Riacho das Almas ten primeiro caso de Covid-19

Deputado estadual propõe rastreabilidade da cadeia do cobre para diminuir esse tipo de crime

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, hoje (18), com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado. Desde a realização da audiência pública para debater o tema, em março, o parlamentar vem sendo cobrado por setores da sociedade por uma solução urgente para o problema, que além do prejuízo material, traz impactos diretos na prestação de serviço à população.

No encontro, Duque pediu que o Governo Estadual, através da Procuradoria do Estado, dê celeridade à regulamentação da Lei Estadual nº 15.034, de 2 de julho de 2013. A matéria dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do estado de Pernambuco. 

A expectativa é que, a partir dessa regulamentação, seja possível rastrear a compra e venda de cobre no estado. “As quadrilhas estão cada vez mais especializadas. São uma estrutura criminosa organizada e complexa. É preciso ter o acompanhamento da compra inicial, dando rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só o bandido que rouba o fio, mas quem recepta e quem transforma e coloca de volta no mercado”, disse.

Penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes, é o que propõe o Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2023, de autoria do deputado. A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados. 

 “Precisamos acelerar a aprovação dessa PLO, aqui, na Casa, e o governo regulamentar a Lei já aprovada, para realizarmos um grande debate com a sociedade. Todo mundo está perdendo com essa situação: as prefeituras, a Compesa, as empresas de telefonia, a Neoenergia. A ideia é criar um grande mecanismo de compra e de regulação”, explicou.

Correio Braziliense

O governo voltou a sinalizar em Milão que vai vetar o aumento de 53% a 78,5% nos salários dos servidores do Judiciário aprovado pelo Congresso. A presidente Dilma Rousseff comentou neste sábado o encontro que teve com o ministro Ricardo Lewandowski na terça-feira no Porto, em Portugal, durante a escala da delegação presidencial em viagem pela Europa.

“De fato o ministro Lewandowski pleiteia que não haja veto. No entanto nós estamos avaliando porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções”, afirmou. “Nem em momentos de grande crescimento se consegue garantir reajustes de 70%. Muito menos no momento em que o Brasil precisa fazer um grande esforço para voltar a crescer.”

STF freia “golpe do golpe” no Congresso

Quando Bolsonaro falou essa semana no “ato dos gatos pingados”, com apenas 4 mil aloprados em Brasília,  disse que a anistia é um ato de direito do Congresso Nacional.

“[Se] o parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do parlamento que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”. Bolsonaro é limitado intelectualmente,  mas não é de todo idiota. A fala veio na mesma semana em que o Congresso,  capitaneado pelo filhote de Arthur Lira,  Hugo Mota, votou pela anistia dos crimes imputados a outro golpista do primeiro escalão,  Alexandre Ramagem,  do Rio de Janeiro.  Era um test drive político para  livrar o primeiro envolvido nos atos criminosos que queriam tirar o chefe de estado eleito do poder, matar autoridades e impor um regime antidemocrático no país. Se passasse com Ramagem,  abriria caminho para Bolsonaro.

O tiro saiu pela culatra. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado, confirmando o entendimento de que, apesar de estar prevista na Constituição, a suspensão do processo criminal não pode ser feita na íntegra pela Câmara. Vale apenas para os crimes a partir da posse.

Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ficam suspensas duas acusações: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. A investigação volta quando ele não tiver mandato.

O recado do STF é claro: o Congresso,  fisiologista,  carcomido moralmente e capaz de levar a frente perdão para os criminosos que atentaram contra a democracia,  não pode tudo. Pra decepção dessa turma, o Supremo já avalia que, caso seja aprovado o projeto da Anistia e o assunto chegue na Corte, será declarado inconstitucional.

Especialistas renomados e representantes das sociedades de epidemiologia, infectologia, imunologia e pediatria participaram da reunião.

A Anvisa realizou, nesta sexta-feira (3/12), uma reunião com instituições médicas ligadas à saúde da criança e imunologia. A reunião faz parte da agenda da Agência para avaliação do pedido da Pfizer de utilização da vacina contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.

O objetivo é compartilhar com o grupo de especialistas externos os dados de eficácia e segurança da vacina para que eles possam contribuir com o processo de avaliação técnica da Anvisa.

Para participar desse trabalho, os especialistas assinam termos de sigilo e declaração de conflito de interesses, já que a atividade envolve o acesso a pacotes de dados do processo que está em análise na Agência.

Participaram da reunião representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), do Instituto de Pesquisa do Hospital Albert Einstein, da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Vacina em análise e exigências

Nesta quinta-feira (2/12), a Anvisa publicou uma atualização sobre o processo de análise do pedido da Pfizer e a lista de pontos técnicos que ainda devem ser respondidos pelo laboratório.

Na manhã deste domingo (21) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro esteve nas cidades de Olinda e Paulista, ao lado do senador Humberto Costa, do deputado federal Pedro Eugênio e da deputada estadual, Teresa Leitão, todos do PT, participou de uma carreata, que ocorreu no Complexo de Salgadinho, entre Recife e Olinda.

O percurso da carreata incluiu os bairros de Salgadinho, Umuarama, Varadouro, Carmo, Bairro Novo, Casa Caiada e Rio Doce, em Olinda, e Jardim Maranguape, Maranguape 0 e Maranguape 1, em Paulista.

Ao fim do ato, Armando falou com a imprensa e destacou que os próximos dias serão decisivos para a chegada até a vitória no dia 5 de outubro. “Agora é a hora de consolidarmos o que já está desenhado. Vamos vencer esta que vai ser a eleição mais bonita de Pernambuco”, ressaltou.