Reunião nesta segunda fecha decretos de paralisação de atividades em cidades do Pajeú
Ao todo, doze cidades do Pajeú, mais Sertânia, no Moxotó, aderem à medida
Representantes do Ministério Público e prefeitos de treze cidades do Pajeú, mais Sertânia, no Moxotó, se reúnem nesta segunda pela manhã em um encontro virtual para amarrar os pontos das medidas mais restritivas entre 24 e 28 de março.
A reunião busca fechar o modelo do decreto a ser editado em cada um dos municípios, com medidas mais restritivas que o atual modelo editado pelo Governo do Estado.
Uma das possibilidades é de que o modelo, com adaptações, seja o de Araraquara, São Paulo. A cidade completa um mês do 1º dia de fechamento total da cidade, como medida de conter a disseminação do coronavírus, com números que estão sendo comemorados (ver matéria abaixo).
Sexta, houve reunião entre Promotores de Justiça, Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde, com a participação do Governador Paulo Câmara e do Secretário Estadual de Saúde André Longo, no auditório da Sede do Ministério Público na 3ª Circunscrição Ministerial.
Construiu-se o consenso de que as medidas do Estado são insuficientes e parcialmente inapropriadas para a região.
Deliberou-se a edição e publicação de decretos conjuntos simultâneos dos 13 municípios com medidas iguais e uma paralisação geral de 24 a 28 de março de 2020.
Aderiram Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Tabira, Tuparetama e Sertânia.
O deliberado na reunião entre autoridades dos 13 municípios não abrange limitação a circulação de pessoas e fica permitida a manutenção do delivery.
A medida visa a evitar as aglomerações e, com isso, diminuir substancialmente a propagação do novo Coronavírus e aliviar a pressão sobre os sistemas de saúde.
Protestos: a tarde, deverá haver encontro com a Secretaria de Defesa Social, para ajudar no cumprimento.
Também há uma discussão sobre protestos em algumas cidades. A orientação é não vedar manifestações desde que seguindo protocolos. Cidades como Sertânia, Itapetim e Tabira sinalizam mobilizações.
“A sociedade tem questionado esse tipo de manifestação e apoia medidas que socorram primeiro a vida. E não vamos tolerar abusos”, diz o promotor Lúcio Almeida.
Ele disse ter recebido relato como o da prefeita de Tabira, Nicinha Melo, preocupada com uma manifestação em sua casa onde surgiram rumores até de invasão.
Nesta terça-feira (18), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove uma Mobilização Municipalista que deve reunir em Brasília cerca de 500 gestores municipais. Entre as reivindicações, está o pedido de urgência na promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 e o avanço de matéria que prevê a ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aos cofres públicos municipais.
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