Rombo de R$ 13 milhões em Princesa Isabel

Professor terá que pagar indenização de R$ 50 mil à União

A Justiça Federal condenou o autor de umas das mais danosas fake news propagadas contra Mendonça Filho quando foi ministro da Educação.

O professor João Rosa Paes Landim Neto, 47 anos, ligado ao PSTU do Piauí, foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização para a União, por propagar no seu site, o Mídia Popular, notícia falsa atribuindo a Mendonça Filho e ao MEC um suposto estudo para cortar salários dos professores com base em “regalias como piso nacional, aposentadoria, férias de 45 dias, aposentadoria especial e descanso pedagógico”.

“O caráter abusivo e ilícito da reportagem é nítido, especialmente considerando que foi divulgada a foto do ministro, e abaixo, entre aspas, um texto como forma de reprodução de suas palavras, levando a falsa compreensão pelo leitor de que a frase é de sua autoria”, afirmou a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª vara do Tribunal Regional Federal.

A juíza acatou o pedido da Advocacia Geral da União e determinou, também, a remoção da postagem. Essa fake news foi feita em 2016 e chegou a atingir os trends topics do twitter. Na época, o então ministro Mendonça Filho pediu e conseguiu direito de resposta e a Advocacia Geral da União entrou com ação judicial por danos morais.

“A verdade sempre prevalece, mas o dano para a minha imagem foi incalculável. Até hoje sou questionado por uma frase que nunca disse e um estudo que nunca existiu no MEC”, afirmou Mendonça.

Na campanha passada Mendonça foi alvo dessa fake news, inclusive por parte de advogados que compartilharam a notícia falsa. “O TRE foi firme e puniu todas as fakes news contra mim. Até porque, a esquerda é mestre em atacar os adversários com mentiras. Debate de ideias não é com eles”, completou.

O ex-ministro vai encaminhar a decisão da Justiça Federal para a CPI da Fake News para que este caso seja analisado pela comissão.  “Como não me intimido com mentiras, não meço esforços na minha defesa e na preservação daJustiça condena militante do PSTU do Piauí que fez fake news de professores contra Mendonça Filho a pagar indenização de R$ 50 mil à União minha honra”, declarou.

Pernambuco viu em poucos dias partirem duas personalidades das mais importantes da política local e nacional. Partiu Manoel Santos, líder camponês que sempre manteve-se firme a seus ideais e nunca perdeu e nem trocou as suas bandeiras.

Agora parte o homem que fez do diálogo e da luta social suas lutas e sua vida. Pedro Eugênio, assim como Manoel Santos, deixa mais vazio o “mundo” político que hoje vivemos. Um político forjado nas lutas, talhado nas adversidades e que nunca abdicou de sonhar e trabalhar por um Pernambuco e um Brasil mais justo e igualitário. Pernambuco começa uma semana mais triste.

A história com certeza já reservou a esses dois baluartes das lutas camponesas e da justiça social um lugar de destaque em suas páginas. Quis o destino que caminhassem por muito tempo juntos, nas mesmas lutas, e agora, novamente juntos, seguem rumo a um novo caminho, com a graça e a luz Divina.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal – PTB-PE

Saiba como denunciar em caso de abusos

Em contato com o blog, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho alertou para o fato de que as recomendações emitidas pelos promotores do Pajeú visam a advertir os proprietários a não aumentarem abusivamente os preços de gasolina e diesel.

“Quanto aos órgãos de fiscalização e de segurança a orientação é ter bom senso. Dar oportunidade aos donos de postos de, voluntariamente retornar o preço ao que vinha sendo praticado normalmente”, informa.  “Se não houver o atendimento pelo administrador será caso de prisão em flagrante”.

O promotor destaca que em alguns locais, no entanto, donos de postos  ainda causaram alguma dificuldade no cumprimento das recomendações. Um dos alvos foi o Posto Trevo, em São José do Egito. A população remeteu imagens comprovando abuso na prática de preços ao MP. O Diesel era comercializado a R$ 4,26, constituindo prática abusiva. Foi instaurado procedimento e depois o posto baixou o preço.

“A orientação aos cidadãos que forem vítimas de práticas abusivas é, ao abastecer com preço distorcido, exigir a nota fiscal e levá-la à Promotoria de Justiça de sua cidade. Além disso, fotografar a bomba. Com isso, os promotores de justiça poderão adotar as providências cabíveis”.

Em Afogados, houve queixa circulando nas redes sociais de gasolina provavelmente adulterada sendo comercializada por um dos postos. O MP também encaminhou solicitação para que haja fiscalização.

Em menos de dois meses, mais de 6,8 mil operações de crédito emergencial dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) foram contratadas por empreendedores, cooperativas e informais destas regiões.

Ao todo, foram concedidos R$ 522,6 milhões a pequenos comércios. A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. São R$ 5 bilhões disponíveis para as duas macrorregiões.

Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos: Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.

São R$ 3 bilhões destinados aos estados nordestinos, enquanto outros R$ 2 bilhões atendem o Norte. Nas duas regiões, quase 90% das operações foram realizadas para pequenos e microempreendedores.

“A nossa orientação é de pulverizar as aplicações dos recursos chegando ao maior número de beneficiários e municípios possível. Essas linhas de crédito emergencial são essenciais para que os empreendimentos possam superar esse momento de pandemia e para que economia local possa girar”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

As concessões por meio do FNE Emergencial somaram R$ 422,2 milhões e 5.571 operações até 5 de junho. O maior volume de contratos foi na Bahia, onde foram firmadas 1.120 operações, com o valor global de 87 milhões. Em Pernambuco, foram R$ 67,2 milhões em 895 contratos.

Os empreendedores do Ceará acessaram R$ 56,3 milhões (750 contratações), enquanto os do Rio Grande do Norte movimentaram R$ 35,6 milhões (482 contratos). Na sequência, aparecem Paraíba, com R$ 35,3 milhões (466 acordos); Maranhão, com R$ 34,4 milhões (435 operações); Piauí, com R$ 30,5 milhões (414 contratos); Alagoas, com R$ 18,2 milhões (235 operações financeiras); e Sergipe, com R$ 14,9 milhões (190 financiamentos).

Trabalhadores autônomos, pequenos comércios e cooperativas em municípios do Norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a R$ 42,2 milhões em 584 contratos.

No Norte do País, até o momento, foram 1.284 operações de crédito realizadas em todas as unidades da macrorregião. Os valores concedidos pelo FNO Emergencial somam R$ 100,4 milhões. Lideram o volume de contratações os seguintes estados: Pará, com R$ 28,7 milhões em 361 financiamentos; Rondônia, com 296 operações e R$ 22,4 milhões para investimentos; Tocantins, com 229 contratos e R$ 17 milhões em recursos; Amazonas, onde 174 operações movimentaram R$ 14,3 milhões; e Acre, com 157 financiamentos que somaram R$ 12,9 milhões.

Em Roraima, empreendedores contrataram R$ 2,7 milhões em 38 operações de crédito. Já no Amapá, os 29 financiamentos formalizados somam investimentos de R$ 2,1 milhões.

Colaborou Rodrigo Lima

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e o Presidente da AGEFEPE, Jackson Rocha, assinaram um convênio de cooperação na noite de abertura da semana “compre do pequeno”, promovida pelo SEBRAE em parceria com a Prefeitura.

A AGEFEPE é uma agência de fomento e crédito vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de Pernambuco. O convênio permitirá que a AGEFEPE utilize a sala do empreendedor instalada em Afogados para estimular e apoiar o pequeno empreendedor do município. O resultado é que apenas um dia após a assinatura, três empreendedores de Afogados já serão beneficiados com crédito.

A abertura contou com uma expressiva presença de empreendedores e público em geral. Além do Prefeito José Patriota e do Coordenador do SEBRAE/Serra Talhada, Pedro Lira, participaram da abertura representantes do SENAC, SICOOB, Caixa Econômica Federal, Banco Santander e BNB.

Para se ter uma ideia do público, a palestra sobre como conquistar clientes, programada para 40 pessoas, teve que ser ampliada para atender a um público inscrito de 60 pessoas. “Tivemos que encerrar as inscrições, pois o local não cabia mais ninguém”, informou Flaviana Rosa, Secretária de Administração e coordenadora, pela Prefeitura, da Sala do Empreendedor.

O Prefeito José Patriota percorreu os stands montados para a feira de negócios e pode comprovar o talento e a criatividade dos empreendedores afogadenses. “Estou muito feliz pois estamos dando uma prova concreta de como superar essa crise com trabalho, empenho e apoio aos nossos empreendedores”, destacou o Prefeito. A feira contou com representantes de vários segmentos: produção de móveis, vestuário, alimentação, artesanato, autopeças, fitness, dentre outros.