Rodrigo Novaes cobra reparo em comporta da Barragem de Serrinha

A atual gestão em São José do Egito acusa em nota o governo Romério Guimarães de uma herança em débitos com combustíveis que somam quase R$ 1 milhão.

A empresa Vale Card enviou à municipalidade duas notificações extrajudiciais, referentes aos contratos de número 10208/2014 e 202011/2014.

Segundo a empresa, várias notas emitidas ainda não foram quitadas pela municipalidade. São 32 notas do primeiro e 21 notas no segundo contrato. Juntas, somam R$ 918.175,03.

Os ofícios tem caráter de notificação e costumam ser enviados na tentativa de entendimento sem que haja necessidade de cobrança judicial. “Nos termos do contrato, é obrigação do contratante efetuar o pagamento à contratada”, diz a empresa, com sede em Uberlândia, Minas.

Prezado Nill Júnior,

O vereador Carlos Roberto vem a público desmentir a informação divulgada pela página Tuparetama News, que afirmou de maneira mentirosa que o parlamentar teria deixado o grupo de Danilo Augusto para se aliar ao atual prefeito.

Carlos Roberto reafirma seu compromisso com o projeto liderado por Danilo Augusto, com quem compartilha os ideais de renovação política e desenvolvimento para Tuparetama. A disseminação de informações falsas não contribui para o debate político saudável e transparente que nossa cidade merece.

“Elogio sem medo e crítico com responsabilidade”.

Por fim, o vereador reitera sua confiança no povo que o elegeu, reafirmando seu papel na construção de um futuro melhor para Tuparetama.

Atenciosamente,

Carlos Roberto

Vereador de Tuparetama

A Câmara Municipal de Bom Jardim, na região central do Maranhão, cassou o mandato da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido). A sessão extraordinária foi realizada na tarde deste sábado (5) e reuniu dezenas de pessoas na galeria do prédio do poder legislativo.

A perda do mandato aconteceu após Lidiane Leite se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores. Ela está foragida desde o dia 20 de agosto, quando teve sua prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal, que investiga desvios de verbas da educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas.

Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente na semana passada. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.

Na petição, Lidiane contestava a posse de Gralhada e dizia que a atitude era uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal”. A presidente e desembargadora do TJ, Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita.

As prefeitas de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT) e Raquel Lyra (PSDB) se encontraram hoje no gabinetes da prefeita caruaruense. O ex-prefeito Luciano Duque acompanhou a agenda.

Segundo as duas,  o encontro foi institucional,  para troca de experiências das gestoras de duas das cidades mais importantes do interior do estado.

Raquel destacou que partilhou experiências da sua gestão com a prefeita serra-talhadense. “É massa compartilhar um pouco do trabalho temos feito em nossa cidade para garantir mais qualidade de vida aos caruaruenses”.

Márcia se disse satisfeita em trocar experiências com a caruaruense.  “Vem imprimindo sua marca de ousadia e compromisso com os caruaruenses ao longo de sua gestão”.

A gestora de Serra Talhada ainda conheceu o CTR – Centro de Tratamento de Resíduos,  para tratamento com eficiência dos resíduos sólidos no município em conformidade com a legislação ambiental.  Ela foi recebida pelo Diretor Fábio Lopes.

Registre-se,  Márcia e Raquel estarão em palanques distintos ano que vem. A petista defende candidatura própria do partido ao governo do Estado.  Já Raquel é cotada como nome da oposição pelo PSDB, em palanque crítico ao petismo e ao governo Paulo Câmara.

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.