Notícias

Repasse de R$ 26,9 bilhões da União para os Estados é homologado pelo STF

Por André Luis

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou o acordo firmado entre União e estados que prevê o repasse de R$ 26,9 bilhões para compensar perdas na arrecadação do ICMS.

A decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual que se encerrou à meia-noite desta sexta-feira (2). Apenas o ministro André Mendonça apresentou ressalvas, mas também acompanhou o ministro relator, Gilmar Mendes.

O acordo foi firmado em março após meses de negociações entre representantes dos estados e da Fazenda Nacional. A reparação será diferente de acordo com o perfil de cada estado e será paga ao longo dos próximos quatro anos, de forma parcelada.

O repasse bilionário visa repor as perdas na arrecadação dos estados impostas por leis de 2022 que diminuíram a alíquota do ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis.

O imposto é a principal fonte de recolhimento dos governos estaduais. A lei já previa compensação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. Depois disso, estados foram ao STF questionar a medida.

Em seu voto, Gilmar afirmou que os termos do acordo “devem ser compreendidos pelo Poder Legislativo como um consenso político-jurídico possível, diante dos debates e das soluções encontradas”.

“Registre-se que os termos do acordo foram escritos, debatidos, negociados e reescritos pelos próprios entes federativos, de forma direta, sem a interferência do Poder Judiciário. Apenas na última semana, antes do termo final do prazo e diante de alguns impasses jurídicos, houve a participação mais efetiva deste relator e de meu gabinete”, afirmou Gilmar. As informações são do Estadão Conteúdo.

Outras Notícias

Grave acidente entre Imaculada e Água Branca deixa um morto e vários feridos

Um grave acidente envolvendo uma caminhonete com vários jogadores de futebol foi registrado na rodovia entre Imaculada e Água Branca, na Paraíba. Segundo informações, jogadores amadores estavam em cima de uma D-20 quando o veículo capotou. Um jovem morreu e outros ficaram feridos. Aos domingos, é comum o transporte de jogadores amadores sem nenhuma segurança. […]

Um grave acidente envolvendo uma caminhonete com vários jogadores de futebol foi registrado na rodovia entre Imaculada e Água Branca, na Paraíba.

Segundo informações, jogadores amadores estavam em cima de uma D-20 quando o veículo capotou. Um jovem morreu e outros ficaram feridos. Aos domingos, é comum o transporte de jogadores amadores sem nenhuma segurança.

Os jogadores são do time do sítio Carapuça, Água Branca. A caminhonete de Gilberto Silva capotou na Ladeira do Arroz. Uma das vítimas foi identificada como Ironildo Gomes.

Várias viaturas do SAMU foram acionadas para transferir vítimas e feridos.

Confirmada chapa de Biu Farias à reeleição da UVP. Conheça:

O Vereador Severino Barbosa Farias Filho (PSB-Surubim), o “Biu Farias”, confirmou em nota o que já era esperado: que disputará a reeleição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) na eleição marcada para o próximo dia 27 na cidade de Triunfo (PE). Uma das principais bandeiras de Biu Farias para o próximo mandato […]

31361O Vereador Severino Barbosa Farias Filho (PSB-Surubim), o “Biu Farias”, confirmou em nota o que já era esperado: que disputará a reeleição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) na eleição marcada para o próximo dia 27 na cidade de Triunfo (PE).

Uma das principais bandeiras de Biu Farias para o próximo mandato na UVP é realizar uma grande mobilização para interferir diretamente nos rumos da reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional, para que os vereadores não sejam prejudicados na eleição do próximo ano.

Biu Farias encabeça chapa que ainda conta com os vereadores Luciano Pacheco (Arcoverde), Marcelo Soares (Olinda), Augusto Martins (Afogados da Ingazeira), Ubirajara Araripe (Trindade), Marcos Eanes (Cabo de Santo Agostinho) André Valença (São Bento do Una), Narah Leandro (Santa Cruz do Capibaribe), Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta), Reinival Sampaio (Jaboatão dos Guararapes), Eduardo Gomes (Jatobá), João Vicente (Petrolândia), Djaci Marques (Triunfo), José Felix (Limoeiro) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

O Presidente da UVP promete realizar uma mobilização para interferir na reforma política; Intensificar cursos de capacitações; Ampliar número de vagas de hospedagens na “Casa do Vereador”; Criar a Escola do Legislativo Municipal; Reformar o estatuto para permitir apenas uma reeleição; Fortalecer e apoiar as entidades regionais de vereadores; Disponibilizar mensalmente as contas da UVP na internet, além de divulgar ações dos vereadores e câmaras para conhecimento das boas práticas.

Presidente da AMUPE representa prefeitos em seminário de novos gestores

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou, nesta segunda-feira (02), do Seminário Mudar Juntos, promovido pelo governo estadual. O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado, com o objetivo de apresentar os avanços e ações desenvolvidas pelo governo nos últimos anos e ouvir as […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, participou, nesta segunda-feira (02), do Seminário Mudar Juntos, promovido pelo governo estadual.

O evento reuniu prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado, com o objetivo de apresentar os avanços e ações desenvolvidas pelo governo nos últimos anos e ouvir as demandas dos gestores municipais.

Em seu discurso, Gouveia destacou a importância da aprovação da redistribuição do ICMS, um marco para a justiça fiscal no estado.

“A aprovação dessa medida no final do ano passado foi um grande passo para garantir mais equidade fiscal entre os municípios de Pernambuco. Com a redistribuição mais de 170 cidades foram beneficiadas. Além disso, esse projeto foi construído com a colaboração de todos, de maneira democrática e justa”, afirmou o presidente da Amupe.

O prefeito também ressaltou os avanços que impactaram diretamente os municípios pernambucanos nos últimos dois anos, como o aumento de 100% nos repasses para o Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), a distribuição de quase 1000 ônibus para os municípios e a implementação das cozinhas comunitárias. Gouveia ainda mencionou o anúncio de novos investimentos em creches, destacando que essas ações têm sido fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população.

Ao final de sua fala, Gouveia sugeriu a criação de um comitê fixo para monitoramento contínuo das demandas dos prefeitos e das ações do governo estadual. “Acredito que a instalação desse comitê será essencial para estreitar ainda mais a relação entre os gestores municipais e o governo do estado, garantindo que as necessidades de cada município sejam ouvidas e atendidas de forma eficaz”, concluiu o presidente da Amupe.

Anúncio de doação do terreno onde funciona sede da entidade

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou  a assinatura de um convênio com o governo estadual que concede à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a posse do terreno onde está localizada a sede da entidade. O anúncio aconteceu durante a realização do Seminário Mudar Juntos, que reuniu prefeitos eleitos e reeleitos nesta segunda, no Recife.

Atualmente, a sede da Amupe, conhecida como a casa dos prefeitos, não pertence à associação, que desde sua mudança para o local, ocorrida no ano de 2000, paga mensalmente o aluguel do imóvel. Após a assinatura do convênio, a entidade passará a ter a posse do terreno, eliminando o custo recorrente e proporcionando maior segurança e autonomia para o desenvolvimento de suas atividades.

Laudo indica que vítima do acidente na PE-365 foi arremessada do veículo

O jovem Marcos Vinicius de Sá Júnior, de apenas 24 anos, que morreu após um acidente na PE-365, na madrugada desta terça-feira (21), nas imediações da Fazenda Nova, em Serra Talhada, pode ter sido arremessado do veículo que capotou. É o que indica o primeiro boletim do Corpo de Bombeiros, que esteve no local. Segundo […]

O jovem Marcos Vinicius de Sá Júnior, de apenas 24 anos, que morreu após um acidente na PE-365, na madrugada desta terça-feira (21), nas imediações da Fazenda Nova, em Serra Talhada, pode ter sido arremessado do veículo que capotou. É o que indica o primeiro boletim do Corpo de Bombeiros, que esteve no local. Segundo o boletim, o corpo de Marcos Vinicius estava na rodovia.

Três bombeiros militares que estavam de folga, e que vinham passando no momento, constataram que o jovem estava sem os sinais vitais, e iniciaram os procedimentos de reanimação. Quando a equipe chegou, também foi utilizado o desfibrilador, mas sem sucesso.

SOBREVIVENTE

Ainda segundo os Bombeiros, uma mulher que vinha no veículo, de idade não revelada, sobreviveu.

Ela estava fora do carro, consciente e orientada, mas se queixando de dores na clavícula e um ferimento na cabeça.

A vítima foi atendida pela equipe do Samu e conduzida para Hospital Agamenon Magalhães (Hospam). As informações são do Farol de Notícias.

Em carta, presidente italiano agradece Temer por extradição de Battisti

Do Poder 360 O presidente da Itália, Sergio Mattarella, enviou uma carta para o mandatário brasileiro, Michel Temer, para agradecer pela decisão de extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua naquele país. No documento, Mattarella diz que a decisão de Temer “constitui significativo testemunho da antiga e sólida amizade entre Brasil e Itália”. […]

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, na Rússia. Foto: Reprodução/Kremlin

Do Poder 360

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, enviou uma carta para o mandatário brasileiro, Michel Temer, para agradecer pela decisão de extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, condenado a prisão perpétua naquele país.

No documento, Mattarella diz que a decisão de Temer “constitui significativo testemunho da antiga e sólida amizade entre Brasil e Itália”. Leia a íntegra.

O presidente Michel Temer decidiu pela extradição do italiano nesta 6ª, 1 dia após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinar a prisão imediata do ex-ativista. Fux disse que agiu de forma técnica.

Como é o caso Cesare Battisti

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por terrorismo e 4 assassinatos cometidos na década de 1970, quando era ativista do Partido Proletariado Comunista. O italiano viveu como fugitivo por 30 anos, antes de chegar em 2004 ao Brasil.

Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o Brasil concedeu asilo a Battisti. Em 2010, a Itália pediu a extradição, aceita pelo STF, mas negada pelo então presidente da República.

Em 2017, a Itália pediu ao presidente Michel Temer a revisão da decisão. O emedebista abriu 1 processo administrativo sobre o caso.

A defesa do ex-ativista entrou então, em setembro de 2017, com 1 pedido de habeas corpus preventivo no Supremo para evitar a extradição. Argumenta que, pelo princípio da segurança jurídica, a decisão de Lula é “insindicável”.