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STF interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

Por André Luis

Atualizado às 18h49

Após votos de três ministros na tarde desta quinta (24), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.

O placar até o momento está em 4 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos —quatro ministros ainda não votaram. O debate deve ser retomado no dia 6 ou no dia 7.

Até agora os ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, votaram a favor da prisão em segunda instância; os ministros: Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski  e Rosa Weber votaram contra.

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).

Outras Notícias

Em clima de comoção, vítima de feminicídio foi sepultada em Afogados

Foto gentilmente cedida por Evandro Lira ao blog O corpo de Luana dos Santos Veras, de 33 anos, vítima de feminicídio, foi sepultado em clima de muita comoção na tarde deste domingo. O corpo só chegou para ser velado mais de 24 horas depois do crime, na noite de sábado. Ela foi sepultada no Cemitério […]

Foto gentilmente cedida por Evandro Lira ao blog

O corpo de Luana dos Santos Veras, de 33 anos, vítima de feminicídio, foi sepultado em clima de muita comoção na tarde deste domingo.

O corpo só chegou para ser velado mais de 24 horas depois do crime, na noite de sábado. Ela foi sepultada no Cemitério São Judas Tadeu.

Além do debate sobre o feminicídio e a legislação em relação ao tema, o caso também explica a necessidade permanente de regionalização do IML. Só sabe a dor quem é obrigado a precisar do serviço em Caruaru ou Recife.

O autor do crime, Ivan Souza, segue internado na UTI do Hospital da Restauração.  O estado segue grave. Já o terceiro envolvido,  sobrinho de Luana,  Liedson Hiago, 20 anos, saiu da UTI do HRA, em Caruaru. Ele precisará fazer um procedimento para retirar um projétil do ombro.

Totonho segue esperando pelo governador Paulo Câmara

Por Anchieta Santos O PSDB foi afastado da Frente Popular de Pernambuco pelo governador Paulo Câmara ainda na eleição municipal de 2016, inconformado pelos tucanos apresentarem candidato à Prefeitura do Recife. Mesmo assim, o ex-Prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, filiado ao PSDB segue na Frente Popular, inclusive admitindo votar no governador, mas impõe […]

Por Anchieta Santos

O PSDB foi afastado da Frente Popular de Pernambuco pelo governador Paulo Câmara ainda na eleição municipal de 2016, inconformado pelos tucanos apresentarem candidato à Prefeitura do Recife.

Mesmo assim, o ex-Prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares, filiado ao PSDB segue na Frente Popular, inclusive admitindo votar no governador, mas impõe condição: conversar com o governador com cujo governo não parece satisfeito.

Em contato com a Produção do Programa Rádio Vivo, Totonho Valadares revelou que na passagem de Paulo Câmara pelo Pajeú na semana passada, não se encontrava em Afogados da Ingazeira e a conversa esperada, não aconteceu.

“Sigo esperando por ele”, disse o ex-prefeito. Totonho revelou só ter três votos definidos até o momento: Waldemar Borges(Estadual), Gonzaga Patriota(Federal) e Mendonça(Senador).

Copa Sesc Triunfo de Judô está com inscrições abertas

Estão abertas, até o dia 10 de dezembro, as inscrições para a sexta edição da Copa Sesc Triunfo de Judô. A competição acontecerá no dia 16 de dezembro, a partir das 9h, na quadra poliesportiva Irmã Rafaela Aberller. O objetivo da Copa é incentivar a prática esportiva. Cerca de cem atletas já confirmaram presença na […]

Estão abertas, até o dia 10 de dezembro, as inscrições para a sexta edição da Copa Sesc Triunfo de Judô.

A competição acontecerá no dia 16 de dezembro, a partir das 9h, na quadra poliesportiva Irmã Rafaela Aberller. O objetivo da Copa é incentivar a prática esportiva.

Cerca de cem atletas já confirmaram presença na competição. Podem se inscrever judocas de seis a 30 anos.

Para isso, é necessário enviar e-mail para [email protected],  apresentar  RG ou Certidão de Nascimento, e pagar a taxa de R$ 10 (comerciário ou dependente) e R$ 20 (usuário).  Menores devem só podem se inscrever com autorização de pais ou responsável. Os atletas participantes receberão medalhas e as equipes campeãs receberão troféus.

Serviço – Copa Sesc Triunfo de Judô

Data: 16 de dezembro

Inscrição: Até o dia 10 de dezembro

Informações: (87) 3846-2828

Secretário pede cautela aos familiares de presos em Pernambuco

Foto: Ray Evllyn – SJDH Em razão da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo, as visitas ao sistema prisional de Pernambuco foram suspensas desde o último dia 20 de março. Devido à fácil disseminação do vírus, especialmente em locais com grandes concentrações de pessoas, ainda não há uma data prevista para a […]

Foto: Ray Evllyn – SJDH

Em razão da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo, as visitas ao sistema prisional de Pernambuco foram suspensas desde o último dia 20 de março.

Devido à fácil disseminação do vírus, especialmente em locais com grandes concentrações de pessoas, ainda não há uma data prevista para a retomada das visitas de familiares às pessoas privadas de liberdade no estado.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico faz um alerta a este público para que acatem a medida como forma de protegerem a si e aos seus próprios entes. “Entendemos a dificuldade de estar distante daqueles que compõem nosso seio familiar, mas é preciso que todos entendam a importância desse distanciamento neste momento” esclarece o secretário.

“Compreendam que a medida vem surtindo efeito positivo, tanto que poucos casos foram registrados nas nossas unidades prisionais até o momento. Para que possamos retomar as visitas com segurança, precisamos manter por mais um período as decisões impostas agora” acrescenta Eurico.

Prevenção – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Seres vem promovendo diversas medidas de enfrentamento para evitar a disseminação da Covid-19, como a rigorosa higienização das sacolas e produtos levados pelos familiares aos presos, suspensão de visitas por tempo indeterminado em todas as unidades prisionais, confecção de máscaras nas unidades para uso interno, suspensão das saídas temporárias dos presos do regime semiaberto e uso obrigatório de máscaras pelos policiais penais e PPLs.

Salário de LW passa a ser maior que o de gestores de 21 capitais

Em Arcoverde,  o prefeito Wellington Maciel (MDB) no apagar das luzes de 2021 enviou à Câmara projeto que reajustou seu salário e da equipe de governo. O mais grave, a Câmara aprovou o reajuste sem que a opinião pública tivesse conhecimento. LW vai passar a ganhar R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil.  Secretários […]

Em Arcoverde,  o prefeito Wellington Maciel (MDB) no apagar das luzes de 2021 enviou à Câmara projeto que reajustou seu salário e da equipe de governo.

O mais grave, a Câmara aprovou o reajuste sem que a opinião pública tivesse conhecimento.

LW vai passar a ganhar R$ 27 mil. Antes eram R$ 18 mil.  Secretários passam a ganhar R$ 9 mil por mês.  Proporcionalmente o aumento é muito maior que o do salário mínimo da maioria dos mortais, apenas de 10%, indo a R$ 1.210,00.

Nas entrevistas do fim de ano, Wellington falou muito de crise econômica e dificuldades.  A fala está sendo invocada para questionar a incoerência do gestor.

O salário chega a ser maior que o de 21  capitais do Brasil. Apenas Cuiabá,  Belo Horizonte, Curitiba,  Florianópolis,  Cuiabá e Goiania tem salários maiores. O de Recife, por exemplo é menor, R$ 26.865,00.