divulgar, direta ou indiretamente, por qualquer meio, fatos sabidamente inverídicos, com o fim de deslegitimar as instituições democráticas”.

Diversos trechos do documento aludem a atos controversos do governo de Jair Bolsonaro e apontam o afastamento como uma espécie de vacina para essas práticas. O texto prevê, por exemplo, o impeachment do presidente que “revelar fato ou documento sigiloso de que tenha ciência em razão do cargo” e possam comprometer a soberania nacional. 

Ministros do STF

Assim como a lei de impeachment em vigor, o anteprojeto prevê as regras para o afastamento de membros da Suprema Corte. O novo regramento passa a enquadrar como crime de responsabilidade “exercer atividade político-partidária ou manifestar opiniões dessa natureza”, num movimento mais restritivo a possibilidade de os ministros se manifestarem politicamente. O antigo texto limitava apenas a participação dos magistrados em atividades políticas ou de partidos.

O texto também faz uma modificação relevante sobre a manifestação dos juízes em processos pendentes de julgamento, o que já é ilegal atualmente. A nova regra, porém, enfatiza que a proibição não pode ser emitida em meios de comunicação. As informações são do Estadão.

Na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta terça-feira (20), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com o fortalecimento dos entes municipais. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu milhares de gestores no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Em seu discurso, Davi Alcolumbre destacou a importância da descentralização de recursos e da valorização dos prefeitos como protagonistas de uma federação mais equilibrada. “A administração municipal chega onde a União muitas vezes não consegue chegar. Descentralizar é fornecer às prefeituras os meios e o apoio necessários para que atuem com mais autonomia e eficácia”, afirmou.

O presidente do Senado reconheceu ainda o papel da CNM na mobilização em torno das pautas do municipalismo. “Quero cumprimentar o presidente Paulo Ziulkoski pela coragem e liderança em enfrentar temas muitas vezes difíceis do ponto de vista político, mas essenciais para os municípios brasileiros”, declarou.

Alcolumbre encerrou sua fala colocando o Congresso Nacional à disposição dos gestores locais. “Precisamos construir pontes entre a União, os Estados e, sobretudo, os Municípios. Investir nas cidades é valorizar a cidadania”, concluiu.

Também presente à abertura da Marcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que “o Brasil se constrói a partir dos Municípios”. Segundo ele, a Marcha representa “um retrato da democracia brasileira”, por reunir o chamado “Brasil profundo” em diálogo com as instituições centrais do país.

Motta garantiu que a Câmara manterá as portas abertas aos prefeitos durante toda a semana do evento e ressaltou o papel da Casa na tramitação de matérias de interesse municipalista. Entre elas, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que aguarda análise em comissão especial. Também mencionou a urgência de se definir critérios para o pagamento de precatórios, de modo a preservar a capacidade financeira dos municípios.

“O trabalho da CNM é um divisor de águas para um federalismo mais justo e eficiente”, declarou. “Renovamos hoje o compromisso da Câmara com o municipalismo como prática permanente de escuta e diálogo.”

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o maior evento municipalista da América Latina e reúne gestores públicos de todo o país para debater temas prioritários da agenda local junto aos Três Poderes. A edição deste ano deve contar com mais de 14 mil participantes.

Com informações e fotos de Marcelo Patriota 

Com o objetivo de reviver antigos carnavais de rua, ajudando a manter a tradição e contrabalançando o predomínio dos grupos de axé-music da Bahia, um grupo de amigos resolveram criar, em dezembro de 2005, o Club do Galo da Travessa.

O nome surgiu porque O Galo deveria sair no sábado, sempre uma semana antes do Carnaval, Travessa a razão é que começou na travessa do Sheko’s Bar, um tradicional reduto de sociedade e pingunços de São Jose do Egito.

Seu primeiro desfile ocorreu no sábado em fevereiro de 2006, às 5h da tarde, reunindo 200 foliões fantasiados de máscaras, com roupas coloridas, o Galo desfilou apenas na travessa do bar de Sheko’s. De um pequeno grupo de foliões, o Galo da Travessa passou a arrastar multidões e hoje cerca de 10 mil de pessoas pelas ruas da cidade sendo, por isso, considerado o maior bloco carnavalesco do Pajeú.

Contando com foliões mascarados e fantasiados com muita criatividade, muitos deles em grupos, carro alegórico, incluindo um abre-alas, o trio elétrico Backstage o Galo tem como ritmo predominante o frevo. São também tocadas pelos trio elétrico e no oalco principal tradicionais marchas carnavalescas.

A concentração foi no Posto São José com a Orquestra de Frevo A Resistência e no percurso com Nanara Belo e na Rua da Baixa com Doutorzin, que animaram a multidão durante todo o percurso do desfile do Bloco, que tem cerca de 2 quilômetros.

O Paredão do Alcides animou quem ficou na espera e expectativa na Rua da baixa.

“Aqui não é uma festa de cor partidária, mas sim de todo egipcinese, cada pajeuzeiro que ama o frevo e o carnaval, é uma festa feita por amigos e para todas as tribos, agradecemos aos amigos e colaboradores que muito ajudaram ao Galo”, disse Romério Guimarães. A festa foi até as 2 da manhã.

Candidato ao Governo de Pernambuco apresentou propostas para infraestrutura, saúde, educação e segurança e defendeu levar experiências da gestão do Recife para outras regiões do estado.

João Campos (PSB) participou, nesta quarta-feira (9), de uma sabatina no Jornal da Tribuna e afirmou que, caso seja eleito governador, pretende adotar em Pernambuco políticas executadas durante sua passagem pela Prefeitura do Recife.

Ao abordar a Região Metropolitana, o candidato citou obras de contenção de encostas, urbanização e requalificação de espaços públicos. Segundo João, municípios vizinhos ao Recife também apresentam demandas por intervenções semelhantes.

“A gente vai levar isso para a Região Metropolitana, fazer obras de proteção de encosta e de urbanização nas cidades metropolitanas”, afirmou.

Ao defender uma gestão com presença nos municípios, João declarou: “Eu não vou ser um governador que vai ficar andando de paletó, apenas no gabinete”.

Na saúde, o candidato voltou a apresentar a proposta de construir quatro hospitais, incluindo o Hospital Geral Metropolitano. Também defendeu ampliar o tratamento contra o câncer no Sertão, com a implantação de serviços de quimioterapia e radioterapia no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Para a educação, João prometeu ampliar a oferta de ensino integral, dobrar o número de escolas técnicas e implantar os programas Embarque Digital Pernambuco e Pé-de-Meia Pernambuco.

Na área de segurança pública, voltou a defender a criação do chamado Pacto Antifacção, proposta de atuação conjunta entre forças policiais, Ministério Público, Judiciário e Secretaria da Fazenda contra organizações criminosas.

O candidato também prometeu dobrar o número de Delegacias da Mulher, ampliar o funcionamento dessas unidades em regime de 24 horas e aumentar o uso de tornozeleiras eletrônicas no acompanhamento de agressores.

Durante a sabatina, João apresentou a experiência administrativa do Recife como referência para parte das ações que pretende implementar em outras regiões de Pernambuco caso vença a eleição de outubro.

Fonte: Blog do Elielson
Foto: Reprodução

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