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TCE-PE arquiva processo de medida cautelar envolvendo licitação para construção de escola em Triunfo

Por André Luis

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) arquivou, nesta segunda-feira (16), um processo de medida cautelar solicitado pela empresa EWG Serviços Ltda. O caso, envolvendo a licitação para a retomada da construção de uma escola com 12 salas de aula no município de Triunfo, foi analisado pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes.

De acordo com o processo nº 24101284-3, a Prefeitura de Triunfo havia lançado o certame de concorrência pública nº 04/2024, com valor estimado em R$ 7.190.595,95, para contratar uma empresa especializada em serviços de engenharia. No entanto, a EWG Serviços Ltda., representada por seu sócio Luiz Wanderley Gomes da Silva, foi desclassificada na fase inicial da licitação pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.

Em resposta, a empresa apresentou uma representação ao TCE-PE questionando a decisão da CPL e buscando a anulação da sua desclassificação. Durante o trâmite do processo, irregularidades apontadas pela CPL foram revisadas e sanadas através de recurso administrativo interposto pela própria EWG Serviços Ltda., que teve sua proposta reconsiderada e declarada procedente.

Diante disso, o conselheiro relator Rodrigo Novaes reconheceu que, com o provimento do recurso administrativo e a reversão da desclassificação da empresa, não havia mais objeto a ser analisado pela medida cautelar. Com base no art. 8º, III, da Resolução TC nº 155/21, decidiu monocraticamente pela inadmissão da medida cautelar e determinou o arquivamento do processo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE, com a devida comunicação ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e à Comissão Permanente de Licitação do município.

A construção da escola, que segue o padrão FNDE, é um projeto importante para o município e deverá prosseguir conforme o andamento da licitação pública.

Outras Notícias

Polarização abre ciclo dos debates dos candidatos à Presidência

do JC Online O primeiro debate realizado entre os presidenciáveis foi marcado muito mais pelo confronto político entre os três principais candidatos do que pela clareza de propostas de cada postulante. Melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto, a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e ex-ministra Marina Silva (PSB) polarizaram […]

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do JC Online

O primeiro debate realizado entre os presidenciáveis foi marcado muito mais pelo confronto político entre os três principais candidatos do que pela clareza de propostas de cada postulante. Melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto, a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e ex-ministra Marina Silva (PSB) polarizaram as discussões. Temas como estabilidade da economia, redução no número de ministérios, conceito de nova política e até questões polêmicas, como a legalização do aborto, marcaram o programa, que foi transmitido na noite de ontem pela Tv Bandeirantes.

Um dos momentos mais tensos do debate foi no confroto entre a presidente Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves, que afirmou que a petista deveria pedir desculpas à população brasileira pela má condução da Petrobras. “O senhor desconhece a Petrobras, que é a maior empresa da América Latina. O Brasil se transformará em grande exportar do petróleo. Não fomos nós que tentamos mudar a Petrobras para ‘Petrobrax’ porque soa melhor aos ingleses”, rebateu a petista, que ainda disse que Aécio estava sendo leviano. O tucano, por sua vez, respondeu que “leviandade é a forma como a Petrobras vem sendo conduzida”.

Outro momento de embate entre os candidatos foi quando Dilma Rousseff disse, em questionamento a Aécio Neves, que o PSDB “quebrou o Brasil três vezes”. “Quem fala olhando para trás tem receio de debater o presente. O governo que a senhora comanda perdeu capacidade de inspirar confiança”, disse o tucano, referindo-se a geração de empregos no último governo.

A primeira pergunta entre os candidatos foi feita por Marina Silva. Tendo como alvo a presidente Dilma Rousseff, a socialista relembrou os pactos proposto pelo governo em julho de 2013, quando várias manifestações ocorreram no Brasil. A candidata do PSB disse que nenhuma das propostas apresentadas à época funcionou e disse que Dilma “precisa reconhecer os problemas” existentes.

Em defesa do governo, Dilma afirmou que todos os pactos deram certo. Ela citou a votação dos royalties do pré-sal, que fixou o percentual de 75% para a educação, os investimentos na mobilidade, a criação do programa Mais Médicos, as ações para estabilizar a economia e o envio de uma reforma política para o Congresso Nacional, que não saiu do papel.

Marina e Aécio Neves também travaram uma disputa acirrada durante o segundo bloco do debate. O candidato do PSDB perguntou o que representa a “nova política” na visão de Marina. Ele lembrou que a socialista não apoiou José Serra (PSDB) na eleição de 2010, mas agora disse que, se eleita, pretende contar com o apoio do tucano. “Quando digo que quero governar com os melhores é porque reconheço que existem pessoas boas em todos os partidos”, respondeu de forma incisiva.

Luciana Genro (Psol) foi a única que bateu nos três principais candidatos. “Vocês três são muito parecidos”, afirmou, ao comentar as propostas dos candidatos para a economia brasileira. Nas considerações finais, pastor Everaldo (PSC) deixou claro que é contrário ao casamento homoafetivo e ao aberto.

Afogados da Ingazeira registra o 73º óbito por Covid-19

O boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou, nesta quinta-feira (4), o 73º por Covid-19 no município. O óbito ocorreu no Hospital Regional Emília Câmara, em 17 de outubro de 2021, mas só foi confirmado nesta quinta-feira. Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 88 anos, portadora de hipertensão e Alzheimer, […]

O boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, informou, nesta quinta-feira (4), o 73º por Covid-19 no município.

O óbito ocorreu no Hospital Regional Emília Câmara, em 17 de outubro de 2021, mas só foi confirmado nesta quinta-feira.

Trata-se de uma paciente do sexo feminino, 88 anos, portadora de hipertensão e Alzheimer, aposentada. A mesma tomou às duas doses da vacina, mas não tomou a dose de reforço. 

Ainda segundo o boletim desta quinta-feira, não foram registrados novos casos de Covid-19 no município. Também não há novos casos em investigação e oitenta pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID- 19 no município.

Após avaliação clínica e/ou epidemiológica, um paciente apresentou cura da doença.

O município conta com 5.488 casos confirmados de Covid-19, 5.413 recuperados, 73 óbitos e 2 casos ativos da doença.

O boletim também informa que o município atingiu a marca de 5.413 (98,63 %) pessoas recuperadas para a covid-19. Afogados tem, atualmente, dois casos ativos para a doença.

A cidade atingiu a marca de 25.125 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 67,43% da nossa população. 

Casos leves x SRAG/COVID – 19 – leves: (5.314 casos), 96,82%; graves: (174 casos), 3,18%.

Vacinação – Em Afogados, mais de 90% da população acima de 18 anos já está com esquema completo de vacinação. Na faixa etária de 12 à 17, todos já tomaram a primeira dose.

Coluna do domingão

Eles não ligam pra gente A desconfiguração do pacote anti-corrupção, com dez medidas que dariam mais rigor às punições contra quem traquina com dinheiro público, com apoio de várias entidades como OAB, CNBB e com mais de dois milhões de assinaturas, ignoradas pelos deputados, reforça a tese de que não há na maioria dos nobres […]

medidas-contra-a-corrupcao-camara-dos-deputados-votacao-e1480495601370-300x225Eles não ligam pra gente

A desconfiguração do pacote anti-corrupção, com dez medidas que dariam mais rigor às punições contra quem traquina com dinheiro público, com apoio de várias entidades como OAB, CNBB e com mais de dois milhões de assinaturas, ignoradas pelos deputados, reforça a tese de que não há na maioria dos nobres parlamentares preocupação com a representação real das bases ou da opinião pública. Estão se lixando.

Ao contrário, se preocupam com o que o pacote traria de prejuízo para eles e seus partidos. Mostra por outro lado como está podre e carcomida a estrutura política do país. Até deputados conhecidos por certo patrimônio moral ajudaram a dilacerar o texto original. Partidos de todas as correntes orientaram pelo voto na versão protecionista do projeto.

Medo de serem alvos mais a frente ou retaliação às ações que já entregaram dezenas de políticos, sem considerar a delação do fim do mundo da Odebrecht. Isso acaba se reproduzindo nas Assembleias e Câmaras de Vereadores país afora. Sem pudor, sem vergonha…

Punindo quem se atreve a punir

A alteração mais polêmica do texto, que lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão por, por exemplo, apresentar ação de improbidade administrativa contra agente público “de maneira temerária” teve as bençãos de vários deputados pernambucanos:  Cadoca, Jarbas, Kaio Maniçoba, Eduardo da Fonte, Fernando Monteiro, Creuza Pereira, Danilo Cabral, João Fernando Coutinho, Marinaldo Rosendo, Adalberto Cavalcanti, Jorge Corte Real, Zeca Cavalcanti, Sílvio Costa, Ricardo Teobaldo e Augusto Coutinho.

Discordaram

Foram contra essa emenda Pastor Eurico, Severino Ninho, André de Paula, Betinho Gomes e Daniel Coelho. Se absteve Wolney Queiroz.

marcos-crente-posseSabido

O que o presidente da Câmara de Tabira, Marcos Crente, fez na reação à recomendação do MP, com base na Lei Orgânica, sobre o aumento aprovado pelos vereadores em percentual e não moeda corrente, foi o que conhecemos por “passar manteiga na venta do gato”. Ele acolherá a sugestão de alterar a forma, mas não mudará o conteúdo, com a bênção dos pares. Os salários terão o teto máximo como referência. E o povo que não foi convidado pra festa, pagará a conta.

dsc00986-506x380Afagos a parte…

Além de mostrar que os prefeitos de Serra Talhada, Luciano Duque e Afogados, José Patriota, estão afinados quando o assunto é o não funcionamento do SAMU na região sob alegação de falta de garantia de contrapartidas, os afagos mútuos mostraram outra coisa.

De como a ineficiência pública pode fazer mal a um povo: ambulâncias caras, com UTIs de ponta, estão há mais de dois anos em pátios ou ao ar livre na região. Não há agenda pública de pressão dos 35 municípios afetados. O Secretário Iran Costa prometeu mas não destravou nada em Brasília.  E pessoas que poderiam ser salvas continuam morrendo.

Silêncio que fala muito

A semana foi de certo silêncio em Serra Talhada sobre as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro, cujo TCE recomendou rejeição. Depois de algumas sessões cercadas de expectativa, essa foi de poucas notícias. Geralmente depois de um hiato assim costuma vir a bomba: a votação, pegando a opinião pública e imprensa de surpresa.

print_video-660x330Mudanças estruturais

Se os projetos anunciados pelo prefeito José Patriota vingarem pra valer, finalmente sua gestão vai começar a construir um legado na mobilidade urbana e no trânsito. No pacote, requalificação da Rio Branco, pátio de feiras na Vila da Estação liberando Senador Paulo Guerra e Henrique Dias, municipalização do trânsito e cinturão verde. Oxalá…

img_2049Diplomados

Sertânia foi uma das primeiras cidades a terem a diplomação de eleitos Na última sexta (02).   Foram diplomados o deputado estadual e prefeito eleito, Ângelo Ferreira e seu vice-prefeito, Toinho Almeida, além de vereadores. Dia 9 será a vez de Afogados e Iguaraci. Dia 14, São José e Tuparetama.

Pior transição do Pajeú

É a de Flores, entre Marconi Santana e Soraya Murioka. Segundo o que vai entrar, a gestora não abre a prefeitura para repassar informações mínimas sobre o que ele vai encontrar. E a gestora não se posiciona sobre as críticas, dando a impressão que o denunciante tem razão.

Frase da semana: “Força Chape!” Veio do esporte, motivada pela tragédia aérea com a Chapecoense. Nas redes sociais ou nas ruas, foi a mais citada mundo afora. Acidente que evidenciou a bagunça aérea em parte da América do Sul.

Raquel Lyra prestigia posse de Erik Simões como vice-presidente e corregedor do TRE-PE

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (23), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a solenidade de posse do desembargador Erik Simões como novo vice-presidente e corregedor da Corte. A cerimônia reuniu magistrados, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do sistema de Justiça. A vice-governadora Priscila Krause também […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (23), no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a solenidade de posse do desembargador Erik Simões como novo vice-presidente e corregedor da Corte. A cerimônia reuniu magistrados, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes do sistema de Justiça. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a solenidade.

“Prestigiar a posse do desembargador Erik Simões é reafirmar o compromisso do Governo de Pernambuco com o fortalecimento das instituições e com a democracia. A Justiça Eleitoral tem um papel essencial na garantia do voto livre e na preservação da confiança da população no processo democrático”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde 2012, Erik Simões afirmou durante a posse que “o voto livre e consciente é o ciclo máximo da democracia”. E completou: “Vamos proteger a verdade, fortalecer a confiança no processo eleitoral e garantir a participação efetiva dos pernambucanos. A Justiça Eleitoral é um dos pilares para a construção do Brasil, garantindo a efetivação da cidadania e da democracia”.

A partir de maio de 2016, Simões passou a exercer o cargo de Coordenador-Geral da Conciliação do TJPE, atuando no fortalecimento de políticas voltadas à solução consensual de conflitos. Ele também esteve à frente da coordenação das ações de cidadania judiciária no âmbito da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRua).

Acompanharam a governadora na posse o secretário Túlio Vilaça (Casa Civil) e a Procuradora-Geral de Pernambuco, Bianca Teixeira.

Governo Federal faz balanço de ações em Pernambuco

Com dez meses de trabalho, o Governo Federal conseguiu reconstruir as bases sólidas para o desenvolvimento social, com segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. Várias iniciativas e programas foram implementados ou recompostos, para reverter o processo de destruição da máquina pública, colocado em prática pelo governo passado — e os resultados positivos alcançados […]

Com dez meses de trabalho, o Governo Federal conseguiu reconstruir as bases sólidas para o desenvolvimento social, com segurança e qualidade de vida às famílias brasileiras. Várias iniciativas e programas foram implementados ou recompostos, para reverter o processo de destruição da máquina pública, colocado em prática pelo governo passado — e os resultados positivos alcançados apontam que o Brasil está no rumo certo.

A campanha “Brasil no Rumo Certo”, que será veiculada este mês na televisão e nas redes sociais, apresentará à população pernambucana o impacto das ações do governo, que já representam crescimento econômico e inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

No estado, são 1,7 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. Em outubro, Pernambuco contou com um repasse de R$ 1,1 bilhão, apoiando famílias em todas as 185 cidades do estado. A capital Recife é o município com maior número de famílias contempladas: 150.132.

Além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Com o conjunto de ações do governo brasileiro, já são 1,5 milhão de pernambucanos fora da linha de pobreza.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS — Na área da Saúde, até outubro, foram alocados em Pernambuco mais 534 médicos no âmbito do programa Mais Médicos (PMM). Com o reforço, a rede de atenção do estado passa a contar com 1,4 mil profissionais, podendo atender até 4,8 milhões de pessoas. Há também 12 médicos atuando em um Distrito Sanitário Indígena com sede no estado.

O Brasil Sorridente, política nacional de saúde bucal do Ministério da Saúde, também tem modificado a vida de milhões de brasileiros por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre janeiro e agosto, 86 novas equipes foram habilitadas, chegando a 2,6 mil equipes de saúde da família e 71 de atenção básica atuando em Pernambuco.

Os serviços são ofertados em Unidades de Saúde Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o programa conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que colaboram com a confecção laboratorial de próteses dentárias, servindo de apoio para USF, UOM e CEO.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Governo Federal repassou R$ 158,2 milhões até agosto para Pernambuco. Os recursos melhoraram a qualidade das refeições servidas a 1,7 milhão de alunos, de 6 mil escolas do estado.

O PNAE atende alunos de toda a rede pública da educação básica (infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e com a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de refeições e de ações de educação alimentar e nutricional.

MAIS EMPREGOS — Em Pernambuco, o estoque de empregos com carteira assinada alcançou, em setembro, 1,41 milhão de postos de trabalho. Apenas nos primeiros nove meses de 2023, o saldo pernambucano cresceu com 43,9 mil novas vagas. Todos os cinco grupos de atividade econômica (serviços, construção, indústria, comércio e agropecuária) registraram saldo positivo no ano.

HABITAÇÃO — Até setembro, foram entregues 1,3 mil unidades habitacionais na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As obras foram concluídas nos municípios de Recife, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.