Silvio Costa Filho destina mais de R$30 milhões para a educaçãov

Por Anchieta Santos – Com informações do blog do Magno

Em Serra Talhada, o ex-prefeito Luciano Duque (PT), candidato a deputado estadual, não fará dobradinha para federal com Marília Arraes, também petista, a quem ajudou na eleição passada, mas com Fernando Monteiro, do PP, até por uma questão de justiça e lealdade. Partiu de Monteiro o maior volume de recursos, via emendas federais, que Duque recebeu ao longo da sua gestão. 

Fernando Monteiro tido como um parlamentar muito presente nas bases, foi votado em Tabira, mas não se tem notícia de suas ações na Cidade das Tradições. 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será aplicado em 9 e 16 de novembro em todo o país – com exceção de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão em 30 de novembro e 7 de dezembro.

Neste domingo (9), a prova é composta por 90 questões objetivas (dividas entre Linguagens e Ciências Humanas) e uma redação. No próximo domingo (16), serão mais 90 questões (Matemática e Ciências da Natureza).

Mais de 4,8 milhões de candidatos estão inscritos em todo o país para fazer o exame, que serve de acesso para diversas universidades.

Nos dois domingos de aplicação, os portões abrem ao meio-dia e fecham às 13h – e, depois desse horário, nenhuma entrada será permitida. A prova começa pontualmente às 13h30. O Enem segue o horário oficial de Brasília.

No primeiro dia de Enem (9), os candidatos têm até as 19h para realizar a prova, totalizando 5 horas e 30 minutos de duração. Já no segundo dia (16), a prova vai até as 18h30, em um máximo de 5 horas de duração.

A última rodada da pesquisa eleitoral CNT/MDA, divulgada neste sábado (29), apontou as intenções de voto para o segundo turno da disputa presidencial, a ser definido entre Lula (PT) e Bolsonaro (PL).

Nesta rodada final, o ex-presidente Lula aparece na liderança, com 46,9% das intenções de voto.

O presidente Jair Bolsonaro aparece na segunda posição, com 44,9% das intenções.

Brancos e nulos são 5,6% e 2,6% não sabem ou não responderam.

Lula (PT): 46,9%; Bolsonaro (PL): 44,9%; B/N: 5,6%; Indecisos: 2,6%.

Votos válidos

O instituto também fez o calculo dos votos válidos da disputa pelo segundo turno. Esses são os considerados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar o resultado das eleições.

Os votos válidos não consideram brancos, nulos e indecisos.

Neste quesito, o ex-presidente Lula lidera com 51,1% das intenções. Jair Bolsonaro alcança 48,9%.

Sobre a pesquisa

O instituto entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 26 e 28 de outubro.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-01820/2022.

Carta Aberta aos advogados do Alto Pajeú

Prezados Colegas Advogados e Advogadas,

O exercício do mui digno múnus público da advocacia em nossa região há muito se mostra uma tarefa árdua e penosa, para não dizer desestimulante. Numerosos são os percalços extras que a categoria tem a transpor se comparados com a realidade dos companheiros de profissão de outras regiões do Estado de Pernambuco e do país.

A luta pela defesa das prerrogativas dos Advogados que coerentemente é estandarte de muitas e justas reivindicações nos mais diversos rincões do Brasil, para a realidade local não está sozinha no primeiro fronte.

A quase totalidade das cidades e comarcas que compõem a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Afogados da Ingazeira é gravada pela precariedade e quase ausência de prestação jurisdicional. A carência de juízes efetivos e exclusivos, a insuficiência de servidores e a defasagem da estrutura física dos fóruns são apenas alguns fatores que, combinados, culminam com situação caótica vivenciada.

Caros colegas, antes mesmo de vindicarmos respeito às múltiplas prerrogativas são proeminentes a luta e o zelo pela efetividade da prestação jurisdicional na mesorregião do Alto Pajeú pernambucano.

É ilógico e inaceitável que comarcas com acervo de milhares de processos disponham de magistrados apenas um ou dois dias da semana; Que não contem com espaço físico necessário e que não possuam contingente suficiente de servidores. A luta pela criação e instalação de novas Varas na região deve ser um norte perseguido.

Contudo, conforme já asseverado, o Advogado não pode, mesmo diante de lamentável quadro, ver violadas suas prerrogativas, afinal se o Advogado é essencial para o funcionamento da Justiça, como desenvolver o exercício da profissão quando não há o mínimo necessário para tanto?

A paridade entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados não deve ficar adstrita ao campo teórico, a despeito de desequilíbrio fulminante da balança da justiça.

O advogado militante está desprezado pelos demais poderes, órgãos e por vezes sua própria classe que, devido a sua inércia e descuido, acaba por enterrar os ideais que deveria perseguir.

O tratamento respeitoso, isonômico e adequado ao Advogado deve ser defendido de maneira ferrenha pelos representantes da classe, combatendo e prevenindo o vilipêndio da dignidade do profissional patrono das causas pelos demais membros do Poder Judiciário.

Ademais, existem outras melhorias que podem ser cobradas junto ao Tribunal de Justiça com viabilidade de aplicação em curto prazo, tais como Requisitar junto ao Tribunal de Justiça isenção de custas para as ações de execução de contratos honorários; Reivindicar que os magistrados da região arbitrem honorários advocatícios quando nomeados na qualidade de defensor dativo em substituição aos Defensores Públicos em conformidade com os valores da Tabela de Honorários da OAB; A defesa dos honorários advocatícios sucumbenciais em patamar digno, mormente diante de condenação contra ente público.

A instituição OAB, por outro lado, tem que ofertar a seus membros as condições e estruturas necessárias para o desempenho da profissão. Neste jaez, é imperiosa a instalação de Salas dos Advogados em todos os fóruns da região, com estrutura completa para pronto atendimento a advogados e clientes, compreendendo mobília, equipamentos de informática e redes de internet.

Ainda neste contexto, vindicar o pleito de prioridade no atendimento individualizado e com sala apropriada aos advogados, junto ao INSS e aos Bancos, quando no exercício da profissão.

No campo interno da Ordem ainda é plenamente viável a ampliação dos cursos ministrados pela ESA/OAB/PE para as cidades da região da Subsecção; A criação de Câmaras de Conciliação em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, visando à conciliação, mediação e arbitragem, a fim de desafogar as demandas que chegam ao Poder judiciário; A criação de portal de notícias regional para interação entre os advogados e a sociedade civil; O estímulo à cobrança de consultas pelos advogados da região, com campanha de conscientização e fiscalização pela OAB.

Enfim militantes há muito a ser reparado e conquistado, Advogado tem que ser profissional valorizado, sinônimo de respeito e confiança. Apenas uma mudança conjuntural na atuação da OAB é capaz de concretizar os anseios da classe e de atender as expectativas nutridas pelos clientes e sociedade civil em geral, caros colegas, é hora de mudar!.

Tiago Salviano

Candidato Subseccional OAB Afogados

Do JC Online

Um dos detentos feridos durante tumulto no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, morreu poucas horas depois de ser socorrido, na manhã deste sábado. A informação foi confirmada pela Secretaria de Ressocialização do Estado. A vítima havia sido socorrida e levada para o Hospital Otávio de Freitas, mas não resistiu aos ferimentos. Outros quatro detentos ficaram feridos na confusão. O tumulto teria iniciado devido ao atraso na entrada dos familiares dos presos para visita, que pode ser explicada pela operação padrão iniciada pelos agentes penitenciários. O preso identificado como David Bezerra dos Santos, 20 anos, morreu ao dar entrada no hospital.

Em nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou, no fim da manhã, que o tumulto no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional do Curado, foi contido. Os feridos Alisson Avelino da Silva, 21 anos, e Diogo Santos de Lima, 20 anos, estão passando por cirurgia no Hospital Otávio de Freitas. Outros dois  feridos foram atendidos na enfermaria do presídio com ferimentos leves. A secretaria informa que será aberto um inquérito para apurar as circunstâncias da morte do reeducando.

O cenário de tensão vivenciado na semana passada com a rebelião, que durou três dias no Complexo do Curado e deixou três mortos – dentre os quais um sargento da PM – e mais de 70 feridos, levou o governo do Estado a decretar estado de emergência no sistema penitenciário. O governador Paulo Câmara assinou, na quarta-feira, decreto com medidas que incluem a intervenção no Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que está com obras paradas e deve desafogar as penitenciárias do Grande Recife. O estado de emergência tem prazo de 180 dias, período em que atuará a Força Tarefa.

O decreto cria uma força-tarefa que envolve nove secretarias: Justiça e Direitos Humanos, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Social, Controladoria Geral, Administração, Gabinete de Projetos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado.

Na sexta-feira (30), o esquadrão anti-bombas da Polícia Militar foi acionado para desativar uma possível bomba instalada dentro do presídio Frei Damião de Bozzano, uma das unidades do Complexo Prisional do Curado. Segundo a PM, bananas de dinamite foram colocadas na altura do Posto E e Posto R do complexo.