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Tadeu é contra mudanças prejudiciais ao consumidor de planos de saúde

Por Nill Júnior

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), as possíveis alterações previstas na lei de planos de saúde serão prejudiciais para os mais de 47 milhões de usuários do serviço no Brasil.

De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o projeto prevê, entre as alterações, um aumento nas mensalidades dos idosos e a proibição dos clientes em acionar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de problemas.

“A exclusão da abrangência do CDC sobre os contratos entre operadoras e pacientes não vai aumentar a assistência aos usuários, mas sim fragilizar”, afirmou o socialista.

“Claro que temos que ter o cuidado de receber o relatório antes de fazer a crítica, mas já sabemos que esses são dois dos pontos que o relator pretende alterar na legislação dos planos de saúde, e eles são extremamente nocivos ao usuário”, lembra o parlamentar.

Alencar considera o CDC uma legislação avançada e protetiva para a cidadania brasileira. “O Código de Defesa do Consumidor garante uma assistência ao usuário, que é justamente a parte mais frágil do contrato. Sem a legislação do CDC, não há equilíbrio na relação entre contratado e contratante. Por isso, considero inaceitável e sem justificativa a inaplicabilidade do Código na relação entre prestador e usuário, que é uma relação essencialmente de consumo”, afirma.

Tadeu também enxerga a possível mudança nas mensalidades de idosos uma afronta à proteção dos vulneráveis na relação de consumo. “Um reajuste no momento em que você mais precisa do plano de saúde, necessidade essa que aumenta com a idade, é mais uma forma de fragilizar o usuário, além de aumentar um custo que já não é pequeno para essa parte da população”, lembra.

O texto final do relatório será apresentado à comissão no fim do mês de outubro. Caso se confirmem, Alencar garante que essas e outras alterações prejudiciais ao consumidor serão combatidas. “Não estamos defendendo aqui que as empresas trabalhem sem condições de ter um equilíbrio contratual, que possam ser bem remuneradas pelo seu serviço. Mas mudanças assim merecem um debate largo, e não podem atender somente ao interesse dos planos de saúde. Este equilíbrio hoje deve se fazer a favor da parte mais desprotegida”, concluiu o deputado.

Outras Notícias

Inocêncio Oliveira faz discurso de despedida na Câmara Federal

do JC Online O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR) surpreendeu, na última quinta-feira (27), ao usar o plenário da Câmara Federal para fazer um discurso em tom de despedida. O caso poderia até ser considerado normal, já que Inocêncio está deixando o cargo público após dez mandatos consecutivos – ele não se candidatou em […]

inocencio

do JC Online

O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR) surpreendeu, na última quinta-feira (27), ao usar o plenário da Câmara Federal para fazer um discurso em tom de despedida. O caso poderia até ser considerado normal, já que Inocêncio está deixando o cargo público após dez mandatos consecutivos – ele não se candidatou em 2014. O fato é que ele discursou não se despedindo da câmara, mas se despedindo da vida. Inocêncio afirmou que, “em um futuro muito próximo, estará deixando a terra para ir para o céu, encontrar com familiares”.

Inocêncio Oliveira tem um problema sério nas articulações. Médico e natural de Serra Talhada, conquistou o primeiro mandato em 1975, pela Arena, quando deixou o cargo de cirurgião chefe do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. Em fevereiro de 1993 chegou à presidência da Câmara, cargo que ocupou até 1995.

Em 1980 Inocêncio se filiou ao PDS. Em 1985, durante o processo de redemocratização, filiou-se ao PFL, atual DEM, onde permaneceu durante a maior parte de sua carreira. Em 2005 filiou-se ao PL (hoje Partido da República).

Durante o governo do presidente Itamar Franco assumiu a presidência da República, como substituto constitucional, por nove vezes entre os anos 1993 a 1994, porque era presidente da Câmara Federal e substituto imediato do presidente, uma vez que o cargo de vice-presidente da república estava vago desde o afastamento de Fernando Collor de Mello e a posse de Itamar Franco na presidência.

Pedro Campos cobra entrega de kits escolares e fardamento para estudantes da rede pública de Pernambuco

O deputado federal Pedro Campos (PSB) cobrou, nesta quinta-feira (27), a entrega dos kits escolares e do fardamento para os estudantes da rede pública estadual de Pernambuco. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele criticou a demora do governo Raquel Lyra (PSD) e afirmou que tem recebido denúncias de alunos que ainda aguardam o material […]

O deputado federal Pedro Campos (PSB) cobrou, nesta quinta-feira (27), a entrega dos kits escolares e do fardamento para os estudantes da rede pública estadual de Pernambuco.

Em vídeo publicado nas redes sociais, ele criticou a demora do governo Raquel Lyra (PSD) e afirmou que tem recebido denúncias de alunos que ainda aguardam o material para frequentar as aulas.

“Estamos no final de março e milhares de estudantes ainda não receberam seus kits escolares e fardamento. Desde o início das aulas, encaminhamos um ofício à Secretaria de Educação solicitando informações sobre a entrega, mas o governo do estado pediu mais 10 dias para responder e, até agora, nada”, afirmou Pedro Campos.

O deputado destacou que o prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI) para a resposta era 17 de março, mas a solicitação segue sem retorno. Ele também mencionou um protesto organizado por estudantes, previsto para esta sexta-feira (28), em frente à Secretaria de Educação, cobrando a regularização da distribuição.

Além da mobilização, Campos informou que os alunos estão promovendo uma campanha para arrecadação de fardamentos usados em bom estado, destinados aos colegas que ainda não receberam o uniforme.

“É um absurdo vermos essa situação na educação de Pernambuco. Seguiremos cobrando do governo estadual a entrega dos kits e dos fardamentos para garantir que os estudantes tenham condições adequadas de estudo”, concluiu o parlamentar.

Presidentes do Senado e da Câmara destacam papel dos municípios na abertura da XXVI Marcha a Brasília

Na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta terça-feira (20), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com o fortalecimento dos entes municipais. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu […]

Na solenidade de abertura da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada na manhã desta terça-feira (20), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçaram o compromisso do Congresso Nacional com o fortalecimento dos entes municipais. O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu milhares de gestores no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Em seu discurso, Davi Alcolumbre destacou a importância da descentralização de recursos e da valorização dos prefeitos como protagonistas de uma federação mais equilibrada. “A administração municipal chega onde a União muitas vezes não consegue chegar. Descentralizar é fornecer às prefeituras os meios e o apoio necessários para que atuem com mais autonomia e eficácia”, afirmou.

O presidente do Senado reconheceu ainda o papel da CNM na mobilização em torno das pautas do municipalismo. “Quero cumprimentar o presidente Paulo Ziulkoski pela coragem e liderança em enfrentar temas muitas vezes difíceis do ponto de vista político, mas essenciais para os municípios brasileiros”, declarou.

Alcolumbre encerrou sua fala colocando o Congresso Nacional à disposição dos gestores locais. “Precisamos construir pontes entre a União, os Estados e, sobretudo, os Municípios. Investir nas cidades é valorizar a cidadania”, concluiu.

Também presente à abertura da Marcha, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que “o Brasil se constrói a partir dos Municípios”. Segundo ele, a Marcha representa “um retrato da democracia brasileira”, por reunir o chamado “Brasil profundo” em diálogo com as instituições centrais do país.

Motta garantiu que a Câmara manterá as portas abertas aos prefeitos durante toda a semana do evento e ressaltou o papel da Casa na tramitação de matérias de interesse municipalista. Entre elas, citou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, que aguarda análise em comissão especial. Também mencionou a urgência de se definir critérios para o pagamento de precatórios, de modo a preservar a capacidade financeira dos municípios.

“O trabalho da CNM é um divisor de águas para um federalismo mais justo e eficiente”, declarou. “Renovamos hoje o compromisso da Câmara com o municipalismo como prática permanente de escuta e diálogo.”

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é o maior evento municipalista da América Latina e reúne gestores públicos de todo o país para debater temas prioritários da agenda local junto aos Três Poderes. A edição deste ano deve contar com mais de 14 mil participantes.

Rádio Cardeal Arcoverde deixa controle dos Bradley e passa a ter comando do Padre Adilson Simões

A emissora passou a se chamar Rádio Agnus Dei Cardeal Arcoverde AM 600 e terá grade 100% religiosa Um dos prefixos históricos do interior de Pernambuco, a Rádio Cardeal Arcoverde tem novo comando. Segundo informações que chegaram ao blog, o  Padre Adilson Simões, responsável pelo Santuário da Divina Misericórdia, adquiriu 51% da emissora e arrendou os […]

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A emissora passou a se chamar Rádio Agnus Dei Cardeal Arcoverde AM 600 e terá grade 100% religiosa

Um dos prefixos históricos do interior de Pernambuco, a Rádio Cardeal Arcoverde tem novo comando. Segundo informações que chegaram ao blog, o  Padre Adilson Simões, responsável pelo Santuário da Divina Misericórdia, adquiriu 51% da emissora e arrendou os 49% restantes ao antigo majoritário, Rodrigo Bradley, hoje na Casa Civil do Governo do Estado.

A emissora, uma das que estão prestes a migrar para o FM após decreto e autorização pelo Ministério das Comunicações, já está transmitindo em 100% do horário a programação da rede católica Agnus Dei. Após a migração, a ideia de Padre Adilson é retransmitir programas religiosos locais  e celebrações direto do Santuário. A emissora passou a se chamar Rádio Agnus Dei Cardeal Arcoverde AM 600.

Governador Eraldo Gueiros, acompanhado do vice-governador Barreto Guimarães,  prefeito Giovani Porto, Áureo Bradley e outras autoridades inauguram a Rádio Bandeirantes.
Governador Eraldo Gueiros, acompanhado do vice-governador Barreto Guimarães, prefeito Giovani Porto, Áureo Bradley e outras autoridades inauguram a Rádio Bandeirantes.

História: primeira rádio instalada no município no dia 11 de setembro de 1964 (na época denominava-se Rádio Bandeirante – AM 1490) a Rádio Difusora Cardeal Arcoverde, ganhou esse nome em homenagem ao filho da chamada “Terra do Cardeal”, por ter nascido em território arcoverdense o primeiro cardeal da América Latina. Veja mais de sua história, clicando aqui.

A Rádio Cardeal era administrada por Áureo Bradley, e seguiu nas mãos de seus herdeiros até o ano de 2016.

Em 98, chegou a ter em sua grade equipe com Anchieta Santos, Nill Júnior, Givanildo Silva, Lourinho, Geneci Manguaça, Givanildo Maciel, Gilson Omena, dentre outros nomes, dirigida por Ronald Falabella.

Recentemente tinha na programação, antes da mudança, nomes como Gilson Martins e Sizenando Siqueira. A previsão é de que a mesma passe a operar em FM entre junho e julho deste ano.

25º Festival Nacional da Seresta movimenta Recife Antigo na próxima semana

Evento é assinado pelo carnaibano  Daniel Bueno e terá grandes nomes da música romântica O Festival Nacional da Seresta está chegando à sua vigésima quinta edição como evento já consagrado no calendário festivo do Recife Antigo. Durante quatro noites, ruas do bairro se enchem de casais românticos e fãs que vão para dançar e cantar […]

Evento é assinado pelo carnaibano  Daniel Bueno e terá grandes nomes da música romântica

O Festival Nacional da Seresta está chegando à sua vigésima quinta edição como evento já consagrado no calendário festivo do Recife Antigo.

Durante quatro noites, ruas do bairro se enchem de casais românticos e fãs que vão para dançar e cantar os sucessos da “trilha sonora da minha juventude”. Os shows começam na quarta, 8 de maio, e terminam no dia 11, ou, como preferem os aficionados, “na madrugada do Dia das Mães”.

Com estrutura montada na Praça do Arsenal, a Seresta deste ano terá a participação de artistas pernambucanos como Edilza Aires, Zuza & Thaís, Cello Gomes, Orquestra Virtual, Roberto Barradas, Coral Edgar Moraes, Orquestra das Pás, Bia Marinho, Cristina Amaral, dentre outros, além, claro, das atrações de âmbito nacional.

Duas dessas atrações estão de volta à Seresta depois de alguns anos de ausência: Rosana e Renato e seus Blue Caps. Outros fazem sua estreia, como é o caso do cantor Ovelha, tão conhecido dos recifenses, mas que fez sucesso nacional a partir de São Paulo, onde estourou com a música “Sem você não viverei” e hoje passeia pela mídia em reality shows e programas de televisão.

Dona de uma voz singular, Rosana se tornou celebridade ao gravar “O amor e o poder”, nos anos 80, e de lá pra cá sempre esteve fazendo shows, tanto no Brasil como no exterior.

A banda longeva Renato e seus Blue Caps – fundada em 1960 – vai encerrar o festival na noite do sábado, já na madrugada do Dia das Mães – em clima de nostalgia – ao interpretar ‘hits’ como ‘Não te esquecerei’, ‘Feche os olhos’, ‘Ana’, ‘Vivo só’ e tantos outros gravados na CBS.

Mas antes disso, Leonardo Sullivan desfila seu repertório ultrarromântico com ‘Meu dilema’, ‘Memórias’ e ‘Fiel como um cão’, e Fernando Mendes sobe ao palco para cantar ‘Você não me ensinou a te esquecer’ e outros sucessos dos anos 70/80, gravados pela Odeon.

Altemar Dutra Júnior – que há dois anos não marca presença na Seresta – terá de volta seu público cativo, cantando os eternos sucessos do pai, como “Sentimental demais”, “Brigas” e “Que queres tu de mim”. Altemar se apresenta na quinta, logo depois de Agnaldo Timóteo, hoje com 82 anos, mas com a mesma voz que o consagrou nos anos 60 com ‘A casa d’Irene’ ‘Meu Grito’ e ‘Verdes Campos da minha terra’.

O cantor Adilson Ramos, aquele de “Sonhar contigo”, é considerado o Rei da Seresta, pois esteve presente nas 24 edições passadas. Adilson vai subir ao palco no encerramento da primeira noite logo depois do show de Gilliard, outro artista que teve presença garantida nos últimos anos. Gilliard é dono de sucessos como ‘Aquela nuvem’, ‘Pouco a pouco’, ‘Não diga nada’, ‘Nosso juramento’, dentre outros.

A realização é de Daniel Bueno Produções com apoio da Prefeitura do Recife/FCCR e do Governo do Estado/Empetur.

Eis a programação completa:

8 de maio, quarta:
20h00 – Roberto Barradas
21h00 – Edilza Aires
22h00 – Gilliard
23h00 – Adilson Ramos

9 de maio, quinta:
20h00 – Orquestra das Pás
21h00 – Cello Gomes
22h00 – Agnaldo Timóteo
23h00 – Altemar Dutra Jr

10 de maio – sexta:
19h00 – Zuza Miranda
20h00 – Cristina canta Nelson
21h00 – Coral Edgar Morais
22h00 – Rosana
23h00 – Ovelha

11 de maio – sábado:
19h00 – Bia Marinho
20h00 – Leonardo Sullivan
21h00 – Orquestra Virtual
22h00 – Fernando Mendes
23h00 – Renato e seus Blue Caps