Rodrigo Novaes recebe apoio de nomes do grupo de Márcia Conrado

Tribunal ainda fez determinações e recomendações ao gestor e aplicou multas.

A Segunda Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (23), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2019. 

O objetivo foi analisar as despesas, licitações, contratos administrativos e previdência dentro da legalidade e princípios da administração pública, tendo como interessados: Francisco de Sales Silva de Araújo, Evandro Perazzo Valadares (Prefeito), Luiza Maria Gomes de Siqueira (Controle Interno), Augusto Santa Cruz Valadares e Leonardo Henrique Gomes Marinho. 

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o objeto do processo de auditoria especial – Conformidade. 

Ainda aplicou multa aos Srs. Francisco de Sales Silva de Araújo, Evandro Perazzo Valadares, Luiza Maria Gomes de Siqueira. E fez determinações e recomendações ao atual gestor. O valor da multa será publicado posteriormente pelo TCE.

O blogueiro Júnior Finfa informou agora a pouco que o vereador Juniano Ângelo (PSB) não faz mais parte do grupo do prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota.

Nas eleições de 2020 Juniano Ângelo obteve 614 sendo o segundo mais votado do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Vereadores da oposição já compartilham fotos ao lado do ex-aliado governista. Em uma delas, enviada ao blog, Juniano está com Gleybson Martins e com Matheus Francisco,  filho do ex-prefeito Didi.

Não é a primeira vez. Em 2017, Anchieta Patriota perdeu o apoio de Nêudo da Itã,  que foi eleito em sua base política.  O gestor ainda não se manifestou sobre a mudança.

A novidade a princípio não impacta a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024. A base governista ainda tem seis votos contra cinco da oposição.

O PSB de Carnaíba anunciou que vai acionar a Comissão de Ética e que deve solicitar a perda de mandato do parlamentar. Já a oposição comemora a adesão.

O senador José Maranhão (PMDB-PB) desistiu de participar da comissão que analisará, no Senado Federal, o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No lugar dele, assumirá Dário Berger (PMDB-SC). De acordo com a assessoria de Maranhão, o senador reconsiderou a decisão de participar do colegiado porque pretende atuar exclusivamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.

O PMDB, partido com maior bancada no Senado, tem direito a indicar cinco integrantes para a comissão do impeachment. Além de Berger, o partido terá como titulares os senadores Raimundo Lira (PB), Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS).

Na manhã de hoje (22), o bloco de apoio ao governo indicou seus quatro integrantes na comissão: Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Telmário Mota (PDT-RR). O bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) também apresentou suas indicações: Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Romário (PSB-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O bloco Democracia Progressista, composto por PP e PSD, indicou como titulares José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia (PP-RS) e Gladson Camelli (PP-AC). Formado por PSDB, DEM e PV, o bloco da Oposição indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Já o bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os seandores decidirão se será aberto o processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de maio.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado, dado no último dia 19, foi a leitura em plenário do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes.

A eleição da comissão especial pelo plenário da Casa está marcada para a próxima segunda-feira (25), a partir das 16h. Na terça-feira (26), haverá instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que o relator apresente seu parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores da Casa.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo e o texto aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma, notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão pela admissibilidade for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento da presidenta for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato, são necessários votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) coordenará a sessão final do julgamento.

Por Renata Bezerra de Melo – Folha de Pernambuco

Na agenda em Pernambuco, Lula janta com Paulo Câmara e vai à assentamento do MST em Moreno. O governador Paulo Câmara esteve com o senador Humberto Costa, no último sábado, tratando do assunto.

Também houve conversa entre o petista e o prefeito do Recife, João Campos, sobre a importância de o gestor da Capital estar na agenda que o ex-presidente Lula terá com socialistas em Pernambuco.

Ficou combinado que haverá um jantar no Palácio do Campo das Princesas no mesmo dia em que o líder-mor do PT desembarca no Estado: próximo domingo. Antes de ir à mesa com socialistas, no entanto, Lula se debruçará sobre uma série de conversas com representantes de diversos partidos. A ideia é fazer uma ausculta plural de olho em 2022.

No caso do PSB, Paulo Câmara é vice-presidente nacional da sigla, estando, portanto, situado no rol dos personagens determinantes na discussão dos rumos da legenda nacionalmente. O PSB se encaminha para uma aliança com o PT na corrida presidencial.

Do PT, Humberto Costa e o presidente estadual da sigla, Doriel Barros, são nomes aguardados no jantar oferecido pelo governador. Do PSB, o dirigente estadual, Sileno Guedes, além do secretário da Casa Civil, José Neto, também são dados como presenças certas à mesa. Na segunda-feira, Lula cumprirá agenda externa, no assentamento Che Guevara, do MST, no município de Moreno. A escolha do local tem a ver com a proximidade da Capital. Ele ainda concederá entrevista coletiva e terá agenda, no hotel, com movimentos sociais.

Originalmente, a ideia era que o roteiro contemplasse o Complexo de Suape, apontado por petistas como símbolo do legado do ex-presidente. Mas a presidente do estaleiro Atlântico Sul, Nicole Terpins, teria alertado que seria preciso uma autorização para a visita, o que acabou inviabilizando os planos, segundo fontes que acompanham a construção da agenda.

Na próxima segunda, Paulo Câmara seguirá para Brasília, onde tem reunião, às 16h, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre o traçado da Transnordestina. O encontro está marcado há mais de um mês. Lula deixa Pernambuco na terça-feira, logo cedo, quando segue para Teresina (PI), onde fica até a quarta, dia em que também desembarca em São Luis (MA), onde fica até sexta, antes de ir a Fortaleza (CE). No próximo dia 24, ele estará em Natal, com a governadora Fátima Bezerra.

E, depois, vai a Salvador (BA), alinhavando, na condição de presidenciável, o giro pelo Nordeste, cujo início, por Pernambuco, é simbólico, uma vez que o Estado é hegemônico no PSB. E, diferente de 2018, o PT joga para ter o PSB formalmente na aliança na corrida pelo Planalto.