Risco de fuga, violação de tornozeleira e articulações para tumulto: leia a decisão por prisão de Bolsonaro

Uol

O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu nesta quarta-feira (8), em decisão liminar (provisória), a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele é um dos principais aliados do presidente Michel Temer.

Na decisão, o juiz compara o caso de Moreira Franco, citado por delatores da Lava Jato, com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a posse na Casa Civil barrada sob suspeita de tentar assumir o cargo para escapar da jurisdição do juiz federal Sergio Moro.

“É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o afastamento determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF [que impediu a posse de Lula] se fazem presentes no caso concreto”, afirma o juiz em sua decisão.

Na semana passada, Temer nomeou o peemedebista, que deixa a função de secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos para exercer a função de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A ação afirma que houve “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco com o objetivo de dar foro privilegiado ao peemedebista. Como ministro, Franco só pode ser investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e não pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Judiciário.

O UOL entrou em contato com a Secretaria-Geral, que afirmou que o Palácio do Planalto estava a cargo do assunto. A Presidência da República afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que não iria comentar a decisão judicial.

Políticos de oposição também questionaram a posse do ministro na Justiça. O PSOL e o senador da Rede Randolfe Rodrigues (AP) entraram com ações contra a nomeação de Moreira tanto na Justiça Federal quanto no STF. No Supremo, o caso será relatado pelo ministro Celso de Mello, que ainda não se manifestou sobre o caso.

O senador da Rede também enviou representações à PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo que seja investigado se foi cometido o crime de obstrução da justiça na nomeação de Moreira.

O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal

Da Agência Estado

O governo federal precisaria desembolsar, pelo menos, R$ 76 bilhões para concluir as milhares de obras paradas de Norte a Sul do Brasil. Mas, com a grave crise fiscal que derrubou os investimentos ao menor nível em mais de uma década, a preocupação é que parte desses empreendimentos seja de vez abandonada.

O resultado faz parte do estudo Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil, feito pelo presidente da consultoria InterB, Cláudio Frischtak, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic). O levantamento mapeia cerca de 7 mil obras paradas só na esfera federal. Além dos projetos tradicionais e bilionários, como as Ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, o trabalho coloca luz sobre a paralisação de obras menores, como creches e escolas municipais.

Embora seja alarmante, o resultado do estudo pode ser considerado conservador, afirma Frischtak. Isso porque o conjunto de informações disponíveis sobre o assunto é escasso e incompleto nas esferas estaduais e municipais. Pelas estimativas do economista, se incluídas essas obras, o volume de projetos paralisados no País sobe para R$ 144 bilhões. “A situação é muito pior do que a gente consegue mensurar.”

A paralisação de obras, que já era grave nos tempos de bonança da economia, vem se transformando num problema crônico com a incapacidade de o Estado investir, alertam especialistas. Com dificuldade para fechar a conta no azul, a medida mais fácil tem sido cortar investimentos. E isso tem ocorrido num efeito dominó que atinge todas as esferas públicas: governo federal, Estados e municípios.

“Como não dá para mexer nos gastos obrigatórios, a alternativa tem sido limitar investimentos importantes para o País voltar a crescer”, afirma o diretor de macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Junior. O resultado é a ausência de novos projetos e a paralisação daqueles já iniciados.

Além dos transtornos para a população, a interrupção de uma obra representa grande prejuízo para o poder público, com o inevitável aumento dos custos numa retomada, afirma o presidente da Comissão de Infraestrutura da Cbic, Carlos Eduardo Lima Jorge Isso ocorre por causa da deterioração de serviços já feitos e de reajustes do contrato pelo tempo parado.

Para o executivo, existe ainda outro efeito perverso na paralisação de obras: muitas delas perderam sentido econômico e social e não se justificam mais. “Ou seja, o dinheiro investido no início do projeto vai para o lixo”, completa o presidente do Cbic, José Carlos Martins. Na avaliação dele, mesmo aquelas que têm racionalidade econômica correm o risco de não serem concluídas. Além da falta de dinheiro, diz o executivo, as obras paradas também sofrem com problemas de desapropriação, licenciamento ambiental e má qualidade dos projetos executivos.

Empurrão

Na prática, a interrupção de obras tem impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB), cujo desempenho está abaixo do esperado neste ano. Pelos cálculos de Frischtak, apenas a retomada dos projetos federais poderia dar um impulso de 1,8% no PIB, o que significaria R$ 115 bilhões a mais na economia nacional.

Uma carreata saiu do centro de Afogados levando o Prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), candidato à reeleição, para a tribuna 40 na zona rural de Queimada Grande. O evento aconteceu na noite da última quarta-feira (11).

O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) ressaltou o apoio recebido nas comunidades: “Em cada lugar, ouvimos relatos de gratidão pelas obras entregues. O sindicato dos trabalhadores e 98% dos presidentes de associações rurais estão conosco porque temos trabalho e dedicação”, pontuou Daniel.

Sandrinho agradeceu o acolhimento da comunidade e destacou o progresso em sua gestão: “Concluímos recentemente o asfalto das principais ruas do São Brás, Sobreira e São Francisco. Na Queimada Grande, estamos finalizando uma praça com academia da saúde, que será inaugurada em breve. Não poderei estar presente devido às eleições, mas vocês farão a inauguração por mim”, concluiu o prefeito.

Júlio Lóssio (PMDB), retornou a Petrolina onde reassumiu o mandato nesta quarta-feira (30). Ele foi recepcionado por dezenas de pessoas no Aeroporto Senador Nilo Coelho. Estavam presentes funcionários da prefeitura, líderes comunitários e autoridades. Os aliados do peemedebista promoveram uma carreata para saudar a volta dele à cidade. 

O prefeito sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) em 24 de junho e foi internado em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia para a retirada de um coágulo da cabeça. Ele passou algumas semanas na capital paulista, acompanhado por uma equipe médica. Há dois dias, ele passou por uma avaliação e foi liberado a voltar para Petrolina. 

Depois de desembarcar, Lóssio seguiu para a sede da prefeitura onde reassumiu o cargo. Durante a solenidade, Lossio fez um breve discurso. Ele garantiu que se sente bem, embora ainda tenha um pouco de desequilíbrio motor causado pela cirurgia.

Durante o período de licença médica, o município foi comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Osório Siqueira. Ele governou a cidade por 19 dias. Esta foi a terceira vez que o vereador assumiu o cargo de prefeito.

A vacinação do primeiro buiquense contra o novo coronavírus na cidade de Buíque vai ocorrer nesta quarta-feira (20), durante o lançamento e detalhamento do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo que será aberto pelo prefeito Arquimedes Valença. As doses vão começar a chegar a VI Geres nesta terça e depois serão encaminhadas aos municípios da regional. 

O evento, marcado para acontecer às 11h00, irá apresentar e detalhar todo o plano de vacinação, os grupos prioritários, como vai funcionar a campanha de vacinação e a quantidade de vacina que será disponibilizada para o município nesta primeira fase da campanha. Segundo a Secretária de Saúde, Janice Rodrigues, será um momento histórico.

“Graças a Deus estamos recebendo as primeiras doses da vacina e neste dia em que vamos detalhar todo o nosso plano de vacinação, também vamos dar a largada da campanha vacinando o primeiro buiquense contra a Covid-19. Motivo de alegria e de mais responsabilidade”, afirmou. 

No final da semana passada, a prefeitura anunciou algumas informações em torno do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. De acordo com a secretária de Saúde, Janice Rodrigues, e a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Michelle Novaes, o município espera imunizar cerca de 90% das quase 19 mil pessoas dentro dos grupos prioritários.

Devem receber as primeiras doses os trabalhadores de saúde que estão na linha de frente no combate a Covid-19. Cerca de 170 profissionais serão imunizados em seus próprios locais de trabalho. 

Em paralelo, acontecerá a vacinação dos idosos de 75 anos ou mais e os idosos de 60 anos e mais que vivem em abrigos. Também está programada para essa primeira fase os povos indígenas de áreas demarcadas. Mas detalhes serão dados nesta quarta-feira.