Notícias

Risco de fuga, violação de tornozeleira e articulações para tumulto: leia a decisão por prisão de Bolsonaro

Por André Luis

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, na Petição 14.129/DF, tornou públicas as razões que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro em 22 de novembro de 2025. O documento reúne a evolução das medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo, os descumprimentos registrados ao longo dos últimos meses e os fatos que, segundo o ministro, evidenciaram risco concreto de fuga e de obstrução da aplicação da lei penal.

O procedimento teve origem em representação da Polícia Federal (PF), que apontou suposta participação de Bolsonaro nos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a necessidade de medidas cautelares.

As medidas iniciais e os primeiros descumprimentos

Em 17 de julho de 2025, Moraes determinou medidas como proibição de deixar a comarca, uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e restrições de contato com outros investigados, além da proibição de utilizar redes sociais — inclusive por intermédio de terceiros.

Após publicações em que Bolsonaro exibiu o monitoramento eletrônico e sua participação indireta em atos de apoiadores, o ministro considerou haver descumprimento reiterado das cautelares. Em 4 de agosto, converteu as medidas em prisão domiciliar integral, com proibição de visitas (salvo exceções autorizadas), veto ao uso de celular e determinação de busca e apreensão de aparelhos.

Condenação definitiva e risco de evasão

A decisão também recorda que, em 2025, a Primeira Turma condenou Bolsonaro na Ação Penal 2.668/DF a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Com a rejeição dos embargos de declaração e a proximidade do trânsito em julgado, a PF passou a considerar necessário substituir a prisão domiciliar por recolhimento imediato na sede da corporação em Brasília. A PGR não se opôs.

O que levou à prisão preventiva

Na nova decisão, Moraes elenca diversos fatores que, segundo ele, reforçaram a necessidade de prisão preventiva:

Convocação de uma “vigília” em frente à casa de Bolsonaro, marcada para 22 de novembro, feita pelo senador Flávio Bolsonaro. Para o ministro, a mobilização reproduzia o “modus operandi” da organização criminosa investigada, criando ambiente propício a tumultos e dificultando o cumprimento da condenação.

Risco concreto de fuga, potencializado pela convocação da vigília e pela localização da residência do ex-presidente — a 13 km do Setor de Embaixadas. A decisão cita o plano de fuga anteriormente elaborado pelo grupo (RAFE-LAFE) e lembra que corréus como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro deixaram o país.

Violação da tornozeleira eletrônica, registrada às 0h08 de 22 de novembro pelo Centro de Monitoramento Integrado. O rompimento foi interpretado como tentativa de fuga.

Histórico de descumprimentos das medidas impostas pelo Supremo ao longo do processo.

Diante desse conjunto de elementos, Moraes decidiu converter as cautelares existentes em prisão preventiva, afirmando que apenas a custódia seria capaz de assegurar a execução da pena e evitar novos atos de obstrução.

Determinações para o cumprimento da prisão

O ministro ordenou que a Polícia Federal efetuasse o cumprimento ainda na manhã de 22 de novembro, com instruções expressas: sem uso de algemas; sem exposição midiática; com respeito à dignidade do ex-presidente; recolhimento na Superintendência da PF no Distrito Federal; audiência de custódia por videoconferência em 23 de novembro, às 12h e atendimento médico contínuo.

Moraes também solicitou ao presidente da Primeira Turma a convocação de sessão virtual extraordinária para referendar a decisão.

Ao concluir, o ministro afirmou que a democracia brasileira “amadureceu” para responsabilizar agentes que, segundo ele, integraram articulações criminosas destinadas à ruptura institucional. Leia aqui decisão completa da decisão.

Outras Notícias

Datafolha revela: 93% da população está insatisfeita com o atendimento na saúde brasileira

Os serviços públicos e privados de saúde no Brasil são péssimos, ruins ou regulares para 93% dos eleitores brasileiros. A sensação também é de insatisfação em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo 87% da população. Essa avaliação considerada negativa pelos pesquisadores integra pesquisa inédita realizada pelo Instituto Datafolha a pedido do Conselho Federal […]

Charges como essa mostram insatisfação com sistema SUS. Mas queixas também vão de encontro ao setor privado
Charges como essa mostram insatisfação com sistema SUS. Mas queixas também vão de encontro ao setor privado

Os serviços públicos e privados de saúde no Brasil são péssimos, ruins ou regulares para 93% dos eleitores brasileiros. A sensação também é de insatisfação em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo 87% da população. Essa avaliação considerada negativa pelos pesquisadores integra pesquisa inédita realizada pelo Instituto Datafolha a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Paulista de Medicina (APM). Estas e outras informações foram divulgadas nesta terça-feira (19), durante coletiva à imprensa, em Brasília.

“Trata-se de um censo que confirma o que os médicos já veem denunciando há muito tempo: a saúde não é uma prioridade de governo. O grau de insatisfação é emblemático e aponta o desejo da população por mudanças profundas na condução dos rumos do país. Essa pesquisa deve gerar a reflexão na sociedade sobre os caminhos a se tomar”, afirmou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Ávila.

CONFIRA AQUI A APRESENTAÇÃO DA PESQUISA

Metodologia : De acordo com o inquérito, a saúde no Brasil é apontada como a área de maior importância para 87% brasileiros e é também indicada por 57% como tema que deveria ser tratado como prioridade pelo Governo Federal. A abrangência do estudo foi nacional, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior de diferentes portes, moradores nas cinco Regiões do país. Foram ouvidas 2.418 pessoas – 60% delas residentes no interior – entre os dias 3 a 10 de junho, homens e mulheres com idade superior a 16 anos.

Outras áreas como educação (18%) e combate à corrupção (8%) também aparecem com alto nível de prioridade para a população. Contudo, a distância delas para a saúde é significativa. Entre os outros temas citados pelos entrevistados constam segurança (7%), combate ao desemprego (4%) e moradia (3%). Temas como combate à inflação, meio ambiente e transporte despontam com menor grau de prioridade, com menos de 1% na pesquisa.

A pesquisa realizada pelo Datafolha apontou ainda que todos os aspectos do atendimento do SUS têm imagem insatisfatória entre a população brasileira. Os pontos mais críticos estão relacionados ao acesso e ao tempo de espera para atendimento. Mais da metade dos entrevistados que buscaram acesso no SUS relataram ser difícil ou muito difícil conseguir o serviço pretendido, especialmente cirurgias, atendimento domiciliar e procedimentos específicos, como hemodiálise e quimioterapia.

Sobre a qualidade dos serviços, 70% dos que buscaram o SUS disseram estar insatisfeitos e atribuíram avaliações que variam de péssimo a regular. A percepção mais negativa está relacionada ao atendimento nas urgências e emergências e nos prontos-socorros. Juntamente com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), estes setores têm se configurado como a principal ‘porta de entrada’ para o SUS. Homens com idade de 25 a 39 anos, com nível superior e moradores das regiões Norte e Centro-Oeste são os que pior avaliam os serviços públicos.

Avião de premiê de Israel pousa no Rio de Janeiro para posse de Bolsonaro

G1 O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pousou em solo brasileiro no fim da manhã desta sexta-feira (28). Ele se encontrará no começo da tarde com o presidente eleito Jair Bolsonaro em um evento que será realizado no Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Os futuros ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) […]

G1

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pousou em solo brasileiro no fim da manhã desta sexta-feira (28). Ele se encontrará no começo da tarde com o presidente eleito Jair Bolsonaro em um evento que será realizado no Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Os futuros ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Fernando Azevedo (Defesa) participarão da reunião.

O pouso de Netanyahu estava previsto para 9h30, mas o avião trazendo o primeiro-ministro israelense só pousou às 11h16. Na chegada, ele foi recebido por autoridades, entre elas o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella. Ele saiu do Aeroporto do Galeão por uma porta lateral, sem contato com a imprensa.

O primeiro-ministro encerra a agenda desta sexta-feira participando de um evento na Sinagoga Beit Yaakov, na capital fluminense. No sábado (29), ele terá apenas compromissos privados no Rio de Janeiro.

A previsão é que Netanyahu permaneça cinco dias no país. O chefe de Estado israelense agendou uma série de compromissos oficiais, entre os quais reunião com o presidente eleito, encontros bilaterais, além de evento com líderes da comunidade judaica brasileira.

Netanyahu agendou no domingo (30) encontro com jornalistas brasileiros, líderes da comunidade judaica brasileira. No dia seguinte, o premiê concederá entrevistas à imprensa de Israel e do Brasil.

No dia da cerimônia de posse, o primeiro-ministro terá uma intensa agenda em Brasília. No início da tarde, antes mesmo da solenidade de Bolsonaro, Netanyahu se reunirá com o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, e secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo.

A agenda do premiê israelense prevê que ele participará da cerimônia de posse no Congresso Nacional, do encontro de chefes de Estado no Palácio do Planalto e da recepção que será oferecida pelo Itamaraty aos líderes estrangeiros em homenagem a Bolsonaro.

Antes de embarcar de volta para Israel na noite de terça, Netanyahu ainda terá um encontro privado com o presidente do Chile, Sebastian Pinera, no Palácio do Itamaraty.

Marina não fala e Dilma a ataca no Horário Eleitoral

da Folha de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff e sua principal adversária no momento, a ex-senadora Marina Silva, voltaram a trocar farpas no horário eleitoral da manhã desta terça-feira. Sem citar o nome da adversária, Dilma afirmou que ela é “uma aventura” e que “cada dia tem mais cara de retrocesso”. O programa do PSB […]

mm3

da Folha de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff e sua principal adversária no momento, a ex-senadora Marina Silva, voltaram a trocar farpas no horário eleitoral da manhã desta terça-feira. Sem citar o nome da adversária, Dilma afirmou que ela é “uma aventura” e que “cada dia tem mais cara de retrocesso”. O programa do PSB não teve a participação de sua candidata, mas atacou Dilma e “o Brasil que só existe na propaganda do PT”, além de contar um pouco da história de vida de Marina, mostrada como “forte”. O programa de Aécio Neves pediu votos e disse que o tucano mostrou no debate da Record, ser o mais preparado.

Antes de chamar Marina de “aventura”, “salto no escuro” e dizer que o “outro lado” “tem cada dia mais cara de retrocesso”, a coligação Com a Força do Povo usou seu maior tempo para exaltar as melhorias sociais promovidas pelos governos do PT. “Acabou o tempo em que as pessoas iam ao açougue comprar pé de frango. Agora compram coxa”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma falou sobre o combate à corrupção, que chamou de “praga” e onde admitiu que é preciso avançar. Ela voltou a prometer medidas para acabar com a impunidade, como transformar em crime o enriquecimento sem justificativa de agentes públicos e a lei que transforme caixa 2 em crime.

No programa do PSB, a candidata não falou. Em compensação, foi exaltada pelo locutor que contou sua história de vida, lembrou que ela enfrentou poderosos, viu companheiros morrerem e não desistiu de sua luta. O parto no SUS foi citado como prova de que Marina conhece os problemas da saúde pública no Brasil. Marina foi exaltada como mulher “forte”, que o mundo respeita e admira.

Houve também críticas ao atual governo com a repetição da peça que diz que “o Brasil de Dilma só existe na propaganda do PT”. Um jingle com a letra dizendo que o povo “não aguenta mais o bate boca o lero-lero também foi apresentado”.

O programa do tucano Aécio começou exaltando a participação do candidato no debate do último domingo, na TV Record. Um trecho de uma coluna do jornal O Globo, dizendo que Aécio “deu um banho” em Dilma foi apresentado como prova de que o senador se mostrou o mais preparado no embate ao vivo.

Com Aécio precisando conquistar votos para ultrapassar Marina Silva nas pesquisas e chegar ao segundo turno, o programa conclamou os eleitores a conseguirem mais apoio para o mineiro. “Arrume mais um voto, é fácil. É só contar quem é o Aécio”.

O candidato do PSDB pediu uma chance para “botar ordem na casa” e disse que reuniu os melhores economistas para enfrentar as dificuldades que o Brasil terá no próximo ano. Depois de dizer que promoveria melhorias na economia, na saúde e na educação, o tucano disse que não estava prometendo nada que já não tivesse feito. “Acredito, e acredito muito na nossa vitória. Acredite também”, completou Aécio.

PT deverá ganhar nova Secretaria em Serra, diz Manoel Enfermeiro

Do Vilabela On Line Após a polêmica saída de dois nomes filiados ao Partidos dos Trabalhadores (PT), da gestão da Prefeita Márcia Conrado, o vereador Manoel Enfermeiro, Presidente da Câmara e também filiado ao PT, revelou com exclusividade ao Programa Anderson Tennens – A Voz da Noticia na Rádio VilaBela FM que o Partido terá […]

Do Vilabela On Line

Após a polêmica saída de dois nomes filiados ao Partidos dos Trabalhadores (PT), da gestão da Prefeita Márcia Conrado, o vereador Manoel Enfermeiro, Presidente da Câmara e também filiado ao PT, revelou com exclusividade ao Programa Anderson Tennens – A Voz da Noticia na Rádio VilaBela FM que o Partido terá uma secretaria no governo.

“Eu tenho certeza absoluta que o partido dos trabalhadores vai ter secretaria de novo no governo. Nessa reforma administrativa saíram dois companheiros que fizeram um bom trabalho e teremos outro no governo. Assim que os secretários saíram ficaram falando porque Márcia é prefeita, colocou dois do partido pra fora, cobrando posição do vereador Manoel, mas nós temos alinhamento e o partido vai ter secretário no governo,” declarou ele.

Os petistas que foram exonerados na reforma administrativa da prefeita Márcia Conrado foram: Cristiano Menezes que ocupava a Secretaria de Obras e Infraestrutura e Anildomar Willians, Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.

Segundo informações de bastidores repassadas ao Vilabela Online, Fabinho do Sindicato, que tem experiência na zona rural como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, deve assumir a secretaria de agricultura, até então, comandada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira.

Festas e shows em municípios com salários atrasados na mira do MPCO

Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso. Para o procurador, algumas situações objetivas […]

Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso.

Para o procurador, algumas situações objetivas estão ultrapassando os “limites do razoável”.

Esta semana, o TCE suspendeu a festa da padroeira de São Lourenço da Mata, na qual o prefeito Bruno Pereira (PTB) pretendia gastar 1,5 milhão de reais de recursos municipais. A festa estava orçada no total em 4 milhões de reais (com patrocínios) e teria shows de Luan Santana e Wesley Safadão. A Prefeitura está parcelando em dez vezes salários atrasados desde 2016 dos servidores, inclusive décimo-terceiro. Este débito com os servidores foi o principal motivo, dado pelo relator Dirceu Rodolfo, para suspender a festa.

Na semana passada, o TCE já tinha enviado um “alerta” ao prefeito de Trindade, por uma situação semelhante, atrasos em salários e nas contribuições da previdência. Neste caso, como os auditores só terminaram a averiguação no dia da festa, o TCE não pode suspender a 3ª Festa do Gesso de Trindade, mas vai agora julgar a conduta do prefeito Éverton Costa (PSB).

“É importante dizer que não somos contra festas, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destaca o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra Cristiano.

No julgamento da cautelar de São Lourenço da Mata, ocorrido nesta segunda-feira (31), o procurador Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos salários atrasados dos servidores de São Lourenço da Mata. “Isso pode ser alimentos que está faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, destacou Gustavo Massa.

Segundo o MPCO, denúncias dos próprios servidores prejudicados estão dando destaque ao problema. Através da Ouvidoria do TCE, o órgão tem recebido várias reclamações contra festas e shows em prefeituras do interior.