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Romeu da Fonte será sepultado hoje em Recife

Por Nill Júnior

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Está previsto para as 10h desta quarta-feira (1º de junho) no cemitério de Santo Amaro, no Recife, o sepultamento do ex-deputado estadual e conselheiro aposentado do TCE Romeu da Fonte.

Romeu morreu no Hospital Esperança, no Recife, na tarde desta terça-feira (31), dia em que completou 79 anos de idade. Segundo o blog de Inaldo Sampaio, ele sofria do mal de Alzheimer há mais de cinco anos e há pelo menos dois não conhecia mais sequer os seus próprios familiares – a mulher Maria Ângela e os filhos Ciro, Eurico e Luciana.

Romeu da Fonte foi advogado da Fetape (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco) durante mais de 25 anos, função que o credenciou para ser escolhido por Miguel Arraes para ser secretário do trabalho do seu segundo governo (1987-1990).

Ele foi indicado para o Tribunal de Contas pela Assembleia Legislativa em julho de 1997 para substituir o então conselheiro Antonio Corrêa de Oliveira (falecido em 2015) que se aposentara pela compulsória (70 anos). Tomou posse na presidência do TCE no dia 2 de janeiro de 2006 e se aposentou compulsoriamente no dia 31 de maio do ano seguinte (por ter completado 70 anos).

Outras Notícias

Serviço: Agência Móvel da Celpe chega a Flores

Os moradores de Flores que passarem pela praça principal da cidade, localizada na Rua Doutor Santana Filho, poderão contar, durante toda a semana, com uma série de serviços oferecidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Agência Móvel de atendimento da companhia estará na localidade possibilitando aos clientes o acesso facilitado aos atendimentos comerciais que […]

Os moradores de Flores que passarem pela praça principal da cidade, localizada na Rua Doutor Santana Filho, poderão contar, durante toda a semana, com uma série de serviços oferecidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

A Agência Móvel de atendimento da companhia estará na localidade possibilitando aos clientes o acesso facilitado aos atendimentos comerciais que incluem a negociação de débitos, inscrição na tarifa social de energia, troca de titularidade, solicitação de ligação entre outros serviços.

Além disso, a Celpe também preparou um calendário específico de atendimento aos clientes, serão realizados serviços como ligação e religação, além de ações de manutenção preventiva, como podas.

A distribuidora também preparou um calendário de palestras para os estudantes da localidade com foco no uso seguro e eficiente da energia. Os alunos das escolas municipais e estaduais de Flores poderão receber as orientações por meio de apresentações ministradas por colaboradores da Celpe.

Serviço

Atendimento Celpe em Flores

Endereço: Praça Principal – Rua Doutor Santana Filho

Dias de atendimento: de 12/09 a 15/09

Horário: das 8h às 16h30.

Sebastião Oliveira cobra solução para a falta de água em Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde

O deputado federal Sebastião Oliveira participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs, Banco do Nordeste, Sudene e Codevasf, que aconteceu, na tarde desta quarta-feira (5), no edifício principal da Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele aproveitou para cobrar do diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, a solução definitiva para a questão do […]

O deputado federal Sebastião Oliveira participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs, Banco do Nordeste, Sudene e Codevasf, que aconteceu, na tarde desta quarta-feira (5), no edifício principal da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Ele aproveitou para cobrar do diretor geral do Dnocs, Ângelo Guerra, a solução definitiva para a questão do abastecimento de água em Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, dois importantes municípios do Sertão do Pajeú pernambucano.

“É de fundamental importância para milhares de famílias sertanejas que seja concluída a segunda etapa da Adutora do Pajeú. A população de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde sofre há muito tempo com o problema da escassez de água. Estou atento ao problema e acompanho de perto a solução. Essa Frente vem reforçar e ampliar o nosso compromisso com o Nordeste brasileiro”, explicou Sebastião Oliveira, que é vice-presidente da recém-criada Frente Parlamentar.

IFPE divulga nesta quinta-feira (22) listão do Vestibular 2017

A espera dos candidatos que estão concorrendo a uma das 4.746 vagas do Vestibular 2017 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) termina nesta quinta-feira (12). O listão com o nome dos aprovados será divulgado, a partir das 12h, no bloco F do Campus Recife e no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br). Antes […]

foto_campusA espera dos candidatos que estão concorrendo a uma das 4.746 vagas do Vestibular 2017 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) termina nesta quinta-feira (12).

O listão com o nome dos aprovados será divulgado, a partir das 12h, no bloco F do Campus Recife e no site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br).

Antes disso, às 10h, os primeiros colocados no processo seletivo serão recebidos pela reitora Anália Ribeiro e pela equipe de gestores do Instituto, no gabinete da reitoria. A cerimônia será aberta à participação dos veículos de comunicação.

Neste ano, o Vestibular do IFPE contou com a participação de 34.433 candidatos, que concorreram a vagas em cursos técnicos e superiores, oferecidos em 16 campi e mais sete polos de Educação a Distância.

O curso mais procurado foi o de Engenharia Mecânica, ofertado pela primeira vez no Campus Recife, com 36,57 candidatos por vaga. Entre os cursos técnicos, a maior concorrência foi registrada pelo curso de Segurança do Trabalho, também do Campus Recife, com 21,48 candidatos por vaga.

STF fecha as portas da política miúda: o fim do julgamento político das contas de prefeitos

Por Rênio Líbero* Em decisão histórica, proferida em junho de 2025 no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 849, o Supremo Tribunal Federal alterou de forma significativa o modelo de controle externo das contas públicas municipais. A Corte reconheceu força vinculante aos pareceres emitidos pelos Tribunais de Contas na análise das contas anuais […]

Por Rênio Líbero*

Em decisão histórica, proferida em junho de 2025 no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 849, o Supremo Tribunal Federal alterou de forma significativa o modelo de controle externo das contas públicas municipais. A Corte reconheceu força vinculante aos pareceres emitidos pelos Tribunais de Contas na análise das contas anuais dos prefeitos.

O que muda com a decisão:

Se o Tribunal de Contas aprovar as contas, a Câmara Municipal não poderá rejeitá-las;

Se o Tribunal de Contas reprovar, a Câmara não poderá aprová-las com base em critérios meramente políticos.

A decisão visa coibir desvios de finalidade e barganhas políticas, evitando contradições entre análises técnicas e decisões político-partidárias. Busca-se, também, fortalecer a fiscalização técnica e garantir maior segurança jurídica, sobretudo em matéria de inelegibilidade, nos termos do art. 1º, I, “g”, da Lei Complementar nº 64/90.

Por outro lado, surgem críticas quanto ao risco de tecnocratização do controle externo, diante da concentração de poder nos Tribunais de Contas, que, embora técnicos, não integram o Poder Judiciário nem estão submetidos às mesmas garantias de imparcialidade.

Além disso, ao conferir eficácia plena ao parecer técnico, a decisão torna o contraditório e a ampla defesa perante os Tribunais de Contas ainda mais relevantes, pois eventual rejeição das contas poderá, por si só, ensejar a inelegibilidade do gestor, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

*Advogado, professor universitário, mestre em Direito, especialista em Processo Civil, autor de livros e um nome respeitado dentro da OAB de Pernambuco. Atualmente, preside a Comissão de Direito Digital da subseção da OAB em São José do Egito e também é vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da mesma subseção.

Líder do PSB na Alepe critica balanço dos 100 dias do Governo Raquel 

Sileno Guedes disse que o governo atua “olhando pelo retrovisor” e sem indicar nada de novo para os pernambucanos após mais de três meses O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) cobrou, nesta segunda-feira (10), em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) “saia da cadeira e […]

Sileno Guedes disse que o governo atua “olhando pelo retrovisor” e sem indicar nada de novo para os pernambucanos após mais de três meses

O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) cobrou, nesta segunda-feira (10), em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) “saia da cadeira e comece a andar por Pernambuco”. 

De acordo com o parlamentar, que é líder da bancada do PSB na casa e presidente estadual do partido, o balanço apresentado pelo Governo do Estado mais cedo no Palácio do Campo das Princesas, em alusão aos 100 dias de gestão tucana, confirmou um modo de fazer política “olhando pelo retrovisor” e sem apontar nada para o futuro de pernambucanas e pernambucanos.

“Estávamos até animados devido ao anúncio de uma reunião em que seriam apresentados os resultados desses 100 dias. Na verdade, a montanha pariu um rato. Nós não conseguimos enxergar nada a não ser um olhar pelo retrovisor, um andar para trás, um trabalho que deveria ter sido feito durante a transição e que não conseguiu apontar nada para o futuro. O que a gente tem é uma coletânea de papel que aponta para trás sem trazer nada de novo para o pernambucano”, avaliou o deputado, referindo-se a um documento com mais de 800 páginas anunciado pela governadora e não disponibilizado à sociedade.

Sileno lembrou ainda que nem 10% dos municípios foram visitados pela governadora ou pela vice-governadora nestes primeiros meses, uma política de gabinete que é expressão do ritmo vagaroso da gestão do PSDB. 

“A lentidão, a lerdeza e o amadorismo deste governo estão deixando a todos perplexos. A gente não viu a senhora governadora visitar nem dez municípios de Pernambuco nestes 100 dias. Pernambuco precisa que quem assumiu o estado dê as respostas a que se propôs”, completou.