‘Perplexo’, diz Lula sobre permanência de ações da Lava Jato com Moro

Produtores culturais que conseguiram aprovar projetos junto à FUNDARPE estão encontrando má vontade da agência da Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira.

O convênio para liberação de recursos do Funcultura, da FUNDARPE,  condiciona a abertura de conta na Caixa, por ser o banco a deter a conta única do Estado.

Mas quem tenta abrir a conta na agência tem se deparado sempre com a mesma alegação: sistema fora do ar para abertura de conta pessoa jurídica, sem previsão para reabrir e prazo mínimo de 30 dias para “aprovação da abertura da conta’.

A demonstração de má vontade vai além: o banco tem orientado os produtores a buscarem agências a até 80 quilômetros de distância, em São José do Egito e Serra Talhada.

Só de recursos a serem liberados, a estimativa é de R$ 200 mil, considerando todos os projetos que dependem da abertura de conta jurídica. “É um dinheiro que vai gerar desenvolvimento cultural e econômico para o município. A agência tem criado dificuldades quando deveria facilitar o trâmite”, reclama um dos produtores ao blog.

Curiosamente, a informação é de que nas outras agências não houve dificuldades e, atendida a burocracia, a conta foi criada sem problemas. Sobre a postura em Afogados, queixas já estão sendo formalizadas na ouvidoria da Caixa.

Em Cabrobó acabou a novela que não teve desfecho em 2 de outubro, com a eleição de Marcílio Cavalcanti (PMDB) e Pedro Caldas (PTB).

A chapa, que havia sido impugnada em primeira instância, aguardava recurso julgado pelo pleno do TRE. Por 5 votos a um, o Tribunal decidiu pela absolvição da chapa, que havia concorrido  sub júdice nas eleições do último dia 2 de outubro.

O problema era o registro de Pedro, que havia sido indeferido pelo próprio TRE e travava a chapa toda. O jurídico entrou então com embargos de declaração, reconhecidos pelo Tribunal.

Marcílio venceu as eleições obtendo 10.564 votos (42,01%), superando Antonio de Nestor (PSB), que teve 8.293 votos. O socialista que teve o apoio do prefeito Auricélio Torres (PSB), e perdeu com uma diferença de  2.271 votos.

A Auricélio, cabe recurso ao TSE. O prefeito eleito agora terá um tempo mínimo para iniciar a transição. A decisão foi comemorada com foguetório na cidade.

Os novos vereadores da Casa James Pacheco deverão retomar a criação da Comissão em Defesa da Paz e da Segurança em Arcoverde aprovada no final de 2016.

Através dela, pretende-se fazer um levantamento da real situação da segurança pública no município e apresentar sugestões para que sejam implementadas a fim de garantir a segurança da população.

O requerimento para a criação da comissão foi apresentado no final do ano passado pela vereadora Célia Cardoso (PSB) e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, após a apresentação de uma série de considerandos da vereadora socialista. No pedido apresentado em novembro de 2016, a parlamentar ressaltava a importância de unir toda a sociedade em torno do problema e de suas soluções.

Na época, dentre os considerando estava um que citava que ao longo de 15 anos foram registrados 449 homicídios em Arcoverde, sendo 75,5% decorrentes de armas de fogo. Citava ainda a onda de assaltos e crimes que vinham ocorrendo na cidade, a sensação de insegurança crescente, apesar dos esforças das polícias; e lembrava da falta de comunicação das forças de segurança citando o fato de que o equipamento de rádio da PM estava quebrado.

Pela proposta apresentada na época, seria criada uma comissão, formada por 5 vereadores, para coletar informações sobre a situação real das forças de segurança na cidade, o que poderia ser feito pelas polícias, prefeitura e outros órgãos e com base nestas respostas e na realização de uma audiência pública aonde deverão ser convidados representantes dos órgãos de segurança do Estado, Prefeitura, Igrejas, Ministério Público de Pernambuco, Poder Judiciário, OAB, Cubes de Serviço, Sociedade Civil Organizada e a população seria formalizado um documento apresentando os caminhos e os pleitos a serem levados as autoridades do Estado e do município.

A nova legislatura da Câmara de Vereadores começa no próximo dia 15 de fevereiro e a expectativa é de que uma das primeiras medidas a serem tomadas seja a instalação desta comissão com base no requerimento já aprovado anteriormente.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (2), foi realizada a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, com destaque para importantes projetos e requerimentos discutidos durante o Grande Expediente.

Projeto de Lei Nº 09/2023 – Instalação de Depósito de Ferro Velho: Um dos temas abordados foi o Projeto de Lei Nº 09/2023, que propõe a regulamentação da instalação e funcionamento de depósitos de ferro velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos. O projeto visa estabelecer diretrizes e medidas para o correto descarte e reciclagem desses materiais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o ordenamento urbano.

Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023 – Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: Também em destaque, o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023, que trata da preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama. Essa proposta tem como objetivo preservar e valorizar a riqueza histórica e cultural da cidade, estabelecendo diretrizes para a conservação de prédios, monumentos, sítios arqueológicos e demais elementos que compõem o patrimônio local.

Projeto de Resolução Nº 007/2023 – Concessão de Título de Cidadão Tuparetamense: O Vereador Domênico de Siqueira Perazzo apresentou o Projeto de Resolução Nº 007/2023, que propõe a concessão do Título de Cidadão Tuparetamense ao Reverendo Padre Mairton Marques. Essa honraria reconhece os relevantes serviços prestados pelo Padre Mairton à comunidade local, destacando sua contribuição para o desenvolvimento social e religioso do município.

Requerimento Nº 040/2023 – Informações sobre repasses para profissionais de saúde bucal: O Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes apresentou o Requerimento Nº 040/2023, solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os valores destinados ao odontólogo e ao auxiliar de saúde bucal provenientes dos repasses do Ministério da Saúde. O objetivo é obter transparência sobre a destinação desses recursos e verificar se estão sendo devidamente aplicados no fortalecimento dos serviços odontológicos oferecidos à população.