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Eleição está mantida para 6 de outubro, mas até segunda ordem não poderá haver campanha dos candidatos

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta-feira (11), membros da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar, a presidente da Comissão, Claudinete Lima, o advogado e membro da Comissão Especial, Leandro Ramos e Márcia Genésio, falaram sobre a decisão da Juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, que suspendeu o Processo de Escolha em Data Unificada.

A presidente Claudinete Lima, disse que a Comissão foi notificada pelo Judiciário e prontamente atendeu à decisão. Segundo ela o que teria levado a suspensão do certame seriam dois mandados de segurança que partiram de dois pré-candidatos.

O advogado Leandro Ramos explicou que, mesmo que a Comissão Eleitoral não tenha sido detalhadamente informada, acredita que a causa foi motivada pelos mandados de segurança. “Recebemos a notificação e cumprimos a ordem. Todas as atividades no certame estão suspensas. Dois candidatos entraram com mandado de segurança. Estamos acatando uma ordem, até então tudo que foi firmado desde o início está sendo feito. Fomos pegos de surpresa”, explicou Leandro.

Leandro também relatou que os mandados de segurança partiram de dois candidatos que estão no pleito, o que surpreendeu mais ainda e disse: “o processo está suspenso porque a juíza entendeu que alguma coisa poderia vir a interferir no processo eleitoral”. Nos bastidores, o formato da campanha e a intromissão de agentes políticos poderiam estar entre as motivações alegadas. Nem Comissão nem a imprensa tiveram acesso ainda ao teor dos mandados.

Claudinete também explicou que não se sabe até quando o processo estará suspenso. “O que pode ser feito é aguardar e prestar atenção aos nossos avisos. A questão é jurídica não tem nada a ver com a comissão”, explicou.

A Comissão também informou que todas as atividades referentes ao pleito estão suspensas, não podendo os candidatos exercerem nenhuma atividade de campanha, correndo o risco de cassação da candidatura, além de responder juridicamente, com o pagamento de multas, por exemplo. A data para a escolha popular continua a mesma e é unificada para todo o país:  dia 6 de outubro.

Petrolina colhe os frutos das ações voltadas para a geração de empregos e de incentivo à fruticultura irrigada. A cidade sertaneja é destaque nacional quando se fala em abertura de novos postos de trabalho. Levantamento recente feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a coloca na sexta posição no ranking brasileiro das que mais empregaram em 2015.

De acordo com os números divulgados, foram criados de janeiro até agosto mais 3.141 empregos em Petrolina. A notícia foi comemorada pelo deputado Lucas Ramos (PSB) na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (21). “Isso mostra a força da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco, que também abre espaço para o crescimento de outros setores da economia e beneficia diretamente a população”, salienta o parlamentar. Nos últimos anos, o Governo de Pernambuco realizou por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado (AD/Diper) aportes de mais de R$ 5 milhões em ações voltadas à área da fruticultura.

Lucas Ramos destaca também o momento positivo para a exportação das frutas do Vale do São Francisco e da retomada do mercado externo, aproveitando a alta do dólar. “Temos a expectativa de aumentar em 15% o volume de exportação de uva e manga produzidas nos municípios do Sertão do São Francisco e queremos incentivar a cadeia produtiva para aumentar essa participação”, comenta. E os números são otimistas: de acordo com o Ministério de Desenvolvimento e Comércio Exterior, Petrolina já exportou US$ 86,5 milhões (aproximadamente R$ 340 milhões), duas vezes mais que o Recife e atrás apenas do município de Ipojuca, onde está localizado o Complexo Industrial Portuário de Suape.

Uma alternativa defendida pelo parlamentar para incrementar as exportações é a utilização do Porto de Suape como ponto de escoamento da produção. Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco avaliam as mudanças necessárias para que Suape seja competitivo na exportação de frutas.

SEMIÁRIDO – Para estimular o desenvolvimento da região, será realizado nestas quinta e sexta-feira em Petrolina o G-20 – Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional, reunindo os 20 maiores municípios nordestinos localizados no semiárido. Por iniciativa do prefeito petrolinense Júlio Lóssio, o evento tem o objetivo de integrar cadeias produtivas e reduzir a desigualdades regionais.

A abertura contará com palestra da economista Tânia Bacelar para uma plateia formada por prefeitos, secretários de planejamento e parlamentares, além de representantes de universidades, centros de pesquisa e órgãos governamentais de todo o país. “O prefeito Júlio Lóssio foi bastante feliz em chamar esse encontro para Petrolina, espaço adequado para alinharmos projetos e debatermos o futuro do semiárido”, destacou o deputado Lucas Ramos, que confirmou presença no fórum.

Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto, mas foi cancelada.

Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada.

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Cinco dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.

Após sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ. Mas a decisão do STF adiou novamente a nomeação.

O prefeito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti (PSD) tem 92% de aprovação, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 2 e 3 de junho.

A desaprovação é de 7% e os que não opinaram são 1%.

Quando chamada a classificar a gestão, 24% disseram ser ótima, 57% afirmaram ser boa, 15% avaliaram como regular ,1% como ruim e 2%, péssima. Não opinaram 1%.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 2 e 3 de junho, com 300 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

Durante a reunião do Diretório Nacional do PSB, nesta quinta-feira (25), em Brasília, que decidiu fechar questão contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro, o líder do Partido na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, disse ter clareza de que a “proposta, que causa um impacto de mais de R$1 trilhão, não é um número qualquer. Ela fere de morte o sistema de Proteção Social, de uma Seguridade Social que foi construída pela luta de muitas mãos na Constituição de 1988. E o PSB estava lá participando daquele enfrentamento contra o ‘Centrão’, que claramente não queria esses avanços”, disse Tadeu Alencar.

O deputado afirmou ainda que “ajustes já foram feitos no passado e outros poderão ser feitos, desde que com justiça e equilíbrio, atendendo ao princípio da capacidade contributiva e não se atendo apenas à previdência, mas à necessidade de alterar o perfil do Estado brasileiro que é patrimonialista e cego às desigualdades sociais”.