Diário Oficial publica decisão do TCE-PE contra Carlos Evandro

Cotada para ser candidata governista em 2020, a Secretária de Saúde Márcia Conrado esteve neste domingo participando da reunião das associações  de Poço da Cerca, em Serrinha, e Cacimbinha em Caiçarinha da Penha,  juntamente com a presidente do Conselho Rural  Oneida e Cicero .

Oficialmente, segundo auxiliares da pré-candidata, ela esteve ouvindo as demandas dos agricultores e agricultoras dessas localidades e saiu satisfeita com a avaliação dos moradores do trabalho da gestão Luciano Duque. Mas, claro, já houve quem começasse a fazer a leitura de que a Secretária também começa a pavimentar a possibilidade de ser  apoiada pelo gestor em 2020.

Como o blog noticiou semana passada, Márcia é  filha da vereadora Alice Conrado e do ex-vereador Izivaldo Conrado, já falecido. Tem DNA político no sangue. O ex prefeito Luiz Lorena era tio-bisavô de Márcia.

A disputa de qual será o nome governista chama a atenção na maior cidade da região. Disputam a indicação  ou são cotados nomes como o vice Márcio Oliveira, Faeca Melo, Augusto César, Marcos Oliveira, dentre outros.

O ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, deverá ser nomeado presidente do Banco do Nordeste (BNB) de acordo com informações do Valor Econômico. Segundo o jornal, o ex-governador é uma indicação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visto que a família Campos, do atual prefeito do Recife, desejava indicar outro nome para o cargo.

Na última sexta-feira (27), Paulo Câmara anunciou sua saída do PSB, partido no qual ficou durante oito anos: “Ao tempo que finalizei a honrosa tarefa de ser governador de Pernambuco também avaliei concluída minha história partidária junto ao PSB”. A informação é do blog do Júnior Campos.

O candidato do Avante à Prefeitura da Pedra, Junior Vaz, está sendo alvo de um pedido de cassação da chapa feito pela coligação da Frente Popular acusado da compra de voto e abuso de poder econômico. 

O pedido foi protocolado através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE e pode tirar do páreo o candidato oposicionista no município. Na ação, o candidato do Avante é acusado da compra de votos no bairro do Alto da Boa Vista.

Segundo a AIJE, foi feito flagrante a onde o candidato a vereador Erick Tenório assume que o candidato Junior Vaz providenciou a construção de poço artesiano em Propriedade de eleitores em troca de votos. Vaz também é acusado de fazer compra de voto no valor de R$ 700 no referido bairro.

Diz no corpo da denúncia que uma senhora, “que já buscou advogados para tentar fazer denúncia ao MP, afirma que recebeu vantagem de R$ 700 reais e que o mesmo grupo distribuiu quantias similares por toda a rua em que ela reside e que a mesma pegou o dinheiro, pois é muito pobre e iria se aproveitar da conduta criminosa praticada em prol de Junior Vaz para ajudar no sustento da sua casa”.

Na categoria de abuso de poder econômico, a coligação apresenta também provas de abastecimento de combustível sendo distribuído no “Posto Mergulhão”, comandado por empresário ligado ao grupo. 

“Essas e outros 11 fatos posteriormente protocolados por meio de AIJE, serão usadas para defender a lisura do pleito contra os abusos dos poderosos que buscam cercear a liberdade do eleitor”, ressalta o representante da coligação da Frente Popular da Pedra.

Caso a Justiça Eleitoral aceite as provas apresentadas, reconhecendo a gravidade das circunstâncias do abuso de poder político e condutas vedadas praticados pelos investigados, eles poderão ser condenados a perda dos direitos políticos com a decretação da inelegibilidade por 8 (oito) anos e a cassação do registro ou diploma, caso eleito.

Do JC Online

A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano o Estado segue a tendência do que houve em outros Estados – desta vez, uma queda em torno de 4%. Os governos estaduais calculam o reajuste do IPVA com base no valor de venda dos usados, que caiu no País inteiro outra vez.

São Paulo divulgou o IPVA 2015 no mês passado e terá uma queda média de 4,2%. Minas Gerais fez o anúncio já este mês, uma redução de 3,73% para o ano que vem. Os dois Estados, assim como Pernambuco, tomam como base para o reajuste do imposto o valor de mercado dos automóveis usados calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A conta da entidade resulta na famosa Tabela Fipe, conhecida especialmente no ramo de seguros de automóveis. A Tabela Fipe é utilizada por vários governos estaduais para fazer a conta do reajuste anual do IPVA.

Em Pernambuco, o cálculo leva em consideração também aspectos como a variação da frota de automóveis. A divulgação do reajuste é sempre no mês de dezembro. O IPVA já caiu cinco vezes consecutivas. O imposto pago este ano, por exemplo, que teve o reajuste divulgado em dezembro de 2013, caiu 4,62%.

O valor do imposto toma por base alíquotas de 1% a 2,5%, aplicadas ao valor de venda dos veículos. O pagamento pode ser à vista, com desconto de 5%, ou em três parcelas sem o desconto. Os boletos começam a ser enviados aos contribuintes em fevereiro, com o primeiro vencimento em março, em datas escalonadas conforme o final das placas do veículo.

É bom que fique claro, as reduções do IPVA não são acompanhadas de quedas nas demais cobranças que chegam com o boleto, como a taxa do Corpo de Bombeiros. O DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório, é calculado de forma independente pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), um órgão federal.

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou que o governo ainda trabalha no fechamento dos cálculos e, portanto, até o final da semana passada não tinha ainda o valor médio do reajuste definido. Desde que o IPVA começou a cair, o governo adotou a política de convocar toda a imprensa para divulgar as reduções do imposto. Afinal, todo mundo quer dar notícia boa.

O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, recebeu nesta sexta-feira (11) uma comitiva do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Agricultura de Pernambuco (Cesmape).

O principal ponto discutido no encontro foi a necessidade da união de forças entre o Governo e os municípios foi o eixo central. “Precisamos diminuir a distância entre a Secretaria e os municípios, fortalecendo a atuação do Estado e dos municípios na agricultura”, destacou Dílson Peixoto.

Entre as demandas apresentadas pelos executivos municipais, está o apoio à Agricultura Familiar, com iniciativas como a ampliação da participação do pequeno produtor na compra de alimentos do Estado.

“Precisamos fortalecer as estruturas de apoio ao agricultor nos município e ampliar parcerias entre o Governo e as prefeituras, destacou o presidente da Cesmape e secretário de Agricultura do município de Jataúba, Izael Monteiro, que compareceu ao encontro acompanhado da prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes; e dos secretários municipais de Verdejante, Palmares, Glória do Goitá, Igarassu, Vitória e Paudalho.

Dilson reafirmou que o desenvolvimento da agricultura familiar será a principal meta da pasta para os próximos anos. “Fortalecer a agricultura familiar é nossa principal missão. Estamos realizando o levantamento das demandas e identificando o que é possível realizar a curto e médio prazo, sem abandonar as demandas de longo prazo”, afirmou.

Ao final do encontro, ficou acordada a elaboração de um calendário de encontros regionais, reunindo os órgãos estaduais e municipais ligados à agricultura para discutir as necessidades locais e possíveis ações conjuntas.