Repasse da iluminação pública às prefeituras será formalizada dia 22
Por Nill Júnior
Prefeitos de dezenas de municípios pernambucanos estarão reunidos na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) às 9h do próximo dia 22 para celebrar com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a transferência de ativos de iluminação pública para as respectivas prefeituras.
Um Termo de Acordo foi firmado no último dia 7 entre a Celpe e a Amupe no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para estabelecer as regras dessa transferência.
O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Menezes, e os deputados estaduais Raquel Lyra, Socorro Pimentel e Rogério Leão, participarão do encontro, ao lado de dirigentes da Celpe e do presidente da Amupe, José Patriota.
O Termo de Acordo, mediado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelas Comissões de Justiça e de Negócios Municipais da Alepe, pôs fim a uma controvérsia que se arrastava desde 2010. O trabalho de mediação desenvolvido pelo MPPE contou com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência de regulação de Pernambuco (Arpe) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).
G1 Os policiais militares que seguiam amotinados no 18º Batalhão da PM, em Fortaleza, votaram por terminar o motim na noite deste domingo (1º). Os policiais aceitaram a proposta definida no mesmo dia pela comissão especial formada por membros dos três poderes no Ceará, assim como por representantes dos policiais. Um dos pontos do acordo é que […]
Os policiais militares que seguiam amotinados no 18º Batalhão da PM, em Fortaleza, votaram por terminar o motim na noite deste domingo (1º).
Os policiais aceitaram a proposta definida no mesmo dia pela comissão especial formada por membros dos três poderes no Ceará, assim como por representantes dos policiais. Um dos pontos do acordo é que os policiais retornem aos postos de trabalho nesta segunda-feira (2).
Os policiais terão apoio de instituições que não pertencem ao Governo do Estado, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público e Exército. Ainda direito a um processo legal sem perseguição, com amplo direito a defesa e contraditório, e acompanhamento das instituições.
O Governo do Ceará não vai realizar transferências de policiais para trabalhar no interior do estado em um prazo de 60 dias contados a partir do fim do motim. Haverá revisão de todos os processos adotados contra policiais militares durante a paralisação.
Ainda garantia de investimento de R$ 495 milhões com o salário de policiais até 2022, desocupação de todos os batalhões onde havia policiais amotinados até 23h59 deste domingo e retorno aos postos de trabalho nesta segunda.
As propostas foram apresentadas pelo ex-deputado federal Cabo Sabino, líder dos policiais amotinados e que tem mandado de prisão em aberto por motim. “Vocês acabaram de assinar minha demissão”, afirmou Sabino, após a votação.
A principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação, não foi atendida pelo Governo do Estado.
Uol Grandes rivais nas eleições de 2018, PT e PSL são neste ano aliados em ao menos 89 candidaturas pelo país. Em quatro delas, um dos dois partidos encabeça a coligação. Por enquanto, são três chapas lideradas pela antiga legenda de Jair Bolsonaro (sem partido) e uma pela sigla do ex-presidente Lula (PT). As outras […]
Grandes rivais nas eleições de 2018, PT e PSL são neste ano aliados em ao menos 89 candidaturas pelo país. Em quatro delas, um dos dois partidos encabeça a coligação.
Por enquanto, são três chapas lideradas pela antiga legenda de Jair Bolsonaro (sem partido) e uma pela sigla do ex-presidente Lula (PT). As outras 85 têm outros partidos como líderes na chapa.
Em Juazeiro do Norte (CE), por exemplo, as legendas chegaram a anunciar aliança, mas ainda não constam no sistema do TSE.
No Nordeste, histórico reduto petista, uma cidade do interior do Maranhão com pouco mais de 4.000 habitantes tem uma chapa formada apenas pelos dois desafetos —e a única no momento registrada para o pleito.
O atual prefeito de São Pedro dos Crentes, o médico Lahesio Rodrigues do Bonfim, foi eleito em 2016 pelo PSDB com um vice petista, migrou para o PSL e se lança à reeleição agora apoiado pelo PT.
O vice agora é do PSL. Ainda assim, nas redes sociais, Bonfim desfere críticas ao petismo e o governador comunista do estado, Flávio Dino (PCdoB).
No sertão pernambucano, Helbinha de Rodrigues (PSL-PE) lançou seu nome às eleições tendo por vice Dr. Renne (DEM) e apoio do PT em Trindade, município de 22 mil habitantes.
Outra candidatura pesselista apoiada pela sigla rival é a do advogado Pedro Rosa, em Nova Olímpia (MT), numa coligação que também abrange Podemos, Republicanos, Solidariedade e PV.
Em contrapartida, apenas uma candidatura estrelada por um petista tem o PSL em sua coligação: a do atual prefeito de Urucurituba (AM), José Claudenor de Castro Pontes, conhecido como Sabugo.
A aliança reúne 12 partidos ao todo para concorrer à prefeitura do município de pouco mais de 20 mil habitantes. Leia a íntegra da matéria:
A reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da equipe econômica neste domingo (7) durou mais de cinco horas. Houve debate sobre o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana. O plano de concessões à iniciativa privada será lançado nesta terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela […]
A reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros da equipe econômica neste domingo (7) durou mais de cinco horas. Houve debate sobre o pacote de concessões que o governo anunciará nesta semana.
O plano de concessões à iniciativa privada será lançado nesta terça (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto. O plano tem sido anunciado pela presidente desde o início do ano como forma de aumentar os investimentos nas áreas de infraestrutura e logística, com concessões em aeroportos, portos e rodovias.
Participaram do encontro os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Antonio Carlos Rodrigues (Transportes), Edinho Araújo (Portos), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social). A presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, também esteve na reunião.
Proposto pelo governo também como forma de estabelecer parcerias com o setor privado, o plano faz parte da “agenda positiva”, que foi iniciada na semana passada com o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016.
A expectativa é grande em Pernambuco para que sejam autorizados o início do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação da BR-232 até o município de Arcoverde.
No caso da Com isso, a via pode passar a ter pedágio. Este ano Pernambuco receberá R$ 22,5 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), com previsão de obter R$ 65 milhões em 2016.
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A […]
A presidente participou da cúpula do Brics, na Rússia (Foto: AFp)
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.
Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”
As declarações foram feitas depois da visita da presidenta ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidenta descartou semelhanças.
“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.
Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidenta afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.”
Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidenta à Europa, quando trataram de diversos assuntos.
“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.
Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidenta visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.
O empresário Wilton Confecções praticamente implorou por bom sendo do prefeito Sebastião Dias em entrevista hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú). O empresário voltou a questionar a decisão de que eventos não sejam realizados na Quadra Poliesportiva da cidade. A argumentação base para a decisão seria a de que professores de educação física estariam se […]
O empresário Wilton Confecções praticamente implorou por bom sendo do prefeito Sebastião Dias em entrevista hoje ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú). O empresário voltou a questionar a decisão de que eventos não sejam realizados na Quadra Poliesportiva da cidade.
A argumentação base para a decisão seria a de que professores de educação física estariam se sentindo prejudicados com os eventos, que geralmente acontecem em períodos onde não há atividade esportiva.
A decisão foi tomada pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) e o Secretário de Cultura e Esportes Edgley Freitas.
“Tentei conversar com o prefeito através de pessoas próximas sensíveis Uma comissão chegou a procura-lo, mas na hora do encontro ele simplesmente afirmou que estava de saída e não quis conversa. Também conversei com os professores de educação física que disseram não haver problema”.
Wilton promove dois eventos de grande porte no município, o Festival de Ritmos em abril e a Super Festa em dezembro. O empresário voltou a garantir que tem compromissos firmados com atrações já contratadas para o evento de dezembro com grandes promotoras como a Luan Produções.
Ouça: Wilton explica processo e tentativa de conversa com Sebastião Dias:
“Quero realizar meus eventos na minha cidade, gerando emprego e renda. Tabira já não tem nada no natal. Estou sendo obrigado a trazer eventos para cidades como Afogados onde sou bem recebido e na minha cidade, não”, desabafou.
“Quem manda sou eu”: Mais surpreendente foi o relato de que em contato com o Secretário de Cultura Edgley Freitas, teria ouvido a declaração de que “quem manda na cidade é ele”.
Wilton admitiu não ter relação amistosa com o Secretário – os dois disputam espaço na promoção de eventos e com um rede de vestuário cada – que segundo ele, estaria tomando a decisão para prejudicá-lo por falta de afinidade. Disse também que o fato de ter apoiado Dinca estaria também sendo um ingrediente de represália.
Ouça: Wilton diz ter ouvido de Edgley Freitas que “quem manda na Prefeitura é ele”:
O Secretário de Administração Flávio Marques disse ao radialista Anchieta Santos na Cidade FM, após reprodução da entrevista com Wilton na Pajeú que o caso não deveria ter tomado tal proporção e se comprometeu em intermediar uma solução. Flávio chegou a sugerir outro local para eventos dessa natureza.
O radialista sugeriu que fosse reavaliada a possibilidade de eventos na quadra com compromisso de reparar eventuais danos. “Nunca tive dificuldade com isso. Só quero o direito de trabalhar”, disse antes Wilton.
G1
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