Servidores do TJPE aprovam Estado de Greve em Pernambuco

do G1

O candidato a Presidência da República Aécio Neves (PSDB) cancelou a agenda que teria no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (13) após tomar conhecimento da queda do avião em que estava o presidenciável Eduardo Campos (PSB). O jatinho caiu em Santos no início da tarde desta quarta e Eduardo Campos morreu.

“Estou absolutamente perplexo com a notícia do acidente com o voo de Eduardo Campos e estou cancelando todas as agendas”, disse Aécio Neves ao desembarcar em Natal por volta das 12h30.

“Estamos aguardando informações oficiais. Esperando e rezando para que as notícias sejam positivas”, disse Aécio, que no momento da declaração não sabia da morte de Campos.

Aécio iria visitar a fábrica da Guararapes, em Extremoz, na região metropolitana de Natal, e faria uma caminhada no bairro do Alecrim, na Zona Leste da capital. O candidato desembarcou no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, falou com a imprensa e embarcou com destino a São Paulo.

TCE, TJPE e MPPE funcionarão em regime de plantão, com atendimento remoto por e-mail para demandas urgentes; prazos processuais ficam suspensos.

Do Causos & Causas

Os órgãos do sistema de Justiça de Pernambuco entraram em recesso de fim de ano a partir do sábado (20). Tribunal de Contas (TCE-PE), Tribunal de Justiça (TJPE) e Ministério Público (MPPE) seguirão funcionando em regime de plantão até 6 de janeiro, com atendimento prioritariamente remoto e focado em demandas urgentes. Os prazos processuais ficam suspensos, e o retorno às atividades normais ocorre entre os dias 7 e 21 de janeiro.

O Tribunal de Contas (TCE-PE) foi o primeiro a iniciar o recesso, nesta sexta-feira (19). Os serviços de protocolo, setores administrativos e suporte técnico funcionarão em plantão das 7h às 13h até 6 de janeiro. As sessões de julgamento só retornam no dia 21 de janeiro de 2026. Os prazos para defesas e recursos estarão suspensos de 19 de dezembro Recife, 19 de dezembro de 2025 –a 20 de janeiro.

Atendimento por e-mail no MPPE e TJPE

Tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Justiça terão plantão das 13h às 17h, de sábado (20) até 6 de janeiro. O atendimento será remoto, com foco em casos urgentes como habeas corpus, medidas protetivas, audiências de custódia e mandados de segurança.

O MPPE divulgou uma lista de e-mails específicos para cada circunscrição ministerial. Denúncias urgentes devem ser enviadas diretamente para essas caixas postais durante o recesso:

Capital: [email protected]

Caruaru: [email protected]

Petrolina: [email protected]

Serra Talhada: [email protected]

Garanhuns: [email protected]

A lista completa com os e-mails de todas as regiões está disponível no comunicado oficial. A Ouvidoria do MPPE continuará recebendo manifestações por seu site e redes sociais, mas as demandas só serão analisadas e encaminhadas às promotorias a partir de 7 de janeiro.

Como acessar o plantão do TJPE

O Tribunal de Justiça também atenderá por via remota. Para saber qual unidade judiciária está de plantão na Região Metropolitana do Recife (RMR) ou no interior, e obter o contato correto, o cidadão deve acessar a seção “Plantão Interior – 1º Grau” no site oficial do TJPE.

O retorno integral das atividades em todos os órgãos está marcado para a primeira semana de janeiro. O TJPE e o MPPE retomam o expediente normal no dia 7, enquanto o TCE-PE volta no mesmo dia, mas só retoma os julgamentos em 21 de janeiro.

O ex-governador de Pernambuco e atual presidente do BNB, Paulo Câmara, partiu para o ataque e rebateu as críticas recorrentes feitas pela governadora Raquel Lyra à situação financeira do Estado quando assumiu a gestão.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, Paulo Câmara afirmou que a governadora deveria reconhecer que recebeu Pernambuco em condições de governabilidade e com capacidade de investimento, sustentando que a realidade encontrada por ela foi completamente diferente daquela que ele enfrentou ao assumir o Palácio do Campo das Princesas, em 2015.

Segundo o ex-governador, quem recebeu um Estado efetivamente quebrado foi ele, após a gestão de João Lyra Neto. De acordo com Paulo, Pernambuco passou praticamente um ano funcionando como um “departamento de contabilidade”, concentrando esforços apenas no pagamento de fornecedores, com projetos e investimentos paralisados e sem qualquer capacidade de planejamento. “Um ano parado é muita coisa. Um ano só pagando contas é muita coisa”, ressaltou.

Paulo Câmara também contestou a narrativa de que Raquel Lyra promoveu uma grande recuperação financeira do Estado. Para ele, essa versão não resiste aos fatos. O ex-governador argumentou que nenhum Estado considerado quebrado teria condições de mobilizar mais de R$ 10 bilhões para investimentos, o que, segundo ele, demonstra que as finanças públicas já estavam organizadas ao final de sua administração.

Na avaliação do ex-governador, o problema enfrentado pela atual gestão não foi falta de recursos, mas de continuidade administrativa. Segundo ele, havia recursos disponíveis e projetos estruturados, mas muitos deles deixaram de ser executados por decisão do novo governo.

Paulo Câmara afirmou ainda que tem a consciência tranquila sobre sua gestão. Lembrou que reorganizou as contas públicas, foi reeleito ainda no primeiro turno e entregou o Estado em condições de seguir avançando.

Por fim, afirmou que o debate político será decidido pela população. Segundo ele, caberá aos pernambucanos avaliar, nas urnas, se as críticas feitas por Raquel Lyra correspondem à realidade ou se os resultados apresentados por sua gestão falam por si.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SEBRAE, promoveu esta semana o curso “Planos de compras para a gestão pública”, no auditório da Secretaria de Educação. O objetivo é capacitar gestores para uma melhor eficiência e maior economicidade nas compras por parte do poder público.

 O curso foi ministrado por Vera Cultz, consultora do SEBRAE e especialista na área. Participaram do curso, representantes da Sala do Empreendedor e da comissão de licitação de São José do Egito. A Prefeitura de Afogados contou com as participações do Secretário Municipal de Controle Interno, Alberto Seabra; Secretária de Administração, Flaviana Rosa; além de gestores responsáveis pelos setores de licitação das Secretarias de Saúde e Assistência Social.

 “Esse um momento de qualificação para podermos tornar mais eficiente o gasto público, negociando melhores preços com fornecedores, estimulando compras dos pequenos negócios e estimulando o crescimento da economia local,” destacou a Secretária de administração, Flaviana Rosa, coordenadora da atividade.

Como o blog informou, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acatou pedido de Sávio Torres contra o teor do Acórdão TC nº 0862/11 que julgou irregulares suas contas.

O Pleno da Corte, à unanimidade, passou a considerar regulares, com ressalvas, as contas de Sávio e de Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres, Secretária de Saúde. Mas manteve  a multa de R$ 4.050,00.