Raquel Lyra participa de assembleia na Amupe 

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quarta (21), Recurso Ordinário do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

A auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira foi para constatar possíveis irregularidades no pagamento de despesas com locação de veículos, pagamento de despesas com aquisição de combustíveis, deficiências no controle de estoque e distribuição de merenda escolar, pagamentos de encargos financeiros indevidos em razão do recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e segurado.

A Segunda Câmara da Corte de Contas havia julgado irregular a auditoria especial realizada na Prefeitura de Tabira no exercício de 2019 e imputado débito ao ex-gestor no valor de R$ 201.624,56.

Na reunião desta quarta (21), o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para, mantendo o julgamento pela irregularidade do objeto da Auditoria Especial TC nº 19100533-2, modificar o Acórdão TC nº 316/2020 e afastar o débito imputado ao ex-prefeito, bem como reduzir o valor da multa que lhe foi aplicada, equivalente a R$ 8.506.00. As informações são do Afogados Online.

Farol de Notícias

Uma das cidades mais lindas do interior de Pernambuco também sofre com o aumento dos casos do novo coronavírus.

Em boletim divulgado na noite dessa quarta-feira (10), a Prefeitura de Triunfo, Sertão do Pajeú, anunciou que 29 pessoas estão infectadas no município. Um salto de 7 casos com relação ao boletim anterior. Até agora, 4 pessoas morreram vítima da doença, uma a menos que em Serra Talhada.

Ainda segundo o boletim, a maioria os casos estão localizados no Centro (12). Nos bairros, quem lidera é o Alto da Boa Vista (4), Rosário (3), Liberdade (3), Bom Jesus (1) e 6 casos na zona rural.

Em agenda administrativa na capital pernambucana, o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, consolidou uma conquista para o município após reunião no gabinete do senador Fernando Dueire. O encontro resultou na garantia de R$ 3 milhões de reais em investimentos, destinados a áreas estratégicas da gestão municipal.

Do total de recursos assegurados, R$ 1,5 milhão será aplicado diretamente na reforma e ampliação do hospital municipal. O objetivo da intervenção é modernizar a unidade, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais dignidade e conforto aos pacientes e profissionais de saúde.

Os outros R$ 1,5 milhão serão investidos em obras de infraestrutura, com foco na melhoria da malha viária e espaços públicos, visando elevar a qualidade de vida e a mobilidade urbana na cidade.

“Esse recurso chega em um momento fundamental. É fruto de um trabalho de articulação e da parceria sólida que temos com o senador Fernando Dueire, que demonstra, mais uma vez, seu compromisso com o povo de Tuparetama”, destacou o prefeito Diógenes Patriota.

A intenção de retomada do projeto nuclear, que prevê a instalação de seis reatores em um terreno de 500 hectares, reacendeu a polêmica que estava adormecida em Pernambuco desde 2010.

Folha PE

Quase uma década após os primeiros estudos, o governo federal pretende reativar o plano para construção de uma usina nuclear em Itacuruba, a 481 km do Recife, no sertão de Pernambuco. A área na beira do rio São Francisco localiza-se numa região cuja demarcação do território é requerida por comunidades indígenas e quilombolas.

A intenção de retomada do projeto nuclear, que prevê a instalação de seis reatores em um terreno de 500 hectares, reacendeu a polêmica que estava adormecida em Pernambuco desde 2010.

Além dos povos indígenas pankará e tuxá e da comunidade quilombola Poços dos Cavalos, parte significativa da Igreja Católica tem se posicionado contra o empreendimento no semiárido pernambucano, região mais pobre do estado, por temer algum tipo de acidente nuclear.

Itacuruba tem apenas 4.700 habitantes. Tinha o dobro até 1988, quando a população precisou ser retirada para realização de uma inundação programada pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e a consequente construção da barragem de Itaparica.

A cacique pankará Lucélia Cabral diz que o projeto, com previsão de geração de 6.000 empregos diretos quando estiver em pleno funcionamento, significa a morte para o povo indígena. Para ela, as 300 famílias pankará que vivem no território vão lutar com todas as forças contra a construção.

“É a morte para nós. É preciso lembrar que parte da nossa história e da nossa vivência está embaixo da água. Mais uma vez, somos jogados feito bola para aqui e acolá. É como se a gente não tivesse significado e importância”, afirma.

Lucélia ressalta que, apesar de o tamanho do terreno para instalação da usina nuclear ser de 500 hectares, existe uma área de segurança que é bem maior. “Compreende todo o território que estamos brigando para ser demarcado. Isso aqui pertence aos povos indígenas e quilombolas. Não aceitamos que nos matem assim”, afirma a cacique.

Distante apenas um quilômetro da fazenda que deve ser desapropriada até 2021 para instalação dos reatores, há uma vila de casas de taipa e sem energia onde vivem 78 famílias do povo Tuxá Campos.

“Imagine que um reator desse apresente qualquer tipo de defeito. Não sobra um peixe no rio, não sobra nada. Não podemos correr esse risco. Já tivemos exemplos de acidentes gravíssimos no mundo. O rio é a fonte de tudo”, diz a cacique tuxá Evani Campos.

Nas missas de domingo, na igreja Nossa Senhora do Ó, em Itacuruba, o padre Luciano Aguiar não deixa de tocar no assunto. “Eu sempre falo sobre o tema. Somos contra a usina porque acreditamos na defesa da vida. O povo indígena será deslocado. Alguns já vivem em estado de miséria.”

Em 13 de outubro, o religioso entregou pessoalmente uma carta ao papa Francisco após cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano. “Tive sorte. Consegui entregar a ele uma carta que fala dos problemas da instalação da usina aqui. Um assessor já entrou em contato conosco, e estamos esperando para falar com o papa”, relatou o padre.

O governo federal também precisa enfrentar um entrave legal para implantação dos reatores em Itacuruba. A Constituição de Pernambuco, em seu artigo 216, veta a instalação de usinas nucleares no estado “enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”.

O deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade), o maior defensor do projeto na Assembleia Legislativa, é autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para possibilitar a instalação do empreendimento.

“Estamos falando de US$ 30 bilhões de investimentos em dez anos e 6.000 empregos diretos. É transformador para o desenvolvimento social e econômico daquela região. As pessoas precisam ter mais informações. Com os dados em mãos, é difícil ser contra”, diz. Ele tem feito audiência públicas para debater o tema.

A PEC deve começar a tramitar no início do próximo ano.

No dia 11 de outubro, o presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, e o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado, apresentaram detalhes do projeto ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Câmara nunca fez a defesa do empreendimento, mas se declarou aberto ao diálogo.

O Ministério Público Federal em Pernambuco instaurou procedimento preparatório para acompanhar a possibilidade de instalação da usina.

A Eletronuclear não quis se posicionar sobre a implantação dos reatores em Itacuruba. Informou que existe avaliação para a sejam construídas novas usinas nucleares.

O prefeito Luciano Duque e a secretária de Saúde, Márcia Conrado, visitaram as instalações dos leitos de retaguarda que foram contratualizados pelo município com a Casa de Saúde Clotilde Souto Maior para atender pacientes de Covid-19.

Nesta primeira etapa, são 31 leitos de retaguarda disponíveis para atender pacientes de Covid-19 no período de recuperação da doença.

“Estamos fiscalizando, olhando atentamente os leitos que foram contratualizados pelo município com a Casa de Saúde Clotilde Souto Maior. Serão 31 leitos oferecidos aos pacientes infectados pelo novo coronavírus, mais uma ação no cuidado com a população de Serra Talhada”, comentou a secretária Márcia Conrado durante a visita que aconteceu na manhã desta quinta-feira (21).

O prefeito Luciano Duque enfatizou a importância dos leitos contratados e agradeceu à Casa de Saúde pela parceria firmada com o município. “É a primeira etapa que aprontamos em parceria com a Casa de Saúde. Agradeço ao doutor Luis Leite por essa parceria importante que a gente está fazendo, onde os pacientes que saírem do Hospital Geral do Sertão serão cuidados aqui por uma equipe multidisciplinar, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada”, disse.