Reta final da campanha de Aline Mariano tem atos em Recife e Afogados

O Elevador da Glória, bondinho que é um dos principais pontos turísticos de Lisboa, em Portugal, descarrilou e tombou nesta quarta-feira (3).

O incidente deixou 15 mortos e cerca de 18 feridos, conforme a Polícia de Segurança Pública (PSP). Entre os feridos, está uma criança de 3 anos com o estado de saúde estável. Outras 5 pessoas estão em estado grave.

Conforme a emissora portuguesa SIC, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) informou que entre as vítimas estão portugueses e estrangeiros. Não há por ora nenhuma vítima brasileira, informou o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro Silva.

A causa do acidente, que aconteceu às 18h05 do horário local – 14h05 em Brasília – foi um cabo que se rompeu, segundo a SIC. A emissora estatal RTP afirma, por sua vez, que as autoridades suspeitam de falha nos freios. O Ministério Público de Portugal irá investigar o ocorrido.

“Pelo que se consegue ver pelas imagens, o mais provável é que um cabo de tração tenha se quebrado e, ao quebrar, os freios que normalmente deviam funcionar numa situação destas não funcionaram”, declarou Fernando Nunes da Silva, especialista em Engenharia e ex-vereador da Câmara Municipal de Lisboa à TV. As informações são do g1.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou com Mário Viana Filho, assessor de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco. Durante a conversa, Mário discutiu abertamente as críticas que têm circulado a respeito de sua proximidade com prefeitos do PSB, partido que se anunciou como oposição à governadora Raquel Lyra (PSDB), bem como sobre sua abordagem em relação à sua função e às relações políticas em meio a esse cenário.

A polêmica gira em torno de sua relação com prefeitos do PSB, como Sandrinho Palmeira de Afogados da Ingazeira e Luciano Torres de Ingazeira, este último sendo historicamente um adversário político de Mário. As críticas apontam para a possibilidade de conflitos de interesse e questionam a integridade das ações do assessor de Articulação Regional.

“Acredito que sejam apenas rumores criados por aquela turma que não tem muito o que fazer e gosta de inventar histórias como essa. Sabemos de onde vêm esses comentários, mas não me abalam. Acredito que devemos falar apenas sobre o que temos a oferecer. Quem faz esse tipo de comentário está mostrando apenas a sua própria limitação”, respondeu Mário.

Ele também compartilhou sua perspectiva sobre sua atuação como articulador regional da Casa Civil, enfatizando a importância de estabelecer conexões entre os gestores locais e o Governo do Estado. 

Mário explicou que sua abordagem visa manter boas relações e cooperação com prefeitos de diferentes posições políticas, incluindo aqueles do PSB. Ele argumentou que sua responsabilidade é conduzir projetos e iniciativas em parceria com as prefeituras, buscando o benefício da região como um todo.

“Minha preocupação está voltada para aqueles que valorizam o meu trabalho, que, embora desafiador, tenho a consciência de estar desempenhando bem”, afirmou Mário, ressaltando que sua abordagem não é influenciada pela política e que mantém relações pessoais sólidas com os gestores.

No que diz respeito à possível divergência política no futuro, Mário declarou: “Claro, o futuro é incerto, e pode ser que em algum momento o prefeito Sandrinho e a governadora estejam em posições opostas, mas eu continuarei ao lado da governadora, pois é minha responsabilidade e escolha. Além disso, tenho uma relação de longa data com Sandrinho, e a política não deve interferir nisso. Consigo separar esses dois aspectos”, pontuou.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.

A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas. 

Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.

De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora. 

Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.

No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.

Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo. 

As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.

O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.

DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.

Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.

VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.

Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:

Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;

Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;

Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. 

Histórico – No fim de novembro,  o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). 

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa. 

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

A Justiça do Distrito Federal suspendeu o resultado da convenção estadual do MDB de Pernambuco, realizada em 24 de maio deste ano, que havia reconduzido Raul Henry à presidência do partido. A decisão foi tomada pela juíza Bruna Araújo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, em resposta a uma ação movida pelos diretórios municipais do MDB em Paulista e Bodocó.

A ação foi apresentada pela vereadora Kelly Tavares, presidente do MDB de Paulista, e pelo prefeito Otávio Augusto Pedrosa, que comanda o diretório de Bodocó. Eles alegaram irregularidades no processo eleitoral interno, argumento que foi acolhido pela magistrada.

Segundo a decisão, a convenção descumpriu normas do estatuto partidário, entre elas o prazo mínimo de 15 dias para convocação dos delegados com direito a voto — o que, segundo a juíza, ocorreu apenas nove dias antes do pleito.

A magistrada também destacou a existência de um acordo político entre lideranças do MDB — incluindo Baleia Rossi, Raul Henry, Fernando Dueire e Paulo Roberto — que teria alterado regras internas sem comprovação de anuência dos diretórios municipais. Para ela, a falta de transparência e de adesão formal a esse entendimento feriu os princípios de isonomia e legitimidade do processo.

Em caráter liminar, a juíza determinou a suspensão imediata dos efeitos da convenção até nova decisão judicial. Raul Henry ainda pode recorrer.