Renda média per capita no Brasil cresce 11,5% e atinge maior valor em 12 anos

Em fevereiro do ano passado,  a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) chegou a um entendimento para o lançamento de uma pauta de consenso.

Foi definida uma chapa unitária, sendo uma gestão compartilhada encabeçada pela prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT); ladeada pelo prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (hoje no PODEMOS), após anos comandada pelo hoje Deputado Estadual José Patriota.

A gestão foi definida  com alternância na presidência. Iniciou-se com Márcia Conrado em 2023 e, em seguida, ficou definido que Marcelo assumiria o comando da Associação em 2024. O presidente da Amupe, José Patriota conduziu as negociações, inclusive com a saída do páreo do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Mas, quando o prefeito de Paudalho assume? Pelo que o blog apurou, está sendo fechada a data da Assembleia de transmissão de cargo. A maior probabilidade é de que a transmissão se dê no começo de março, pouco após o carnaval.

A mudança de comando na Amupe deve ser positiva para Márcia Conrado, já que ela estará com agenda atribulada disputando a reeleição. Gouveia já é reeleito e deve apoiar Paula Marinho (União Brasil), conhecida como Paula da Educação, contra seu atual vice, André Viana, que rompeu com o atual prefeito ano passado.

Detalhe é que Marcelo foi fundamental na montagem de chapa para estadual quando estava no Solidariedade, ajudando com a engrenagem que ajudou a eleger seu irmão, Gustavo Gouveia, e também o Estadual Luciano Duque, com quem tem ótima relação. É considerado uma figura em ascensão na política estadual.

A Diocese de Afogados da Ingazeira sediará, amanhã (12), a abertura da Campanha da Fraternidade 2025 do Regional Nordeste II da CNBB. O evento contará com a presença de arcebispos, bispos, coordenadores diocesanos de pastoral e representantes de pastorais sociais de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte.

A programação terá início pela manhã, na cidade de Triunfo, com um encontro no Stela Maris reunindo a CONSER, CDP e Pastorais Sociais do Regional Nordeste II para discutir questões pastorais. Simultaneamente, em Afogados da Ingazeira, acontecerá um seminário sobre convivência com o Semiárido e gestão de recursos hídricos, no auditório da Diaconia, além de um debate sobre a experiência das mulheres na economia solidária, na Câmara de Vereadores.

No período da tarde, os participantes visitarão a Unidade de Conservação Ambiental da Matinha, em Carnaíba, para conhecer iniciativas de preservação ambiental. Em seguida, no Cine Teatro São José, haverá uma palestra sobre a situação ambiental do território do Pajeú, ministrada pelo professor Genival, da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Após a palestra, uma caminhada levará os participantes à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

À noite, a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios receberá a Celebração Eucarística que marcará oficialmente o lançamento da Campanha da Fraternidade 2025 no Regional Nordeste II. O evento contará com a participação de 27 bispos da região e será seguido por uma apresentação especial do cantor Assissão.

O juiz federal Sergio Moro afirmou, nesta quinta-feira (26), que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu e que envolve o sítio em Atibaia (SP) tem por base outras provas além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht. Por meio de um despacho, Moro se manifestou sobre a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de tirar trechos da delação da empreiteira do processo.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai [amigo de Lula]”, disse Moro no despacho.

Segundo o magistrado, os processos continuam tramitando normalmente da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Com base na decisão da Corte, os advogados do petista pediram que o juiz enviasse imediatamente para a Justiça Federal de São Paulo os dois processos que tramitam em Curitiba contra Lula (além da ação sobre o sítio, o ex-presidente é réu em outro processo que investiga um terreno que seria dado ao instituto que leva seu nome e o aluguel de um apartamento vizinho ao seu). As duas ações não têm relação com caso do tríplex, que levou Lula à prisão.

Já o MPF (Ministério Público Federal) disse que a remessa das delações para a Justiça de São Paulo trata-se de uma “decisão superficial” que não vai influenciar no trabalho de Moro sobre as duas ações que correm contra Lula em Curitiba.

Em seu despacho, Moro disse que tanto a defesa de Lula quanto o MPF se precipitaram ao se manifestarem, nos autos, sobre a decisão do STF, já que a decisão da Segunda Turma do STF ainda não foi sequer publicada. Ele afirmou ainda que apenas após o acórdão ser publicado é que vai avaliar os impactos que a medida terá nos processos que tramitam contra Lula.

“Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado”.

Rebatendo o pedido da defesa de Lula, Moro disse que, em seu voto, o ministro Dias Toffoli, do STF, não fez nenhuma referência direta nem à ação penal nem sobre a competência de Moro em julgar a ação.

“Aliás, o eminente ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos”, justificou.

O juiz federal afirma, por tanto, que “o corpo da ação penal” não é lugar para questionar ou não a sua competência. Isso deve ser feito na chamada exceção de incompetência, uma espécie de recurso que coloca em cheque a competência do juiz para julgar determinado caso. Moro diz no seu despacho que o recurso já existe e que a defesa tem razão ao “reclamar da falta de julgamento da exceção”, justifica dizendo que a causa é o acúmulo de processos e dos requerimentos probatórios das defesas na ação penal.

Por fim, Moro diz que reabrirá os prazos para manifestação dos advogados de Lula e do MPF no recurso que avalia a competência dele na condução da ação para que todos possam argumentar à luz da decisão do STF, mas que isso só poderá ser feito quando o acórdão for publicado.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que cuida da defesa de Lula, criticou o despacho de Moro. “A rigor essas decisões mostram que o juiz de primeiro grau pretende abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária.”

Entenda as denúncias

Na denúncia sobre o sítio em Atibaia, o MPF acusa o ex-presidente de ter recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht por meio da realização de reformas num sítio frequentado por Lula e sua família em Atibaia (SP). A defesa de Lula afirma não haver “elementos mínimos” que indiquem qualquer irregularidade.

Na ação sobre o terreno do Instituto Lula, o ex-presidente foi acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht por meio da compra de um terreno que serviria para a futura instalação da entidade que leva o nome do petista. Esse terreno acabou não sendo utilizado para essa finalidade e hoje o instituto é sediado em outro imóvel. A defesa de Lula afirma que o ex-presidente e seu instituto nunca tiveram qualquer relação com o terreno sob suspeita.

Nos quinze primeiros dias de janeiro, as Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, ambas coordenadas pela Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abordaram 1.590 veículos em blitzes nas praias de Porto de Galinhas, Tamandaré, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Goiana e as cidades de Caruaru e Ipojuca.

Juntas, as Operações autuaram 562 condutores por não usar o cinto de segurança, falar ao celular durante a condução do veículo, dirigir sob o efeito de álcool e falta de equipamento de segurança obrigatório. Desses, 53 tiveram o veículo removido para o depósito do Órgão, 91 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, recolhida por recusa ou constatação de alcoolemia.

O objetivo principal da Operação Rota de Fuga é coibir a realização de manobras perigosas por carros e motocicletas tanto nas vias como nas calçadas, colocando em risco a segurança no trânsito, em particular dos pedestres. Além disso, a Operação rompe com o modelo tradicional de blitz estática e mobiliza as equipes, estrategicamente, a fim de impedir a evasão dos infratores. Já a Operação Trânsito Seguro tem como alvo infrações do cotidiano, a exemplo de deixar de usar o cinto de segurança e dirigir falando ao celular, realizando a fiscalização comum nas ruas e avenidas e garantindo o cumprimento das leis.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da OTS e ORF partiu de uma determinação do Governador Paulo Câmara no que se refere as ações de segurança nas praias. “Nossos agentes estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, enfatizou.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos usamos as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”.

Com o objetivo de alertar os motoristas , técnicos da Coordenadoria de Educação no Trânsito do Órgão, acompanhados dos artistas educadores da Turma do Fom Fom, visitam bares, localizados no litoral, levando óculos que simulam embriaguez, distribuindo bafômetros descartáveis e panfletos esclarecendo os valores e punições para quem usa álcool e dirige. Foi entregue medalha, de forma condecorativa, para o amigo da vez. O objetivo da ação é chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção, ampliando os investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no Estado.