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Romário Dias apresenta balanço da Comissão de Educação

Por André Luis
Foto: Alepe/Divulgação

O Fundeb e o Funcultura serão os primeiros temas a serem debatidos pela Comissão de Educação e Cultura, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a partir de agosto. A afirmação é do presidente do colegiado, deputado estadual Romário Dias (PSD), que apresentou, nesta terça (02), o balanço do semestre e avaliou positivamente o trabalho dos membros da Comissão.

“Já está agendada para agosto uma audiência pública sobre o Funcultura. Outra questão importante será o debate para que o Fundeb se torne permanente. Este fundo, essencial para a manutenção dos sistemas educacionais estaduais e municipais, está para ser extinto porque é uma Disposição Constitucional Transitória e, quando da criação dele, já ficou pré-estabelecida a data para seu encerramento”, antecipou Romário.

Sobre a atuação da Comissão de Educação e Cultura ao longo do último semestre, o parlamentar ressaltou que os debates foram “extremamente produtivos”. “Pudemos discutir, ao longo do semestre, matérias de fundamental importância para os pernambucanos, como a política de Educação à Distância do governo estadual, a inclusão de crianças e jovens nas escolas, a educação indígenas e a violência infantil dentro das unidades de ensino, sem deixar de lado o debate sobre o corte das verbas para as universidades”, detalhou.

Instalado no dia 13 de fevereiro, o colegiado, que se reúne quinzenalmente, realizou cinco audiências públicas e nove reuniões ordinárias. Ao todo, foram distribuídos 127 projetos, sendo 114 Projetos de Lei Ordinária e 13 Projetos de Resolução. Desses, 39 proposições foram aprovadas, das quais 31 foram Projetos de Lei Ordinária.

À Comissão coube, ainda, a escolha dos agraciados com o prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, que contempla um município de cada macrorregião do Estado por promover a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares. Este ano, receberam a premiação as prefeituras do Recife (RMR), Ferreiros (Zona da Mata), Tacaimbó (Agreste) e Tacaratu (Sertão).

Por fim, o colegiado coordenou a escolha do mestre brincante Sebastião Pereira de Lima, o “Seu Martelo”, como o indicado da Alepe para concorrer ao XIV Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco, edição 2019. O artista se dedica desde os 10 anos de idade à cultura popular e é, atualmente, o mais antigo Mateus em atividade.

“No próximo semestre, seguiremos realizando um trabalho totalmente compartilhado e em conjunto para debater todos os temas pertinentes à Educação e à Cultura. O colegiado está sempre à disposição de todos os 49 parlamentares da Casa”, concluiu Romário.

Outras Notícias

Brejinho é o 1º município atendido pela Perfuratriz do Cimpajeú

Assiduidade nas mensalidades,  participação no Consorcio e precipitação pluviométrica: são os critérios estabelecidos pelo Cimpajeú para escalar a Máquina Perfuratriz pelos municípios consorciados. A informação foi passada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente do Consórcio Dêva Pessoa, também prefeito de Tuparetama. O primeiro município atendido é Brejinho, onde o oitavo poço já […]

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Assiduidade nas mensalidades,  participação no Consorcio e precipitação pluviométrica: são os critérios estabelecidos pelo Cimpajeú para escalar a Máquina Perfuratriz pelos municípios consorciados.

A informação foi passada ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM pelo Presidente do Consórcio Dêva Pessoa, também prefeito de Tuparetama.

O primeiro município atendido é Brejinho, onde o oitavo poço já está sendo perfurado pela máquina.

Na sequência, serão visitados pela perfuratriz Tuparetama, Ingazeira, Iguaraci, Afogados da Ingazeira e Quixaba. Perguntado sobre a situação de Tabira, Dêva respondeu que o Prefeito Sebastião Dias renegociou as mensalidades devidas.

Boechat morreu no choque entre helicóptero e caminhão, diz laudo

Laudo do Instituto Médico Legal ao qual a GloboNews teve acesso indicam que o jornalista Ricardo Boechat morreu em decorrência de politraumatismo causado pela queda do helicóptero e colisão com um caminhão na alça de acesso do Rodoanel com a Rodovia Anhanguera no início da tarde de segunda-feira (11). O piloto Ronaldo Quattrucci também morreu no acidente. O motorista […]

Laudo do Instituto Médico Legal ao qual a GloboNews teve acesso indicam que o jornalista Ricardo Boechat morreu em decorrência de politraumatismo causado pela queda do helicóptero e colisão com um caminhão na alça de acesso do Rodoanel com a Rodovia Anhanguera no início da tarde de segunda-feira (11).

O piloto Ronaldo Quattrucci também morreu no acidente. O motorista do caminhão teve ferimentos leves.

De acordo com os exames, não foram encontradas sinais de fuligem na traqueia nem nos pulmões de Boechat.

Além disso, a dosagem de monóxido de carbono detectou uma concentração abaixo de 10% de carboxihemoglobina no sangue, o que, segundo o IML, indica que a vítima já havia morrido antes de ser exposta ao gás.

Foram observados sinais de traumatismo torácico e abdominal, caracterizando politraumatismo.

Apesar de anúncio de pagamento de salário, greve da polícia continua no RN

A Polícia Militar e a Polícia Civil permanecem em greve, mesmo diante do anúncio de pagamento dos salários do mês de novembro feito pelo governo do estado nesta quarta (3). As categorias pedem, além do pagamento dos salários, melhores condições de trabalho. O governo do estado ainda não tem definição sobre o pagamento de dezembro e do […]

G1

A Polícia Militar e a Polícia Civil permanecem em greve, mesmo diante do anúncio de pagamento dos salários do mês de novembro feito pelo governo do estado nesta quarta (3).

As categorias pedem, além do pagamento dos salários, melhores condições de trabalho. O governo do estado ainda não tem definição sobre o pagamento de dezembro e do 13º.

O estado enfrenta paralisação de policiais militares desde o dia 19 de dezembro e de policiais civis desde 20 de dezembro. Na tarde desta quarta, PMs se reuniram e decidiram manter a greve. Policiais civis se reuniram com a secretária de Segurança, Sheila Freitas, e também decidiram manter a paralisação.

No dia 31 de dezembro, o desembargador Cláudio Santos determinou que os comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e o delegado-geral da Polícia Civil prendam os policiais responsáveis por incitar, defender ou provocar a paralisação. Até esta quarta-feira (3) ninguém havia sido preso, apesar da continuidade da greve.

Nem a delegada-geral, Adriana Shirley, nem o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Osmar Azevedo, nem a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, quiseram comentar o descumprimento da decisão judicial que ordenou a prisão dos grevistas.

Uma decisão do TJRN, do dia 24 de dezembro, já havia considerado a paralisação ilegal. Em abril de 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu que greve de polícia e de agente penitenciário é sempre ilegal.

Na manhã desta quarta, 27 viaturas da Polícia Militar aguardavam conserto em uma oficina de Natal. Apenas dois mecânicos trabalhavam nos reparos dos carros. “A partir do movimento ‘Segurança com segurança’ as viaturas começaram a ser consertadas e algumas já estão circulando”, disse Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM.

Após a decisão de mandar prender quem defendesse a greve, alguns policiais militares começaram a voltar ao trabalho. Porém, de acordo com as associações representativas da categoria, nesta quarta (3), 80% dos PMs que atuam na Grande Natal permanecem sem trabalhar. Na região Oeste do estado, 70% do efetivo está parado.

Além da condição precária dos veículos, os PMs alegam que trabalham com coletes à prova de balas vencidos, sem munição e até farda compram com o próprio dinheiro.

Também nesta quarta, policiais civis se apresentaram na Delegacia Geral de Polícia (Degepol), com algemas em punho, para serem presos, mas nenhum deles foi efetivamente detido.

Sem policiamento, houve aumento de roubos e arrombamentos no RN. O governo federal enviou 2,8 mil homens e mulheres das Forças Armadas, no último final de semana, para reforçar a segurança no estado.

Ao longo dos 15 dias de paralisação, foram registradas 101 mortes violentas no Rio Grande do Norte. A média é de 6,7 pessoas mortas por dia. É praticamente a mesma média do ano todo, que teve 2.405 assassinatos.

Ajuda financeira

O governo não conseguiu cumprir um calendário que havia divulgado no dia 21 de dezembro de pagamento dos salários.

O próprio governador Robinson Faria chegou anunciar que o Estado receberia uma ajuda financeira de R$ 600 milhões do governo federal para pagamento da folha. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

Câmara anuncia repasse por Ministério de R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste

O governador Paulo Câmara anunciou em nota que garantiu o repasse de R$ 82 milhões do Governo Federal para a adutora do Agreste, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Esplanada dos Ministérios. Com a liberação, o Governo de Pernambuco reforçará o trabalho para a ampliação do número de beneficiados pela […]

O governador Paulo Câmara anunciou em nota que garantiu o repasse de R$ 82 milhões do Governo Federal para a adutora do Agreste, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na Esplanada dos Ministérios.

Com a liberação, o Governo de Pernambuco reforçará o trabalho para a ampliação do número de beneficiados pela adutora, que já leva as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco para quase 400 mil pessoas da região.

“Essa liberação, que está sendo creditada hoje, é uma notícia importante. Já estamos levando água da Adutora do Agreste até Belo Jardim e esperamos,  até o final de março, que toda a primeira etapa (até São Caetano) seja concluída e tenhamos condições de abastecer 22 municípios do Agreste pernambucano. E a nossa ideia é, na sequência, trabalhar para garantir recursos para o abastecimento dos quarenta municípios que precisam dessa água complementada na região”, afirmou Paulo Câmara.

A liberação desses R$ 82 milhões se soma a outros R$ 68 milhões aportados no segundo semestre do ano passado, totalizando R$ 150 milhões (do Orçamento Geral da União de 2018) investidos na Adutora do Agreste.

O governador Paulo Câmara aproveitou a audiência para tratar com Gustavo Canuto de outros temas ligados à pasta, a exemplo da continuidade das obras dos BRTs na Região Metropolitana do Recife (RMR) e a construção de habitacionais. O ministro encaminhou as demandas às áreas responsáveis. O Governo de Pernambuco, por meio das secretarias e órgãos que dialogam com essas intervenções, vai fazer o acompanhamento do andamento dessas ações.

Também participaram da reunião com o ministro os secretários de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto; de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista; o chefe da Assessoria Especial, Antonio Carlos Figueira; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Eleito com 73 votos, Davi Alcolumbre volta à presidência do Senado após quatro anos

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), de 47 anos, se elegeu mais uma vez presidente do Senado na tarde deste sábado (1º). O número mínimo, de 41 votos, foi atingido às 15h12 – e o resultado, proclamado às 15h19. Todos os 81 senadores votaram. Com o resultado, Davi Alcolumbre será presidente da Casa pela segunda vez. Ele […]

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), de 47 anos, se elegeu mais uma vez presidente do Senado na tarde deste sábado (1º).

O número mínimo, de 41 votos, foi atingido às 15h12 – e o resultado, proclamado às 15h19. Todos os 81 senadores votaram. Com o resultado, Davi Alcolumbre será presidente da Casa pela segunda vez. Ele já ocupou o cargo no biênio 2019-2020.

O placar final foi: Davi Alcolumbre (União-AP): 73 votos – eleito; Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): 4 votos; Eduardo Girão (Novo-CE): 4 votos.

Os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) desistiram das suas candidaturas à presidência do Senado. Os dois lançaram candidaturas próprias contrariando acordo do próprio partido para apoiar Davi Alcolumbre. A desistência ocorreu poucos minutos após ambos discursarem como candidatos na tribuna do Senado. A retirada das candidaturas se deu, segundo os próprios parlamentares, diante do favoritismo de Alcolumbre na disputa. Eduardo Girão (Novo-CE) e o Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) optaram por se manter na disputa.

Ainda em 2024, Davi Alcolumbre já havia formado um arco de alianças praticamente impossível de ser derrotado, com partidos tanto da base do governo quanto da oposição.

Ele conseguiu reunir legendas que somam 73 congressistas: PSD (15), PL (14), MDB (11), PT (9), União (7), PP (6), PSB (4), Republicanos (4) e PDT (3), além de três senadores do Podemos e um do PSDB.

Ou seja: 76 parlamentares, o equivalente a 94% do Senado, já estavam fechados com o então candidato.

A primeira gestão de Alcolumbre foi de 2019 a 2021. Nesta primeira ocasião, o parlamentar venceu após a desistência de Renan Calheiros (MDB-AL) – que já tinha comandado quatro vezes a Casa. A disputa naquele momento foi muito tumultuada e teve até voto fantasma. Na contagem final, 82 votos foram registrados, embora o Senado seja composto por 81 senadores. A suspeita de fraude não foi esclarecida até hoje pelo Senado.

Trajetória – Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre nasceu em Macapá (AP) em 19 de junho de 1977. É o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre.

Começou a trabalhar no comércio da família. Iniciou o curso de ciências econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), mas não concluiu e resolveu seguir o caminho da política.

A trajetória política se iniciou como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2002), quando deixou o cargo na metade para assumir o primeiro mandato como deputado federal. Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos consecutivos.

Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, concorreu ao governo de Amapá, mas ficou em terceiro lugar. Então, voltou ao Senado. Conseguiu chegar pela primeira vez à Presidência do Senado em 2019 ao vencer, com 42 votos, uma eleição marcada por polêmicas.

Mesa Diretora – O Senado também elegeu, neste sábado (1°), os integrantes da Mesa Diretora da Casa por aclamação acordada por ser chapa única.

O PT, partido governista, e o PL, de oposição, terão senadores na vice-presidência. A divisão dos cargos foi acordada pelas siglas que apoiaram Davi Alcolumbre (União-AP), presidente eleito para os próximos dois anos.

Na véspera da votação, o PP teve uma divergência interna. A bancada indicou Laércio Oliveira (PP-SE), mas o senador Dr. Hiran (PP-RR) também oficializou seu nome na disputa. Até o início da sessão, os dois senadores ainda estavam concorrendo ao cargo.

Foram eleitos: 1º vice-presidente: Eduardo Gomes (PL-TO); 2º vice-presidente: Humberto Costa (PT-PE); 1ª secretaria: Daniella Ribeiro (PSD-PB); 2ª secretaria: Confúcio Moura (MDB-RO); 3ª secretaria: Ana Paula Lobato (PDT-MA); 4ª secretaria: Laércio Oliveira (PP-SE).

Os suplentes serão: Chico Rodrigues (PSB-RR); Mecias de Jesus (Republicanos-RR); Styvenson Valentim (PSDB-RN) e Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Os senadores escolhidos serão responsáveis por conduzir os trabalhos até o fim de 2026. Na última eleição da Mesa, o PL não teve cargos e foi derrotado na disputa da presidência da Casa. Neste ano, o partido embarcou na campanha de Alcolumbre em prol de uma cadeira na Mesa. O senador Eduardo Gomes será o 1° vice-presidente, responsável por representar a Casa na ausência de Alcolumbre.

Os cargos na Mesa devem considerar a proporção das representações partidárias ou dos blocos parlamentares. Na prática, acordos políticos envolvendo a disputa da presidência da Casa determinam a divisão dos cargos.

Com a eleição da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o Senado terá pela primeira vez uma mulher no comando da 1ª secretaria. Em 2023, a Mesa eleita foi alvo de críticas por não ter representatividade feminina.

A secretaria que estará sob o comando de Daniella é responsável pela listagem dos resultados de votações, leitura de correspondências oficiais e documentos sobre as sessões e supervisão das atividades administrativas da Casa.