Notícias

Justiça condena militante do PSTU por fake news contra Mendonça Filho

Por André Luis

Professor terá que pagar indenização de R$ 50 mil à União

A Justiça Federal condenou o autor de umas das mais danosas fake news propagadas contra Mendonça Filho quando foi ministro da Educação.

O professor João Rosa Paes Landim Neto, 47 anos, ligado ao PSTU do Piauí, foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização para a União, por propagar no seu site, o Mídia Popular, notícia falsa atribuindo a Mendonça Filho e ao MEC um suposto estudo para cortar salários dos professores com base em “regalias como piso nacional, aposentadoria, férias de 45 dias, aposentadoria especial e descanso pedagógico”.

“O caráter abusivo e ilícito da reportagem é nítido, especialmente considerando que foi divulgada a foto do ministro, e abaixo, entre aspas, um texto como forma de reprodução de suas palavras, levando a falsa compreensão pelo leitor de que a frase é de sua autoria”, afirmou a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª vara do Tribunal Regional Federal.

A juíza acatou o pedido da Advocacia Geral da União e determinou, também, a remoção da postagem. Essa fake news foi feita em 2016 e chegou a atingir os trends topics do twitter. Na época, o então ministro Mendonça Filho pediu e conseguiu direito de resposta e a Advocacia Geral da União entrou com ação judicial por danos morais.

“A verdade sempre prevalece, mas o dano para a minha imagem foi incalculável. Até hoje sou questionado por uma frase que nunca disse e um estudo que nunca existiu no MEC”, afirmou Mendonça.

Na campanha passada Mendonça foi alvo dessa fake news, inclusive por parte de advogados que compartilharam a notícia falsa. “O TRE foi firme e puniu todas as fakes news contra mim. Até porque, a esquerda é mestre em atacar os adversários com mentiras. Debate de ideias não é com eles”, completou.

O ex-ministro vai encaminhar a decisão da Justiça Federal para a CPI da Fake News para que este caso seja analisado pela comissão.  “Como não me intimido com mentiras, não meço esforços na minha defesa e na preservação daJustiça condena militante do PSTU do Piauí que fez fake news de professores contra Mendonça Filho a pagar indenização de R$ 50 mil à União minha honra”, declarou.

Outras Notícias

Transplante: Petrolina é responsável por captar 32% dos corações

Até o dia 23 de agosto,  Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. Desse total, 13 órgãos (32,5%) foram oriundos do município de Petrolina, no Sertão pernambucano. As captações, feitas no Hospital Universitário de Petrolina, são realizadas pela Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan. Com esse total de corações transplantados em 2017, Pernambuco já […]

Até o dia 23 de agosto,  Pernambuco realizou 40 transplantes de coração. Desse total, 13 órgãos (32,5%) foram oriundos do município de Petrolina, no Sertão pernambucano. As captações, feitas no Hospital Universitário de Petrolina, são realizadas pela Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Hospital Dom Malan. Com esse total de corações transplantados em 2017, Pernambuco já ultrapassou em 5% todos os transplantes de coração realizados em 2016, que totalizaram 38.

“Diariamente, a OPO checa nas unidades hospitalares de Petrolina se há potenciais doadores. Caso haja, são realizados todos os procedimentos e protocolos para efetivar a doação. Além desse trabalho, precisamos ter um cuidado especial com a família do doador para dar a notícia do falecimento, fazer o acolhimento e explicar todo o processo da doação, para que os familiares sintam-se seguros para dar sua decisão. A qualidade desse processo tem ampliado as doações e ajudado a diminuir a espera por um órgão”, afirma a coordenadora da OPO, Samyra Moraes.

Quando um paciente recebe o diagnóstico para um transplante de rim, ele tem na hemodiálise um meio de sobrevida para aguardar o procedimento. “No caso do coração, não há nada que substitua o órgão, sendo realmente uma luta contra o tempo para conseguir um doador”, reforça a coordenadora da Central de Transplantes de PE (CT-PE), Noemy Gomes. Neste ano, quatro pacientes faleceram em lista de espera antes de conseguir um doador.

RANKING – De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Pernambuco está em segundo lugar no Brasil no número de transplantes de coração, atrás apenas de São Paulo. Os dados são relativos ao primeiro semestre de 2017, quando foram realizados 28 procedimentos (19 em 2016 – aumento de 47%).

DADOS – De janeiro a julho deste ano, foram realizados, em Pernambuco, 79 transplantes de fígado (62 em 2016 – aumento de 27%), 221 de rim (155 em 2016 – aumento de 43%), 594 de córnea (483 em 2016 – aumento de 23%), 133 de medula óssea (121 em 2016 – aumento de 10%) e 6 de rim/pâncreas (6 em 2016), além de 1 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca.

Atualmente, a fila de espera conta com 765 pacientes aguardando um rim, 146 por córnea, 70 de fígado, 20 de medula óssea, 3 por rim/pâncreas e 2 por coração, totalizando 1.004.

TCE-PE emite parecer favorável para aprovação da 6ª prestação de contas do ex-prefeito Luiz Aroldo

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável para a aprovação das contas do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), referente ao exercício financeiro de 2023. O parecer destaca o “cumprimento de todos os limites legais e constitucionais exigidos, incluindo despesas com pessoal, repasse de […]

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável para a aprovação das contas do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), referente ao exercício financeiro de 2023.

O parecer destaca o “cumprimento de todos os limites legais e constitucionais exigidos, incluindo despesas com pessoal, repasse de duodécimos à Câmara, dívida líquida consolidada, aplicações em educação e saúde” para a aprovação.

Agora, as contas do ex-prefeito seguem para a Câmara de Vereadores de Águas Belas com recomendação para aprovação pelo TCE-PE. Se confirmada, esta será a sexta conta da gestão Luiz Aroldo aprovada.

“Isso é reflexo de um trabalho que contribuiu para colocar Águas Belas em outro patamar, passando a ser referência regional”, comemora Luiz Aroldo.

Audiência sobre credenciamento de Oncologia em Serra aumenta pressão sobre Secretaria de Saúde e Ministério

Encontro lotou a Câmara e cobrou empenho para que serviço comece a funcionar em Serra e atender região O Movimento Oncologia Já em Serra Talhada, pelo credenciamento da Clipheonco, avaliou positivamente a Audiência Pública que aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada cobrando da Secretaria de Saúde uma posição acerca do fato de, segundo […]

Câmara ficou lotada. Foto: WhattsApp/Movimento

Encontro lotou a Câmara e cobrou empenho para que serviço comece a funcionar em Serra e atender região

O Movimento Oncologia Já em Serra Talhada, pelo credenciamento da Clipheonco, avaliou positivamente a Audiência Pública que aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada cobrando da Secretaria de Saúde uma posição acerca do fato de, segundo o Movimento, haver tratamento diferenciado para outros polos cujo serviço foi credenciado.

A avaliação positiva se dá principalmente pelo fato de que houve grande adesão ao ato. Representantes da sociedade civil, pacientes de quimioterapia, vereadores, o prefeito Luciano Duque, mais os Deputados Augusto César e Rodrigo Novaes se somaram ao movimento e ao médico Rogério Brandão, que coordena o serviço e luta por seu credenciamento.

A nota da apreensão fica por conta da manutenção da posição da Secretaria de que a clínica ainda não atende requisitos do Ministério da Saúde para seu credenciamento.

“Para ser credenciado junto ao SUS precisa estar habitado junto ao Ministério da Saúde. Esse credenciamento é sujeito à Portaria 140 de 2014 que traz as exigências para essa habilitação. A clínica precisa comprovar que está em condições de acordo com a portaria para ser definitivamente habilitada”, disse Dalvani Souza, Gerente de Programação da SES à Juliana Lima, da Serra FM. Ela  afirma não ter documentação apresentada. Foi seguida pela Gerente Regional, Karla Milena.

Quando confrontada pela informação de autorizações em Arcoverde e Garanhuns sem todos os serviços, como radioterapia, ela informou que houve na época o Ministério permitiu serviços isolados de quimio e radio. “A portaria 102 determinou que não mais serão habilitados estabelecimentos isolados. Desde então esse tem sido o procedimento”, justificou.

O Prefeito Luciano Duque questionou a informação da Saúde de que o serviço será credenciado no afirmou que é momento de unidade de Serra e região. “Esse serviço vai atender esse vazio existencial nos sertões. A gente não pode compreender que os órgãos aprovam o serviço para atender por plano e se omite na habilitação para o SUS”.

Dr Rogério Brandão fala na Audiência

Ele chamou atenção para necessidade de sensibilizar ALEPE, o governador Paulo Câmara e o Secretário Iran Costa.

“Já estivemos com o Ministro Ricardo Barros e com o Coordenador Estadual. Eles sinalizaram pela habilitação. O  Hospital Geral do Sertão leva tempo para ser construído. Esse serviço não começa esse ao ou no próximo. Se já temos o serviço na Clínica importante colocar para funcionar”.

O Deputado Rodrigo Novaes disse que se o serviço existe em Arcoverde, Recife, Garanhuns, e Petrolina, é justo que exista também em Serra. “Os critérios de credenciamento precisam ser superados, já que em Arcoverde e Garanhuns não se fecharam as clínicas”. Ele solicitou na Comissão de Saúde uma Audiência Pública para tratar do tema. “A negativa simplesmente a gente não aceita”.

“O encontro foi excelente no quesito de apoio popular participação das autoridades. Foi um fórum de debates importante. Entendo que é fundamental que cheguemos agora ao Ministério da Saúde”, disse Cornélio Pedro, um dos nomes do movimento.

Houve algumas falas que ainda trataram da questão política em torno do debate. Dono da Clínica São Francisco, o Dr Nena Magalhães chegou a falar em boicote político. Mesma linha adotada pelo deputado Augusto César (PTB).

Didi de Heleno deixa grupo de Nicinha e adere à oposição

Na manhã desta terça-feira (02), o vereador Didi de Heleno, conhecido por seus quatro mandatos consecutivos na Câmara Municipal, anunciou sua saída do grupo da prefeita Nicinha Melo. Em um gesto de retorno ao grupo por onde se elegeu pela primeira vez em 2008, ele formalizou sua adesão ao grupo da oposição, liderado pelo advogado […]

Na manhã desta terça-feira (02), o vereador Didi de Heleno, conhecido por seus quatro mandatos consecutivos na Câmara Municipal, anunciou sua saída do grupo da prefeita Nicinha Melo.

Em um gesto de retorno ao grupo por onde se elegeu pela primeira vez em 2008, ele formalizou sua adesão ao grupo da oposição, liderado pelo advogado e pré-candidato a prefeito Flávio Marques (PT).

A decisão foi marcada por um café da manhã, realizado na residência do próprio vereador, que contou com a presença do advogado Flávio Marques, além do vice-prefeito Marcos Crente, construtor do alinhamento político e membros da família de Didi de Heleno.

Didi de Heleno, que conquistou expressivos 926 votos na última eleição, agora se junta às fileiras da oposição, um movimento que certamente reconfigura o cenário político da cidade, deixando a oposição com maioria no legislativo tabirense.

Prefeito de Caetés declara apoio a João Campos

O prefeito do Recife e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos (PSB), segue atraindo lideranças políticas e ampliando o arco de alianças em torno do projeto da Frente Popular. Nesta segunda (23), ele recebeu o apoio do prefeito Tirri (Republicanos), de Caetés, município do Agreste e local de nascimento do presidente Lula (PT). Também […]

O prefeito do Recife e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos (PSB), segue atraindo lideranças políticas e ampliando o arco de alianças em torno do projeto da Frente Popular.

Nesta segunda (23), ele recebeu o apoio do prefeito Tirri (Republicanos), de Caetés, município do Agreste e local de nascimento do presidente Lula (PT). Também estiveram no anúncio o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT).

O movimento ocorre no primeiro dia útil após João Campos assumir que vai entrar na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. “João Campos transmite a energia e a força para conduzir o nosso estado a um novo momento. Ele provou isso na gestão aprovada que está concluindo na cidade do Recife e tenho certeza que fará um trabalho ainda maior e melhor em Pernambuco. É por isso que, hoje, oficializo minha inteira disposição de marchar ao lado desse projeto vitorioso”, disse Tirri.

O prefeito de Caetés faz um movimento similar ao de outras lideranças egressas do campo político da governadora Raquel Lyra (PSD). Foi o caso dos prefeitos Thiago de Miel (PSD), de Xexéu, e Rivanda Freire (PSD), de Jupi. A lista de declarações de apoio recentes também inclui os prefeitos Júnior Vaz (Pedra), Evilásio Mateus (Araripina), Eduardo Lira (Cupira), Alex Robevan (Santa Maria do Cambucá), Cachoeira (Santa Cruz), além dos ex-prefeitos Chico Siqueira (Ipubi), Antônio Cassiano (Condado), Eliane Soares (Santa Cruz), Josimara Cavalcanti (Dormentes) e Ricardo Ramos (Ouricuri).