Oposição ganha direito de participar nas eleições no Coren de Pernambuco

Faleceu em Ibitiranga o ex-vice prefeito de Carnaíba Duda Leobino. Ele ficou internado há alguns dias e ultimamente estava em casa, onde faleceu devido a complicações no seu quadro de saúde. Ele tinha 69 anos.

Agricultor por formação, foi por muitos anos filiado ao PSB, Partido Socialista Brasileiro. Duda tem participação na história política de Carnaíba. Foi vereador e vice-prefeito por mais de um mandato.

Era aliado do prefeito Anchieta Patriota que decretou luto oficial de três dias. Jesus Wilson do Nascimento, seu nome de batismo, foi vice-prefeito por dois mandatos da gestão Anchieta Patriota entre 2004 e 2012, no ciclo que iniciou os mandatos socialistas em Carnaíba.

Em abril 2017,  Duda foi homenageado pela Câmara de Vereadores do município em iniciativa subscrita pelos vereadores Gleybson Martins, Cicero Batista, Antônio Chico, Vanderbio Quixabeira e pelo Presidente Neudo da Itã.

A 4ª edição do Governo Itinerante foi realizada na comunidade da Caatingueira, nesta terça-feira (12). A Prefeitura ofereceu serviços gratuitos em diversas áreas contabilizando centenas de atendimentos, segundo nota.

O prefeito Zeinha Torres (PSB) participou da atividade e também ouviu os anseios da comunidade. Dentre os serviços,  emissão da Carteira de Identidade. Também houve atividades das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Obras e Agricultura.

O Programa Governo Itinerante foi criado para aproximar a prefeitura das comunidades mais distantes da sede. Iguaracy é um dos maiores municípios em território da região. Também realiza parcerias com entidades  a exemplo do Conselho Tutelar, Conselho do Idoso e Sindicatos.

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque, divulgou em suas redes sociais um vídeo buscando conscientizar a importância do fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Duque informou que o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, de sua autoria, trata justamente disso. “Ele tem como objetivo fornecer, gratuitamente, medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde conveniadas ao SUS”. 

Ele destacou que alguns estados, assim como a Paraíba, têm feito uso medicinal da cannabis para ajudar pessoas que sofrem com crises de epilepsia, tratamentos quimioterápicos de câncer, dores crônicas, autistas, entre outros casos. 

“Uma iniciativa que tem dado certo e aliviado o sofrimento de centenas de pacientes e familiares”, defendeu Duque.

O parlamentar destaca que o medicamento só deverá ser liberado mediante retenção da prescrição de profissional de saúde, legalmente habilitado e do laudo contendo as razões da prescrição.

No vídeo divulgado, Duque mostra a fala feita por dona Luzélia durante o Diálogo pelo Pernambuco Mais Forte em Parnamirim. Com a caixa do medicamento na mão e vestindo uma camiseta com a frase: “Sou mãe de Autista”, ela destacou:

“Isso aqui é um dever do Estado. Precisamos disso para que minha filha, o filho de Fernanda, o filho de Francilene e de outras pessoas que têm epilepsia ou outras deficiências, tenham uma melhor qualidade de vida. Precisamos disso para proporcionar uma qualidade de vida melhor, e para isso, precisamos de terapia. Sem terapia, nossos filhos vão regredir e não sabemos o que o futuro reserva. Meu maior medo era que ela não falasse, mas hoje ela fala, graças a Deus! Vamos lutar até o fim para que a governadora libere esse medicamento pelo SUS, pois é um direito dos nossos filhos e de qualquer pessoa. Se o médico prescreveu, é porque eles precisam”.

“A fala de Luzélia mostra exatamente o sofrimento das mães que têm filhos especiais. Um medicamento desse custa R$ 1.400, sacrifica as famílias e muitas não podem sequer pagar. Esses medicamentos não só servem para pessoas com autismo, mas outras pessoas que têm outras enfermidades como Parkinson, Alzheimer e Fibromialgia. Esse medicamento com certeza melhora a qualidade de vida dessas pessoas”, alerta Duque no vídeo.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução das emendas parlamentares no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (2) e assinada pelo promotor Vandeci Sousa Leite.

Segundo a Portaria, o procedimento tem como objetivo garantir transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos destinados por vereadores a entidades e projetos locais, seguindo determinações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A Promotoria cita decisões da ADPF 854 e de outras ações que orientam Ministérios Públicos estaduais a reforçar a fiscalização de emendas e a exigir dos municípios mecanismos eficazes de controle, semelhantes aos utilizados no modelo federal.

De acordo com o documento, a execução das emendas aprovadas para 2026 somente poderá acontecer após os municípios comprovarem, perante os Tribunais de Contas, o cumprimento das regras de transparência previstas no artigo 163-A da Constituição Federal. Entre os requisitos mínimos estão: plataforma digital específica para divulgação das emendas; conta bancária exclusiva por emenda; vedação de saques em espécie; identificação contábil que permita rastrear cada despesa até a emenda original.

O MPPE destaca ainda que falhas na transparência podem acarretar responsabilização administrativa do gestor.

Diligências

A Promotoria determinou o envio da Portaria à prefeita de Serra Talhada, ao controlador-geral do município e ao presidente da Câmara Municipal. O Legislativo terá 20 dias úteis para detalhar procedimentos internos de apresentação e aprovação de emendas, critérios de admissibilidade, valores destinados nos anos de 2024 a 2026 e os mecanismos de análise técnica e fiscalização.

O Poder Executivo também terá 20 dias úteis para informar sobre recursos recebidos via emendas federais ou estaduais, identificação dos parlamentares proponentes, abertura de contas específicas, mecanismos de rastreabilidade e percentual de execução dos recursos.

Após o recebimento dos dados, o MPPE poderá convocar uma reunião conjunta com representantes da Prefeitura e da Câmara para ajustes e orientações.

A instauração do procedimento foi comunicada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, à Secretaria-Geral, ao Conselho Superior do MPPE e à Corregedoria-Geral.

A Portaria reforça que a medida busca assegurar maior controle social sobre a destinação e o uso de recursos públicos no município.

Do G1

Levantamento com 4.389 eleitores foi feito nesta segunda (20).

Margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (20) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

– Dilma Rousseff (PT): 52%

– Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, mas Dilma aparece pela primeira vez numericamente à frente de Aécio em um levantamento feito após o primeiro turno.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 15, Aécio tinha 51% e Dilma, 49%.

Votos totais

Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

– Dilma Rousseff (PT): 46%

– Aécio Neves (PSDB): 43%

– Em branco/nulo/nenhum: 5%

– Não sabe: 6%

Na margem de erro, os candidatos estão empatados tecnicamente.

O Datafolha ouviu 4.389 eleitores no dias 20 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01140/2014.

Certeza do voto

O Datafolha também perguntou, entre os dois candidatos, em quem os eleitores votariam com certeza, em quem talvez votassem e em qual não votariam de jeito nenhum. Veja os números:

Dilma

45% – votariam com certeza

15% – talvez votassem

39% – não votariam de jeito nenhum

1% – não sabe

Aécio

41% – votariam com certeza

18% – talvez votassem

40% – não votariam de jeito nenhum

2% – não sabem

1º turno

No primeiro turno, Dilma teve 41,59% dos votos válidos e Aécio, 33,55% (veja os números completos da apuração no país).

Avaliação do governo Dilma

O governo da presidente Dilma Rousseff é aprovado por 42% dos entrevistados da pesquisa. Esse é o percentual dos que avaliam o governo como ótimo ou bom.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:

– Ótimo/bom: 42%

– Regular: 37%

– Ruim/péssimo: 20%

– Não sabe: 1%