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STF interrompe julgamento sobre prisão após 2ª instância

Por André Luis

Atualizado às 18h49

Após votos de três ministros na tarde desta quinta (24), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.

O placar até o momento está em 4 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos —quatro ministros ainda não votaram. O debate deve ser retomado no dia 6 ou no dia 7.

Até agora os ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, votaram a favor da prisão em segunda instância; os ministros: Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski  e Rosa Weber votaram contra.

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).

Outras Notícias

Corpus Christi: comercio de Afogados tem horário de funcionamento reduzido

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira, com base na Lei n° 9.093 de 12 de Setembro de 1995, em resposta da consulta ao Legislativo Ofício 107/2018 e na portaria n° 442 publicada na seção 1 do Diário Oficial da União no dia 28 de Dezembro de 2018, informa aos associados, empresas locais […]

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira, com base na Lei n° 9.093 de 12 de Setembro de 1995, em resposta da consulta ao Legislativo Ofício 107/2018 e na portaria n° 442 publicada na seção 1 do Diário Oficial da União no dia 28 de Dezembro de 2018, informa aos associados, empresas locais e sociedade em geral que no próximo dia 20 de Junho (Quinta-feira) o comércio funcionará no horário das 7h as 13h.

Tal decisão foi tomada em conjunto com empresas locais, Prefeitura Municipal, Câmara dos Vereadores e Igreja Católica, em respeito ao culto religioso que será realizado no horário da tarde. Leia a íntegra do OFICIO

Reta final da campanha de Aline Mariano tem atos em Recife e Afogados

A candidata à deputada estadual, Aline Mariano, faz jantar de adesão nesta quarta-feira (03). O convite é extenso para todos os simpatizantes de sua candidatura. O local será no Spettus Derby, na área central do Recife, às 19h. Filha natural de Afogados da Ingazeira, Aline Mariano (PP) tem buscado apoio em todas as regiões para […]

A candidata à deputada estadual, Aline Mariano, faz jantar de adesão nesta quarta-feira (03). O convite é extenso para todos os simpatizantes de sua candidatura. O local será no Spettus Derby, na área central do Recife, às 19h.

Filha natural de Afogados da Ingazeira, Aline Mariano (PP) tem buscado apoio em todas as regiões para fortalecer sua candidatura na disputa à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dentre as conquistas desse ano, está o apoio do ministro Raul Jungmann, do prefeito José Patriota, vereadores de Afogados da Ingazeira e diversas lideranças políticas na Região Metropolitana do Recife e em outras regiões do estado, o que é tido como trunfo importante para ampliar a votação.

Ato em reduto histórico: em Afogados, o último ato de campanha de Aline será uma carreata e o evento Prosa Política, na comunidade de São João Novo, nesta quinta, dia 4. De acordo com a coordenação de campanha, haverá concentração às 18h em frente ao estádio Vianão. Depois, a carreata seguirá percurso por algumas ruas até a saída para a comunidade, a partir do Bairro Padre Pedro Pereira.

O local não foi escolhido por acaso. A origem da família tem relação direta com a comunidade. Exemplo disso é o pai de Aline, o ex-prefeito e ex-deputado Antonio Mariano, que faleceu em agosto desse ano.

Temer inaugura Eixo Leste da Transposição

JC Online O presidente Michel Temer (PMDB) realiza, amanhã, a inauguração do Eixo Leste do projeto da Transposição do Rio São Francisco que vai levar água encanada do Rio São Francisco à Paraíba. De acordo com o Palácio do Planalto, a solenidade, que estava marcada para o sábado, foi antecipada por causa da aceleração da […]

JC Online

O presidente Michel Temer (PMDB) realiza, amanhã, a inauguração do Eixo Leste do projeto da Transposição do Rio São Francisco que vai levar água encanada do Rio São Francisco à Paraíba. De acordo com o Palácio do Planalto, a solenidade, que estava marcada para o sábado, foi antecipada por causa da aceleração da vazão da água.

A agenda de Temer na Paraíba começa cedo em Campina Grande, onde deve assinar uma Ordem de Serviço liberando recursos para melhorias na BR 230 e visitará o Complexo Habitacional Multimodal ­ Aluízio Campos. Na sequência, o presidente irá visitar cidade de Sertânia, no interior de Pernambuco e segue para Monteiro, na microrregião do Cariri paraibano. Os horários das visitas ainda não foram divulgados pelo Palácio do Planalto.

Essa é a quarta visita do chefe de estado ao Nordeste, sendo a primeira enquanto presidente interino, em menos de um ano de mandato.

Paternidade

A visita acontece em meio à disputa sobre a paternidade da Transposição do Rio São Francisco.

Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha em dezembro, o Nordeste é a região em que o governo Temer tem sua pior avaliação, com 60% de avaliações ruins ou péssimas contra 51% de média nacional. Dedicado a mudar essa estatística, em visita a Maceió, no ano passado, Temer chegou a dizer que espera ser reconhecido como o maior presidente do Nordeste que o Brasil já teve.

No entanto, a disputa já começa a tomar formas, já que Luiz Inácio Lula da Silva não pretende perder seu reduto eleitoral para o peemedebista. O ex-presidente, possível candidato às eleições presidenciais de 2018, também irá visitar Pernambuco e Paraíba ainda neste mês e, já numa espécie de pré­campanha, também pretende se fazer presente nas instalações das obras de Transposição.

OAS repassou R$ 4,8 milhões a empresa suspeita de intermediar propina no governo Serra

Congresso em Foco Liderado pela OAS, o consórcio que cuidou do lote 5 do Rodoanel Sul em São Paulo transferiu ao menos R$ 4,8 milhões para uma empresa, que, segundo o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro, era utilizada para pagar propina no governo José Serra (PSDB), senador licenciado e atual ministro das Relações Exteriores. As […]

serra_marcosoliveira_agsenado1Congresso em Foco

Liderado pela OAS, o consórcio que cuidou do lote 5 do Rodoanel Sul em São Paulo transferiu ao menos R$ 4,8 milhões para uma empresa, que, segundo o ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro, era utilizada para pagar propina no governo José Serra (PSDB), senador licenciado e atual ministro das Relações Exteriores. As transferências para a Legend Associados foram feitas em 15 parcelas, entre setembro de 2008 e março de 2010, segundo relatório da força-tarefa da Lava Jato obtido pelo jornal O Globo.

O contrato foi fechado inicialmente no governo anterior, por Geraldo Alckmin (PSDB), com valor previsto de R$ 511,7 milhões. No início da gestão de José Serra, o valor foi reduzido em R$ 19,7 milhões. Mas, dois anos depois, recebeu um aditivo de R$ 110,9 milhões. No anexo “José Serra – Rodoanel”, Léo Pinheiro disse que o pagamento de propina, por meio da Legend, perdurou durante a execução do contrato, mostra a reportagem.

Segundo o empreiteiro, o consórcio formado pela OAS, a Mendes Jr. e a Carioca Engenharia foi orientado a pagar 0,75% do contrato firmado com a Dersa, empresa da área rodoviária, de economia mista controlada, pelo governo paulista. O valor final do lote 5 saiu a R$ 602,9 milhões. O percentual citado por Léo Pinheiro é próximo do montante transferido para a Legend, R$ 4,8 milhões. O lobista Adir Assad, dono da empresa, foi condenado na Lava Jato por ocultar propina distribuída a agentes públicos, como ex-diretores da Petrobras.

De acordo com o Globo, o gasto total com a construção do Rodoanel chega a R$ 5 bilhões, incluídas as despesas com desapropriações e compensações ambientais. Desse total, R$ 1,2 bilhão foram pagos pelo governo federal, o que permite a investigação pelo Ministério Público e a Lava Jato, observa a reportagem de Thiago Herdy.

Na tentativa de delação, o ex-presidente da OAS relatou, conforme a revista Veja, que integrantes do governo Alckmin solicitaram propina de 5% sobre o valor total.

Em nota, José Serra afirmou que “desconhece a denúncia, tampouco ouviu falar da empresa citada, menos ainda de suposto pagamento irregular que teria sido acordado em 2006, ano da licitação do Rodoanel Sul”. O ministro das Relações Exteriores ressaltou que “o contrato e a obra em questão” foram iniciados no ano que antecedeu o início de seu mandato, numa referência ao período em que o consórcio recebeu para montar canteiro de obras. A Mendes Jr. e a Carioca Engenharia, que integravam o consórcio com a OAS, não se manifestaram, bem como as defesas de Léo Pinheiro e Adir Assad.

Festival Varilux chega ao Cine São José

Equipamento recebe a programação, numa parceria entre a Secult-PE e Fundarpe e o Consulado Geral da França Com a iniciativa de estimular a cooperação internacional no setor da cultura, o Governo de Pernambuco apoia mais uma edição do Festival Varilux de Cinema Francês 2019, democratizando o acesso ao evento para várias salas de cinema do estado. […]

A Revolução em Paris

Equipamento recebe a programação, numa parceria entre a Secult-PE e Fundarpe e o Consulado Geral da França

Com a iniciativa de estimular a cooperação internacional no setor da cultura, o Governo de Pernambuco apoia mais uma edição do Festival Varilux de Cinema Francês 2019, democratizando o acesso ao evento para várias salas de cinema do estado. Uma dessas salas é o Cine São José, em Afogados da Ingazeira, que recebe quatro filmes que fazem parte da programação do festival. Na próxima terça-feira (18) e quarta-feira (19), o público poderá assistir aos filmes: “Finalmente Livres”, de Pierre Salvadori; “A Revolução em Paris”, de Pierre Schoeller; “Através do Fogo”, de Frédéric Tellier; e “O Professor Substituto”, de Sébastien Marnier. A entrada é gratuita e as sessões acontecem às 15h e 19h.

A parceria entre a Secult-PE e Fundarpe tem como objetivo estimular a cooperação internacional no setor da cultura através do Programa Cine de Rua, que oferta produções audiovisuais para diversos cinemas do Recife e interior do Estado.

Segundo Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco, essa parceria busca estimular a cooperação da atual gestão da Secult-PE/Fundarpe com parceiros e instituições internacionais“É com bastante entusiasmo que damos início à programação do Festival de Cinema Varilux em Pernambuco, uma iniciativa que só foi possível com a união de diversos agentes públicos e da sociedade civil comprometidos com a democratização da cultura em todo o estado”.

De acordo com Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura, o Programa Cine de Rua torna possível a democratização dos espaços públicos para a promoção do acesso à cultura. “O Cine de Rua é formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discutem e planejam a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano”, explica Silvana Meireles, ressaltando que há três anos o programa é parceiro do Festival Varilux.

Além do Cine São José, a Secult-PE e Fundarpe levarão a sétima arte francesa para outras salas do estado através do Programa Cine de Rua, que fará o festival circular também pelo Cinema São Luiz (Recife), Cineteatro Guarany (Triunfo) e Armazém da Criatividade (Caruaru).

A realização do Festival Varilux é da BonFilm, e os parceiros para a realização da programação no Cinema São Luiz e nas salas do interior, além da Secult-PE e Fundarpe, são: Consulado Geral da França para o Nordeste, Prefeitura Municipal de Triunfo, Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, e Armazém da Criatividade – Porto Digital.

O Festival – A primeira edição do Festival Varilux foi realizada em nove cidades, exibido em 11 salas de cinema e visto por cerca de 25 mil pessoas. Nove anos depois, em 2018, atingiu quase todo o Brasil, tendo passado por 88 municípios, 118 salas e consumido por um público de 172 mil pessoas de todas as idades.

Confira a programação do Festival de Cinema Francês Varilux 2019 no Cine São José com apoio do Governo de Pernambuco