Câmara anuncia repasse por Ministério de R$ 82 milhões para a Adutora do Agreste

A Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou o Projeto de Lei  08, de autoria do Poder Executivo, que permite colocar trabalhadores da área da educação do município como grupo prioritário na vacinação contra à Covid-19.

O projeto foi enviado à Casa em caráter de urgência. Por se tratar de uma matéria dessa natureza, o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Batista (PSB), determinou uma sessão extraordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (13), para discussão e votação do PL. O Projeto de Lei recebeu a bênção de todos os vereadores.

“Por unanimidade aprovamos esse tão importante Projeto de Lei que, através dele, vai garantir a vacinação de profissionais da área da educação do nosso município. Parabenizo os parlamentares e a prefeitura pelo PL. Seguiremos trabalhando para imunizar toda Carnaíba. Juntos vamos vencer essa guerra contra a Covid-19”, frisou o presidente da Câmara, Cícero Batista, em contato com o Blog do Aryel Aquino.

Após a aprovação, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), sancionou a Lei Nº 1.029, de 13 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir trabalhadores da educação atual fase de vacinação.

O benefício alcança todas as escolas, tanto municipais como estaduais, de Carnaíba, com comprovação de atuação dos trabalhadores nas unidades de ensino. A comprovação será através de listagens enviadas pela Secretaria Municipal de Educação e escolas da Rede Estadual, com o nome completo, a idade e a declaração comprovando o vínculo dos trabalhadores que serão vacinados.

De acordo com o decreto n.º 26/2021, que regulamenta a Lei Nº 1.029, “inicialmente, atendendo à disponibilidade de doses armazenadas no município, serão vacinados os trabalhadores da educação com idade igual ou superior a 40 anos (…) à medida que sejam recebidas novas doses, será publicado novo Ato do Poder Executivo autorizando a vacinação de demais grupos de trabalhadores da educação”.Antes de enviar o texto à Câmara de Vereadores, houve apoio do promotor de Justiça, Romero Borja.

A vacinação será realizada no próximo dia 15 de maio de 2021 (sábado), das 8h30 às 12h, no prédio da Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, localizado à Rua Maria José da Silva, Bairro Bela Vista, na sede do município.

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista no artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal (CP), também se aplica quando a violência acontece nas relações homoafetivas entre mulheres. As informações são do portal STJ Notícias.

Para o colegiado, a violência baseada em gênero não se restringe às agressões praticadas por homens contra mulheres, uma vez que a Lei Maria da Penha não faz distinção quanto ao gênero do agressor, exigindo apenas que a vítima seja mulher.

“A vulnerabilidade presumida pela Lei Maria da Penha não se fundamenta na disparidade de força física entre agressor e vítima, mas na condição estrutural de subordinação a que as mulheres estão submetidas em contextos domésticos, familiares e afetivos, independentemente do gênero de quem perpetra a violência”, afirmou o relator do recurso especial, ministro Rogerio Schietti Cruz.

Na origem do caso, uma mulher foi acusada de insultar a ex-companheira durante uma discussão motivada por ciúmes e agredi-la com puxões de cabelo, empurrões e chutes.

O Ministério Público ofereceu denúncia pela prática de lesão corporal qualificada por entender que a agressão foi cometida contra a mulher em razão da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica.

O juízo de primeiro grau, porém, condenou a acusada apenas pelo crime de lesão corporal em contexto doméstico, previsto no artigo 129, parágrafo 9º, do CP.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença com o argumento de que, embora houvesse incidência da Lei Maria da Penha, não estaria configurada violência de gênero apta a justificar a qualificadora do parágrafo 13, sobretudo porque não existiria relação de superioridade física ou dominação entre agressora e vítima.

Violência estrutural – No STJ, Rogerio Schietti destacou que a violência de gênero não decorre apenas da superioridade física masculina, mas de uma estrutura histórica de dominação patriarcal que organiza as relações sociais. Assim, segundo o ministro, embora as mulheres sejam vítimas desse sistema, elas podem, ainda que inconscientemente, internalizar os mesmos padrões de controle, subordinação e dominação característicos da violência de gênero e reproduzi-los em uma relação com outra mulher.

O relator também ressaltou que a incidência da Lei Maria da Penha não se condiciona ao sexo biológico ou à identidade de gênero do agressor, mas à vulnerabilidade estrutural da vítima mulher em contextos domésticos, familiares ou afetivos, decorrente de sua histórica posição de subordinação social, sendo, portanto, irrelevantes, para fins de aplicação da norma, as características de quem pratica a violência.

“Dessa forma, basta a caracterização do vínculo doméstico, familiar ou de afetividade e a condição de mulher da vítima para a aplicação do sistema protetivo, sendo a vulnerabilidade – e, consequentemente, a motivação de gênero – presumidas pelo ordenamento jurídico.”

Schietti lembrou que tanto a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto a do próprio STJ consideram presumida a hipossuficiência e a vulnerabilidade da mulher em contexto de violência doméstica e familiar, sendo desnecessária a demonstração específica da subjugação feminina para que seja aplicado o sistema protetivo.

“Constitui equívoco interpretativo afastar a presunção de vulnerabilidade pelo simples fato de se tratar de relação homoafetiva entre mulheres, ao argumento de que a ausência de evidente supremacia física exigiria comprovação casuística da motivação criminosa”, concluiu ao dar provimento ao recurso especial.

Neste final de semana, o deputado federal licenciado e secretário Estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, visitará dois municípios.

No sábado, o primeiro compromisso será em Gravatá, no Agreste. Já no domingo, a agenda acontecerá em Orocó, no Sertão do São Francisco.

Na oportunidade, Sebastião Oliveira vai se reunir com lideranças políticas e dialogar com a população sobre ações que sejam importantes para as duas cidades.

Já na segunda-feira, Oliveira segue para Belmonte. Na terça, o destino será Serrita.

Sebrae vai promover palestras, seminários e rodadas de negócios durante o evento

Entre os dias 19 e 21 de outubro, Santa Cruz da Baixa Verde-PE, vai vivenciar mais uma edição da Feira da Rapadura e da Feira do Agricultor Familiar, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, em parceria com a Prefeitura Municipal.

O evento, que acontece na Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, virou tradição em toda região, atraindo turistas de todo canto do país, é o caso do Técnico Judiciário Fábio Carvalho, que veio do Piauí conhecer de perto a maior rapadura do mundo.

“Em minha terra, conhecemos cedo o sabor da rapadura, é nossa sobremesa mais comum em todos os lares e vim conhecer de perto a maior do mundo, quem sabe experimentar um pedacinho e saber se é boa mesmo”, conta.

Durante os três dias, a cidade vai se vestir de feiras, palestras, seminários e muita festa. Atrações locais, regionais e nacional vão passar pelo palco, mas o que está gerando expectativa entre os expositores, são as palestras e a visitação do público.

“Todos os anos recebemos centenas de visitantes na cidade, conhecendo nossos produtos e isso nos motiva o resto do ano, para que na próxima, possamos oferecer melhores produtos e serviços. Este ano, em especial, estamos ansiosos pelas palestras. Acreditamos que elas serão muito importantes para contribuir com nosso crescimento empresarial”, afirma Luiz Melo, empreendedor.

Além de rodadas de negócios, o Sebrae Serra Talhada organizou uma série de palestras e seminários para tratar sobre: O resgate da Cana de Açúcar natural e a retomada da produção de rapadura, substâncias Químicas e seus Efeitos, operações Financeiras e Credamigo, além das palestras que farão parte da Feira do Agricultor Familiar.

“Estamos na XXIII edição da Feira da Rapadura e dentro deste evento, realizamos o VI Feira da Agricultura Familiar, onde vamos trabalhar Políticas Públicas na Agricultura Familiar e Cidadania, bem como vamos fazer uma palestra voltada para o empreendedorismo”, explica Pedro Lira, Gerente do Sebrae.

A feira acontece das 8h às 22h, é gratuito e as inscrições para as palestras podem ser feitas no dia e local do evento. Maiores informações pelo número (87) 3831-1552. Veja a programação:

PROGRAMAÇÃO

Em 1 de março de 2014: o escritor pernambucano Ariano Suassuna se disse honrado pela homenagem do Galo da Madrugada no carnaval deste ano.

Muito assediado, Susssuna sentou com sua esposa no trono reservado para ele. Por sua idade e saúde, havia muito cuidado com ele e recomendações mil, quase chatice compreensível, da organização.

O escritor disse que era uma emoção saber da presença de veículos como a Rádio Pajeú – única sertaneja acompanhando – por ser nosso conterrâneo, nascido no Sertão da Paraíba.

“Fui adotado por todo estado. É uma felicidade imensa que estou sentido falando também aos sertanejos”, comemorou.

Ariano também brincou com sua condição de rubro-negro. Ao saber da existência de um bloco rubro-negro no Sertão, o Cazá Casá, disse que já se sentia “sócio honorário”. Ele foi de vermelho e preto para a homenagem.

A nossa cobertura naquela manhã de sábado ainda teve entrevistas com nomes como Marcelo Serrado, Anderson Di Rizzi e outros que prestigiavam a festa.

Mas claro, foi uma emoção sem tamanho ouvir o mestre Ariano. Nesse dia, tive a ideia de, com meu celular,  tirar uma foto de um ângulo que certamente não era usual para registrar e documentar aquele gênio.  A foto repercute até hoje.

Pra mim, a grande curtição do carnaval era profissional.

Como único credenciado de um veículo de imprensa do Sertão, com uma cobertura dedicada aos ritmos pernambucanos,  o roteiro era a abertura do Carnaval do Marco Zero na sexta, o café do Galo no Forte das Cinco Pontas cedinho e a cobertura no camarote oficial do maior bloco do mundo.

Depois era pegar a estrada voltando para o Sertão do Pajeú.