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Arcoverde nega irregularidade em licitação: ‘Não houve prejuízo à competitividade’

Por André Luis

A Prefeitura de Arcoverde reagiu à decisão cautelar do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que paralisou o Pregão Eletrônico nº 68/2025. O processo, que visa a contratação de serviços de limpeza urbana no valor de R$ 13,8 milhões, foi alvo de questionamentos por suposta falta de transparência e inabilitação indevida de concorrentes.

Em nota oficial, a gestão municipal esclarece que a fase de lances de preços ainda não ocorreu e que a empresa Glidden Empreendimentos, pivô da denúncia, já havia sido reintegrada ao certame por decisão administrativa interna antes mesmo da intervenção da Corte de Contas.

A defesa da prefeitura sustenta que o rito licitatório respeita os princípios republicanos da legalidade e do interesse público. Segundo o governo, a estrutura do processo garante que não haja favorecimentos. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Arcoverde esclarece que não houve, até o momento, a fase de disputa de preços no referido processo licitatório mencionado na matéria.

Ressalta ainda que a empresa citada já havia sido regularmente recolocada no certame antes mesmo da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), não havendo, portanto, qualquer prejuízo à competitividade ou ao andamento legal do processo.

A gestão municipal reforça que todos os procedimentos adotados seguem rigorosamente a legislação vigente, pautados pelos princípios da legalidade, transparência e interesse público, permanecendo à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Outras Notícias

Itaíba é o primeiro município a vacinar a partir dos 40 anos contra Covid-19 em PE

O município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, é o primeiro do estado a abrir a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas a partir dos 40 anos de idade sem comorbidades. O anúncio foi feito pela prefeita Regina Cunha (Pode) durante uma live realizada no sábado (12), quando detalhou as medidas contra a pandemia […]

O município de Itaíba, no Agreste de Pernambuco, é o primeiro do estado a abrir a vacinação contra a Covid-19 para as pessoas a partir dos 40 anos de idade sem comorbidades. O anúncio foi feito pela prefeita Regina Cunha (Pode) durante uma live realizada no sábado (12), quando detalhou as medidas contra a pandemia e a vacinação contra o novo coronavírus.

“Graças a Deus e a nossa equipe de saúde que tem feito um trabalho extraordinário, bem planejado, vamos ser o primeiro município do estado a abrir esse grupo dos 40 anos a mais, ampliando nossa vacinação e ajudando a salvar ainda mais vidas”, afirmou Regina confirmando para essa segunda-feira (14) o início da imunização desse novo grupo etário.

Para se imunizar, os moradores do município precisam fazer o agendamento através de um aplicativo criado pela Secretaria de Saúde, onde pode-se escolher o dia e o local de vacinação. De acordo com o secretário de Saúde, Pedro Teotônio, o público alvo dessa faixa etária em Itaíba é de 2mil habitantes a serem imunizados.

Até este domingo, Itaíba já tinha vacinado 8.887 pessoas, que corresponde a 33,78% da população com a primeira dose da vacina contra a Covid-19, sendo um dos municípios que mais vacinou proporcionalmente. Itaíba é hoje uma das cidades do estado e do País que tem o menor índice de mortes pela Covid-19 com 1.32 enquanto a média do Estado está acima de 3. “Isso é resultado de um trabalho eficiente, sério e feito com todo o cuidado pelas nossas equipes, em todas as unidades de saúde e também no município”, afirmou Pedro Teotônio.

Sobre o novo plano de convivência que vai flexibilizar as atividades econômicas a partir desta segunda (14), seguindo determinação do Governo do Estado, o secretário de Saúde disse que o distrito de Negras não vai avançar devido os altos números de casos registrados na comunidade. Segundo ele, o grande problema é que muitas pessoas infectadas não estão tendo o cuidado necessário, se locomovendo e transmitindo o vírus para outras pessoas.

Prefeitura de Petrolina suspende serviços alegando falta de pagamento

A Prefeitura de Petrolina informou em nota que alguns serviços da administração municipal estão suspensos devido à falta de pagamento ou manutenção, que deveriam ser realizados pela gestão anterior. No prédio da prefeitura e em todas as secretarias, por exemplo, os telefones estão cortados e a estrutura encontra-se deteriorada, impossibilitando alguns setores de desempenharem suas […]

prefeitura-de-petrolinaA Prefeitura de Petrolina informou em nota que alguns serviços da administração municipal estão suspensos devido à falta de pagamento ou manutenção, que deveriam ser realizados pela gestão anterior.

No prédio da prefeitura e em todas as secretarias, por exemplo, os telefones estão cortados e a estrutura encontra-se deteriorada, impossibilitando alguns setores de desempenharem suas atividades com excelência.

A Controladoria Geral e a Secretaria da Fazenda, por exemplo, determinaram que o expediente será apenas interno até o dia 12 deste mês, sem atendimento ao público em geral, com exceção do setor para pagamentos de tributos, que funciona normalmente.

A decisão foi tomada considerando que a gestão administrativa anterior deixou de repassar  documentos pertinentes à área de pessoal, de patrimônio, e ainda da área financeira que seriam de vital importância para esta gestão diagnosticar os problemas de cada setor e assim estabilizar o atendimento à sociedade. Diante disso, é importante proceder uma auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Petrolina, a fim de identificar a real situação das contas para garantir o normal funcionamento dos setores.

Para que a população tenha conhecimento da situação, o prefeito Miguel Coelho convida a imprensa para uma visita in loco ao prédio da prefeitura municipal, nesta quinta-feira (5), às 14h30. Mesmo diante das dificuldades, é importante destacar que a gestão vem trabalhando para sanar os problemas o mais rápido possível.

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

G1 O Juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da […]

G1

O Juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, “o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas.”

Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

“Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos”, afirma Borelli na decisão.

Maria do Carmo Diagnósticos comemora 40 anos

Por Magno Martins, jornalista Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife, é vanguarda em tudo. Na saúde, também. Há 40 anos, minha amiga Maria do Carmo Lima, esposa do empresário Joseph Domingos, plantou a semente do segundo e do maior e mais completo laboratório de análises da região, para concorrer com […]

Por Magno Martins, jornalista

Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife, é vanguarda em tudo. Na saúde, também.

Há 40 anos, minha amiga Maria do Carmo Lima, esposa do empresário Joseph Domingos, plantou a semente do segundo e do maior e mais completo laboratório de análises da região, para concorrer com o pioneiro Vicente Valadares.

Com o tempo, germinou mais rápido do que se esperava. Como brota do chão seco a poesia no Pajeú da alma de cantadores, virou um moderno e bem equipado centro de diagnósticos do Sertão pernambucano.

Orgulho nosso! Tanto que a data vai ser comemorada com uma bela festividade nos próximos dias. Maria do Carmo sabe valorizar o que é bom. Buscou uma parceria com minha amiga Tatiana Marques, cerimonialista top no Estado, com alma pajeuzeira, que elaborou um projeto de excelência para comemoração.

O ápice das festividades será a inauguração da sua nova sede, no centro da cidade, um belo empresarial, moderno e bem equipado. Maria do Carmo fez a junção da primeira letra do nome dela com o P do maridão e Afogados da Ingazeira ganhou o grupo empresarial JM, que atua fortemente no Estado na área de saúde, incluindo um centro de distribuição de remédios, gerando empregos e distribuição de renda.

Sou testemunha do esforço do casal para contribuir na melhoria da saúde da população, com fortes efeitos benéficos na área social. No agendão traçado por Tatiana e aprovado pelo grupo JM, houve a preocupação de envolver e agradar ao mesmo tempo os colaboradores do Centro de Diagnósticos e a população.

A praça Arruda Câmara, por exemplo, será cenário de uma apresentação da Orquestra Criança Cidadã, projeto de inclusão social com sede no Recife, tocado com muito amor e dedicação meu amigo, o juiz de Direito João José Rocha Targino. A iniciativa visava, inicialmente, à educação e profissionalização musical de crianças e jovens residentes no bairro do Coque, na capital pernambucana.

No ano de 2012, porém, a OCC inaugurou a sua Escola de Formação de Luthier e Archetier, instituição pioneira em Pernambuco e uma das raras no Brasil, voltada à profissionalização nos ofícios responsáveis pela construção e manutenção de instrumentos musicais (com foco em instrumentos de cordas feitos em madeira) e dos arcos utilizados para tocar esses instrumentos.

Em 2014, o projeto ganhou um núcleo no distrito de Camela, município do Ipojuca, na Região Metropolitana Sul do Recife. Em 2017, foi inaugurado o terceiro núcleo da Orquestra, na zona rural de Igarassu, na Região Metropolitana Norte da capital pernambucana.

O período é de campanha eleitoral e de muito trabalho, mas vou fazer o possível para atender ao convite dos meus amigos Maria do Carmo e Joseph para brindar os 40 anos de sucesso do Centro de Diagnósticos. Até porque eles têm sensibilidade social. Na pandemia, por exemplo, doaram todo o piso do único abrigo de idosos da cidade, fornecendo também álcool 70 para higienização dos internos.

A partir de agora, em comemoração aos 40 anos do velho e revolucionário laboratório, as novas instalações serão batizadas de Maria do Carmo Diagnósticos. Foi criada uma nova logomarca, assinada pelo competente Daniel Dobbin, idealizador de renomadas marcas, a exemplo do RioMar, Shopping Recife, Moura Dubeux e Casa dos Frios.

Afogados da Ingazeira tem, sem dúvida, um Centro de Diagnósticos padrão A em equipamentos e sobretudo em controle de qualidade.

Prefeitura de Flores divulga calendário de entrega do boleto do garantia-safra

A prefeitura de Flores, através do gabinete do prefeito, vai iniciar na próxima segunda (08), a entrega dos boletos do garantia-safra. O ato começará às 7h, por ordem  alfabética, na quadra poliesportiva da  Escola Municipal Onze de Setembro. Os agricultores da região do distrito de Fátima receberão o boleto na terça-feira (09), às 7h, no prédio […]

Garantia safra auxilia agricultores na maior estiagem dos últimos 50 anos

A prefeitura de Flores, através do gabinete do prefeito, vai iniciar na próxima segunda (08), a entrega dos boletos do garantia-safra. O ato começará às 7h, por ordem  alfabética, na quadra poliesportiva da  Escola Municipal Onze de Setembro.

Os agricultores da região do distrito de Fátima receberão o boleto na terça-feira (09), às 7h, no prédio da Fundação Ambiental Pedro Daniel. Já os agricultores da região de Sítio dos Nunes receberão os boletos, na quarta-feira (10), no mesmo horário, na Escola Dr. Paulo Pessoa Guerra.

Às 14h, do mesmo dia, os contemplados serão os agricultores da região do Povoado do Tenório. Na quinta-feira (11), às 8h, o ato de entrega será encerrado no Povoado de São João dos Leites, na Escola Municipal José Josino de Goes.