Réu: Justiça recebe denúncia do MP contra Dinca Brandino por peculato

Da Coluna do Blog do Magno

Em meio à era digital, os senadores e deputados federais eleitos por Pernambuco mostram apego à moda antiga. De janeiro a dezembro, suas excelências torraram R$ 390 mil com serviços postais, numa clara falta de compromisso com a redução de gastos públicos.

Na Câmara, os deputados federais, somados, gastaram R$ 204,4 mil com os serviços postais. Tudo ressarcido por meio Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), uma cota única mensal destinada a custear as despesas dos parlamentares exclusivamente vinculados ao exercício do mandato.

Na lista dos mais gastões, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) é disparadamente o campeão. No período, Patriota pediu o reembolso de R$ 48.523,55 com os serviços de correio.

Patriota é seguido pelo deputado Augusto Coutinho (SD), que recebeu R$ 24.479,28. Em terceiro aparece André de Paula (PSD), que levou dos cofres públicos R$ 20.074,43 com a rubrica.

No Senado, a farra com “Correios” foi parecida com a da Câmara. O senador Humberto Costa (PT), contrário à proposta de teto de gastos públicos, gastou sozinho impressionantes R$ 119.597,33, entre janeiro e dezembro, com envio de cartas e correspondências.

Em segundo lugar, Fernando Bezerra (PSB) pediu o reembolso de R$ 45.630,48. Mais econômico foi o senador Armando Monteiro (PTB), que recebeu R$ 16.132,23. Suplemente de Armando, Douglas Cintra pediu o ressarcimento de outros R$ 3.870,87. Quem paga a conta da farra de suas excelências? O distinto contribuinte.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, apresentou posicionamento sobre a nota em que é questionada a falta de medicamentos na farmácia do hospital do município.

O Secretario Alan Dias relatou que várias empresas estão atrasando a entrega dos medicamentos. “Os fornecedores querem que a prefeitura pague a diferença  sobre os reajustes de preços acima do que foi licitado. E esse não foi o aceito pelo setor jurídico do município. Além disso, empresas de Minas Gerais, Piauí e Ceará, que estão demorando na entrega  por conta de transportadoras”.

E conclui a nota: “O secretário salienta ainda que muitos medicamentos da farmácia básica dos Postos de Saúde podem ser pegos na Farmácia Popular gratuitamente. E que a comissão de licitação já está providenciando o novo processo licitatório para o início de fevereiro”.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou na tarde desta segunda-feira (13) que o segundo exame feito pelo africano internado no Rio de Janeiro com suspeita de ebola deu resultado negativo. O homem foi o primeiro caso suspeito da doença no Brasil. “Nós recebemos há pouco o lado do Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará, confirmando o resultado negativo da segunda amostra. Consideramos o caso suspeito como caso descartado”, disse Chioro.

Souleymane Bah saiu da Guiné no dia 18 de setembro e chegou ao Brasil no dia 19, depois de uma escala em Marrocos. Ele seguiu de ônibus para a Argentina e, ao entrar novamente no país, pediu refúgio no posto da Polícia Federal da cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. No dia 24, foi para Cascavel, no Paraná, onde se hospedou em um albergue com dois africanos.

Na quinta-feira (9), procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) depois de apresentar febre. Ele relatou que o sintoma começou na quarta-feira (8). Na sexta (10), foi levado ao Rio de Janeiro em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referência em doenças infecciosas.

Seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde, o africano fez dois testes. O resultado do primeiro saiu no sábado pela manhã e apontou que ele não tinha a doença, mas o ministério decidiu não desmobilizar os esforços até a análise da segunda amostra para seguir as orientações de prevenção.

Chioro afirmou que as medidas de prevenção contra o avanço da doença no país seguem sendo adotadas, incluindo simulações em portos e aeroportos. Ele também declarou que o ministério está comunicando a Organização Mundial da Saúde e as secretarias de Cascavel, no Paraná, e Rio de Janeiro sobre o resultado.

Além disso, a pasta suspendeu o monitoramento das 64 pessoas que tiveram contato com Bah. “Eu me sinto aqui na obrigação de comunicar a todos que esse segundo resultado é negativo, felizmente é negativo. Portanto, damos como suspenso o monitoramento dos outros pacientes.”

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, informou que o paciente vai passar por novos exames para identificar que doença ele teve. Segundo o gestor, os testes não foram feitos antes para minimizar riscos de contágio já que havia suspeita de ebola.

Preconceito

O ministro Chioro criticou o preconceito contra pessoas com suspeita da doença, especialmente de manifestações racistas ocorridas após o anúncio do primeiro caso. “Não só contra essa pessoa que viveu alguns dias como caso suspeito e que está legalmente entre nós, ele tem o visto, ele pediu refúgio, ele quer trabalhar. É inaceitável que em um país como o nosso ainda tenhamos manifestação desta natureza”, disse Chioro.

Bah chegou ao Brasil na condição de refugiado e, de acordo com o documento expedido pela Coordenação Geral de Polícia de Imigração, pode permanecer no país até 22 de setembro de 2015.

O Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou reunião no município de Tuparetama, para assinatura da ordem de serviço do trabalho de georreferenciamento de uma área total com mais de 34 mil hectares, que englobam quatro municípios do Sertão do Pajeú.

As famílias rurais de Afogados da Ingazeira, Solidão, Santa Terezinha e Tuparetama serão beneficiadas nessa primeira etapa das ações do convênio, firmado entre o Instituto e a União na ordem de R$ 3,5 milhões. Estará contemplada a ampliação das ações de Regularização Fundiária em 31 municípios de Pernambuco, dentre eles 12 municípios da região do Pajeú e 19 localizados no Agreste Meridional.

A ordem de serviço representa o início do trabalho da empresa Geosolos Consultoria e Serviços , empresa licitada para executar a medição das terras no Sertão do Pajeú. O georreferenciamento é uma das etapas do processo de desenvolvimento regional e reordenamento agrário no Estado através das ações de acesso a terra, que visam à legalização das posses nos municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário.

O evento realizado no Centro Cultural de Tuparetama reuniu a equipe da sede e Unidade Regional do Iterpe em Afogados da Ingazeira, Sávio Torres, prefeito de Tuparetama; Josicleide Pereira de Lima, presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável do município (CDRS), Maria Eliane dos Santos Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf), representantes da empresa Geosolos e associações comunitárias rurais da região.

Durante a manhã desta segunda-feira (19), o prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve em reunião na Capital do estado buscando destravar recursos para o município que administra.

O gestor florense, conseguiu junto à Secretaria de Planejamento do Governo do estado de Pernambuco, a liberação de recursos do FEM 14 e, conseguintemente, a assinatura do convênio do FEM 15.

O FEM – O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – como a própria nomenclatura o descreve, serve como base de ajuda e interação entre o estado e os municípios.

“Essa foi uma importante conquista, pois assim poderemos dar andamento ao término do pátio de eventos e protocolarmos novos pleitos”, pontuou o Prefeito Marconi Santana.