Opinião: pagar menor rateio do FUNDEB pode também ser sinal de melhor planejamento
Por Nill Júnior
Advogado, o leitor Paulo Arruda entrou em contato para se manifestar sobre a polêmica que norteia em relação a alguns municípios sobre o rateio do FUNDEB, como em Arcoverde.
Segundo ele, o fato de o município pagar valores menores do FUNDEB, apesar da grita dos servidores, não quer dizer necessariamente que houve má gestão.
“Pelo contrário, pode indicar que o município planeja bem. Municípios que pagam melhores salários, tem um plano de cargos de carreiras eficiente pagam melhores salários durante o ano e o rateio é menor”.
Uma exceção pode ser no caso de uma folha muito inchada o que determinaria um custo maior da folha e também menor rateio. “Mas tem município que paga mal e o rateio é maior. A crítica direta a quem paga menor rateio pode criminalizar quem paga melhor”, alertou.
Ele também disse que por outro lado, o repasses de recurso pelo Governo Federal foi maior, o que também deve ser levado em consideração.
Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, representantes do Ministério Público de Pernambuco, do Governo Municipal, da Câmara de Vereadores e da Secretaria de Defesa Social assinaram, na manhã desta segunda-feira (23), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. O documento tem como objetivo adotar medidas para melhorar o atendimento à população sertaniense em relação […]
Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, representantes do Ministério Público de Pernambuco, do Governo Municipal, da Câmara de Vereadores e da Secretaria de Defesa Social assinaram, na manhã desta segunda-feira (23), um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
O documento tem como objetivo adotar medidas para melhorar o atendimento à população sertaniense em relação à segurança no município.
Entre outras resoluções, o termo prevê a manutenção do efetivo local na Delegacia de Polícia. Após a finalização do concurso, o TAC prevê também aumentar a equipe de investigação diária, de acordo com a disponibilização de Policiais Civis.
Manter a viatura em plenas condições de uso, além de garantir material de trabalho para os policiais que servem à população na cidade também estão entre as demandas solicitadas. Fica prevista ainda a aplicação de uma multa ao Estado, no caso de descumprimento dessas obrigações.
A iniciativa contempla também a reforma das instalações da 158ª Delegacia de Polícia de Sertânia, que já teve início. O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Antônio Henrique Fiapo, e o promotor de justiça, Júlio César Cavalcanti, estivem presentes na ocasião da assinatura do termo.
A solicitação de uma audiência pública sobre a situação da assistência farmacêutica em Pernambuco foi recusada pela maioria dos deputados da Alepe, na Reunião Plenária desta quarta (24). No Requerimento nº 142/2019, a deputada Priscila Krause (DEM) pedia que a reunião fosse realizada pela Comissão de Saúde, com a participação do Governo Federal e Estadual, […]
A solicitação de uma audiência pública sobre a situação da assistência farmacêutica em Pernambuco foi recusada pela maioria dos deputados da Alepe, na Reunião Plenária desta quarta (24). No Requerimento nº 142/2019, a deputada Priscila Krause (DEM) pedia que a reunião fosse realizada pela Comissão de Saúde, com a participação do Governo Federal e Estadual, Ministério Público Estadual (MPPE), Defensoria Pública (estadual e federal) e Tribunal de Contas, além de entidades da sociedade civil.
A proposta da democrata teve 12 votos favoráveis e 24 votos contrários. O líder governista, deputada Isaltino Nascimento (PSB), observou que “a Comissão de Saúde já vem tratando sobre essa e outras temáticas, como o subfinanciamento e a judicialização da Saúde”. “Por isso, orientamos contra a aprovação da proposta”, disse.
Para a deputada Priscila Krause, a reprovação do requerimento foi “um constrangimento para a Casa”. “A Alepe decidiu não discutir o direito à saúde, à vida e à dignidade das pessoas. Não há sentido em não aprovar uma audiência pública que interessa a população pobre, que sofre as agruras da falta de remédios”, observou. “A média atual de desabastecimento nas farmácias públicas é de mais de 50%, e a gente queria esclarecer a responsabilidade sobre o financiamento desses medicamentos”, relatou.
“O constrangimento faz parte do processo democrático. O que não pode fazer parte desse processo é o silêncio. Se não vamos discutir essa questão aqui dentro, vamos discutir em praça pública, porque as pessoas estão morrendo por falta de remédios”, complementou. Priscila Krause ressaltou que o MPPE irá, de qualquer maneira, realizar uma discussão pública sobre o mesmo tema.
O líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) classificou a votação como “um dia que a Alepe deveria esquecer em sua história”. “Não é possível que, com o caos que observamos na saúde pública, a Alepe se recuse a fazer uma audiência”, criticou. “Nos hospitais, vemos casos como o de uma mãe que viu um filho conseguir, com a maior dificuldade do mundo, um transplante de fígado, mas depois não consegue os remédios necessários para impedir a rejeição do órgão”, exemplificou.
G1 Os Estados Unidos estão “totalmente preparados” para responder às ameaças de Pyongyang, segundo declaração do presidente americano Donald Trump em uma entrevista divulgada neste domingo (22), na qual também destacou a sua “excelente relação” com o governo chinês. “Estamos tão preparados que você não acreditaria”, disse Trump em um programa matutino da rede televisiva Fox […]
Os Estados Unidos estão “totalmente preparados” para responder às ameaças de Pyongyang, segundo declaração do presidente americano Donald Trump em uma entrevista divulgada neste domingo (22), na qual também destacou a sua “excelente relação” com o governo chinês.
“Estamos tão preparados que você não acreditaria”, disse Trump em um programa matutino da rede televisiva Fox News, em referência às tensões com a Coreia do Norte, envolvendo o programa nuclear de Pyongyang.
“Ficaria espantado em ver o quão preparado estamos, caso precisemos estar”, informou o presidente americano, que nos últimos meses vem protagonizando uma dura troca verbal com o líder norte-coreano, Kim Jong-Un. “Seria melhor não fazê-lo? A resposta é sim. Será isso que vai acontecer? Vai saber”, disse Trump, aparentemente querendo evitar a opção militar.
Nos últimos meses, a Coreia do Norte realizou uma série de lançamentos de mísseis e seis testes nucleares, desafiando várias sanções impostas pela ONU.
Questionado também a respeito de sua política com a China, o mais antigo aliado de Pyongyang, Trump elogiou Pequim por “ajudar” os Estados Unidos a reforçar as sanções contra a Coreia do Norte. “Ele é a favor da China. E eu dos Estados Unidos”, disse sobre o presidente chinês Xi Jinping. “Temos uma relação muito boa, diria que excepcional. E a China realmente está nos ajudando, a respeito da Coreia do Norte”, acrescentou.
Neste mesmo domingo, em entrevista ao jornal New York Times, o ex-presidente americano Jimmy Carter disse estar disposto a ir a Coreia do Norte em nome da Casa Branca com o objetivo de eliminar a tensão existente entre os dois países, ainda que o governo Trump não o tenha requisitado para isso e considerando a imprevisibilidade de Kim Jong-Un.
O Instituto Múltipla, grande parceiro deste blog, mais uma vez cravou resultados para a corrida eleitoral do último domingo. A poucos dias do pleito, o Instituto fez uma avaliação dos candidatos que seriam mais votados no Pajeú. Como pode-se ver no comparativo, a pesquisa do Pajeú para Deputado Estadual e Federal em relação ao resultado […]
A pesquisa Múltipla para o Pajeú: cravando eleitos
O Instituto Múltipla, grande parceiro deste blog, mais uma vez cravou resultados para a corrida eleitoral do último domingo. A poucos dias do pleito, o Instituto fez uma avaliação dos candidatos que seriam mais votados no Pajeú.
Como pode-se ver no comparativo, a pesquisa do Pajeú para Deputado Estadual e Federal em relação ao resultado da eleição, considerando votos válidos cravou exatamente por ordem de votação os dez mais. Os dados foram coletados em 29 e 30 de setembro.
Para obtenção dos votos válidos da pesquisa retiram-se do cálculo os indecisos, votos brancos e nulos e as pessoas que afirmaram votar em outros candidatos. Para estadual, os dez primeiros apontados pela pesquisa, foram os dez mais votados na região do Pajeú. A Margem de erro de 4% para mais ou para menos.
Para Federal, dos dez primeiros apontados pela pesquisa, nove foram os mais votados com exceção do Deputado Federal Bruno Araújo, substituído pelo Deputado Tadeu Alencar. A margem de erro também foi de 4% para mais ou para menos. Veja o comparativo:
No sábado que antecedeu a eleição, o blog também divulgou uma pesquisa exclusiva com intenção de votos no maior colégio eleitoral do Sertão, Petrolina. Aí também, o Múltipla cravou os mais votados para Federal e Estadual. A margem de erro foi de 4% para mais ou para menos. Confira a comparação:
Para 2016, as bases da parceria, que já acontece desde 2012, estão mantidas, a considerar o sucesso a cada eleição.
Múltipla também cravou mais votados no maior colégio eleitoral do Sertão, Petrolina
O Agreste de Pernambuco passa a contar, a partir dessa semana com um Centro de Hemodiálise. Construída no terreno do Hospital Mestre Vitalino, no município de Caruaru, a unidade, que recebeu investimentos de R$ 3,5 milhões, tem capacidade para realizar quase cinco mil sessões por mês, beneficiando a população de 53 municípios que compõem a […]
O Agreste de Pernambuco passa a contar, a partir dessa semana com um Centro de Hemodiálise.
Construída no terreno do Hospital Mestre Vitalino, no município de Caruaru, a unidade, que recebeu investimentos de R$ 3,5 milhões, tem capacidade para realizar quase cinco mil sessões por mês, beneficiando a população de 53 municípios que compõem a IV e V regionais de saúde.
A inauguração ocorreu nesta manhã de segunda e contou com a presença do governador Paulo Câmara e outras autoridades estaduais.
“Este centro irá atender não apenas Caruaru, mas as demais regiões do nosso Estado. Vai encurtar distâncias para quem precisa deste serviço e terá uma qualidade enorme para a gente melhorar cada vez mais a saúde pública de Pernambuco”, destacou o governador.
O espaço, com mais 1 mil m² de área construída, tem capacidade para atender mais de 350 pacientes/mês e foi viabilizado por emenda parlamentar do deputado federal Wolney Queiroz.
“Esta é uma obra que reforça o compromisso do governador Paulo Câmara com a descentralização e interiorização da assistência médica especializada em Pernambuco”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.
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