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TCE-PE arquiva processo de medida cautelar envolvendo licitação para construção de escola em Triunfo

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) arquivou, nesta segunda-feira (16), um processo de medida cautelar solicitado pela empresa EWG Serviços Ltda. O caso, envolvendo a licitação para a retomada da construção de uma escola com 12 salas de aula no município de Triunfo, foi analisado pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes.

De acordo com o processo nº 24101284-3, a Prefeitura de Triunfo havia lançado o certame de concorrência pública nº 04/2024, com valor estimado em R$ 7.190.595,95, para contratar uma empresa especializada em serviços de engenharia. No entanto, a EWG Serviços Ltda., representada por seu sócio Luiz Wanderley Gomes da Silva, foi desclassificada na fase inicial da licitação pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.

Em resposta, a empresa apresentou uma representação ao TCE-PE questionando a decisão da CPL e buscando a anulação da sua desclassificação. Durante o trâmite do processo, irregularidades apontadas pela CPL foram revisadas e sanadas através de recurso administrativo interposto pela própria EWG Serviços Ltda., que teve sua proposta reconsiderada e declarada procedente.

Diante disso, o conselheiro relator Rodrigo Novaes reconheceu que, com o provimento do recurso administrativo e a reversão da desclassificação da empresa, não havia mais objeto a ser analisado pela medida cautelar. Com base no art. 8º, III, da Resolução TC nº 155/21, decidiu monocraticamente pela inadmissão da medida cautelar e determinou o arquivamento do processo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE, com a devida comunicação ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e à Comissão Permanente de Licitação do município.

A construção da escola, que segue o padrão FNDE, é um projeto importante para o município e deverá prosseguir conforme o andamento da licitação pública.

Outras Notícias

Pesquisa aponta 87,7% de aprovação para a gestão de Sávio Torres em Tuparetama

Uma pesquisa divulgada no sábado (28) pelo Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno Martins, revelou que 87,7% da população de Tuparetama aprova a gestão do prefeito Sávio Torres. O resultado reflete a percepção popular sobre o trabalho desenvolvido pelo gestor nos últimos oito anos. O prefeito, que se despede do cargo, avaliou […]

Uma pesquisa divulgada no sábado (28) pelo Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno Martins, revelou que 87,7% da população de Tuparetama aprova a gestão do prefeito Sávio Torres. O resultado reflete a percepção popular sobre o trabalho desenvolvido pelo gestor nos últimos oito anos.

O prefeito, que se despede do cargo, avaliou os números como um reconhecimento pelo esforço de sua equipe e pelos avanços obtidos no município. “Os números mostram que conseguimos construir uma Tuparetama mais estruturada, pronta para enfrentar os desafios do futuro,” declarou.

Entregas

Na noite da sexta-feira (27), a Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres foi palco de um evento de despedida da gestão. Durante a programação, Sávio Torres e sua equipe apresentaram as principais realizações do mandato e realizaram entregas simbólicas à população.

Entre os destaques, foi inaugurado um laboratório de ciências e uma piscina para aulas de natação na escola. Também foram entregues certificados que reconhecem os avanços nos índices educacionais da rede municipal, com resultados positivos no IDEB e no Idepe.

A cerimônia marcou ainda a entrega simbólica do asfaltamento das principais ruas da cidade, a aquisição de um caminhão-pipa zero quilômetro para reforçar o abastecimento de água, e as passagens molhadas da Patrona e de Santa Rita de Cima, que beneficiarão tanto moradores da zona urbana quanto rural.

Confraternização 

Encerrando a programação, o evento contou com apresentações das bandas Forró D3 e Forró Kent, que animaram a noite e marcaram o fim do ciclo administrativo de Sávio Torres.

O prefeito deixa o cargo destacando o trabalho feito e a continuidade desse legado pelo futuro gestor, Diógenes Patriota.

Coordenação do Ganhe o Mundo prorroga recursos até 15/4

Em nota, programa admite inconsistências na consulta por problemas no sistema Uma nota da coordenação do Programa Ganhe o Mundo informou hoje que o sistema de recurso ao resultado das provas de seleção do programa foi aberto dia 10/4. “Porém apresentou algumas inconsistências durante a consulta dos candidatos”. “Assim sendo, suspendemos o acesso ao sistema […]

Em nota, programa admite inconsistências na consulta por problemas no sistema

Uma nota da coordenação do Programa Ganhe o Mundo informou hoje que o sistema de recurso ao resultado das provas de seleção do programa foi aberto dia 10/4. “Porém apresentou algumas inconsistências durante a consulta dos candidatos”.

“Assim sendo, suspendemos o acesso ao sistema a partir da 00h do dia 11/04/2018, para novos testes e reabriremos neste dia 12/04/2018, a partir das 10h, e ficará disponível para consulta e solicitação de recursos até às 23h59 do dia 15/04/2018”, diz a nota.

Segundo a coordenação, com a extensão do prazo, não haverá prejuízo para nenhum candidato que busque a informação.

O Diário Oficial terá a publicação do novo cronograma. Estudantes que já solicitaram o recurso, deverão fazê-lo novamente.

O blog havia sido procurado pela dificuldade de pais em acessar os dados e ingressar com recursos.

Já a Gerente Regional de Educação, Cecilia Patriota, esclareceu que nenhum processo desse programa passa pela GRE. “Existe uma Gerência na Secretaria de Educação do Estado que cuida com muito zelo e correção de todas as etapas do processo”, informou.

Ela acrescentou estar a disposição para ajudar no esclarecimento das dúvidas e com todo o interesse de continuar garantindo a seriedade e o sucesso do programa, com resultado justo para todos.

Estátua de Padre Arruda e fragmentos de coreto são localizados e vão para o Museu do Rádio

Semana passada, o quadro O Blog e a História iniciou uma busca pela estátua antiga do Monsenhor Arruda Câmara, que ficou na Praça que leva eu nome  até 2006 e pelos fragmentos do antigo Coreto, que sucumbiu nos anos 80. Após uma força tarefa da prefeitura, o vice-prefeito Alessandro Palmeira confirmou a localização de ambos […]

Semana passada, o quadro O Blog e a História iniciou uma busca pela estátua antiga do Monsenhor Arruda Câmara, que ficou na Praça que leva eu nome  até 2006 e pelos fragmentos do antigo Coreto, que sucumbiu nos anos 80.

Após uma força tarefa da prefeitura, o vice-prefeito Alessandro Palmeira confirmou a localização de ambos ao blog e confirmou a disponibilidade de que,  pelo caráter histórico,  ganhem um espaço apropriado.

Agora, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  mantenedora do Museu do Rádio, vai formalizar a solicitação para que eles integrem o espaço.  A estátua do Monsenhor, nome importante da história da cidade, ficará em uma base na entrada do espaço. Os fragmentos ficarão na área interna, para visitação.

Eles têm relação plena com a emissora. Quanto à estátua, primeiro, porque além de ser uma emissora ligada à Diocese, parte do mandato de Padre Arruda Câmara foi acompanhado pela emissora.

O mesmo se aplica aos fragmentos do velho coreto, encontrados na reforma. Eles ficavam em um espaço da nova praça, destacados por iluminação própria, com versos de Diomedes Mariano e depois foram retirados. Muitos programas e transmissões da emissora foram feitos de lá.

A previsão é de que sejam entregues à visitação em outubro, no aniversário de 61 anos da primeira emissora do Sertão Pernambucano.

Patriota faz avaliação positiva de 2015 e diz que oposição “vive buscando defeitos” para gestão

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do ano, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Patriota fez avaliação positiva do ano, apesar segundo ele da crise e do problema gerado por eleições de dois em dois anos, que atrapalham a gestão pública. Também lembrou […]

Como costuma fazer, Patriota trouxe Secretários e equipe de governo ao Debate
Como costuma fazer, Patriota trouxe Secretários e equipe de governo ao Debate

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB) foi o convidado do último Debate das Dez do ano, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Patriota fez avaliação positiva do ano, apesar segundo ele da crise e do problema gerado por eleições de dois em dois anos, que atrapalham a gestão pública. Também lembrou os cinco anos seguidos de seca.

Ele citou como exemplos do mandato que avalia positivo ações como  70 ruas calçadas ou asfaltas. Ele não aceitou os questionamentos de Zé Negão de que o asfalto é vulnerável a chuva. “Não vi nenhum morador reclamando. É a oposição que fica procurando defeito”.

Também citou reformas nas unidades de saúde, com o dobro de consultas e exames, aumento da frota, a construção do centro de logística, manutenção de estradas rurais, apoio a vinda da UPA-E e manutenção dos bombeiros, chegada da Sala do Empreendedor, apoio a eventos e recuperação de  escolas.

Perguntado sobre o que gostaria e não pode realizar, citou o projeto do Cinturão Verde, alegando problemas burocráticos, de desapropriação e recursos. Sobre o trânsito, assegurou que em 2016 deverá avançar no debate, alegando que os motoristas deverão se preparar para as novidades. A execução estaria orçada em R$ 200 mil.

O Prefeito anunciou a locação de um carro compactador para o lixo, prometendo acabar com uma das cenas mais criticadas, a de garis sobre amontoado de lixo nos carros de coleta.

O programa perguntou a Patriota sobre as críticas de Jair, que apresentou um documento onde, segundo ele, a prefeitura pagou como “serviço na parte administrativa de cadastros do setor de tributação” a um profissional que teria atuado apresentando eventos da Prefeitura. “Quero que Patriota me diga se isso não seria equivalente a uma pedalada fiscal”, disse Jair. Patriota afirmou que não há como comparar justificou afirmando poder haver erros técnicos com base no “copia e cola” e disse que, quando a oposição não quer discutir diretamente com a gestão, tem os meios de controle para denunciar.

Sobre os quinquênios dos professores, questionado por uma ouvinte, disse que coloca as contas a disposição da população, indicando que não vê meios para pagá-los, além de dizer que seguirá o que for definido pela justiça. Também não prometeu ou negou se  pagará como base o novo mínimo, recorreu à máxima de que é muito para quem paga e pouco para quem recebe”.

2016: faltou tempo para tratar de sucessão, mas Patriota elogiou a presença do vereador Renon de Ninô na inauguração da reforma do Mercado Público, sem deixar claro se haveria uma migração do vereador para seu bloco.

Perguntado se nos estúdios estaria o seu candidato a vice em 2016, afirmou que poderia ser qualquer um ou nenhum deles. Com ele estavam nomes como os secretários Alessandro Palmeira, Daniel Valadares, Ney Quidute e os vereadores da bancada governista, alguns cotados para integrara chapa. “Vamos tratar disso no momento adequado”.

Câmara confirma parecer do TCE e aprova contas de Anchieta Patriota

A Câmara de Vereadores de Carnaíba, aprovou em sessão da Casa Major Saturnino Bezerra sob o comando do Presidente Júnior de Mocinha as contas do exercício de 2011 do ex prefeito Anchieta Patriota (PSB). Encaminhado pelo  Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o parecer recomendava a aprovação com ressalvas das contas, conforme o Processo […]

Foto é informações: Cauê Rodrigues
Foto é informações: Cauê Rodrigues

A Câmara de Vereadores de Carnaíba, aprovou em sessão da Casa Major Saturnino Bezerra sob o comando do Presidente Júnior de Mocinha as contas do exercício de 2011 do ex prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Encaminhado pelo  Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o parecer recomendava a aprovação com ressalvas das contas, conforme o Processo de n° 1270065-4.

Segundo o blog de Cauê Rodrigues, o Parecer Prévio foi publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de março de 2016 e votado pela bancada sem ressalvas. Dos onze vereadores, apenas Silvonete Carlos não votou. Alegou agenda no Recife.