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Remédios podem ficar até 4,33% mais caros a partir de segunda

Por André Luis
Foto: divulgação

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste

Da Agência Brasil

O preço dos remédios vendidos no País pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (1º). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.

De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.

Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.

As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.

Outras Notícias

Débitos relativos à substituição tributária passam a contar com parcelamento

A Secretaria Estadual da Fazenda, com a publicação do Decreto 47.637/2019, está disponibilizando a oportunidade de quitação de débitos constituídos relacionados à substituição tributária (códigos de receita 011-6, 042-6, 079-5 e 107-3), os quais poderão ser parcelados até 30 de setembro de 2019. Concomitantemente, está em vigor até 30.09.2019, a Portaria 141/2019 que permite o […]

A Secretaria Estadual da Fazenda, com a publicação do Decreto 47.637/2019, está disponibilizando a oportunidade de quitação de débitos constituídos relacionados à substituição tributária (códigos de receita 011-6, 042-6, 079-5 e 107-3), os quais poderão ser parcelados até 30 de setembro de 2019.

Concomitantemente, está em vigor até 30.09.2019, a Portaria 141/2019 que permite o parcelamento decorrente  de notificações de débito de ICMS, independentemente da quantidade destes processos.

Salienta ainda que o contribuinte poderá utilizar a Are Virtual, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (www.sefaz.pe.gov.br) para realizar parcelamentos de débitos sem necessidade de deslocamento a uma agência da Receita Estadual.

Itapetim: Prefeitura realiza melhorias em rede de esgoto no Habitacional Miguel Arraes

A Prefeitura de Itapetim está realizando melhorias na rede de esgoto em parte do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar. No período das chuvas, a encanação não suportava a quantidade de água e o esgoto retornava para dentro das residências. No local está sendo colocada uma tubulação maior para resolver o problema de uma vez.  […]

A Prefeitura de Itapetim está realizando melhorias na rede de esgoto em parte do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

No período das chuvas, a encanação não suportava a quantidade de água e o esgoto retornava para dentro das residências.

No local está sendo colocada uma tubulação maior para resolver o problema de uma vez. 

A ação é de extrema importância para a saúde e qualidade de vida dos moradores.

Grupo Fé e Política cobra Paulo Câmara e Prefeitos. “Denunciamos o desmatamento e nada foi feito”

O Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira organizou Ato em Defesa da Caatinga em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O ato criticou a inércia do Estado  e das prefeituras da região para coibir o desmatamento da vegetação na região e a degradação do Rio Pajeú. O engenheiro […]

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Fotos: Tito Barbosa

O Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira organizou Ato em Defesa da Caatinga em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O ato criticou a inércia do Estado  e das prefeituras da região para coibir o desmatamento da vegetação na região e a degradação do Rio Pajeú.

O engenheiro florestal Afonso Cavalcanti lembrou a história do movimento. A primeira grande caravana aconteceu em 2011, percorrendo o Rio Pajeú de Brejinho a Afogados da Ingazeira. “Denunciamos a realidade e nada foi feito. Em 2014, houve nova caminhada, desde a nascente totalmente desmatada”.

O Movimento lembrou que em 2015 houve grande ato em Afogados com o representante do CPRH Paulo Teixeira, nove prefeitos do Pajeú, secretários e vereadores, denunciando toda a degradação ambiental. “Esperamos que alguma coisa acontecesse. O Cimpajeú realizou reunião e negociou uma agenda de trabalho para cuidar desse desastre, mas nada avançou”.

Ele lembrou que continua a falta de coibição do lixo às margens o Rio, construções irregulares e outras formas de degradação. “Propomos não fornecer alvará a quem consome lenha”.

O Governador Paulo Câmara não foi poupado. Foi lembrada a entrega de uma carta ao governador no Todos por Pernambuco. “Em março de 2015 denunciamos que 150 caminhões tiram lenha da região semanalmente. O Governador disse que iria acabar com esse absurdo. Mas houve apenas três operações da CPRH. Nas operações atacou-se o efeito e não a causa”, denunciou Afonso. Em Setembro de 2015, o grupo pleiteou a entrega de uma nova carta ao governador.

Faixas e um carro de boi simbolizando o desmatamento foram espalhados pela Praça Arruda Câmara
Faixas e um carro de boi simbolizando o desmatamento foram espalhados pela Praça Arruda Câmara

Houve relato  de que a madeira levada da região também abastece fornos de cerâmica em outras regiões do Estado. “Há venda ilegal de documentos que autoriza cortar caatinga. Os caminhoneiros banalizam e nos ironizam. Faltam fiscais”, relatou Afonso.

O encontro ainda teve a coordenação do Padre Luis Marques Ferreira, mais a participação do sacerdote Josenildo Nunes de Oliveira,  além de Adelmo Santos, Jair Almeida, Augusto Martins, Dôra Santos, Marquinhos de São José e Adriana Nascimento (FETAPE).

Pressão em torno do evento: sem citar de onde partiu, Dôra Santos disse que houve políticos governistas locais preocupados com a repercussão do ato.

“Teve gente que nos procurou preocupada para ver  o que a gente iria fazer. Tinha gente que perguntava se iria ser vaiada. Se alguém se sente com medo de ser vaiado está sentindo a necessidade de fazer o que não fez ainda. Teve quem cobrasse que na hora do hasteamento de bandeira não colocasse o carro de boi na Praça”, criticou.

O blog apurou que houve preocupação do prefeito José Patriota e cerimonial com o ato, em meio a programação de emancipação do município.

Afogados vai sediar etapa regional dos jogos Abertos de Pernambuco 

A Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer promoveu nesta última quarta (19) um congresso técnico para debater a realização dos jogos abertos de Pernambuco. O evento reuniu todos os Secretários Municipais responsáveis pelo Esporte no Estado. O Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, informou que Afogados foi, mais uma vez, selecionada para sediar […]

A Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer promoveu nesta última quarta (19) um congresso técnico para debater a realização dos jogos abertos de Pernambuco. O evento reuniu todos os Secretários Municipais responsáveis pelo Esporte no Estado. O Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, informou que Afogados foi, mais uma vez, selecionada para sediar uma das etapas regionais, no mês de Setembro.

Em Afogados serão disputadas as modalidades handebol, futsal, basquete e, provavelmente, futebol de campo, todas nas categorias masculino e feminino. Após as etapas regionais, os campeões de cada região do Estado se enfrentam no mês de Novembro, de 8 a 12, na fase final que será disputada em Serra Talhada. Em 2016, com o apoio da Prefeitura, a seleção afogadense de xadrez sagrou-se campeã da competição.

A Prefeitura de Afogados também esteve presente na abertura da 58º edição dos jogos escolares de Pernambuco, realizado no teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda. O evento foi apresentado pela repórter da TV Globo, Sabrina Rocha, e contou com a presença de alunos de diversas escolas da região metropolitana. Eles ficaram responsáveis pelas apresentações culturais da cerimônia. A ação foi coordenada pelos Secretários Estaduais de Turismo e Esportes, Felipe Carreras, e de Educação, Fred Amâncio.

Este ano o homenageado foi o ex-jogador de vôlei Marcelo Negrão, medalha de ouro nas olimpíadas de Barcelona. Confira a reportagem da TV Globo com imagens da abertura dos jogos escolares.

Procurador de Afogados diz que diárias de prefeito e Assessoria jurídica junto a Amupe são legais e não imorais

O advogado e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, respondeu ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) os questionamentos do ex-presidente do PT Jair Almeida, que denunciou as diárias pagas em 2013 ao prefeito do município e Presidente da Amupe, José Patriota. Segundo ele, não há ilegalidade nem conflito moral com o pagamento das […]

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O advogado e procurador da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Carlos Marques, respondeu ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) os questionamentos do ex-presidente do PT Jair Almeida, que denunciou as diárias pagas em 2013 ao prefeito do município e Presidente da Amupe, José Patriota.

Segundo ele, não há ilegalidade nem conflito moral com o pagamento das diárias. “Não há ilegalidade nem imoralidade. Já vi muitas vezes o prefeito em eventos da Amupe buscando pleitos para Afogados da Ingazeira”. Ele usou como rebate o momento do governo Dilma e criticou Jair por não olhar para o governo do seu partido. “Não sei porque Jair não questionou os cartões corporativos que foram usados até pra comprar tapioca e são um mistério no governo Dilma”.

Sobre a crítica da oposição à contratação por parte da Prefeitura à Assessoria Jurídica da Ampe, o procurador disse estar tranquilo. “A Prefeitura não tem corpo jurídico efetivo, só eu como procurador e uma assistente. É humanamente impossível acompanhar. Quando recorremos das decisões há dificuldade de deslocamento”. Marques afirma estar amparado em uma Súmla do STJ que trata do tema e afirmou que o próprio TCE não tem posição definida.

Ele justificou a disparidade de valores comparada a outras cidades alegando que cada cidade tem sua demanda e necessidade. “Arcoverde tem dez advogados efetivos, um corpo jurídico maior, é só somar. Cada cidade tem suas peculiaridades. Tem cidade que paga muito mais. Solidão por exemplo não vai ter a demanda que Afogados tem”, alegou.