Após ação do PRB, juiz condena Irlando a multa por propaganda antecipada

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, participou do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde discutiu questões políticas, incluindo a possibilidade de apoio ao deputado federal Carlos Veras. A entrevista abordou a relação entre o vice-prefeito e o deputado, bem como questões de desenvolvimento e representação política para a região.

Uma das questões levantadas durante a entrevista foi a proximidade de Daniel Valadares com o deputado Carlos Veras e a especulação sobre um possível apoio político no futuro. Valadares enfatizou que as decisões políticas são tomadas com base no trabalho e na dedicação dos candidatos, independentemente de alinhamentos partidários. Ele destacou a trajetória política de Carlos Veras, que foi eleito deputado federal com mais de 120 mil votos em seu segundo mandato, ressaltando sua capacidade de articulação e liderança.

O vice-prefeito mencionou a importância de buscar parceiros que possam contribuir para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira, citando o comprometimento de Carlos Veras com a cidade ao alocar recursos por meio de emendas parlamentares. Valadares enfatizou que a decisão de apoiar um candidato específico só será tomada em 2026 e será baseada no trabalho e no compromisso demonstrados por esse candidato.

“Carlos Veras é alguém que está demonstrando boa vontade e um interesse especial em ajudar Afogados. Quando ele destina uma emenda, como fez recentemente em julho, alocando R$ 1 milhão, ele está mostrando seu comprometimento e carinho pela cidade, e seu desejo de ajudar Sandrinho e Daniel. Carlos já havia destinado R$ 200 mil para a construção da praça na Varzinha, e esse dinheiro já está disponível”, destacou o vice-prefeito.

Daniel Valadares lembrou a longa relação política de sua família com o ex-deputado federal Gonzaga Patriota, que dos dez mandatos como deputado federal, representou a região por seis deles. Ele reconheceu os esforços de Gonzaga em destinar mais de R$ 26 milhões para Afogados da Ingazeira, financiando diversas obras na cidade.

“Ele foi um deputado muito ativo e presente, tanto fisicamente quanto em ações”, lembrou Daniel que lamentou o fato de Gonzaga não ter sido reeleito para o décimo primeiro mandato na Câmara Federal.

Sobre a possível parceria com Carlos Veras, Valadares destacou a importância de trabalhar em conjunto para beneficiar a população e expressou sua confiança na capacidade de Carlos Veras em representar Afogados da Ingazeira em Brasília, graças à sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua habilidade de articulação política.

“Acredito que Carlos está demonstrando todas essas qualidades, e esse alinhamento que está ocorrendo, é porque ele está me dando uma atenção significativa e gigantesca. Poderíamos, sim, caminhar juntos na eleição de 2026 sem nenhum problema. Tenho certeza de que, da mesma forma como Sandrinho teve seu deputado federal, Pedro Campos, apoiado na última eleição e agora eleito, não haveria problema em apoiar outro deputado, como Carlos Veras.

O vice-prefeito concluiu lembrando que toda essa conversa e alinhamento com Carlos Veras teve o aval do prefeito Sandrinho Palmeira.

“Antes de tomar qualquer decisão nesse sentido, eu discuti com nosso prefeito Sandrinho, que é o líder do processo. Ele é a maior liderança em nosso município, e isso foi conversado com ele. Quanto mais amigos tivermos aqui para ajudar, quem sai ganhando não é Sandrinho nem Daniel, mas sim o povo”, pontuou Daniel.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, distribuiu capim BRS Capiassu para o plantio, beneficiando quase 100 criadores de animais na zona rural, fruto do Banco de Nutrição Animal implantado no município pelo Governo Municipal em parceria com o SEBRAE.

A ação contemplou caprinocultores, produtores ligados ao projeto Super Berro e produtores de leite da comunidade de Lagoa da Jurema.

A distribuição do capim tem como objetivo melhorar os nutrientes da ração animal e contribuir para o desenvolvimento do rebanho.

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.

Com a votação das contas pendentes, abre-se caminho para apreciar as contas de 2014 de Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um requerimento de urgência para votar em turno único as quatro contas pendentes de governos anteriores que estão na pauta à espera da análise dos parlamentares.

Pelo regimento, os projetos deveriam ser votados em dois turnos na Câmara, com um intervalo de uma semana entre eles, antes de seguirem para análise do Senado.

A discussão sobre os quatro projetos de decreto legislativo teve início nesta terça e, segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continuará nesta quarta para cumprir a exigência regimental de duas sessões de discussões. Mas a votação será somente na quinta-feira (6).

Com a votação dessas contas pendentes, abre-se caminho para a Câmara apreciar as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Um dos itens da pauta são as contas do início do governo Itamar Franco (1992-1994), de 1992, referente aos três meses em que ele assumiu após Fernando Collor sofrer impeachment. O relatório é favorável à aprovação. O projeto é o único que já passou pelo Senado e, se aprovado pelos deputados, será promulgado.

Outro é do último ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso(1995-2002). O parecer também é pela aprovação. Essa é a única conta da administração do tucano que falta ser julgada pelo Congresso. Todas as demais foram analisadas e aprovadas, duas com ressalvas.

Os demais processos são dos anos de 2006 e 2008, do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Um é pela aprovação das contas e o segundo, pela aprovação com ressalvas. Será a primeira vez que uma conta da gestão Lula passará pelo crivo do Congresso. Nenhuma do governo Dilma ainda foi analisada. (G1)

Procon informou que todos os 26 postos da cidade seriam fiscalizados

Por André Luis

Uma reportagem da TV Sol, no Facebook, mostrou que alguns postos de combustíveis de Patos, na Paraíba, foram autuados por suspeita de irregularidade na aplicação do reajuste dos combustíveis.

A fiscalização aconteceu na manhã desta sexta-feira (11) e estabelecimentos em diferentes bairros foram inspecionados pelo Procon de Patos após denúncias de consumidores.

Segundo a reportagem alguns postos ajustaram os valores nas bombas antes do anúncio da Petrobras, que aconteceu na noite desta quinta-feira (10).

Em entrevista, o secretário do Procon, Ítalo Torres, informou que de quatro postos fiscalizados no momento da reportagem, em três foram encontrados indícios de irregularidades.

“Todos os três foram notificados. Eles têm dez dias para apresentarem a defesa deles. Compraram a gasolina com um preço e reajustaram antes de receber um novo combustível, ou seja, aumentaram o preço de um produto que já estava em estoque”, informou Ítalo.

O secretário do Procon informou ainda que a prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. “Aumento injustificado de produto e/ou serviço. Então notificamos estes postos justamente por isso”, esclareceu Ítalo.

Ainda segundo Ítalo, todos os 26 postos da cidade de Patos seriam fiscalizados. Com relação aos postos já notificados, ele informou que se forem confirmadas as irregularidades, após a defesa, eles podem ser multados ou até interditados a depender da gravidade da situação.