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Diário Oficial publica decisão do TCE-PE contra Carlos Evandro

Por Nill Júnior

201406161106251402927285No último dia 19 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado – TCE julgou um Recurso do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro. Trata-se do Recurso Ordinário interposto em 04/04/2013, pelo ex-prefeito de Serra Talhada, contra o Acórdão TC Nº 150/13, proferido nos autos do Processo TC Nº 0850086-1, publicado no Diário Oficial de 05/03/13, referente às Contas da Prefeitura Municipal de Serra Talhada (exercício de 2007).

Inconformado, Carlos Evandro apresentou o presente Recurso, objetivando que o TCE-PE reformulasse a decisão prolatada que julgou as Contas do recorrente irregulares, enquanto ordenador de despesas, para julgá-las pela regularidade das contas ou, ao menos, pela regularidade com ressalvas.

Leia abaixo a publicação do Diário Oficial desta sexta (5):

Processo TCE-PE Nº 1301903-0

Sessão Ordinária Realizada em 19/11/2014

Recurso Ordinário

Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Interessado: Sr. Carlos Evandro Pereira de Menezes

Relatora: Conselheira Teresa Duere

Órgão Julgador: Tribunal Pleno

ACÓRDÃO T.C. Nº 1499/14

Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1301903-0, referente ao Recurso Ordinário interposto pelo Sr. Carlos Evandro Pereira de Menezes, prefeito municipal de Serra Talhada, ao parecer prévio emitido por este tribunal, sobre suas contas relativas ao exercício financeiro de 2007 e ao acórdão t.c. nº 150/13 (Processo Tcepe nº 0850086-1), acordam, à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto da Relatora, que integra o presente Acórdão,

Considerando a análise constante no Parecer MPCO nº 00380/2014, do Ministério Público de Contas, às fls. 25/36 dos autos;

Considerando que a parte é legítima e tem indiscutível interesse jurídico no deslinde da questão, e o recurso foi interposto tempestivamente;

Considerando o disposto no artigo 77, inciso I, parágrafos 3º e 4º, e 78 da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco),

Em conhecer, preliminarmente, do presente Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para o Sr. Carlos Evandro Pereira de Menezes como também para os demais interessados nominados no 2º considerando do Acórdão TC Nº 150/13 e do respectivo Parecer Prévio, pois a todos aproveita, ainda que não tenham recorrido, e, em consequência, alterando a redação do citado considerando, no que diz respeito ao montante da respectiva restituição, mantendo os demais termos do Acórdão ora impugnado.

Outras Notícias

Salgueiro foi mais uma a renovar a Câmara de Vereadores

Por Thiago Lima, especial para o Blog Salgueiro, no Sertão Central, com uma composição de 15 vereadores na Câmara Municipal, foi mais uma cidade a promover importante renovação no legislativo. Nessa eleição, dos atuais vereadores cinco não concorreram à reeleição: Antônio Pires, Ednaldo Barros, André Cacau, George Arraes Presidente da Câmara e Paizinha Patriota que […]

Por Thiago Lima, especial para o Blog

Salgueiro, no Sertão Central, com uma composição de 15 vereadores na Câmara Municipal, foi mais uma cidade a promover importante renovação no legislativo.

Nessa eleição, dos atuais vereadores cinco não concorreram à reeleição: Antônio Pires, Ednaldo Barros, André Cacau, George Arraes Presidente da Câmara e Paizinha Patriota que compôs a chapa majoritária como vice de Clebel Cordeiro.

Desse modo, uma renovação já era esperada, mas o eleitorado foi além e resolveu oxigenar o legislativo. Dos 10 vereadores concorreram, somente quatro conseguiram a vitória nas urnas: Eliane Alves, Bruno Marreca e Zé Carlos do PSB e Flavinho Barros do PSD.

São 11 os novos vereadores na Casa Epitácio Alencar: Emanuel Sampaio, que obteve a maior votação com 1.659 votos, Sávio Pires, Baldin e Professor Agaeudes todos do DEM, Tiago Arraes do Cidadania, Mariano Barros e Nildo Bezerra ambos do PDT, Léo Parente e André de Zé Esmeraldo do PL, Henrique Leal Sampaio do PSD e Fátima Carvalho do PSB.

Apesar da vitória, Dr. Marcones Sá não terá maioria na Câmara no seu governo. Ele conseguiu eleger sete vereadores, enquanto na oposição são oito. Muitos dos atuais vereadores vinham desgastados devido aos vários embates promovidos na casa do povo.

A população salgueirense acompanha as sessões ordinárias do legislativo por três emissoras de rádio da cidade e antes mesmo da eleição comentava-se que era necessário renovar a maioria dos representantes do povo.

Passada a eleição já iniciaram as reuniões para definir o próximo Presidente da Câmara. O Prefeito Clebel, que saiu derrotado na eleição, já reuniu os vereadores eleitos do seu grupo para uma conversa nessa terça-feira e especula-se que começaram as discussões para saber quem vai presidir o legislativo.

Na segunda-feira, na Rádio Asa Branca FM, falando ao comunicador Thiago Lima, na primeira entrevista após a vitória, o Prefeito eleito, Dr. Marcones Sá disse que quer uma reunião com todos os vereadores eleitos ainda nessa semana.

Armando e Câmara se declaram vencedores do debate na TV Jornal

Tanto o petebista Armando Monteiro quando o socialista Paulo Câmara se autodeclararam vencedores do debate realizado pela TV Jornal, o primeiro na televisão, que ainda contou com o candidato do Psol Zé Gomes. O debate foi mediado pela jornalista Graça Araújo. Em nota, a campanha de Armando afirmou que o candidato a governador pela coligação […]

Armando, Paulo e Zé Gomes no primeiro debate na TV  Jornal
Armando, Paulo e Zé Gomes no primeiro debate na TV Jornal

Tanto o petebista Armando Monteiro quando o socialista Paulo Câmara se autodeclararam vencedores do debate realizado pela TV Jornal, o primeiro na televisão, que ainda contou com o candidato do Psol Zé Gomes. O debate foi mediado pela jornalista Graça Araújo.

Em nota, a campanha de Armando afirmou que o candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, mostrou que é o mais preparado para liderar um novo ciclo que se apresenta no Estado. ”Sereno e, ao mesmo tempo propositivo, Armando citou que na área da educação, logo no primeiro ano de sua gestão, vai aumentar em 20% os salários dos professores, um aumento real, acima da inflação. O petebista colocou que o incremento será dado por meio de novas fontes de recursos com as quais  o Estado será beneficiado, como os royalties do pré-sal”, diz em nota.

Já Paulo Câmara através de nota, também fez avaliação de quem se saiu melhor no embate. “O debate mostrou que o representante da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), é o mais preparado para manter o Estado no caminho do desenvolvimento. Defendendo a continuidade das ações desenvolvidas por Eduardo Campos, o socialista ganhou o embate com os adversários na TV Jornal e mostrou como vai avançar ainda mais nas transformações dos últimos oito anos. Afirmativo, Paulo defendeu com firmeza suas posições. Pernambuco não pode dar errado, cravou”.

Ao avaliar o quadro da segurança pública, Armando destacou que em mais de 60 municípios não há a presença dos delegados. E que as delegacias fecham durante os fins de semana. Garantiu que vai criar os centros da polícia cidadã e aumentar os efetivos das polícias Civil e Militar. Na saúde, prometeu que vai implantar centros para a realização de exames de imagens. As clínicas serão instaladas junto às Unidades de Prontoatendimento (UPAs). E também vai ampliar a cobertura dos atendimentos cardiológicos e oncológicos.

Já Paulo salientou a intenção de ampliar as parcerias com os municípios para que estes aproveitem ainda mais as oportunidades de desenvolvimento que estão chegando, e que vão chegar com ainda mais intensidade a Pernambuco. “Vamos levar cada vez mais infraestrutura aos municípios, para que eles possam atrair mais investimentos. Ao mesmo tempo, investindo na qualificação da mão-de-obra, com a rede de escolas técnicas que preparará os moradores para aproveitar essa geração de empregos. Vamos avançar nas parcerias com as prefeituras, trazendo avanços na saúde, na educação, na segurança e em outras áreas”, garantiu o socialista.

Clima quente e polarizado: Armando voltou a cobrar explicações a Paulo Câmara (PSB) sobre a relação do socialista com a Bandeirantes Pneus, empresa beneficiada pelo candidato enquanto secretário da Fazenda. Em sua gestão, Paulo Câmara concedeu benefícios fiscais à empresa. Recentemente, Câmara confessou ter usado o avião Cessna, que envolveu-se no acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB), em agosto. O jato tem como um dos donos um dos proprietários da Bandeirantes Pneus.

Paulo fez referência ao ex-governador Eduardo na defesa. “Vamos respeitar quem não está aqui para se defender. Eu vou continuar defendendo Eduardo, seu legado; reconhecendo que, onde houver erros, vamos corrigi-los. Meus adversários, cada vez que caem nas pesquisas, parece que perdem a razão”, depois de dizer que isenções fiscais eram aprovadas por um conselho gestor que tinha a participação da Fiepe, com participação ou indicação de Armando.

Outro tema muito presente no debate teve relação com a experiência dos mais principais candidatos. Câmara acusou Armando de não ter experiência de gestão pública e tudo o que administrou na iniciativa privada deu errado.

Já Armando taxou o socialista de burocrata. “Paulo, você teve experiência na burocracia e não tem experiência na política. Liderança pública não se herda, se conquista numa trajetória. Assuma posição para ter liderança própria”, cobrou o candidato do PTB.

Já Zé Gomes voltou a questionar os dois candidatos, afirmando que “fazem parte da mesma estrutura” e criticou principalmente as doações de empresas para as duas campanhas. Defendeu mais mobilidade em Recife e criticou os modelos apresentados pelos dois candidatos.

Quando era usado para bater um ou outro nas perguntas entre candidatos, em via de regra não “comeu a corda” e bateu em quem levantou o tema, fosse Armando ou Câmara, afirmando em linhas gerais que um não podia questionar o outro.

Temer diz que quer retomar PEC da Previdência após eleição

Do Estadão Conteúdo O presidente Michel Temer anunciou que, depois das eleições, pretende convidar seu sucessor para, juntos, tentarem aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano e, portanto, antes do início do futuro governo. Temer se diz convencido de que, seja quem for o presidente, terá de aprovar a reforma e o melhor será […]

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer anunciou que, depois das eleições, pretende convidar seu sucessor para, juntos, tentarem aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano e, portanto, antes do início do futuro governo. Temer se diz convencido de que, seja quem for o presidente, terá de aprovar a reforma e o melhor será se puder já assumir sem esse peso e essa responsabilidade nas costas.

“Estou disposto a fazer um acordo com o futuro presidente, porque ainda dá tempo de aprovar a reforma da Previdência neste ano, em outubro, novembro e dezembro”, disse Temer em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto, em que desfiou dados para comemorar os dois anos que seu governo completa neste sábado (12).

Ato falho? Temer fala em sucessor

Ao falar em “sucessor”, ele pode ter descartado a própria candidatura à reeleição, por ato falho ou não. A intenção do presidente é dar continuidade ao próprio projeto de reforma da Previdência que o seu governo apresentou e está em tramitação no Congresso, mas, na sua opinião, foi solapado pelas duas denúncias apresentadas contra ele pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Temer mantém a convicção de que, se não tivesse sido alvo de Janot e dessas denúncias, a história seria outra. Ou seja, a reforma já estaria aprovada.

Obstáculos: intervenção no Rio e Congresso

Temer também minimizou dois obstáculos para essa nova investida a favor da reforma: a intervenção federal na segurança pública do Rio, que impede a aprovação de emendas constitucionais, e a falta de quórum no Congresso, em ano em que haverá Copa do Mundo convenções partidárias e campanha eleitoral.

Quanto à falta de quórum, lembrou que a eleição para a Câmara dos Deputados é em apenas um turno e será encerrada em 7 de outubro. A partir daí, ele já pretende entrar em campo para mobilizar os atuais deputados pela aprovação da reforma, facilitando o início do novo governo.

E, segundo o presidente, o decreto da intervenção prevê sua duração até 31 de dezembro deste ano, mas nada impede uma suspensão antes, se houver uma negociação nesse sentido. Aliás, independentemente da retomada da reforma da Previdência, ele disse que pretende acertar o futuro da intervenção com o novo governador.

Para Temer, a intervenção “está dando muito certo”. Disse que só foi registrado um assalto por dia a turistas no Rio na Semana Santa e que o governo mantém pesquisas semanais mostrando alto apoio da população do Rio à medida, atualmente em 71%.

Ele, porém, ressalvou que “não se resolve um problema dessa gravidade em dois meses, é preciso tempo”. Apostou, inclusive, que os índices vão melhorar a partir deste mês, quando o policiamento tiver o reforço de 1.500 homens, graças ao programa de compra de folgas de policiais. “Em vez de bicos, eles vão receber para trabalhar mais horas”, disse.

‘Não tenho esse desejo imenso de voltar’

Apesar de dizer que vai procurar o “próximo presidente”, Temer só admite vagamente que sua candidatura à reeleição não terá fôlego.

De qualquer forma, registrou que tudo está muito confuso e que só haverá definições, inclusive se ficará ou não no páreo, a partir de julho.

“As pesquisas não valem nada a esta altura, são mero indicativo. Elas só valem na reta final, próximo à eleição”, disse. De toda forma, admitiu que a pulverização das candidaturas e a existência de oito candidatos de centro prejudicam a articulação de uma candidatura única que possa enfrentar o que chamou de “extrema-esquerda” e “extrema-direita”.

Volta da aliança com PSDB

Disse, ainda, que não conversou diretamente com o tucano Geraldo Alckmin, apontado como o nome com maiores chances de unir o centro, mas que sempre “troca ideias” com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ele havia combinado um encontro com Alckmin nesta semana, mas as agendas não coincidiram e só deve ocorrer na próxima. Admite, porém, que reavivar a aliança MDB-PSDB não será fácil, depois que os tucanos abandonaram o governo. “Isso criou um certo embaraço…”

Candidato dos extremos

O presidente também admitiu que o cenário de pulverização favorece a eleição de um candidato dos dois extremos e que não tem obtido sucesso em suas conversas com pré-candidatos do centro. “Sinto que não vai dar certo, ninguém está abrindo mão. Quem sabe em junho, julho?”

Temer assumiu um tom desafiador, batendo na mesa, ao se dirigir hipoteticamente aos pré-candidatos.

Recuperação da Petrobras e dos Correios

Ele também destacou, como vitórias do seu governo, “a recuperação da Petrobras e dos Correios, o salto das ações do Banco do Brasil, de R$ 15 para R$ 45”, entre outros dados. “E o rombo fiscal, que não para de crescer?”, questionou o jornal. Ele respondeu: “Meu espírito é de descentralização e uma das minhas primeiras medidas foi, por exemplo, repactuar as dívidas dos estados e municípios e, depois, garantir que a repatriação de recursos no exterior fosse repartida também com eles. Evitei, assim, um risco sistêmico, uma quebradeira”.

Também tentou justificar os aumentos salariais para categorias de Estado.

Petrolina: Miguel Coelho monitora áreas afetadas pelas chuvas

O prefeito Miguel Coelho circulou na manhã desta terça-feira (21) por vários pontos da cidade para monitorar os locais mais afetados por alagamentos e outros transtornos provocados pelas chuvas. O gestor determinou alerta em todas as secretarias para reforçar os serviços de manutenção e apoio às comunidades que sofreram com as precipitações. Entre as localidades […]

O prefeito Miguel Coelho circulou na manhã desta terça-feira (21) por vários pontos da cidade para monitorar os locais mais afetados por alagamentos e outros transtornos provocados pelas chuvas.

O gestor determinou alerta em todas as secretarias para reforçar os serviços de manutenção e apoio às comunidades que sofreram com as precipitações.

Entre as localidades visitadas, Miguel percorreu ruas no João de Deus, Dom Avelar, Pedro Raimundo e Cacheado. Cerca de 50 trabalhadores e oito máquinas estão mobilizadas na operação para melhorar o escoamento da água em canais e nas ruas com pontos críticos. Os setores de saúde, serviço social e infraestrutura também estão articulados para apoio nos bairros.

“A previsão é de que ocorram mais chuvas e por isso toda a prefeitura está de prontidão para garantir que nenhum serviço na saúde, na educação e em outras áreas seja afetado. Todo o apoio que pudermos oferecer à população será garantido para amenizar os transtornos causados”, avaliou o prefeito.

Falta de energia em estação elevatória interrompe abastecimento de água em municípios do Pajeú

Por André Luis A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu uma nota nesta terça-feira (19) informando que devido a uma falta de energia na estação elevatória de água bruta de Sertânia, responsável pela captação do sistema adutor do Pajeú, o abastecimento de diversos municípios foi interrompido. A situação afeta diretamente as seguintes cidades: Iguaracy, Quixaba, […]

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu uma nota nesta terça-feira (19) informando que devido a uma falta de energia na estação elevatória de água bruta de Sertânia, responsável pela captação do sistema adutor do Pajeú, o abastecimento de diversos municípios foi interrompido. A situação afeta diretamente as seguintes cidades: Iguaracy, Quixaba, Carnaíba, Flores (sede), Calumbi, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim.

Além disso, os municípios de Afogados da Ingazeira e Tabira estão operando com produção reduzida, o que impacta as regiões que estavam programadas para receber abastecimento hoje. A previsão fornecida pela Neoenergia, responsável pelo fornecimento de energia, é de que a situação seja normalizada às 21h30.

A retomada do abastecimento em cada município será feita de forma gradual, à medida que a adutora for sendo enchida novamente. A Compesa está trabalhando para agilizar o processo e restabelecer o fornecimento de água o mais rápido possível.

A Compesa reforça o compromisso em solucionar o problema o mais breve possível e pede a compreensão da população enquanto trabalham para resolver a situação. A empresa está em contato com a Neoenergia para agilizar os reparos e minimizar os impactos causados pela interrupção do abastecimento.