Opinião: pagar menor rateio do FUNDEB pode também ser sinal de melhor planejamento
Por Nill Júnior
Advogado, o leitor Paulo Arruda entrou em contato para se manifestar sobre a polêmica que norteia em relação a alguns municípios sobre o rateio do FUNDEB, como em Arcoverde.
Segundo ele, o fato de o município pagar valores menores do FUNDEB, apesar da grita dos servidores, não quer dizer necessariamente que houve má gestão.
“Pelo contrário, pode indicar que o município planeja bem. Municípios que pagam melhores salários, tem um plano de cargos de carreiras eficiente pagam melhores salários durante o ano e o rateio é menor”.
Uma exceção pode ser no caso de uma folha muito inchada o que determinaria um custo maior da folha e também menor rateio. “Mas tem município que paga mal e o rateio é maior. A crítica direta a quem paga menor rateio pode criminalizar quem paga melhor”, alertou.
Ele também disse que por outro lado, o repasses de recurso pelo Governo Federal foi maior, o que também deve ser levado em consideração.
A Secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira vem realizando um trabalho de fiscalização do transporte coletivo de passageiros interestadual, sobretudo no tocante aos ônibus que chegam de Estados com grande número de casos confirmados de Covid-19, especialmente SP e RJ. A vigilância em saúde tem o nome e endereço de todos os passageiros que […]
A Secretaria de saúde de Afogados da Ingazeira vem realizando um trabalho de fiscalização do transporte coletivo de passageiros interestadual, sobretudo no tocante aos ônibus que chegam de Estados com grande número de casos confirmados de Covid-19, especialmente SP e RJ. A vigilância em saúde tem o nome e endereço de todos os passageiros que aqui aportaram desde o início do mês. Todos são orientados a manter o isolamento social.
Ontem de madrugada, precisamente às 3h, técnicos da vigilância fizeram a abordagem e inspeção num ônibus de passageiros que vinha de São Paulo. No local do desembarque, todos foram informados e conscientizados para entrar em contato imediato com a Secretaria de Saúde no caso do surgimento dos sintomas característicos do novo coronavírus: gripe, febre alta persistente e dificuldade respiratória.
A equipe de saúde anotou nome, telefone e endereço de todos para acompanhamento por parque da equipe. Serão realizados contatos diários para que possamos ter um maior controle de qualquer mudança no quadro clínico dos viajantes. Eles também foram informados sobre a importância do isolamento social, para que possam ficar em segurança e por em segurança as suas respectivas famílias. No ônibus, 44 passageiros, sendo 12 de Afogados da Ingazeira. Os demais são oriundos de cidades vizinhas da região. O mesmo trabalho será realizado na madrugada deste Domingo (22), quando mais um ônibus deve chegar a Afogados.
O transporte intermunicipal está proibido, conforme decreto do Governo de Pernambuco.
Eleição aconteceu em sessão administrativa nesta terça-feira (14). Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro […]
Eleição aconteceu em sessão administrativa nesta terça-feira (14). Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte.
Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice. A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h.
Após a escolha de seus sucessores, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, afirmou que, na eleição de hoje, a Justiça Eleitoral renovou o pacto com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras no Brasil.
“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse.
Edson Fachin desejou tranquilidade e boa sorte no cumprimento da missão aos colegas que o sucederão a partir de 16 de agosto. “A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam, neste momento, firmeza e serenidade”, afirmou.
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.
Jogo ficou marcado por arbitragem confusa de Thiago Nascimento O Afogados Futebol Clube manteve a liderança do Campeonato Pernambuco após empatar em 2×2 com o Retrô no Estádio Valdemar Viana de Araújo, em Afogados da Ingazeira. Diego Ceará fez os dois gols da Coruja que esteve duas vezes atrás no placar. Ériclis e Janderson fizeram […]
Torcida do Afogados fez uma bela festa . Foto: Eduardo Rodrigues
Jogo ficou marcado por arbitragem confusa de Thiago Nascimento
O Afogados Futebol Clube manteve a liderança do Campeonato Pernambuco após empatar em 2×2 com o Retrô no Estádio Valdemar Viana de Araújo, em Afogados da Ingazeira.
Diego Ceará fez os dois gols da Coruja que esteve duas vezes atrás no placar. Ériclis e Janderson fizeram os gols do Retrô. Os goleiros Wallef e Jean pegaram um pênalti cada.
Mas a partida foi marcada pela confusa arbitragem de Tiago Nascimento, que conseguiu sair criticado pelas duas equipes. Erros de interpretação, inversão de faltas e pelo menos dois pênaltis duvidosos marcaram sua atuação.
As críticas mais contundentes vieram do Afogados. O Presidente João Nogueira prometeu uma representação junto à FPF. Até o tranquilo Candinho não aguentou. “Nossa Diretoria precisa tomar uma providência. Eles vêm de Recife pra cá prejudicaro Sertão”.
Com o empate o Afogados FC retomou a liderança com sete pontos, mesma pontuação do Náutico, batendo os alvirrubros no critério de desempate.
No outro jogo, Salgueiro e Petrolina entraram em campo no Cornélio de Barros, em busca da primeira vitória. Com gols de Anicete e Muller em cobrança de pênalti, o placar terminou em 2 a 0 para o Salgueiro.
Com o resultado, o Salgueiro alcançou a 6ª posição com quatro pontos. O Petrolina segue na lanterna sem pontuar
O município de Carnaíba foi contemplado com importantes investimentos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O município receberá uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um ônibus escolar. O anúncio foi feito pelo gestor. A nova UBS será construída no povoado da Itã, reforçando o compromisso do governo […]
O município de Carnaíba foi contemplado com importantes investimentos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O município receberá uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um ônibus escolar. O anúncio foi feito pelo gestor.
A nova UBS será construída no povoado da Itã, reforçando o compromisso do governo municipal com a saúde e bem-estar da população. Além disso, o novo ônibus escolar representa um avanço significativo para a educação, garantindo transporte seguro e confortável para os estudantes.
“Essa conquista é um reflexo dos esforços contínuos da administração municipal, que alcançou uma nota 9.0, nível ‘desejável’, em uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), colocando Carnaíba em destaque entre os municípios do estado. Agradeço ao apoio do presidente a mais esse pleito de Carnaíba. Vamos, juntos, seguir fazendo nossa cidade crescer”, pontuou Anchieta.
O Novo PAC Seleções, anunciado pelo presidente Lula, visa promover o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura em todo o país. Carnaíba, junto com outros 162 municípios, serão beneficiados com essas ações, que são fundamentais para o progresso e a qualidade de vida dos cidadãos.
do Estadão Conteúdo O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento da delação premiada dos autos da Operação Lava Jato que intermediou em 2010 o pagamento de R$ 20 milhões para o caixa 2 de campanha de Eduardo Campos (PSB), então candidato à reeleição ao governo de Pernambuco – Campos foi reconduzido ao […]
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou em depoimento da delação premiada dos autos da Operação Lava Jato que intermediou em 2010 o pagamento de R$ 20 milhões para o caixa 2 de campanha de Eduardo Campos (PSB), então candidato à reeleição ao governo de Pernambuco – Campos foi reconduzido ao cargo com 80% dos votos. Segundo Paulo Roberto Costa, o operador da transação foi o ex-ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff, eleito senador pelo PSB de Pernambuco e ex-braço direito de Campos.
Em 13 de agosto, candidato à Presidência, Eduardo Campos morreu tragicamente num acidente aéreo.
Costa disse ao Ministério Público Federal – em um dos vários depoimentos prestados entre agosto e setembro – que Bezerra pediu a ele o dinheiro para ser usada na campanha à reeleição do então governador pernambucano. O ex-diretor da Petrobras, que aceitou colaborar com a Justiça em troca da redução de pena, também apontou o envolvimento de pelo menos 32 deputados e senadores e o PT, o PSDB, o PMDB e o PP com os esquemas de propina nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Ele disse que os R$ 20 milhões foram entregues a Bezerra pelo doleiro Alberto Youssef. Também alvo da Lava Jato, o doleiro está fazendo delação premiada e citou 28 parlamentares. Youssef está preso em Curitiba, desde 17 de março.
Na época, o ex-ministro Bezerra era secretário de Desenvolvimento do governo do Estado e presidente do Porto de Suape (entre 2007 e 2010), onde foi construída a refinaria. Era ele quem tratava institucionalmente com os responsáveis pela obra de Abreu e Lima.
Iniciada em 2008, a obra ainda não foi concluída, mas já está com superfaturamento, segundo relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Procuradoria da República.
Costa era quem presidia o conselho de administração da Refinaria Abreu e Lima S/A, empresa constituída pela Petrobras para tocar as obras avaliadas inicialmente em R$ 2,5 bilhões e que já consumiu mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério Público Federal.
Bezerra foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco até 2011. Depois foi indicado por Campos para ocupar o cargo de ministro da Integração Nacional.
Como presidente de Suape e secretário de Estado, era ele quem negociava diretamente com a Petrobras e a empresa criada para tocar a obra, que tinha Paulo Roberto Costa como presidente do Conselho de Administração. À Justiça Federal, na ação penal sobre superfaturamento, desvios de recursos na obra, Costa e Youssef revelaram que o PT, o PMDB e o PP lotearam as diretorias da Petrobrás e montaram um esquema de propina paga por construtoras que abasteceu o caixa 2 dos partidos, principalmente para campanha de 2010.
A empresa é a mesma apontada por Costa por ter pago o achaque de R$ 10 milhões que teria sido feito entre 2009 e 2010 pelo então presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, para abafar a CPI da Petrobrás.
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