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Tadeu é contra mudanças prejudiciais ao consumidor de planos de saúde

Por Nill Júnior

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), as possíveis alterações previstas na lei de planos de saúde serão prejudiciais para os mais de 47 milhões de usuários do serviço no Brasil.

De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o projeto prevê, entre as alterações, um aumento nas mensalidades dos idosos e a proibição dos clientes em acionar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de problemas.

“A exclusão da abrangência do CDC sobre os contratos entre operadoras e pacientes não vai aumentar a assistência aos usuários, mas sim fragilizar”, afirmou o socialista.

“Claro que temos que ter o cuidado de receber o relatório antes de fazer a crítica, mas já sabemos que esses são dois dos pontos que o relator pretende alterar na legislação dos planos de saúde, e eles são extremamente nocivos ao usuário”, lembra o parlamentar.

Alencar considera o CDC uma legislação avançada e protetiva para a cidadania brasileira. “O Código de Defesa do Consumidor garante uma assistência ao usuário, que é justamente a parte mais frágil do contrato. Sem a legislação do CDC, não há equilíbrio na relação entre contratado e contratante. Por isso, considero inaceitável e sem justificativa a inaplicabilidade do Código na relação entre prestador e usuário, que é uma relação essencialmente de consumo”, afirma.

Tadeu também enxerga a possível mudança nas mensalidades de idosos uma afronta à proteção dos vulneráveis na relação de consumo. “Um reajuste no momento em que você mais precisa do plano de saúde, necessidade essa que aumenta com a idade, é mais uma forma de fragilizar o usuário, além de aumentar um custo que já não é pequeno para essa parte da população”, lembra.

O texto final do relatório será apresentado à comissão no fim do mês de outubro. Caso se confirmem, Alencar garante que essas e outras alterações prejudiciais ao consumidor serão combatidas. “Não estamos defendendo aqui que as empresas trabalhem sem condições de ter um equilíbrio contratual, que possam ser bem remuneradas pelo seu serviço. Mas mudanças assim merecem um debate largo, e não podem atender somente ao interesse dos planos de saúde. Este equilíbrio hoje deve se fazer a favor da parte mais desprotegida”, concluiu o deputado.

Outras Notícias

Prefeito de Serrita confirma apoio a Armando

Durante passagem pelo Sertão Central, neste sábado (16), os pré-candidatos a governador e senador Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, receberam o apoio do prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD) para a disputa eleitoral deste ano. Ele prometeu engajar-se na campanha da Frente das Oposições, mobilizando prefeitos da região para eleger Armando governador […]

Durante passagem pelo Sertão Central, neste sábado (16), os pré-candidatos a governador e senador Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), respectivamente, receberam o apoio do prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira (PSD) para a disputa eleitoral deste ano.

Ele prometeu engajar-se na campanha da Frente das Oposições, mobilizando prefeitos da região para eleger Armando governador e Mendonça senador.

“Vou convocar todos de Serrita e os prefeitos da região para que, juntos, possamos mudar nossa realidade, principalmente para nós do Sertão, onde a população é uma das mais prejudicadas”, completou o gestor sertanejo.

O pré-candidato a governador afirmou ainda que a adesão do prefeito de Serrita à Frente das Oposições é o primeiro dos muitos movimentos de apoio que virão nos próximos meses.

“Tenho certeza que muitos prefeitos se incorporarão à essa Frente. Todos entendem que Pernambuco precisa de outro caminho e de outro rumo e que esse projeto que estamos construindo representa isso”, cravou Armando Monteiro.

Mendonça Filho sublinhou que a Frente das Oposições vem se fortalecendo cada dia mais. “O apoio de Erivaldo fortalece nossa caminhada, que está só no começo”, disse o pré-candidato a senador.

Presidente do TJPE recebe título de cidadão de Afogados da Ingazeira

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na noite desta terça-feira (27/1), o título de cidadão Afogadense, concedido por unanimidade pela Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira. A cerimônia ocorreu durante a entrega de 103 títulos de propriedades a moradores da comunidade Laura Ramos de Brito pelo […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na noite desta terça-feira (27/1), o título de cidadão Afogadense, concedido por unanimidade pela Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira. A cerimônia ocorreu durante a entrega de 103 títulos de propriedades a moradores da comunidade Laura Ramos de Brito pelo Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF- Moradia Legal Pernambuco) do TJPE em parceria com a prefeitura do município do sertão.

O desembargador agradeceu ao presidente da Câmara Municipal, Vicente Zuza, e aos demais vereadores, bem como aos membros da prefeitura e moradores. “Receber um título de cidadão é algo que toca muito a gente. Nossa gestão à frente do Tribunal foi de aproximação da Justiça com o povo. Visitamos de Petrolina até Fernando de Noronha, passando por todas as regiões do estado, conversando com as comunidades, com as autoridades, com os trabalhadores, com todos, para que a gente pudesse sentir as dificuldades e procurar melhorar a qualidade de vida e trazer dignidade a todos que compõem o nosso estado”, explica o presidente do TJPE.

Além disso, o presidente Ricardo Paes Barreto lembrou as ações realizadas no município. “Aqui em Afogados, nós tivemos o cuidado de instalar a Casa de Justiça e Cidadania, que é onde exatamente se faz o procedimento, juntamente com a prefeitura, para que a gente possa dar esses títulos de propriedade, sem custo nenhum para o município, muito menos para os moradores e as moradoras. Estamos também cedendo um veículo do TJPE, para que o Conselho Tutelar de Afogados possa tratar melhor as questões em relação à criança e o adolescente”, conta.

O presidente então concluiu seu discurso lembrando: “se você quiser ir rápido, vá só. Mas se quiser ir longe, vá junto”.

Estiveram presentes também na ocasião: o desembargador Mozart Valadares; os juízes Oswaldo Lobo e Daniela Rocha; o prefeito e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e Daniel Valadares, respectivamente; a coordenadora adjunta do Moradia Legal, Sara Lima; o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves; o tabelião Carlos Gomes; a advogada Diélida Lima, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município; a engenheira Tamara Pires, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE); e o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares; além de diversos representantes da comunidade e de organizações civis.

Cantor Devinho Novaes fica ferido em acidente com ônibus da banda em Alagoas; saxofonista morreu

Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica. O ônibus do cantor sergipano Devinho Novaes tombou na madrugada desta segunda-feira (31) em São Sebastião, Agreste de Alagoas. O cantor estava com dores nas costas e foi levado com mais nove […]

Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica.

O ônibus do cantor sergipano Devinho Novaes tombou na madrugada desta segunda-feira (31) em São Sebastião, Agreste de Alagoas. O cantor estava com dores nas costas e foi levado com mais nove pessoas para o Hospital de Emergência do Agreste, em Arapiraca. O saxofonista da banda, Cláudio Douglas dos Santos, conhecido como Jack Sax, de 34 anos, morreu na unidade de saúde.

O cantor fez um show na cidade de Capela durante a madrugada e voltava para Aracaju quando o ônibus tombou às margens da BR-101. De acordo com o empresário do cantor, Téo Santana, toda a equipe técnica, banda e o cantor e avó dele estavam no ônibus.

Tabira: ao criticar gastos de Sebastião, Dinca diz não ser nada demais oito contas rejeitadas em oito anos

Diante da notícia de que o Prefeito Sebastião Dias(PTB) acionou a justiça para recuperar o prédio onde funciona a Escola ESMAR, Dinca Brandino (PSB) disse ontem que não houve nenhuma doação durante a sua gestão. Foi apenas um termo de comodato. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira fez uma […]

Dinca-e-AnchietaDiante da notícia de que o Prefeito Sebastião Dias(PTB) acionou a justiça para recuperar o prédio onde funciona a Escola ESMAR, Dinca Brandino (PSB) disse ontem que não houve nenhuma doação durante a sua gestão. Foi apenas um termo de comodato.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o ex-prefeito de Tabira fez uma crítica à bancada de oposição da Câmara pela composição com a situação para a eleição da mesa diretora. Disse que por ter maioria não precisava se juntar aos governistas.

Dinca centrou fogo nas denúncias contra o governo pelo que considera gastos exorbitantes em medicamentos, combustíveis, transporte escolar, alimentos e diárias. Entre algumas citações mostrou que Sebastião gastou R$ 11 milhões a mais do que ele em dois anos em medicamentos; R$ 1,5 milhão em combustíveis, R$ 1,6 milhão na diferença de alimentos.

O ex-prefeito disse que não basta falar, Sebastião Dias tem que provar que é transparente e apresentar os gastos do seu governo. Dinca aproveitou para se defender de algumas dispensas de licitações em seu governo. Também reclamou não ter recebido pelo trabalho que sua empresa fez na reforma de alguns postos de saúde na atual gestão. Inclusive disse ter colocado um cadeado na porta do PSF localizado na frente do Fórum, pois não recebeu pelo que fez no prédio. Os R$ 85 mil gastos com dedetização pelo governo do poeta também foram lembrados por Dinca.

Questionado pelo comunicador pelas oito contas rejeitadas em oito anos de governo, Dincão respondeu: “Não é nada demais”.

Vacinas do Sertão chegam a Serra Talhada

Como noticiado, Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan. Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser […]

Como noticiado, Pernambuco recebeu, às 20h30 desta terça-feira (16), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, mais 198.600 vacinas contra a Covid-19 da Sinovac/Butantan.

Com esse lote, para as duas doses, será possível avançar na imunização dos idosos entre 75 e 79 anos, subindo para 59% o quantitativo dessa faixa etária que poderá ser protegida.

Em relação aos profissionais de saúde, que também seguirão sendo imunizados, o Estado chegará à marca de 86% do quadro com essa nova remessa. As doses de V, X e XI GERES chegaram essa manhã no Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada.

Para XI Geres, foram 810 doses para trabalhadores de saúde e 4490 para idosos de 75 a 79 anos. Serra Talhada recebeu 370 doses para trabalhadores de saúde e 1460 doses para idosos 75 a 79 anos.