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Repasse de R$ 26,9 bilhões da União para os Estados é homologado pelo STF

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS.

A decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual que se encerrou à meia-noite desta sexta-feira (2). Apenas o ministro André Mendonça apresentou ressalvas, mas também acompanhou o ministro relator, Gilmar Mendes.

O acordo foi firmado em março após meses de negociações entre representantes dos estados e da Fazenda Nacional. A reparação será diferente de acordo com o perfil de cada estado e será paga ao longo dos próximos quatro anos, de forma parcelada.

O repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis.

O imposto é a principal fonte de recolhimento dos governos estaduais. A lei já previa compensação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, estados foram ao STF questionar a medida.

Em seu voto, Gilmar afirmou que os termos do acordo “devem ser compreendidos pelo Poder Legislativo como um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções encontradas”.

“Registre-se que os termos do acordo foram escritos, debatidos, negociados e reescritos pelos próprios entes federativos, de forma direta, sem a interferência do Poder Judiciário. Apenas na última semana, antes do termo final do prazo e diante de alguns impasses jurídicos, houve a participação mais efetiva deste relator e de meu gabinete”, afirmou Gilmar. As informações são do Estadão Conteúdo.

Outras Notícias

Deputada voltou a cobrar instalação de IML

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) voltou a fazer cobranças ao Governo doe Pernambuco pela instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no Sertão do Araripe e também nos Sertões Central e do Pajeú. Durante Reunião Plenária  na Assembleia Legislativa (Alepe), a parlamentar destacou ainda que o IML mais próximo fica a quase […]

A deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) voltou a fazer cobranças ao Governo doe Pernambuco pela instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no Sertão do Araripe e também nos Sertões Central e do Pajeú.

Durante Reunião Plenária  na Assembleia Legislativa (Alepe), a parlamentar destacou ainda que o IML mais próximo fica a quase 500 km de distância, em Petrolina.

Socorro Pimentel também ressaltou o transtorno que as famílias enfrentam quando precisam do serviço.

“O IML do Sertão do São Francisco, o único do Sertão pernambucano, trabalha sempre no limite da sua capacidade, recebendo todos os casos dos Sertões do Araripe, Central e do Pajeú. É lamentável o transtorno que sofrem os familiares que, além da dor da perda de um ente querido, precisem demandar tanto tempo e esforço para terem acesso a um serviço que é direito de todos nós“, finalizou.

Lançado edital para implantação sistemas de dessalinização no Semiárido

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou nesta segunda-feira (13) a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado. Orçado em […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou nesta segunda-feira (13) a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Orçado em R$ 36,9 milhões, sendo R$ 33,2 milhões da União e R$ 3,7 milhões de contrapartida do estado, o Programa Água Doce prevê a instalação de 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 21 municípios do Semiárido pernambucano, que passam a contar com água de qualidade para o consumo.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, o programa integra um conjunto de ações com foco na melhoria da infraestrutura hídrica no Agreste e Sertão do estado. “Além do Programa Água Doce, em 2019 entregamos 2.944 cisternas de 16 mil e 52 mil litros e, ainda neste mês de janeiro, devemos assinar a ordem de serviço do Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), que vai beneficiar 12 mil pessoas residentes em comunidades localizadas a até cinco quilômetros dos canais Norte e Leste da Transposição do São Francisco”, destacou.

A instalação dos sistemas foram divididas em três lotes, contemplando os municípios de Águas Belas, Iati, Manari, Paranatama e Venturosa (Lote 1), Alagoinha, Caetés, Capoeiras, Cumaru, Frei Miguelinho, Jataúba, Riacho das Almas, Salgadinho, Sanharó, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério (Lote 2) e Afrânio, Dormentes, Santa Cruz e Trindade (Lote 3).

A previsão para conclusão das obras é de 12 a 24 meses, de acordo com o cronograma de execução dos serviços. Após a instalação dos sistemas, o programa prevê também a manutenção básica durante 12 meses, período em que as comunidades devem ser capacitadas para assumir a manutenção dos equipamentos.

Duque recebe título de cidadão de Betânia e fecha apoios para 2022

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, esteve na cidade de Betânia, nesta segunda-feira, 27 de dezembro, para receber o título de cidadão betaniense. O projeto proposto pelo presidente da Câmara Municipal, Dionísio José (Ratinho) foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da casa. A cerimônia também contou com a presença […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual, Luciano Duque, esteve na cidade de Betânia, nesta segunda-feira, 27 de dezembro, para receber o título de cidadão betaniense.

O projeto proposto pelo presidente da Câmara Municipal, Dionísio José (Ratinho) foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares da casa.

A cerimônia também contou com a presença dos vereadores Marciano, Duinha, Ragnar, Lena Cazuza, Lena de Peloka, Espedita Quilombola, o suplente de vereador Adriano de Deda e a ex-vereadora Peloka.

De lambuja, Duque recebeu o apoio de cinco parlamentares da cidade no seu projeto para disputa à ALEPE em 2022.

De Serra foram os vereadores serra-talhadenses Manoel Enfermeiro, Ronaldo de Dja, Rosimerio de Cuca, Gin Oliveira e Antônio da Melancia, mais os suplentes Percival Gomes e Nailson Gomes também estiveram presentes na cerimônia.

Paulo Câmara abriu agenda da Amupe em Afogados da Ingazeira

Por Anchieta Santos O Governador Paulo Câmara visitou Afogados da Ingazeira ontem à noite na Abertura da Assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe. Antes de falar aos prefeitos, o Governador foi levado pelo Prefeito José Patriota para conhecer a decoração natalina da Bela Praça Arruda Câmara, confeccionada com 30 mil garrafas Peti. Em […]

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Paulo discursando para os prefeitos ontem na Pousada de Brotas. Foto: Evandro Lira

Por Anchieta Santos

O Governador Paulo Câmara visitou Afogados da Ingazeira ontem à noite na Abertura da Assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe.

Antes de falar aos prefeitos, o Governador foi levado pelo Prefeito José Patriota para conhecer a decoração natalina da Bela Praça Arruda Câmara, confeccionada com 30 mil garrafas Peti.

Em Seguida esteve no Sistema Integrado de Segurança fazendo uma visita ao 23º  BPM comandado pelo Coronel Flavio Moraes que tem merecido destaque por bater os números da ONU.

O governador Paulo Câmara encerrou a visita ao Pajeu falando aos Prefeitos que já estão em Afogados da Ingazeira para a Assembleia Extraordinária da Amupe que acontece hoje.

Afogados: Prefeitura leva atividades físicas para os bairros

Quem quer abandonar o sedentarismo praticando atividades físicas e não o faz alegando falta de tempo não tem mais desculpas. Uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Cultura e Esportes tem levado para os bairros de Afogados as atividades do Programa Academia da Saúde Itinerante. O programa está sendo realizado em cinco […]

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Quem quer abandonar o sedentarismo praticando atividades físicas e não o faz alegando falta de tempo não tem mais desculpas. Uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Cultura e Esportes tem levado para os bairros de Afogados as atividades do Programa Academia da Saúde Itinerante.

O programa está sendo realizado em cinco polos descentralizados, nos bairros Padre Pedro Pereira, Costa, São Francisco, São Cristóvão e Sobreira. A boa notícia é que a partir do dia 21 de Novembro, as atividades chegam à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com o objetivo de atender à população residente no centro da cidade.

As atividades ocorrem de segunda à sexta – cada dia em um bairro diferente – das cinco às sete da manhã, coordenadas por quatro professores, todos eles profissionais com nível superior em educação física e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física.

Todos os usuários passaram por uma triagem, em Agosto, com profissionais de saúde (nutricionista, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais), com o objetivo de verificar a pressão, as taxas de glicose, a anamnese e outros indicadores que permitissem a prática de atividade física.

São realizadas atividades de alongamento, exercícios aeróbicos, caminhadas orientadas, dentre outros.

“Praticar algum tipo de atividade física pode fazer toda a diferença na construção de uma vida mais saudável e duradoura. Essa é uma das diretrizes de nosso governo na área da saúde, buscando descentralizar as atividades e envolver, cada vez mais pessoas, na prática de atividades físicas,” declarou o Prefeito José Patriota. Confira o calendário do programa Academia da Saúde Itinerante e integre-se aos grupos. Além de praticar exercícios, você também vai ter a oportunidade de fazer novas amizades.

Confira o calendário das atividades:

Segunda – Padre Pedro Pereira

Local: Quadra coberta ao lado da Ciretran

Terça – São Francisco (Academia da Cidade)

São Cristóvão (Quadra esportiva do bairro)

Costa (por conta da construção da quadra poliesportiva na Escola Gizelda Simões, as atividades estão sendo realizadas na Escola Cônego João Leite)

Quarta – São Francisco e Padre Pedro Pereira

Quinta – São Francisco, Sobreira (em frente à Igreja Católica) e Costa

Sexta – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara (a partir do próximo dia 21)