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Réus não podem presidir Câmara e Senado, diz STF

Por Nill Júnior

renanUol

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República.

O julgamento foi interrompido nesta quinta-feira (3) após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo.

O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.

A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro.

O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. “Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República”, afirmou o relator.

Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento “por motivo pessoal”, segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo como alvo o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em duas ações penais no Supremo. O partido pedia que o STF afastasse Cunha da presidência da Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, responde a 12 inquéritos no STF, alguns relacionados à Operação Lava Jato, e já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no caso em que é acusado de pagar as despesas de uma filha que teve fora do casamento com propina recebida de uma empreiteira.

O STF não decidiu ainda se recebe a denúncia e transforma Renan em réu. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi incluído na pauta de julgamentos do tribunal pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Outras Notícias

Zeca e Madalena bateriam Wellington se eleição fosse hoje, diz Múltipla

Os principais nomes da oposição saíram na frente na disputa sucessória em Arcoverde. É o que diz o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 29 e 30 de julho e divulgada com exclusividade pelo blog. De acordo com o levantamento, tanto Zeca Cavalcanti quanto Madalena Britto tem preferência do eleitorado nas simulações feitas pelo instituto. […]

Os principais nomes da oposição saíram na frente na disputa sucessória em Arcoverde. É o que diz o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dias 29 e 30 de julho e divulgada com exclusividade pelo blog.

De acordo com o levantamento, tanto Zeca Cavalcanti quanto Madalena Britto tem preferência do eleitorado nas simulações feitas pelo instituto.

Outra constatação é da dificuldade enfrentada neste momento por Wellington Maciel para se gabaritar à reeleição, dadas as dificuldades na avaliação de sua gestão, como mostram gráficos abaixo. Isso contamina para ele negativamente o processo de sucessão, algo que precisa ser trabalhado no sentido de uma reversão urgentemente.

Registre-se também que, dentre os nomes oposicionistas, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti desponta com um pouco mais de força que a ex-prefeita Madalena Britto.

Nas simulações estimuladas, feitas com dois nomes, Zeca Cavalcanti bate Wellington Maciel com 56% contra 20% do atual prefeito. Outro(a) é citado por 1%. Um número de 15% disse votar branco ou nulo, 7% se disseram indecisos e 1% não opinaram.

Quando a candidata é Madalena Britto, ela vence Wellington por 47% a 21%. Outro(a) é citado por 1%. Brancos ou nulos chegam a 22%, indecisos são 8% e 1% não opinaram.

Siqueirinha é o único que geraria um empate técnico com Wellington, chegando a 29% contra 28% do atual prefeito. Outro(a) chega a 1%. Brancos e nulos, mostrando não aceitação nem a um nem a outro chegam a 32%. Indecisos chegam a 8% e não opinaram, 2%. Dada a rejeição de Wellington, o número mostra também dificuldade de aceitação de Siqueirinha. Isso também se afere no quesito rejeição, mais abaixo.

O Múltipla também fez simulações com mais de dois nomes, uma possibilidade real dada a possível conjuntura de falta de unidade entre nomes da oposição. Fala-se na possibilidade de junção entre Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Siqueirinha, mas ainda não há sinais concretos dessa possibilidade.

No primeiro cenário, com Madalena Brito, Wellington Maciel e Siqueirinha, a ex-prefeita tem 35% contra 18% de Wellington e 15% de Siqueirinha. Outro(a) aparece com 1%. Brancos e nulos são 17%, indecisos são 11% e não opinaram 3%.

Quando o principal nome da oposição é Zeca Cavalcanti, ele chega a 47%, contra 19% de Wellington Maciel e 10% de Siqueirinha. Brancos e nulos são 14%. Indecisos somam 9%. Não opinaram 1%.

O cenário mais interessante é o que reúne Zeca Cavalcanti, Madalena Britto e Wellington Maciel, os três principais nomes no processo sucessório. Nesse cenário, Zeca Cavalcanti tem 43%, contra 23% de Madalena Britto e 15% de Wellington Maciel. Brancos e nulos somam 9% e indecisos, também 9%. Não opinaram 1%.

Foram 310 entrevistas, realizadas dias 29 e 30 de julho. Distribuição das entrevistas: Cidade 91% e Zona Rural, 9%. A margem de erro para mais ou para menos é de 5,6%.

Localidades pesquisadas: Cidade: São Cristóvão, COHAB 2, Loteamento Veraneio, Vila do Presídio, Jardim da Serra, Centro, Tamboril, Sucupira, São Geraldo, Boa Vista, Santa Luzia, COHAB 1, São Miguel, Por do Sol, Boa Esperança, Loteamento JK, Conjunto residencial Maria de Fátima e Cidade Jardim; Rural: Malhada, Caraíbas, Agrovila 15 metros, Ipojuca, Riacho do Meio, Serra das Varas, Gravatá de Cima, Lagoa da Porta, Descobrimento, Pedra de Fogo, Coqueiro, Gravatá, Junça e Peri Peri.

Sertão do Pajeú tem 652 casos ativos de Covid-19

Com  30,4% dos casos, Carnaíba é o município com mais casos ativos da doença na região. Flores e Serra voltaram a registrar novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (07.07), nas últimas 24h, foram notificados 88 novos casos […]

Com  30,4% dos casos, Carnaíba é o município com mais casos ativos da doença na região. Flores e Serra voltaram a registrar novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (07.07), nas últimas 24h, foram notificados 88 novos casos positivos, 83 recuperados e 3 novos óbitos.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 31.679 casos confirmados, 30.422 recuperados (96,03%), 605 óbitos e 652 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 5.359 casos confirmados, 5.233 recuperados, 70 óbitos e 56 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 740 casos confirmados, 714 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 698 casos confirmados, 662 recuperados, 5 óbitos e 31 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 20 novos casos positivos. O município conta com 2.083 casos confirmados, 1.850 recuperados, 35 óbitos e 198 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 997 casos confirmados, 915 recuperados, 37 óbitos e 45 casos ativos. A secretaria de saúde não divulgou detalhes sobre o 37º óbito no município.

Iguaracy não registrou alterações no boletim. O município conta com 784 casos confirmados, 748 recuperados, 27 óbitos e 9 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 439 casos confirmados, 424 recuperados, 6 óbitos e 9 casos ativos. 

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 1.287 casos confirmados, 1.229 recuperados, 29 óbitos e 29 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 506 casos confirmados, 472 recuperados, 14 óbitos e 20 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 611 casos confirmados, 585 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 4 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.001 casos confirmados, 966 recuperados, 26 óbitos e 9 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim. O município conta com 2.459 casos confirmados, 2.383 recuperados, 53 óbitos e 23 casos ativos.

Serra Talhada registrou 33 novos casos positivos, 39 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 9.794 casos confirmados, 9.503 recuperados, 164 óbitos e 127 casos ativos da doença. 

Óbito 163 – Paciente do sexo masculino, 81 anos, morador do Ipsep. Comorbidades: Hipertensão, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica. Faleceu no dia 06/07/21, no Hospital Eduardo Campos.

Óbito 164 – Paciente do sexo feminino, 61 anos, moradora do Sítio Areia, Distrito de Santa Rita. Comorbidades: Hipertensão e diabetes. Faleceu no dia 07/07/21, no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 667 casos confirmados, 652 recuperados, 3 óbitos e 12 casos ativos. 

Tabira registrou 8 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 2.796 casos confirmados, 2.717 recuperados, 45 óbitos e 34 casos ativos. 

Triunfo registrou  3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 913 casos confirmados, 868 recuperados, 26 óbitos e 19 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 545 casos confirmados, 501 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos da doença.

Tabira: professores fazem segunda paralisação por reajuste do piso

Paralisação acontece nesta terça-feira (15) em toda a Rede Municipal de Ensino da cidade Por André Luis O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que nesta terça-feira (15), mais uma vez, os professores da Rede Municipal […]

Paralisação acontece nesta terça-feira (15) em toda a Rede Municipal de Ensino da cidade

Por André Luis

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta segunda-feira (14), que nesta terça-feira (15), mais uma vez, os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira vão paralisar as atividades.

Na última terça-feira (8), os professores promoveram um buzinaço. Na sexta-feira (11), uma carreata pelas ruas da cidade e um protesto em frente a Prefeitura Municipal.

A categoria cobra uma série de reivindicações a exemplo de reajuste do piso salarial, autorizado pelo governo federal de 33,24%.

A queda de braço entre professores e Prefeitura teve início após a prefeita Nicinha Melo (MDB), quebrar a palavra dizendo que não havia a possibilidade de conceder o aumento do piso na porcentagem anunciada.

No mês de fevereiro, Nicinha juntamente com a Secretária Lyedja anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, conforme regulamentado pelo Governo Federal, e o pagamento dentro do mês, porém na terça-feira, dia 1ª de março, os profissionais da educação foram surpreendidos com uma convocação de urgência para rediscutir a questão. 

A quebra da palavra fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja, colocasse o cargo à disposição da prefeita Nicinha Melo.

Câmara de Tuparetama vota hoje polêmico projeto de suplementação

Na última sessão,  até a polícia foi chamada para acalmar os ânimos A Câmara de Vereadores de Tuparetama se reuniu em caráter extraordinária na quarta-feira (09) para analisar e votar o projeto de Suplementação e Remanejamento de Dotações oriundo do poder executivo no valor de aproximadamente R$ 7 milhões,  que corresponde a quase 20% do […]

Na última sessão,  até a polícia foi chamada para acalmar os ânimos

A Câmara de Vereadores de Tuparetama se reuniu em caráter extraordinária na quarta-feira (09) para analisar e votar o projeto de Suplementação e Remanejamento de Dotações oriundo do poder executivo no valor de aproximadamente R$ 7 milhões,  que corresponde a quase 20% do orçamento.

O plenário Felipe de Souza Leite e a rua em frente ao prédio da Câmara ficaram lotados pela população presente, em sua maioria funcionários da prefeitura, que segundo o Presidente da Casa, Danilo Augusto, tiveram seus expedientes encurtados pelo prefeito pra estarem presentes na sessão.

A pedido do Presidente Danilo Augusto, houve até reforço policial. A bancada de oposição, composta pelo presidente da Câmara Danilo Augusto, mais Plécio Galvão, Vandinha, Orlando da Cacimbinha e Priscila Filó fizeram questionamentos e não se convenceram da real necessidade da suplementação dessas dotações.

Ao final da sessão a bancada da situação não aceitou votar requerimento da oposição que solicita ao TCE auditoria na execução orçamentária que segundo a mesma está confusa, disse Danilo Augusto. A vereadora Priscila Filó pediu vistas. Assim, a sessão extraordinária para votação será nesta sexta-feira (11) às 19h.

Por Anchieta Santos

Em Sertânia, mães foram homenageadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

A ação celebrou as mães da cidade, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e do Programa Criança Feliz Na manhã desta sexta-feira (07) mães da cidade de Sertânia, localizada no Sertão do Moxotó, foram homenageadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.  Foram distribuídas flores naturais e frascos contendo álcool em gel […]

A ação celebrou as mães da cidade, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e do Programa Criança Feliz

Na manhã desta sexta-feira (07) mães da cidade de Sertânia, localizada no Sertão do Moxotó, foram homenageadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. 

Foram distribuídas flores naturais e frascos contendo álcool em gel 70% às mães que passavam no Centro da Cidade, onde aconteceu a ação. O objetivo é mostrar a importância e o papel que toda mãe tem dentro da sua família.

A atividade foi iniciada na quinta-feira (06) celebrando as mães atendidas no Centro de Referência e Assistência Social através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Programa Criança Feliz, que começaram a receber dos educadores e visitadores sociais flores e chaveiros. Devido à pandemia do novo coronavírus, para evitar aglomerações, os educadores iniciaram as entregas nas residências distribuindo essas lembrancinhas simbólicas. A atividade acontecerá todo esse mês até que todas as mães sejam contempladas.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira, ressaltou a importância do Desenvolvimento Social na cidade para promover o fortalecimento do vínculo familiar na garantia de uma melhor qualidade de vida e bem-estar da população. 

“Essa homenagem visa demonstrar o importante papel que as mães têm dentro da família, sendo um ponto de equilíbrio e também exercendo um papel na sociedade. Parabenizo as mães sertanienses e a toda a equipe da Secretaria. Juntos, temos realizado um trabalho importante no sentido de fortalecer a política da assistência social em nosso município”, disse.

Uma das mães que recebeu a lembrancinha enquanto passava no local do evento foi dona Antônia Ivonete, de 66 anos, residente no povoado de Waldemar Siqueira. “Deixo aqui meu gesto de gratidão. Isso é um reconhecimento e eu fiquei muito emocionada”, contou. 

Já Jucielle Cordeiro, mãe de João Pedro (06 anos), e que está prestes a dar à luz a José Davi, contou que nunca viu uma ação como essa antes.

“Isso mostra que somos importantes, é um ato que valoriza e reconhece o nosso papel. Parabéns a todos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania por essa iniciativa”, disse.