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Do blog Ponto de Vista

O prefeito de Tamandaré, Isaías Honorato, popularmente conhecido como Carrapicho, oficializou que estará ao lado de João Campos na disputa pelo Governo de Pernambuco em 2026. Em seu segundo mandato, Carrapicho administra um dos principais destinos turísticos do Brasil, o que confere peso estratégico à sua adesão.

“Miguel Arraes emancipou Tamandaré, há 30 anos, e Eduardo Campos transformou a nossa cidade. Agora, chegou a vez de João fazer o governo do Estado voltar a olhar para o município”, destacou Carrapicho.

O apoio fortalece a presença de João Campos na Zona da Mata Sul, região que recebeu atenção especial durante as gestões de Miguel Arraes e Eduardo Campos. Na última quinta-feira (25), o prefeito do Recife já havia conquistado o apoio de Thiago de Miel, prefeito de Xexéu e também da Mata Sul, filiado ao PSD.

As adesões de Carrapicho e Thiago de Miel se somam às recentes manifestações de apoio da ex-prefeita de Santa Cruz, Eliane Soares, pré-candidata a deputada federal, e da ex-prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, pré-candidata a deputada estadual.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registrou a chapa “Integração – Valorizar e Respeitar” (Chapa 2 de Enfermeiros e Chapa 1 de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem) para as eleições ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren – Pernambuco) que serão realizadas neste domingo (1/10).

A decisão atende a uma decisão da Justiça Federal que determinou o registro da chapa “Integração”, evitando que a eleição na categoria da Enfermagem (87 mil profissionais em Pernambuco) decorresse em regime de chapa única.

A Comissão Eleitoral do Coren indeferiu o registro de três chapas de oposição, mantendo apenas a chapa da atual gestão alegando exigências documentais. Os integrantes da chapa “Integração” ingressaram com ação na Justiça Federal que permitiu o registro da chapa de oposição.

“Foi uma luta árdua e a Justiça Federal terminou por nos conceder ganho de causa, tudo foi feito em respeito ao Cofen e a categoria da Enfermagem pernambucana,” disse Maria Zilda Uchô Cavalcanti, da chapa “Integração – Valorizar e Respeitar”.

DEC. 160-2017

Por Marcelo Rocha/Folhapress

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21).

Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.

Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.

O Supremo decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para julgá-lo.

Ou seja, a acusação não deveria ter sido julgada na capital paranaense, e o então juiz, que posteriormente assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, não atuou, segundo o tribunal, de forma imparcial nos processos.

O caso, então, foi deslocado para a Justiça Federal no Distrito Federal. O MPF na capital federal reapresentou o caso, mas Alves o rejeitou.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou que a decisão reforça que o petista “foi vítima de uma perseguição nos últimos anos”.

De acordo com criminalista, o caso do sítio de Atibaia, “tal como todas as outras acusações lançadas contra o ex-presidente, foi construído a partir de mentiras e deturpações jurídicas idealizadas por alguns membros do Ministério Público que não honram a prestigiosa instituição”. Segundo a denúncia, os réus praticaram os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

A juíza ainda negou qualquer punição no episódio da suposta reforma realizada no sítio em troca de propina para favorecimento das construtoras OAS e Odebrecht aos envolvidos com mais de 70 anos em razão de prescrição.

“Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal”, escreveu a magistrada.

Também ficou livre de punição José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. A razão para a tomada de decisão, segundo a juíza, se dá em decorrência dos posicionamentos recentes do STF.

“O Supremo Tribunal Federal, nas decisões proferidas nos Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro”, escreveu.

“Na hipótese em análise, parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o que findou por esvaziar a justa causa até então existente, sendo certo que o Ministério Público Federal não se desincumbiu de indicar a este Juízo quais as provas e elementos de provas permaneceram válidos e constituem justa causa, que se traduz em substrato probatório mínimo de indícios de autoria e materialidade delitivas, para dar início à ação penal”, afirmou Alves.

Dessa forma, segundo a juíza, “não há como prosseguir a ação penal sem que o Ministério Público Federal realize a adequação da peça acusatória aos ditames da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo das decisões e provas delas resultantes e detração daquelas que foram anuladas”.

Segundo a juíza, falta demonstração de “justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”.

“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento.”

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituía o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

A decisão foi confirmada em segunda instância. Em dezembro de 2019, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula.

O trio de juízes da segunda instância havia condenado o ex-presidente a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem -na primeira instância, a pena era menor. Lula nega todos os crimes.

Novo lote, com mais de 25 mil unidades, será destinado ao grupo de pessoas com comorbidades, além das gestantes e puérperas

Pernambuco recebeu, no fim da tarde desta quinta-feira (03.06), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, a quarta remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech, contendo 25.740 doses. Esse quantitativo será destinado ao grupo de pessoas com comorbidades, além das gestantes e puérperas em todo o Estado.

“Estamos avançando na vacinação dos pernambucanos e pernambucanas, mesmo diante das dificuldades enfrentadas com a pouca agilidade do governo federal na distribuição aos Estados. Esta semana, já ampliamos a imunização por faixa etária, e estamos reforçando também a atenção aos grupos prioritários, para garantir que mais pessoas estejam protegidas no tempo mais curto possível”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Todo o lote será conferido e separado por município, no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), sendo encaminhado em seguida às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos gestores municipais. Desde a última sexta-feira (28.05), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o armazenamento das vacinas da Pfizer em temperatura entre + 2 C° e + 8 C° por até 31 dias. É nessa faixa que o imunizante fica guardado nas redes de frio municipais. Anteriormente, o preconizado era apenas por 5 dias nessa temperatura.

De acordo com a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, Pernambuco já havia descentralizado, de forma pioneira, a vacina da Pfizer para todos os municípios. Para isso, foi montada uma operação logística para envio das doses às Geres na temperatura preconizada, entre – 25° C e – 15° C, e para distribuição aos municípios de acordo com a demanda e o tempo máximo para uso. “Com essa ampliação, teremos ainda mais segurança e facilidade na proteção do insumo para os municípios. Mas reforçamos a importância de ações para agilizar a vacinação dos pernambucanos”, afirmou Ana Catarina.

Com as novas remessas, Pernambuco totaliza 4.269.900 doses recebidas para imunização contra a Covid-19. Desse total, 2.169.170 são da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 1.959.160 da Coronavac/Butantan e outras 141.570 doses são da Pfizer//BioNTech.

O Secretário de Saúde de Calumbi, Arnaldo Novaes Ferraz,  informou ao blog que testou negativo para Covid-19 a paciente que veio a óbito em Flores.

O caso gerou alguma repercussão na cidade. Maria Eunice Moura faleceu em Flores dias após cirurgia de vesícula em Serra Talhada.

Depois de alguns dias teve complicações que a levaram a morte. No diagnóstico, a informação de insuficiência respiratória como causa mortis, o que levantou suspeita de Covid-19.

Ela foi sepultada e passou por teste rápido de Covid-19, que deu negativo. Como há uma margem de erro em exames negativados, foi feita coleta para Swab.

Esta tarde, a XI Geres informou que o exame laboratorial também deu negativo. Além de Calumbi, seguem sem casos de Covid-19 na região do Pajeú Ingazeira, Solidão e Brejinho.