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Romário Dias apresenta balanço da Comissão de Educação

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

O Fundeb e o Funcultura serão os primeiros temas a serem debatidos pela Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir de agosto. A afirmação é do presidente do colegiado, deputado estadual Romário Dias (PSD), que apresentou, nesta terça (02), o balanço do semestre e avaliou positivamente o trabalho dos membros da Comissão.

“Já está agendada para agosto uma audiência pública sobre o Funcultura. Outra questão importante será o debate para que o Fundeb se torne permanente. Este fundo, essencial para a manutenção dos sistemas educacionais estaduais e municipais, está para ser extinto porque é uma Disposição Constitucional Transitória e, quando da criação dele, já ficou pré-estabelecida a data para seu encerramento”, antecipou Romário.

Sobre a atuação da Comissão de Educação e Cultura ao longo do último semestre, o parlamentar ressaltou que os debates foram “extremamente produtivos”. “Pudemos discutir, ao longo do semestre, matérias de fundamental importância para os pernambucanos, como a política de Educação à Distância do governo estadual, a inclusão de crianças e jovens nas escolas, a educação indígenas e a violência infantil dentro das unidades de ensino, sem deixar de lado o debate sobre o corte das verbas para as universidades”, detalhou.

Instalado no dia 13 de fevereiro, o colegiado, que se reúne quinzenalmente, realizou cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias. Ao todo, foram distribuídos 127 projetos, sendo 114 Projetos de Lei Ordinária e 13 Projetos de Resolução. Desses, 39 proposições foram aprovadas, das quais 31 foram Projetos de Lei Ordinária.

À Comissão coube, ainda, a escolha dos agraciados com o prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que contempla um município de cada macrorregião do Estado por promover a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Este ano, receberam a premiação as prefeituras do Recife (RMR), Ferreiros (Zona da Mata), Tacaimbó (Agreste) e Tacaratu (Sertão).

Por fim, o colegiado coordenou a escolha do mestre brincante Sebastião Pereira de Lima, o “Seu Martelo”, como o indicado da Alepe para concorrer ao XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, edição 2019. O artista se dedica desde os 10 anos de idade à cultura popular e é, atualmente, o mais antigo Mateus em atividade.

“No próximo semestre, seguiremos realizando um trabalho totalmente compartilhado e em conjunto para debater todos os temas pertinentes à Educação e à Cultura. O colegiado está sempre à disposição de todos os 49 parlamentares da Casa”, concluiu Romário.

Outras Notícias

Afogados: Internauta repórter cobra pavimentação

O Internauta Repórter Marcos Henriques está cobrando uma promessa não cumprida de pavimentação em sua rua. É a rua João Braz de Almeida Lima, Bairro Costa, por trás da garagem de Beto das Bicicletas. Marcos postou fotos da via, ressaltando o contraste entre a promessa feita e a realidade encontrada. A imagem compartilhada por Marcos Henriques […]

O Internauta Repórter Marcos Henriques está cobrando uma promessa não cumprida de pavimentação em sua rua.

É a rua João Braz de Almeida Lima, Bairro Costa, por trás da garagem de Beto das Bicicletas.

Marcos postou fotos da via, ressaltando o contraste entre a promessa feita e a realidade encontrada.

A imagem compartilhada por Marcos Henriques apresenta um carrossel com três fotos seguidas, mostrando que, apesar da promessa,  a pavimentação não saiu do papel.

As imagens mostram a rua sem pavimentação e com buracos causados pelas águas das chuvas.

Alepe promove palestra no congresso da UVP

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola Legislativa, promove nesta sexta-feira (27), palestra no Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, na cidade de Belo Jardim. O evento está sendo realizado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e ocorrerá até domingo (28), no auditório do Lacazzona Hotel. De […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola Legislativa, promove nesta sexta-feira (27), palestra no Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, na cidade de Belo Jardim.

O evento está sendo realizado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e ocorrerá até domingo (28), no auditório do Lacazzona Hotel. De acordo com a programação serão discutidos temas como: o cenário político brasileiro, as eleições de 2018, pacto federativo, dentre outros.

O advogado Pietro Duarte – membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP/PE), abordará no período da tarde, a “Repercussão da Reforma Eleitoral para as Eleições 2018 e seus Efeitos para 2020. O superintendente da Escola do Legislativo, Sebastião Rufino, juntamente com o advogado Pablo Bismack – membro da Caravana Eleitoral da Escola Superior de Advocacia – PE, mediarão o debate.

Na CNM, Silvio Costa Filho debate agenda municipalista para 2020

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quarta-feira (04), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, ao lado de senadores, deputados, prefeitos e representantes de entidades municipalistas. O objetivo do encontro foi debater a pauta legislativa dos municípios em […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quarta-feira (04), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, ao lado de senadores, deputados, prefeitos e representantes de entidades municipalistas.

O objetivo do encontro foi debater a pauta legislativa dos municípios em 2020, a exemplo da PEC do Novo pacto Federativo, em tramitação no Senado Federal, a PEC Paralela da Reforma da Previdência, a PEC do 1% do FPM e o Fundeb, além da melhor remuneração dos professores e servidores, despesa de pessoal e organizações sociais.

Silvio destaca a importância da aprovação do novo pacto federativo ainda neste primeiro semestre. “É importante colher sugestões e propostas para que seja incluída na PEC que trata do Pacto Federativo, e que está sendo relatada pelo senador Márcio Bittar. Estamos confiantes que o Senado vai aprovar a proposta até o fim de abril. O tema é muito rico e não tenho dúvida que é uma agenda que une a todos nós. Teremos uma bela oportunidade de avançar nessa discussão, avançando na agenda quando ela chegar na Câmara dos Deputados”, pontuou.

A expectativa é que uma reunião seja realizada com integrantes da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para discutir o cronograma de trabalho do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados. “Chegando na Câmara, vamos ter a Comissão Especial e é importante que os deputados que já acompanham as discussões, ao lado da CNM, possam participar do diálogo e dar a sua contribuição”, concluiu o parlamentar.

Água e saneamento: PE elege membros para a primeira gestão do SISAR Alto Pajeú

Assembleia geral organizada pelo Estado aconteceu de forma semipresencial no auditório do Cine São José, em Afogados da Ingazeira O Governo de Pernambuco avança na implantação de políticas públicas voltadas à universalização gradual do acesso à água e ao esgotamento sanitário em comunidades rurais do Estado. Nesta quarta-feira (21), foi realizada a Assembleia Geral de […]

Assembleia geral organizada pelo Estado aconteceu de forma semipresencial no auditório do Cine São José, em Afogados da Ingazeira

O Governo de Pernambuco avança na implantação de políticas públicas voltadas à universalização gradual do acesso à água e ao esgotamento sanitário em comunidades rurais do Estado.

Nesta quarta-feira (21), foi realizada a Assembleia Geral de Fundação do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) Alto Pajeú.

A plenária aconteceu de forma semipresencial no auditório do Cine São José, no centro de Afogados da Ingazeira, e foi transmitido ao vivo para gestores municipais, representantes da sociedade civil e associações comunitárias de 13 cidades da região.

O SISAR Alto Pajeú deve ser criado ainda neste segundo semestre pela administração estadual e tem como intuito garantir o acesso à operação regular dos serviços de abastecimento de água e saneamento, a um preço módico, para os moradores residentes em áreas difusas dos municípios de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Solidão, Ingazeira, Tabira, Flores, Quixaba, Carnaíba, São José do Egito, Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Santa Terezinha.

Atualmente, 600 comunidades rurais da região já foram identificadas pelo Estado. Essa iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) e conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SAD), Compesa e Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Durante a plenária, foi votado o Estatuto Social do SISAR, eleitos os membros dos Conselhos Fiscal e de Administração, além da diretoria para o período de 2021 e 2022. A primeira gestão do Alto Pajeú será gerida pelo presidente Antônio dos Anjos, liderança de associação comunitária de Afogados da Ingazeira, e pela vice-presidente eleita Juvanda Marques, da cidade de Ingazeira.

A secretária Fernandha Batista explica que a criação do segundo SISAR em Pernambuco, em menos de um ano, mostra como a universalização do saneamento básico vem sendo tratada como prioridade pelo governador Paulo Câmara.

“Essa iniciativa busca garantir que a população possa contar com a operação sustentável e água de qualidade e em quantidade adequada para o consumo humano, além de trabalhar a forma de autogestão”, destaca a titular da pasta.

No Moxotó – O Estado instituiu, dia 23 de abril, o SISAR do Moxotó. Com investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões na implantação de novos sistemas simplificados de abastecimento, a implementação do novo programa será iniciada contemplando, ao todo, dez municípios.

São eles: Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manarí e Sertânia, localizados no Sertão do Moxotó, além de Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste Meridional.

De forma gradual, serão beneficiadas cerca de 30 mil pessoas de mais de 600 localidades. O sistema funcionará como uma startup incubada na Gerência Regional da Compesa de Arcoverde, possuindo estatuto social e CNPJ, além de contar com protocolo de intenção para cooperação técnica assinado pela Seinfra, SDA e a Companhia.

Dr Nena diz que já superou ida do PMDB para braços de Victor e nega que vá abortar projeto

O pré candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Nena Magalhães (PTB) garantiu em entrevista ao Blog na 17ª ExpoSerra que não desanimou  um milímetro do seu desejo de disputar a prefeitura. A entrevista, claro, abordou  a decisão do PMDB encabeçado por João Duque Filho, o Duquinho, de deixar o bloco e apoiar a pré-candidatura de […]

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Foto: Wellington Júnior

O pré candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Nena Magalhães (PTB) garantiu em entrevista ao Blog na 17ª ExpoSerra que não desanimou  um milímetro do seu desejo de disputar a prefeitura.

A entrevista, claro, abordou  a decisão do PMDB encabeçado por João Duque Filho, o Duquinho, de deixar o bloco e apoiar a pré-candidatura de Victor Oliveira, sob alegação de que atendera uma solicitação da executiva estadual.

“A gente superou isso, já tem outras forças com a gente. Vamos continuar com o nosso discurso, sem mudar nada. Nós temos impressão de que esse é o sonho de Serra Talhada, para muda-la administrativamente. O povo quer ser ouvido e ter mais educação, mais saúde, mais segurança, desenvolvimento humano, acessibilidade e principalmente mudança na forma de ser fazer politica em Serra Talhada”.

Perguntado sobre rumores de que desistiria da candidatura por acusar o golpe da saída do PMDB, Magalhães retrucou enfaticamente. “De maneira nenhuma, vamos pra frente, vamos ganhar as eleições porque temos um projeto para Serra Talhada”.