Justiça condena militante do PSTU por fake news contra Mendonça Filho

Do globoesporte.com

“Sou pago para defender o gol da minha equipe. É exatamente isso que vou fazer contra o Santos. Acho difícil que ele marque o milésimo em mim”.

A declaração confiante foi dada pelo goleiro Jurandir Salvador ao Jornal A Tarde, no dia 16 de novembro de 1969, antes da partida entre Bahia e Santos, no estádio Fonte Nova, pela primeira fase do torneio Roberto Gomes Pedrosa. A “direta” de Jurandir foi para Pelé, que estava prestes a marcar o seu gol mil. Lá se vão 50 anos.

Diante de pressões externas e de 37 mil torcedores, o arqueiro fez um pacto com o elenco tricolor para impedir a marca histórica do Rei.

Parte da torcida queria ver o gol mil e fazer a festa em Salvador, mas a torcida do Bahia não estava nem aí para a marca. Baiaco abriu o placar para os donos da casa e Jair Bala empatou para o alvinegro. Entre vaias e aplausos, o jogo terminou 1 a 1. Outro personagem da partida era o árbitro Arnaldo Cezar Coelho, que ainda estava no início da carreira.

Na histórica partida, Jurandir foi o último jogador a entrar em campo, ladeado do técnico paraguaio Fleitas Solich – que havia treinado o Real Madrid de Di Stefano e Puskás. O treinador blindou o goleiro na semana que antecedeu o jogo e o deixou concentrado longe do elenco. Mas, todo cuidado não foi o suficiente para impedir o assédio.

Jurandir lembra que não teve vida fácil naquele duelo. Ele afirma que Pelé rondou a pequena área em, pelo menos, dez lances. Mas, em apenas uma jogada, o goleiro achou que a bola entraria.

“Pelé me disse que eu ia ficar famoso, mas eu disse que não queria essa fama. O tipo de fama que eu queria era que ele não fizesse o gol”, comentou.

No dia seguinte, outro jornal da capital baiana se referiu a Jurandir na manchete como “O goleiro que não quis entrar para história”. Hoje, com 72 anos, ele diz que não se arrepende e acredita que fez o que era certo.

Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, ele se mudou para Caruaru com 7 anos de idade. Começou a carreira no Central de Caruaru, depois foi para o CSA e de Alagoas foi para o Bahia, onde ficou por 10 anos, depois ainda defendeu Sampaio Corrêa e Sergipe. Mas, o coração do hoje “Seu Jurandir” é tricolor baiano. E essa paixão ele tenta passar para o neto João Lucas, de apenas 1 ano e 5 meses.

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O município de Flores contará com investimento de R$ 2,7 milhões para obras de infraestrutura urbana, incluindo a pavimentação de cerca de 50 ruas e a construção da Praça dos Eucaliptos. Os recursos foram viabilizados por meio de articulação do ex-prefeito Marconi Santana junto ao Governo de Pernambuco.

Segundo informações divulgadas pela gestão municipal, a iniciativa resulta de diálogo entre Marconi Santana e a governadora Raquel Lyra. Com a assinatura das ordens de serviço, a prefeitura prevê o início das intervenções em diferentes bairros da cidade.

O prefeito Gilberto Ribeiro afirmou que a parceria política contribuiu para a liberação dos recursos. “A competência de Marconi Santana em articular recursos junto à governadora Raquel Lyra permite que Flores siga como um canteiro de obras, entregando dignidade e novos cartões-postais, como será a Praça dos Eucaliptos”, declarou.

De acordo com a prefeitura, a praça será construída em frente ao Cemitério Municipal e integra ações de intervenção urbana no município.

O deputado federal Kaio Maniçoba, que está licenciado do mandato para atuar como secretário de Habitação de Pernambuco, segue acompanhando as necessidades e conquistas do povo sertanejo. Nesta sexta-feira (11), tomou conhecimento que a cidade de Floresta foi inclusa na “Operação de Caprinos e Ovinos”.

Isso significa dizer que o programa irá realizar a aquisição de animais diretamente ao criador, vivos e abatidos, com preço subsidiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com o Ministério da Agricultura, via CONAB.

“Quero agradecer a sensibilidade do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, além do presidente da CONAB, Francisco Rodrigues Bezerra, em perceber que municípios como Floresta necessitam de uma atenção especial em relação à pecuária por ocasião da grave estiagem dos últimos anos”, enfatizou Kaio Maniçoba.

Maniçoba ainda registrou que a aquisição direta ao produtor rural é uma estratégia importante para amenizar a situação dos criadores locais.

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

Congresso em Foco

Deputados do PT criticaram duramente o juiz Sérgio Moro por ter autorizado a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania.

Guimarães foi acordado por volta das 6 horas da manhã, em sua casa, em São Paulo, por agentes da Polícia Federal.

Em seguida, foi levado para depor na Superintendência da PF na capital paulista, onde foi questionado sobre a fonte que lhe repassou previamente a informação sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato, em março do ano passado. O blogueiro teve computador e celulares apreendidos e só foi liberado no final da manhã.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que expressou diretamente ao juiz Sérgio Moro sua indignação por meio de uma videoconferência na manhã desta terça-feira. Teixeira foi ouvido pelo magistrado como testemunha de defesa de Branislav Kontic, ex-assessor de Antonio Palocci investigado na Lava Jato.

“Não é jornalista”: em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar petista contou que questionou Moro sobre sua decisão. “Aí o juiz Sérgio Moro me disse: ‘Mas ele não é jornalista’. Eu disse: ‘Dr. Sérgio, o fato de não ser jornalista não o impede de exercer jornalismo. O Brasil não exige formação específica para jornalista’. Acho grave que seja investigada a fonte do Eduardo Guimarães que teria divulgado a condução coercitiva do ex-presidente Lula. Assim, acho de extrema gravidade a condução coercitiva, porque é uma restrição à liberdade de imprensa e informação. É censura”, disse Paulo Teixeira.

Segundo o deputado, a condução coercitiva do blogueiro constrange aqueles que “questionam a postura do Judiciário e eventualmente a própria postura do juiz Moro”.  “Acho gravíssimo precedente na história recente do Brasil a condução coercitiva de uma pessoa que exerce a função de informar. O que o juiz está querendo é saber da fonte dessa pessoa. Acho que ele age contra a Constituição, que garante o segredo da fonte”, declarou.

O Blog da Cidadania antecipou a condução coercitiva de Lula há um ano. Na época, o Ministério Público Federal anunciou que abriria processo para apurar o vazamento da informação para o blogueiro. O repasse de informações a jornalistas é uma constante na Lava Jato. Nenhum caso, porém, resultou em condução coercitiva ou apuração mais profunda até agora. O site se caracteriza por críticas à Lava Jato, à defesa dos ex-presidentes Lula e Dilma e de partidos de esquerda.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) chamou de “estupidez” a declaração de Moro de que o blogueiro não é jornalista e, por isso, deveria revelar sua fonte. “A alegação do Moro que ele não é jornalista é uma estupidez. A Constituição Federal diz respeito à atividade, não à pessoa. É uma afronta”, criticou.

O blogueiro é alvo de outra ação, movida pela Associação de Juízes do Paraná, em que é acusado de ameaçar Sérgio Moro pelas redes sociais. Eduardo Guimarães alega que as mensagens não eram dirigidas ao magistrado, mas a um seguidor. “Os delírios de um psicopata investida de um poder discricionário como Sergio Moro vão custar seu emprego, sua vida”, escreveu no Twitter em 21 de junho de 2015.

Pela decisão de Moro, os policiais terão acesso aos arquivos e mensagens eletrônicas “armazenadas em eventuais computadores ou em dispositivos eletrônicos de qualquer natureza, inclusive smartphones, que forem encontrados, com a impressão do que for encontrado e, se for necessário, a apreensão de dispositivos de bancos de dados, disquetes, CDs, DVDs ou discos rígidos”.