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Romário apoia STF sobre publicação de biografias não autorizadas

Por Nill Júnior

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Da Agência Brasil

Motivado pela decisão da última semana do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias uma ofensa ao princípio constitucional da liberdade de expressão e ao direito à informação, o senador Romário (PSB-RJ) deve concluir nesta semana seu parecer na Comissão de Educação sobre o projeto (PLC 42/2014) que trata do assunto.

“O parecer já está praticamente finalizado, mas diante da decisão do Supremo sobre o assunto, cabe uma análise detalhada do que foi decidido. Provavelmente na próxima semana, já terei o relatório final” disse o senador.

Além de garantir a liberdade de expressão, conforme entendimento do STF, uma das preocupações de Romário diz respeito à rapidez nos julgamentos de publicações que ofendam a reputação dos biografados. Romário vai propor mudanças de redação na versão aprovada pelos deputados para deixar claro no texto que casos merecerão reparação. Ele substituiu, por exemplo, as expressões “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade” por “a pessoa que se sentir ofendida por fato falso ou por fato ofensivo à sua reputação, dignidade ou decoro”.

Na avaliação dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi correta a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a publicação de biografias sem a licença prévia. Assim como Romário, eles avaliam que prevaleceu o direito constitucional à informação e, caso aconteça algum abuso, o ofendido poderá recorrer à reparação na Justiça.

A proposta que altera o Código Civil para garantir a publicação de biografias não autorizadas de pessoas públicas foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2014. Depois que for votada na Comissão de Educação, o que deve acontecer no dia 23, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e depois para última votação no plenário da Casa. Depois de todas essas etapas, se o texto aprovado pelos deputados não sofrer alteração de mérito, segue para a sanção presidencial.

Outras Notícias

Agricultoras e agricultores conhecem criação de abelhas e beneficiamento de mel no Sertão pernambucano

Por Juliana Lima – Comunicação do Cecor O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) promoveu nos dias 30 e 31 de julho de 2014 dois intercâmbios de troca de experiências envolvendo 34 agricultores e agricultoras beneficiários/as do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2 |FBB) dos municípios de Quixaba e São José do Belmonte, Sertão […]

Por Juliana Lima – Comunicação do Cecor

O Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) promoveu nos dias 30 e 31 de julho de 2014 dois intercâmbios de troca de experiências envolvendo 34 agricultores e agricultoras beneficiários/as do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2 |FBB) dos municípios de Quixaba e São José do Belmonte, Sertão de Pernambuco.

Na manhã do primeiro dia os participantes conheceram de perto a criação de abelhas dos apicultores Adeval Freire da Silva, “Adé”, 44 anos e João Bernardo Vieira, “Jesus”, 48 anos, no Sítio Tamboril, São José do Belmonte.

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Apicultor há vinte anos, Seu Jesus é um dos pioneiros da região na produção de mel e uma das primeiras famílias acompanhadas pelo CECOR. “Me perguntaram se eu tinha interesse em criar abelhas e eu aceitei. Então me incentivaram, deram assistência e estou nisso há vinte anos. Hoje tenho 26 caixas no apiário e não me arrependo, porque é de onde tiro o sustento da família”, afirma o apicultor, que mora atualmente no Assentamento Baixa Verde, município de Jati, Ceará.

À tarde aconteceu uma visita a Casa do Mel, sede da Associação de Apicultores do Município de Serra Talhada e Adjacências, no Assentamento Poço do Serrote, Serra Talhada. A ASAPMSTA conta atualmente com 28 associados de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde e beneficia
aproximadamente 400 kg do produto por mês, destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A produção foi menor por causa da seca, mas estamos retomando as atividades e aguardando o selo de certificação orgânica para levarmos a produção ao comércio”, explica Fabiano Furtado,  presidente da associação.

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Ainda no Assentamento Poço do Serrote, os participantes conheceram no segundo dia a área produtiva dos agricultores Lucilene Gomes Nascimento (40) e Damião Pereira da Silva (43), que cultivam uma grande diversidade de fruteiras, leguminosas e hortaliças em menos de 01 hectare, às margens do Rio Pajeú. A produção é feita sem o uso de agrotóxicos e comercializada na Feira Agroecológica de Serra Talhada.

Por último, as atividades foram encerradas com uma apresentação acerca do  CECOR, na sede da instituição, em Serra Talhada.

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Progresso nega problemas na linha Recife-Petrolina

Em nota, a Auto Viação Progresso se defendeu das críticas de problemas na linha entre Recife e Petrolina. A empresa defendeu sua posição como regular operadora do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Pernambuco – STCIP/PE, com mais de 92 (noventa e dois) anos de serviços prestados, VEM ao público. “A operação da linha Recife/Petrolina […]

Em nota, a Auto Viação Progresso se defendeu das críticas de problemas na linha entre Recife e Petrolina.

A empresa defendeu sua posição como regular operadora do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Pernambuco – STCIP/PE, com mais de 92 (noventa e dois) anos de serviços prestados, VEM ao público.

“A operação da linha Recife/Petrolina foi concedida dentro dos trâmites legais pelo Estado de Pernambuco, gerido e fiscalizado pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, inclusive por meio de processo licitatório próprio, improcedendo, portanto, a alegação de pejorativa de monopólio”.

Afirmou que, por exigências legais, os condutores não podem dirigir por mais de 10 (dez) horas seguidas, “razão pela qual a parada na Cidade de Arcoverde torna-se obrigatória, para troca e descanso de motoristas”.

“Registramos também que nosso ponto de apoio em Arcoverde conta com dormitórios climatizados, restaurantes, sanitários sempre no intuito de manter o conforto e segurança em cada viagem tanto para os passageiros quanto condutores e demais colaboradores”.

Segue: “a Progresso não deixa e jamais deixará seus passageiros, que são seu maior ativo, sem o conforto e a segurança nas suas viagens. Tanto é assim que a frota da Progresso que faz a Linha Recife/Petrolina é a mais nova do Estado de Pernambuco, com renovação constante, com a idade média mais baixa de todo o Sistema STCIP/PE – EPTI, ofertando diariamente serviços convencionais, executivos e leito/cama estando, os serviços de camabus (leito/cama), somente disponíveis na Linha Recife/Petrolina e Recife/Araripina”.

Conclui afirmando que,  apenas no ano de 2025, está montando 40 (quarenta) novos veículos ônibus Duble-Deck para renovação de frota, representando um investimento da ordem de R$ 80 milhões.

“Aproveitamos o ensejo para convidar a todos para visitarem nosso ponto de apoio em Arcoverde, a fim de dissipar dúvidas sobre as reais condições estruturais e de atendimento aos usuários”, conclui.

Mais seis artistas recebem título de Patrimônio Vivo de Pernambuco

O governador Paulo Câmara diplomou, ao lado da primeira-dama Ana Luiza, seis novos artistas que, a partir de agora, passarão a integrar a galeria de Patrimônios Vivos de Pernambuco. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), no Teatro de Santa Isabel, na mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. […]

José Pimentel recebe a comenda do Governador Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara diplomou, ao lado da primeira-dama Ana Luiza, seis novos artistas que, a partir de agora, passarão a integrar a galeria de Patrimônios Vivos de Pernambuco.

O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (17), no Teatro de Santa Isabel, na mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Histórico.

Na ocasião, o gestor enalteceu a importância dos diplomados como agentes preservadores e multiplicadores das expressões culturais do Estado.

Neste ano, foram agraciados com o título: Maria dos Prazeres (parteira tradicional/Jaboatão dos Guararapes), Mestre Chocho (música, choro/Jaboatão dos Guararapes), André Madureira (dança, música, teatro/Recife), José Pimentel (artes cênicas/Recife), Reisado Inhanhum (reisado/Santa Maria da Boa Vista) e Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo (bacamarte, cultura popular/Cabo de Santo Agostinho).

Eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CPPC), no último dia 13 de julho, os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco já são fruto da atualização da Lei 12.196/2002 (Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco), que ampliou de três para seis os candidatos outorgados com o título.

Agraciado com o título Patrimônio Vivo de Pernambuco, o ator José Pimentel agradeceu a homenagem, ressaltando que espera continuar o trabalho que vem fazendo de valorização da cultura pernambucana. “Vou continuar fazendo o que eu sei, cuidando do teatro e das artes no geral, com honestidade, com ética e com vontade de ensinar para os outros tudo aquilo que eu aprendi”.

Outro homenageado da manhã, o bacamarteiro Ivan Martins, que representou toda a Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo, destacou que reconhecimentos como esses são importantes para os artistas de Pernambuco.

“Os bacamarteiros são um povo que remontam muitas festas e tradições. Hoje estamos recebendo esse reconhecimento, que é muito importante. É uma satisfação muito grande estar aqui, eu acho que em um momento como esse, o reconhecimento não fica apenas com a Sociedade dos bacamarteiros do Cabo, mas com toda a sociedade de bacamarteiros do Estado de Pernambuco”.

A solenidade também foi marcada pela entrega da 2ª edição do Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco. O título é um reconhecimento e também um incentivo à participação social na preservação dos bens e expressões culturais do Estado, sejam eles materiais ou imateriais.

Foram agraciados com o prêmio os seguintes projetos: na categoria Formação, a ação “Método Oca – Oficina de Cinema de Animação”; na categoria Promoção e Difusão, a ação “Projeto Cultural Mapeamento de Bandas de Música de Pernambuco”; e na categoria Documentais e Memória Cultural, a ação “Oratorianos Conservação e Restauração da Coleção de Obras Raras São Felipe Neri da Faculdade de Direito do Recife”. Os vencedores receberão um prêmio de incentivo no valor de R$ 20 mil.

Brejinho zera casos ativos de Covid-19

Município abriu vacinação para pessoas de 37 anos, ou mais. Por André Luis A Secretaria de Saúde de Brejinho, comemorou, nesta quarta-feira (04.08), em suas redes sociais o fato do município ter zerado o número de casos ativos de Covid-19. Segundo o boletim, o município registrou dois casos recuperados da doença, totalizando 734. O município […]

Município abriu vacinação para pessoas de 37 anos, ou mais.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Brejinho, comemorou, nesta quarta-feira (04.08), em suas redes sociais o fato do município ter zerado o número de casos ativos de Covid-19.

Segundo o boletim, o município registrou dois casos recuperados da doença, totalizando 734. O município não registra novos casos de Covid-19 há cinco dias. 

“Brejinho vive um momento que foi esperado por bastante tempo. Finalmente zeramos o número de casos ativos de Covid-19. Isso significa que não temos nenhum caso com potencial de transmitir a Covid-19 em nosso município”, comemorou.

O município conta com 755 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 0 casos ativos da doença.

“Lembramos que estamos falando em casos identificados através de testes laboratoriais, por tanto os cuidados devem ser mantidos”, alertou a Secretaria de Saúde.

Vacinação – A cidade abriu vacinação para o público de 37 anos, ou mais. A Secretaria de Saúde orienta as pessoas nesta faixa etária para procurarem as suas UBSs para fazer o agendamento.

Abertura do Movimento Maio Amarelo 2019 acontece nesta quarta (1º)

Com foco nos adultos e adolescentes, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre nesta quarta-feira (01), às 8h, a 6ª edição do Movimento Maio Amarelo, que traz o tema “No trânsito, o sentido é […]

Com foco nos adultos e adolescentes, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre nesta quarta-feira (01), às 8h, a 6ª edição do Movimento Maio Amarelo, que traz o tema “No trânsito, o sentido é a vida”.

Será dado início, na vasta programação do Maio Amarelo, às 8h, com palestra sobre segurança no trânsito, no auditório do Centro de Treinamento Honda, localizado na Av. Dr. José Rufino, 955 – Areias. Paralelo a isso, técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, acompanhados da Operação Lei Seca – OLS, agentes de trânsito da fiscalização do Órgão e demais parceiros, estarão em Boa Viagem, mais precisamente no 2º Jardim, abordando pedestres e motoristas, quando entregarão peças educativas, fitilhos e balões amarelos, para onde vão se dirigir 120 motociclistas parceiros do DETRAN-PE, com previsão de chegada às 9h30.

O Movimento Maio Amarelo deste ano tem como meta motivar toda a sociedade a adotar boas práticas para um trânsito mais seguro. Em Pernambuco, o Movimento chega à sua 6ª edição e fomenta na sociedade a necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito. Até o final do mês, a Coordenadoria de Educação no Trânsito estará promovendo ações para estimular o cidadão a refletir sobre as responsabilidades de cada um no quesito trânsito.

Para mobilizar a sociedade, em prol da educação e da conscientização no trânsito, foram firmadas parcerias com empresas públicas e privadas, principais setores que compõem a estrutura de trânsito e transportes do Estado, as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Saúde e Educação. Totalizando mais de 80 parceiros em ações educativas, como blitzes educativas, ações nos shoppings em respeito as vagas especiais, ação religiosa em igreja voltada para as mães, e ações nos bares a noite.

Por que Maio Amarelo?

A cor amarela foi escolhida por simbolizar atenção, em referência à sinalização de advertência no trânsito. Já o mês foi escolhido por ter uma ligação com a história de segurança no trânsito, uma vez que foi em maio de 2011 que a ONU decretou a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. A meta é reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo.

Serviço:

Abertura do Movimento Maio Amarelo 2019

Local: 2º Jardim de Boa Viagem

Data: 01/05/2019

Horário: 09h30 às 11h