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STF interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

Por André Luis

Atualizado às 18h49

Após votos de três ministros na tarde desta quinta (24), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.

O placar até o momento está em 4 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos —quatro ministros ainda não votaram. O debate deve ser retomado no dia 6 ou no dia 7.

Até agora os ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, votaram a favor da prisão em segunda instância; os ministros: Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski  e Rosa Weber votaram contra.

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).

Outras Notícias

Lula diz que ataque à Venezuela e captura de Maduro gera “precedente criminoso”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou o ataque dos Estados Unidos contra a Venezuela neste sábado (3), e afirmou que a ação militar ultrapassa a linha do que é aceitável na relação entre países. “Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou o ataque dos Estados Unidos contra a Venezuela neste sábado (3), e afirmou que a ação militar ultrapassa a linha do que é aceitável na relação entre países.

“Os bombardeios em território venezuelano e a captura do seu presidente ultrapassam uma linha inaceitável. Esses atos representam uma afronta gravíssima à soberania da Venezuela e mais um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional.”

Lula afirmou que a ação militar desta madrugada é uma flagrante violação do direito internacional e abre espaço para um mundo de “violência, caos e instabilidade”.

“Atacar países, em flagrante violação do direito internacional, é o primeiro passo para um mundo de violência, caos e instabilidade, onde a lei do mais forte prevalece sobre o multilateralismo. A condenação ao uso da força é consistente com a posição que o Brasil sempre tem adotado em situações recentes em outros países e regiões”, acrescentou.

Lula também defendeu que “a ação lembra os piores momentos da interferência na política da América Latina e do Caribe e ameaça a preservação da região como zona de paz”.

“A comunidade internacional, por meio da Organização das Nações Unidas, precisa responder de forma vigorosa a esse episódio. O Brasil condena essas ações e segue à disposição para promover a via do diálogo e da cooperação.”

Programa Criança Feliz em Sertânia é pautado no “Mês da Primeira Infância”

As ações do Programa Criança Feliz em Sertânia foram discutidas dentro da programação do “Mês da Primeira Infância”, na manhã desta quinta-feira (12), através do Google Meet.  Desde que foi implementado no município, em maio de 2018, o programa dobrou o número de atendimentos e hoje são assistidas 312 crianças. O Criança Feliz é considerado […]

As ações do Programa Criança Feliz em Sertânia foram discutidas dentro da programação do “Mês da Primeira Infância”, na manhã desta quinta-feira (12), através do Google Meet. 

Desde que foi implementado no município, em maio de 2018, o programa dobrou o número de atendimentos e hoje são assistidas 312 crianças. O Criança Feliz é considerado o maior programa de visita domiciliar do mundo.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania (SDSC) de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, participou da reunião e contou que a equipe é dedicada, desde a coordenação do CRAS, até a supervisão do Programa Criança Feliz, realizando um trabalho intersetorial, com a integração de todos os equipamentos da SDSC e de outras secretarias.

O objetivo do programa é acompanhar famílias vulneráveis, com crianças na Primeira Infância, é o que conta a coordenadora do Programa Criança Feliz em Sertânia, Ranielly Estelita. 

“Nossa missão é o desenvolvimento dessas crianças e fortalecimento do vínculo familiar. Conseguimos tirar as crianças com deficiência da invisibilidade. É um trabalho muito bonito. Somos uma equipe de 11 pessoas, 01 supervisora e 10 visitadores. Eles são o coração do programa”, disse.

O encontro contou com a participação de Marivaldo Omena, coordenador do selo Unicef em Sertânia, de Neila Crisley, articuladora da Secretaria Municipal de Educação, e Renata Rodrigues, articuladora da Secretaria de Saúde. A programação seguirá até o dia 31 de agosto em formato híbrido.

Raquel Lyra discute a retomada de obras de habitacionais e ações do Novo PAC com o ministro Jader Filho

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados temas como a retomada de obras de habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e outras ações estruturadoras que serão atendidas pelo Novo […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados temas como a retomada de obras de habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e outras ações estruturadoras que serão atendidas pelo Novo PAC.

“Viemos a Brasília para fazer reuniões importantes e hoje estive com o ministro Jader Filho, tratando da retomada de obras importantes, sobretudo pelo Minha Casa, Minha Vida, e obras nos corredores metropolitanos. Agradeço ao ministro e a toda sua equipe, que sempre têm atendido com disponibilidade o time do Governo de Pernambuco, que tem trabalhado para entregar as mudanças necessárias para a população”, destacou a gestora.

Participante do encontro, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, comentou sobre os assuntos tratados pelo grupo. “Falamos sobre pautas importantes para Pernambuco. O Estado tem, aproximadamente, 2 mil unidades habitacionais que carecem de retomada e o Ministério das Cidades tem sinalizado que elas são prioridade”, disse.

Também acompanharam a reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Cidades, Glauto Wolfgang.

PF faz operação contra fraudes na transposição do rio São Francisco

Do G1PE A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória para investigar o superfaturamento das obras de engenharia executadas por empresas em dois dos quatorze lotes da transposição do rio São Francisco. Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, 4 de condução […]

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Do G1PE

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória para investigar o superfaturamento das obras de engenharia executadas por empresas em dois dos quatorze lotes da transposição do rio São Francisco.

Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva e 4 de prisão nos estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília.

A investigação apurou que empresários do consórcio utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões de verbas públicas destinadas à transposição do rio no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são da ordem de R$ 680 milhões, informou a PF.

As investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e a um lobista investigados na “Operação Lava Jato”, que apurou fraudes e desvios na Petrobras.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro.

Vereadores de Ingazeira negam veto a devolução de recursos para educação

Prezado Nill Júnior, Os vereadores de Ingazeira Djalminha, Aécio Morais, Argemiro Morais, Admilson Veras e Dorneles Enfermeiro (PTB) vem por meio da presente nota, esclarecer a informação que chegou ao blog, em relação ao projeto votado na última sexta-feira, dia 08/05/20, que tratou da devolução da verba da Câmara de Ingazeira para a Prefeitura Municipal. […]

Prezado Nill Júnior,

Os vereadores de Ingazeira Djalminha, Aécio Morais, Argemiro Morais, Admilson Veras e Dorneles Enfermeiro (PTB) vem por meio da presente nota, esclarecer a informação que chegou ao blog, em relação ao projeto votado na última sexta-feira, dia 08/05/20, que tratou da devolução da verba da Câmara de Ingazeira para a Prefeitura Municipal.

Da forma que a notícia chegou a este blog, deu a entender que os referidos Vereadores teriam se recusado a destinar recursos à Educação, bem como teriam sido contra suposto projeto da Educação de Ingazeira, o que não aconteceu, mas que levou determinadas pessoas a espalharem Fake News nesse sentido.

Na realidade, a informação chegou à imprensa de forma inverídica e distorcida, de forma intencional e com óbvios motivos eleitoreiros, com o único objetivo de confundir a população de Ingazeira e atingir a imagem dos referidos Vereadores.

Esclarecemos que não houve nenhum projeto da Educação posto em votação na Câmara Municipal, o que confirma que nenhum dos Vereadores foram contrários a qualquer projeto dessa natureza.

No dia 08 de maio, estes vereadores aprovaram o projeto que devolve os recursos que sobraram da Câmara para a Prefeitura. Durante o debate, os Vereadores sugeriram que o recurso fosse destinado ao combate contra o coronavirus, devendo ser aplicado em ações que abrangem diretamente a Saúde, Educação, Assistência Social e outras Secretárias do Município. Desse modo, o projeto foi aprovado com votos favoráveis dos Vereadores que assinam esta nota.

Considerando o alto grau de letalidade da covid-19, é indispensável que o poder público execute o máximo de ações possíveis para minimizar os efeitos dessa pandemia que vem acometendo o mundo inteiro. Foi pensando nisso que os Vereadores foram favoráveis ao projeto, que também se repete em diversas cidades do Pajeú.

Os vereadores repudiam a conduta de quem encaminhou/publicou as informações de forma distorcida da realidade e vão pedir a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos responsáveis pela divulgação de falsas notícias.

Ingazeira, 11 de maio de 2020,

Vereadores Djalminha (PSD), Aécio Morais (PTB), Argemiro Morais (PSB), Admilson Veras e Dorneles Enfermeiro (PTB).