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Tadeu é contra mudanças prejudiciais ao consumidor de planos de saúde

Por Nill Júnior

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), as possíveis alterações previstas na lei de planos de saúde serão prejudiciais para os mais de 47 milhões de usuários do serviço no Brasil.

De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o projeto prevê, entre as alterações, um aumento nas mensalidades dos idosos e a proibição dos clientes em acionar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de problemas.

“A exclusão da abrangência do CDC sobre os contratos entre operadoras e pacientes não vai aumentar a assistência aos usuários, mas sim fragilizar”, afirmou o socialista.

“Claro que temos que ter o cuidado de receber o relatório antes de fazer a crítica, mas já sabemos que esses são dois dos pontos que o relator pretende alterar na legislação dos planos de saúde, e eles são extremamente nocivos ao usuário”, lembra o parlamentar.

Alencar considera o CDC uma legislação avançada e protetiva para a cidadania brasileira. “O Código de Defesa do Consumidor garante uma assistência ao usuário, que é justamente a parte mais frágil do contrato. Sem a legislação do CDC, não há equilíbrio na relação entre contratado e contratante. Por isso, considero inaceitável e sem justificativa a inaplicabilidade do Código na relação entre prestador e usuário, que é uma relação essencialmente de consumo”, afirma.

Tadeu também enxerga a possível mudança nas mensalidades de idosos uma afronta à proteção dos vulneráveis na relação de consumo. “Um reajuste no momento em que você mais precisa do plano de saúde, necessidade essa que aumenta com a idade, é mais uma forma de fragilizar o usuário, além de aumentar um custo que já não é pequeno para essa parte da população”, lembra.

O texto final do relatório será apresentado à comissão no fim do mês de outubro. Caso se confirmem, Alencar garante que essas e outras alterações prejudiciais ao consumidor serão combatidas. “Não estamos defendendo aqui que as empresas trabalhem sem condições de ter um equilíbrio contratual, que possam ser bem remuneradas pelo seu serviço. Mas mudanças assim merecem um debate largo, e não podem atender somente ao interesse dos planos de saúde. Este equilíbrio hoje deve se fazer a favor da parte mais desprotegida”, concluiu o deputado.

Outras Notícias

Mais chuva no Pajeú, Moxotó e Cariri

De quatro dias do mês de fevereiro, dois foram de chuva na região do Pajeú. A tarde e noite foram de chuva em várias em cidades como Carnaíba (38 mm), Tabira e Ingazeira. Em Afogados também choveu bem, registrando 9,5 mm. Houve registro de chuva também em Caiçara de Ibitiranga, Pé de Ladeira de Quixaba, e em […]

Chuva caindo sobre a Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira: esperança renovada
Chuva caindo sobre a Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira: esperança renovada

De quatro dias do mês de fevereiro, dois foram de chuva na região do Pajeú. A tarde e noite foram de chuva em várias em cidades como Carnaíba (38 mm), Tabira e Ingazeira. Em Afogados também choveu bem, registrando 9,5 mm.

Houve registro de chuva também em Caiçara de Ibitiranga, Pé de Ladeira de Quixaba, e em comunidades rurais de Afogados como Caiçara, Cachoeira do Cancão, Serrote Verde e no sitio Manoel Soares de Carnaíba, conforme informaram ouvintes ao programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.

No Alto Pajeú e na Paraíba também choveu bem, assim como em áreas do Moxotó. Em Itapetim foram 20 milímetros registrados. Em São José do Egito, foram 27,6 mm. Deixa a chuva cair!

Morre em Tabira mãe de Socorro Amaral, nova gerente da GRE do Alto Pajeú

Dona Alzira foi sepultada na tarde desta segunda-feira. Por André Luis Faleceu na tarde deste domingo (05.01), a sra. Alzira Amaral, conhecida como Alzira de Assis Brejinho. Ela é mãe da nova gerente da GRE do Alto Pajeú, Socorro Amaral, que por este motivo não compareceu a posse na manhã desta segunda-feira (06.01), no Palácio […]

Foto: Reprodução/Facebook

Dona Alzira foi sepultada na tarde desta segunda-feira.

Por André Luis

Faleceu na tarde deste domingo (05.01), a sra. Alzira Amaral, conhecida como Alzira de Assis Brejinho. Ela é mãe da nova gerente da GRE do Alto Pajeú, Socorro Amaral, que por este motivo não compareceu a posse na manhã desta segunda-feira (06.01), no Palácio do Campo das Princesas.

O corpo de dona Alzira foi velado em sua residência, localizado na Rua Neco Pereira, Nº 29 e o sepultamento aconteceu às 16h no Cemitério Local de Tabira.

Após vencer quatro etapas na seleção promovida pelo Governo de Pernambuco, a professora tabirense Socorro Amaral conquistou o primeiro lugar e passa a comandar a GRE do Sertão do Alto Pajeú.

A professora figurou na lista tríplice e o governador Paulo Câmara fez a escolha dela e das demais gerentes, adotando o critério da meritocracia.

Gonzaga Patriota participa de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Trânsito

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de […]

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (17), uma sessão solene. Na ocasião, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lembrou que é autor do Projeto de Lei (PL Nº 6.046/2005) que institui o Dia Nacional dos Agentes da Autoridade do Trânsito. A data é comemorada em 23 de setembro, dia que coincide com a instituição do Código de Trânsito Brasileiro e com as comemorações da Semana Nacional de Trânsito.

O socialista ainda destacou a importância do Código de Trânsito para o Brasil. “Em 1992 o Itamar Franco, assumindo a presidência, me chamou para ser o Ministro de Trânsito. Naquela época, o Brasil tinha 10 milhões de veículos e morriam 65 mil pessoas por ano, talvez pela falta do Código de Trânsito, falta de educação e a gente ajudou a fazer o Código de Trânsito e esse código foi feito, obviamente, copiando coisas boas de vários países”, recordou.

Patriota ainda pediu mais investimentos na área de segurança pública. “Gostaria de pedir ao governo que dê uma olhada para nossa segurança pública, que dê uma olhada para nossa Polícia Rodoviária Federal que a gente deveria ter pelo menos 20 mil e são apenas 10 mil trabalhando e para os agentes de trânsito dos municípios e para tantos outros que fazem o trânsito. Espero que essas minhas palavras possam ajudar na educação de trânsito para a gente não ver tanto dinheiro gasto no SUS e tantas famílias chorando pela perca dos seus familiares”, relatou.

Semana Nacional de Trânsito – Prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito, é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. O objetivo da SNT é conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida” focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitudes, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos. Todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito são convocados a participar de ações que mobilizem a sociedade. O tema definido, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para o ano de 2019 é “No Trânsito, o Sentido é a Vida”.

Prefeitura de Itapetim antecipa salário de junho para esta segunda-feira

A Prefeitura de Itapetim antecipou o salário de junho dos servidores municipais. O pagamento foi depositado nesta segunda-feira (26) para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. Nesta terça o dinheiro já pode ser sacado. A cidade está vivenciando as festividades do Padroeiro […]

A Prefeitura de Itapetim antecipou o salário de junho dos servidores municipais. O pagamento foi depositado nesta segunda-feira (26) para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. Nesta terça o dinheiro já pode ser sacado.

A cidade está vivenciando as festividades do Padroeiro São Pedro e com o pagamento antecipado, os servidores vão passar as festas com dinheiro no bolso, ajudando o comércio local e aquecendo a economia do município.

Prefeitos discutem rota turística entre Triunfo e Flores

O prefeito de Flores, Marconi Santana e o de Triunfo, João Batista estiveram reunidos no último sábado (14), na sede do governo municipal, no município de Flores. Na ocasião foi discutida a parceria Triunfo/Flores em prol da criação de um projeto e consequentemente de um plano de trabalho, voltado para criação de uma rota turística […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana e o de Triunfo, João Batista estiveram reunidos no último sábado (14), na sede do governo municipal, no município de Flores.

Na ocasião foi discutida a parceria Triunfo/Flores em prol da criação de um projeto e consequentemente de um plano de trabalho, voltado para criação de uma rota turística entre as duas cidades, que visa contemplar as potencialidades turísticas de Flores.

Destaque para a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, o antigo presídio que, já foi Câmara de Vereadores, sede do governo municipal e hoje Museu Municipal, a capela de Dr. Nezinho, o Cemitério Velho, o vale do Cafundó, o sítios arqueológicos do Icó e tantos outros atrativos de visitação natural da região de Fátima, como também, a Serra do Enjeitado, Serra do Macaco e Serra do Cruzeiro.

“O próximo passo será o envolvimento com as comunidades, comércio local, artistas, produtores culturais, equipe de governo onde estaremos identificando os beneficiários direto desta parceria entre Flores e Triunfo, que vai fortalecer, não só o turismo e a cultura local, como também, incentivar a formalização dos pequenos empreendedores”, disse o prefeito Marconi Santana.

Já o prefeito João Batista, ressaltou que é necessário sair na frente considerando o fato de que estar bem adiantado o projeto de uma rota da empresa Azul entre o aeroporto de Serra Talhada e Recife.

Além do prefeito de Triunfo, João Batista estiveram presentes Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos de Flores, Nilton Madureira, Secretário de Turismo de Triunfo e os assessores do prefeito, João Batista, Ozaildo Ferraz e Jean Saulo e a vereadora, Jeane Lucas.