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Tadeu é contra mudanças prejudiciais ao consumidor de planos de saúde

Por Nill Júnior

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), as possíveis alterações previstas na lei de planos de saúde serão prejudiciais para os mais de 47 milhões de usuários do serviço no Brasil.

De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o projeto prevê, entre as alterações, um aumento nas mensalidades dos idosos e a proibição dos clientes em acionar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em caso de problemas.

“A exclusão da abrangência do CDC sobre os contratos entre operadoras e pacientes não vai aumentar a assistência aos usuários, mas sim fragilizar”, afirmou o socialista.

“Claro que temos que ter o cuidado de receber o relatório antes de fazer a crítica, mas já sabemos que esses são dois dos pontos que o relator pretende alterar na legislação dos planos de saúde, e eles são extremamente nocivos ao usuário”, lembra o parlamentar.

Alencar considera o CDC uma legislação avançada e protetiva para a cidadania brasileira. “O Código de Defesa do Consumidor garante uma assistência ao usuário, que é justamente a parte mais frágil do contrato. Sem a legislação do CDC, não há equilíbrio na relação entre contratado e contratante. Por isso, considero inaceitável e sem justificativa a inaplicabilidade do Código na relação entre prestador e usuário, que é uma relação essencialmente de consumo”, afirma.

Tadeu também enxerga a possível mudança nas mensalidades de idosos uma afronta à proteção dos vulneráveis na relação de consumo. “Um reajuste no momento em que você mais precisa do plano de saúde, necessidade essa que aumenta com a idade, é mais uma forma de fragilizar o usuário, além de aumentar um custo que já não é pequeno para essa parte da população”, lembra.

O texto final do relatório será apresentado à comissão no fim do mês de outubro. Caso se confirmem, Alencar garante que essas e outras alterações prejudiciais ao consumidor serão combatidas. “Não estamos defendendo aqui que as empresas trabalhem sem condições de ter um equilíbrio contratual, que possam ser bem remuneradas pelo seu serviço. Mas mudanças assim merecem um debate largo, e não podem atender somente ao interesse dos planos de saúde. Este equilíbrio hoje deve se fazer a favor da parte mais desprotegida”, concluiu o deputado.

Outras Notícias

Jovem perde a vida em acidente de moto em São José do Egito

O  jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota. O jovem estava numa moto Honda Bros 150 vermelha quando perdeu o controle numa curva e caiu na ribanceira. Segundo relatos Yuri vinha […]

O  jovem Yuri Gomes dos Santos, de apenas 16 anos, perdeu a vida na estrada PE-275 , caminho que liga São José do Egito/Tuparetama. As informações são do blog do Marcello Patriota.

O jovem estava numa moto Honda Bros 150 vermelha quando perdeu o controle numa curva e caiu na ribanceira.

Segundo relatos Yuri vinha sozinho, sentido São José do Egito/Tenorão Bar, perdeu o controle da moto e caiu. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegar ao local o jovem já havia evoluído a óbito.

O IC-Instituto de Criminalística está vindo ao local. O corpo foi levado para o IML-Instituto Médico Legal de Caruaru. Yuri era filho do senhor conhecido como Naldo do Bairro Novo. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.

Danilo cumpre agenda em Salgueiro

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral iniciou as atividades desta terça-feira (14) com uma entrevista à Executiva FM, em Salgueiro, no Sertão Central. Ele prometeu o fortalecimento da interiorização do desenvolvimento. “Terei, como governador, o olhar que sempre tive, de valorização daqueles que estão no interior. Sou filho do interior; nasci […]

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral iniciou as atividades desta terça-feira (14) com uma entrevista à Executiva FM, em Salgueiro, no Sertão Central. Ele prometeu o fortalecimento da interiorização do desenvolvimento.

“Terei, como governador, o olhar que sempre tive, de valorização daqueles que estão no interior. Sou filho do interior; nasci no interior e conheço essa realidade. Tive a oportunidade de, como secretário de Educação de Eduardo e depois como deputado federal, percorrer os 184 municípios do estado e a Ilha de Fernando de Noronha. Vamos avançar ainda mais nas conquistas que a Frente Popular iniciou”, pontuou Danilo, que estava ao lado do governador Paulo Câmara; do prefeito Marcondes Sá, de deputados e outros pré-candidatos, como Pedro Campos. 

Danilo argumentou que a parceria política e administrativa com o presidente Lula a partir de 2023 vai ser a base de aprofundamento da interiorização. 

“O Brasil vai voltar a ser um país confiável. Investidores voltarão a investir no Brasil; hoje ninguém acredita no Brasil porque temos um presidente que nem quer aceitar o resultado das eleições. As pessoas esperam estabilidade. E a devolução da estabilidade vai devolver a confiança”, salientou o pré-candidato, lembrando que, pela força do trabalho de Eduardo e Lula, Pernambuco assegurou investimentos importantes, como a fábrica da Jeep.

Na entrevista, Danilo também detalhou os compromissos já assumidos nessa pré-campanha, a exemplo do Pacto Pela Água; da duplicação da BR-232 até Serra Talhada; da paridade de gênero nos cargos de liderança do governo e dos investimentos no ensino profissional.

Triunfo sedia encontro regional para discutir o turismo do Pajeú

Por Juliana Lima A cidade de Triunfo sedia nesta terça quarta-feira (16) o Roadshow Bora Pernambucar Sertão do Pajeú. A ação é da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).  O encontro é regional e tem como objetivo discutir o fortalecimento do turismo na microrregião do Sertão […]

Por Juliana Lima

A cidade de Triunfo sedia nesta terça quarta-feira (16) o Roadshow Bora Pernambucar Sertão do Pajeú. A ação é da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). 

O encontro é regional e tem como objetivo discutir o fortalecimento do turismo na microrregião do Sertão do Pajeú. “Quando a gente entrou na secretaria, por eu ser um sertanejo, conhecer bem a região, a gente tentou trabalhar para corrigir algumas injustiças, e uma das injustiças é essa, é a gente poder justamente trabalhar para fortalecer os destinos do interior”, afirmou o secretário estadual, Rodrigo Novaes, que esteve acompanhado do prefeito Luciano Bonfim no evento. 

O secretário destacou o potencial turístico de cidades da região, a exemplo da própria Triunfo e de Serra Talhada, voltada para o turismo de negócios. “Em alguns municípios a gente encontrou já a coisa avançada, é o exemplo de Triunfo, Garanhuns, Bonito, municípios que já tinham uma vocação turística e estavam vários passos à frente. Outros com características diferentes, município de Serra Talhada, por exemplo, muito forte o turismo de negócios, mas ainda com uma caminhada longa pela frente”, disse. 

O evento aconteceu durante a manhã no Centro Pastoral Diocesano Stella Maris. À tarde o Bora Pernambucar seguirá para a cidade de São José do Belmonte, no Sertão Central. A edição 2022 passará ainda por Exu e Recife. 

Humberto assume relatoria da CPI da Máfia das Próteses

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses, que deve ser instalada na manhã desta quarta-feira (11) pelo Senado Federal, terá como relator o líder do PT na Casa, Humberto Costa, ex-ministro da Saúde do Governo Lula. A CPI vai investigar irregularidades e crimes relacionados a procedimentos médicos de colocação de órteses e […]

Senador Humberto Costa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses, que deve ser instalada na manhã desta quarta-feira (11) pelo Senado Federal, terá como relator o líder do PT na Casa, Humberto Costa, ex-ministro da Saúde do Governo Lula. A CPI vai investigar irregularidades e crimes relacionados a procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.

Criada a pedido do senador Magno Malta (PR-ES), que será presidente do colegiado, a Comissão tem 180 dias para realizar seus trabalhos e será composta por sete senadores titulares e cinco suplentes. De acordo com Humberto, a CPI será um instrumento importante para apurar procedimentos abusivos relativos às indicações de órteses, aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna, e de próteses, substitutos artificiais de uma parte ou perdida acidentalmente ou retirada de modo intencional.

“Muitas denúncias que nos chegam dão conta de que há procedimentos abusivos, muitos deles de grande risco para os pacientes, com a finalidade de que alguns profissionais recebam comissões ilícitas por recomendarem sejam próteses, sejam órteses”, explicou o líder do PT.

Cidadãos de todo o Brasil enviaram ao Senado informações sobre casos dessa natureza, bem como de situações em que foram utilizados produtos inadequados e até provocados danos propositais às próteses para obrigar a sua substituição, gerando mais custos e mais comissões ilícitas.

“Recebemos denúncias até de stents que foram usados em pacientes fora do prazo de validade. Ou seja, para não perder o produto e ter prejuízo, empresas trabalham em máfia com alguns maus profissionais, que os utilizam em pacientes, mediante recebimento de propina, colocando em risco a vida de quem recebe o equipamento”, disse o líder do PT. O stent é um pequeno tubo inserido no interior das artérias coronarianas com a finalidade de desobstruí-las.

Iguaracy: PSF da sede será interditado após análise da engenharia. “Há riscos”, diz prefeito

O Prefeito Zeinha Torres informou falando ao programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que determinou a interdição do PSF da sede, que fica entre o centro e o bairro do Campo. “Funcionários reclamavam de rachaduras e solicitei à equipe de engenharia análise. A construção foi feita dentro de um rio e um mini lixão, com […]

Imagem: PMI

O Prefeito Zeinha Torres informou falando ao programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que determinou a interdição do PSF da sede, que fica entre o centro e o bairro do Campo.

“Funcionários reclamavam de rachaduras e solicitei à equipe de engenharia análise. A construção foi feita dentro de um rio e um mini lixão, com aterro mal feito, sem compactação. Reclamei quando vereador, não escutaram e construíram o prédio numa situação dessas. As vezes a gente vê alguém falando desrespeito ao meio ambiente quando cometeu erros. Tem que olhar o passado para falar no presente”.

Imagem: PMI

O prefeito criticou a execução, feita na gestão do ex-prefeito Dessoles. “É um absurdo. Pedi à equipe de engenharia a e o que ela recomendou foi retirar o pessoal imediatamente de dentro do prédio. Seria um risco. Tinha um evento hoje e mandei cancelar”.

Ele afirmou que a prefeitura alugou uma casa na Né Santana e vai transferir a UBS que inicia seu funcionamento segunda.

“Vamos ver o que pode ser feito nesse prédio. A recuperação é difícil porque o aterro é muito alto. Vai ser uma obra muito cara. Em Irajaí aconteceu a mesma coisa”. Amanhã os equipamentos serão levados para a unidade alugada.