Abstenção de 20,3% é a maior desde 1998

No Sertão do Pajeú são 40 denúncias até o momento

Por André Luis

O aplicativo Pardal recebeu 4.346 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes ao primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 em Pernambuco. Os dados são desta quarta-feira (26).

Neste segundo turno, o Estado já registrou 182 denúncias no aplicativo. No Sertão do Pajeú, as cidades que registram denúncias até o momento somando os dois turnos são as seguintes: Afogados da Ingazeira (12), Carnaíba (6), Flores (2), Itapetim (2), Serra Talhada (6), São José do Egito (1), Tabira (4), Triunfo (1) e Tuparetama (6).

Próxima da região do Pajeú, Arcoverde, no Sertão do Moxotó, registrou até agora, 56 denúncias de propaganda eleitoral irregular.

O app, que foi reativado no dia 16 de agosto deste ano, está apto a receber as seguintes denúncias: compra de votos; uso da máquina pública; crimes eleitorais; e propagandas irregulares.

No aplicativo, o eleitor pode realizar a denúncia de forma anônima, acompanhar a tramitação e acessar estatísticas de abrangência nacional. É necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.

No ícone “Orientações”, é possível tirar dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.

O aplicativo Pardal é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições a partir de 2018 e obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.

Uma confusão em um Centro Esportivo de Sertânia envolveu o vereador Fiapo, irmão do ex-prefeito Ângelo Ferreira e um grupo de atletas.

O grupo utilizava o espaço público do Centro Esportivo Comunitário para atividades de lazer, na noite desta quarta-feira (3).

Segundo relato do professor Lindomárcio Henrique, fundador do projeto social Sweat Groove Zumba, que atua há pouco mais de um ano no bairro Cohab, o incidente ocorreu por volta das 19h. Ele informou que chegou ao local acompanhado de um grupo formado por 45 alunas para realizar uma aula especial no campo society, onde também havia diversas crianças e jovens utilizando o espaço.

De acordo com o professor, ele solicitou de forma cordial que os presentes cedessem uma parte da área para a realização de uma demonstração da aula. No entanto, segundo seu relato, o irmão do ex-prefeito e atual vereador conhecido popularmente como Fiapo teria saído de sua residência, localizada em frente ao centro esportivo, em tom alterado, dirigindo-se ao grupo de maneira que causou constrangimento aos participantes.

Ainda conforme Lindomárcio e testemunhas que presenciaram o episódio, o homem alegou que o grupo estaria expulsando as crianças do local, classificando os participantes como mal-educados e afirmando que seria necessário agendar horário para utilizar o espaço público.

O professor relatou ter se sentido constrangido pela situação ocorrida em via pública.

Procurada pela reportagem, a gestão municipal lamentou o ocorrido e ressaltou que o Centro Esportivo Comunitário é um espaço público destinado ao lazer e à prática esportiva de toda a população, sem qualquer tipo de restrição ou destinação específica de uso.

O blog está a disposição do vereador.

Enquanto a quantidade de mortes pelo novo coronavírus cresce diariamente no Brasil, com a quantidade de óbitos tendo chegado a 92 nesta sexta-feira (27/3), o presidente Jair Bolsonaro não se mostrou combalido pelo diagnóstico da Covid-19 no país.

Segundo ele, “o povo tem que ir pra rua trabalhar e deixar o vovô e a vovó em casa”, pois “o número de óbitos por pessoas abaixo de 40 anos é insignificante”.

“Será que uma pessoa, um jovem morreu na… Não sei aonde, qual o país, tenha 10 anos de idade… Uma pessoa não pode entrar em estatística. Ela podia ter outros problemas. É natural. Às vezes a pessoa já nasce com problema sério de saúde”, disse o presidente da República, em entrevista ao programa Brasil Urgente.

Durante a conversa com o apresentador José Luiz Datena, Bolsonaro apresentou os dados de quinta-feira (26/3) do Ministério da Saúde, quando a quantidade de mortes por Covid-19 era de 59. Ele destacou que não havia motivo para pânico entre jovens e adultos porque a doença é mais perigosa para os idosos.

“Dos 59 mortos, a grande maioria, quase totalidade, é na parte de cima de 70 anos. De 70 a 79 anos, foram 20 pessoas. Entre 80 e 89 anos, 23 pessoas. E acima de 90 anos, cinco. Então, temos aqui 48 pessoas acima de 70 anos num universo de 59 (mortos)”, explicou.

“A realidade está aí e, para 90% da população, isso vai ser uma gripezinha ou nada. Nós vamos calcular 10% que vai ter algo um pouco mais grave, por assim dizer. É uma minoria, e naquele grupo de risco. E o que é o grupo de risco? Acima dos 60 anos”, acrescentou Bolsonaro.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu, nesta segunda-feira (30), da decisão que suspendeu o início do cumprimento da pena imposta pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF 4) ao ex-ministro José Dirceu. Condenado em segunda instância a mais de 30 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, o político, que estava preso em Brasília, teve habeas corpus concedido no fim do mês de junho. A suspensão da execução provisória da pena foi determinada pela maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, Raquel Dodge sustenta que o julgamento possui vícios relativos tanto às regras processuais quanto à fundamentação adotada na concessão do habeas corpus. A origem do pedido analisado pelos ministros não foi um HC e sim uma petição apresentada ao relator após julgamento que indeferiu uma reclamação, o que deixa claro que o curso regimental foi totalmente atípico. José Dirceu inovou completamente o objeto da reclamação, alegando plausibilidade de revisão do acordão condenatório do TRF4. “Como se sabe, os meios processualmente adequados para se deduzir pedidos de atribuição de efeito suspensivo aos recursos especial/extraordinário são os seguintes: de modo incidental, no bojo do próprio recurso, ou de modo principal, em medidas cautelares autônomas (ajuizadas perante a presidência do Tribunal recorrido, ora perante o próprio Tribunal Superior)”.

A PGR também sustenta que houve omissão quanto ao contraditório e ao respeito ao devido processo legal, uma vez que o Ministério Público não foi intimado para se manifestar sobre a pretensão. “Na prática, o MPF foi surpreendido pela decisão, sem que tivesse tido qualquer oportunidade de defender sua posição, com violação do devido processo legal”, destaca Raquel Dodge. Outro fator de obscuridade alegado pelo MPF é que a peça que sustentou a decisão – o acordão condenatório do TRF4 – sequer foi apresentado pela defesa para embasar o pedido.

A PGR também apontou omissão quanto às regras de competência do STF para suspensão cautelar. De acordo com o Código de Processo Civil e as Súmulas 634 e 635, do STF, pedido com pretensão cautelar para a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário é cabível quando a admissibilidade já tenha sido analisada pelo tribunal de origem, o que não ocorreu no caso de José Dirceu. Além disso, também foi desrespeitada a Constituição Federal, que estabelece os casos em que o STF é competente para processar e julgar originariamente habeas corpus.

Mérito do pedido – No documento, Raquel Dodge também contesta as alegações contidas na reclamação apresentada por José Dirceu. A avaliação é de que a peça, de apenas oito páginas, possui elementos frágeis, como a argumentação de que o crime de corrupção passiva estaria prescrito. A procuradora-geral explica que o ex-ministro foi condenado pela prática de corrupção em cinco contratos. Nesse caso, conforme detalha Raquel Dodge, a consumação do delito se deu entre 2009 e 2013, quando ocorreu o recebimento das vantagens indevidas, e não no momento da assinatura dos contratos, como sustentou a defesa. Também afirma que não houve erro na dosimetria da pena quanto aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva porque os delitos antecedentes à lavagem foram: formação de cartel e fraude à licitação.

Em outro trecho do recurso – embargos de declaração com efeitos infringentes – destaca a gravidade de consequências provocadas por decisões em que se verifica desrespeito a ritos, regras e normas, com o propósito de devolver a liberdade a réu condenado em dupla instância. “Ao se permitir que decretos prisionais de 1º e 2º graus sejam revistos diretamente por decisão da última instância do Poder Judiciário, como ocorreu neste caso, em especial no bojo das atuais ações penais de combate à macrocriminalidade, cria-se o senso de descrença no devido processo legal, além de se gerar a sensação de que, a qualquer momento, a sociedade pode ser surpreendida com decisões tomadas completamente fora do compasso procedimental previsto na ordem jurídica”, completa Raquel Dodge.

Mirandiba é mais uma cidade da região a anunciar festividades para o São João 2022. Nesta semana, a gestão do prefeito Evaldo Bezerra divulgou a programação do ciclo junino, que acontece de 15 a 23 de junho com 13 atrações.

A festividade homenageia as mulheres, com o tema “Mirandibense, feminina, mulher arretada e sim sinhô. Os principais nomes são Walkyria Santos, Avine Vinny e Mara Pavanelly.

Estão ainda na grade Joãozinho, Conde Só Brega, Geo do Vale, Mateus Ferreira, Fábio Carneirinho, Enzo Ravi, Raniery e Banda, Mimin do Gado, João Neto e Fabinho, Edy Estilizado, Kaylanne Rodrigues, Nanara Bello, Trio Caruará, Cid do Arrocha, Jameckson e Banda, Vilões do Forró, Edy e Nathan, Zé Delbrando, Maria Clara e Luan Douglas.

Além do São João, Miranda promove ainda o Santo Antônio 2022. A programação acontece de 01 a 13 de junho, na Cachoeirinha. A principal atração é Toca do Vale, no dia 13 de junho.