Rosimério de Cuca e Manoel Enfermeiro chegam a entendimento

O Deputado Estadual Rogério Leão (PR) lamenta o falecimento do Deputado Estadual Manoel Santos (PT), ocorrido na manhã deste domingo, dia 19:

“É com imenso pesar que recebo a notícia do falecimento do Deputado Estadual Manoel Santos, homem de grande caráter e que prestou um relevante serviço para o povo pernambucano, em especial para o povo sertanejo.

O Deputado Manoel era um homem engajado na defesa dos Direitos dos trabalhadores rurais e respeitado no meio político. Deixará saudade e gratidão, principalmente para aqueles que por ele eram representados.

Peço a deus que conforte sua família nesse momento de grande tristeza.”

Para o ministro Alexandre de Moraes, na fase atual da investigação, a manutenção da prisão preventiva ainda é necessária e adequada.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. 

O ministro negou pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela defesa no Inquérito (Inq) 4923, que investiga a responsabilidade de autoridades nos delitos ocorridos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

A defesa de Torres alegava que a medida não seria mais necessária em razão do avanço das investigações. Argumentava que, dos 2.151 presos nas investigações dos atos de vandalismo, somente 263 continuam segregados. Já em relação às autoridades públicas, Anderson Torres é o único que não ocupa mais cargo na administração do DF e, portanto, não teria condição de interferir nas investigações.

Medida necessária

Em sua decisão, o ministro considerou a manutenção da prisão necessária à investigação criminal. Ele destacou, em especial, depoimentos de testemunhas e a apreensão de documentos que apontam para a participação do ex-secretário na elaboração de uma suposta “minuta golpista” e em uma “operação golpista” da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições do ano passado.

O relator observou, ainda, que Torres só permitiu o acesso das investigações a seu e-mail e seu telefone celular 100 dias depois dos atos, evitando a verificação das mensagens trocadas antes, durante e depois das invasões.

Suspensão por 60 dias de portaria que estabelece o cronograma de implantação do novo modelo foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (4).

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (4) que decidiu suspender o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio.

Camilo fez o anúncio durante entrevista em Brasília. Ele afirmou que vai assinar nesta terça uma portaria prevendo a suspensão.

“Hoje estou assinando uma portaria – já na segunda-feira eu tinha anunciado na imprensa em entrevista que dei – que nós vamos suspender a portaria 521, que aplica o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio”, afirmou o ministro.

“Principalmente, por causa do Enem. Porque o Novo Ensino Médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao Ensino Médio”, completou Camilo Santana.

A portaria 521 de 13 de julho de 2021, que será suspensa, foi publicada no governo Jair Bolsonaro e estabelece prazos para que políticas nacionais (como a de distribuição de livros didáticos a escolas públicas) e avaliações, como o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), sejam modificadas pelas diretrizes do Novo Ensino Médio.

Na avaliação do titular do MEC, não houve um debate aprofundado sobre a implementação do Novo Ensino Médio e a gestão anterior da pasta foi “omissa” em relação ao tema.

Camilo Santana ressaltou que a medida anunciada nesta terça não interfere no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ele também afirmou que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo.

“Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem tá lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, declarou o ministro.

O Novo Ensino Médio

Proposto pelo ex-presidente Michel Temer, o Novo Ensino Médio foi aprovado pelo Congresso em 2017.

É um novo modelo obrigatório a ser seguido no ensino médio por todas as escolas do país, públicas e privadas.

A lei estipula aumento progressivo da carga horária. Antes, no modelo anterior, eram, no mínimo, 800 horas-aula por ano (total de 2.400 no ensino médio inteiro). No novo modelo, a carga deve chegar a 3.000 horas ao final dos três anos.

Desde 2022, as disciplinas tradicionais passaram a ser agrupadas em áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas).

A partir deste ano, cada estudante passou a poder montar seu próprio ensino médio, escolhendo as áreas (os chamados “itinerários formativos”) nas quais se aprofundará. As informações são do g1.

Se há, na Frente Popular, uma ala que não descarta uma recomposição com o grupo liderado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, há outra que, resistindo a essa hipótese, elege, nos bastidores, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, como melhor adversário para o conjunto comandado por Paulo Câmara. 

Em outras palavras, um grupo de socialistas argumenta, em conversas reservadas, que enfrentar o gestor da cidade sertaneja seria o melhor caminho de implementar a tática do “nós contra eles” como já foi aplicado, na corrida de 2018, quando o chefe do Executivo estadual adotou a expressão “turma do Temer” para se referir aos Oposicionistas que, à época, tinham representantes em ministérios do ex-presidente da República, Michel Temer. 

Foram titulares de pastas na gestão do emedebista: Bruno Araújo (Cidades), Fernando Filho (Minas e Energia), Raul Jungmann (Defesa) e Mendonça Filho (Educação).

Em Pernambuco, reduto petista, essa tese repisada pegou e acabou beneficiando a campanha de Paulo Câmara, então candidato à reeleição. 

À coluna, em reserva, um socialista advoga disse o seguinte: “Se a campanha vai ser plebiscitária, Lula versus Bolsonaro, para a gente é melhor que Miguel Coelho fique lá”. 

A leitura da fonte tem a ver com o fato de o pai de Miguel, Fernando Bezerra Coelho, ser líder do governo Bolsonaro. “Nem Raquel Lyra, nem Anderson Ferreira proporcionam tanta clareza sobre essa ligação com o Governo Federal”, prossegue a mesma fonte. 

Em paralelo, outro integrante do PSB, que segue essa linha de raciocínio, questiona ainda o fato de que um entendimento com FBC poderia subtrair uma vaga na chapa majoritária, minando espaço de aliados mais antigos. 

Essa corrente entende que “trazer os Coelho e Miguel quebra a narrativa política do nós contra eles”. E vaticina: “Agora, vai ser a turma de Bolsonaro”. A análise é da jornalista Renata Bezerra de Melo, para a Folha Política.

O LW Cast desta quinta-feira, pela TV LW, com retransmissão da Itapuama FM,  constatou uma realidade que toma conta das pequenas e médias cidades do Estado: a falta de programas ou políticas públicas para tratar dos problemas relacionados à causa animal.

Arcoverde é um dos exemplos: a cidade conta com uma enorme população de cães de rua, mas há anos não há um programa ou política com eficácia para tratar o problema. ONGs como a Amor Animal são as poucas que tentam absorver o tratamento e acompanhamento aos cães de rua. Mas com cuidadores acumulando até dez animais por residência e espaço que ao todo, abriga 330 animais, a impressão é de enxugar gelo.

Segundo o vereador Paulinho Galindo, do PP, a gestão Zeca Cavalcanti trabalha com a possibilidade de criar um centro de zoonoses, diante dos casos de leishmaniose animal e riscos de leishmaniose visceral em humanos. Mas fica a impressão de que outras ações são fundamentais, como processo permanente de castração e programas que busquem a médio e longo prazo reduzir a população animal na cidade.

O vereador João Marcos propõe a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal, com o objetivo de estruturar políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais. O fórum tem por finalidade reunir entes para discussão permanente de soluções para os problemas enfrentados na cidade. E diz que falta financiamento para a construção de clínicas ou centros de apoio.

Segundo, da ONG, representada por Liziane Lucas, ficou evidente que há falta de cumprimento das atribuições dos entes. Um exemplo é o de que quando há casos de maus tratos a animais, a polícia costuma orientar que a ONG haja, expondo os voluntários a riscos, já que, como trata-se de crime, a responsabilidade é dos policiais em identificar e dar o flagrante.

Vai ser votado na próxima semana o Projeto de Lei de Paulinho Galindo, que propõe a obrigatoriedade do uso de focinheiras por cães de grande porte em locais públicos da cidade. A proposta tem como justificativa os frequentes casos de ataques envolvendo esses animais.

Paulinho tem buscado parcerias como a do veterinário Orestes Santana, professor e veterinário da Uninassau, que realizou cerca de 150 atrações em Pesqueira e vai liderar o mesmo processo em Arcoverde.

A cidade ainda conta com um castramóvel do mandato do vereador Rodrigo Roa, mas um dos problemas são os custos para a realização dos procedimentos. Assista ao episódio: