Dia de reverência ao mestre Ariano Suassuna

Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

Tramitando em conjunto com o PL 25/21 estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. O Plenário aprovou substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que destacou a importância e qualidade das propostas. “Os deputados tiveram a sensibilidade para perceber o momento de grave crise instalada pela pandemia”, comentou Margarete Coelho.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos.

Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. “O conteúdo das vacinas não está sendo aplicado em idosos, gerando grave risco à saúde”, alertou a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Peculato e corrupção

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Agente público

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Um dos autores dos projetos, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o fura-fila não pode passar impune. Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) declarou ser a favor do projeto de lei, mas ponderou que, mais importante do que o tamanho da pena, é ter certeza de que haverá punição para quem furar a fila de vacinação. Ele lamentou a demora no plano de vacinação. “Neste ritmo, todas as projeções apontam que chegaremos a 70% da população vacinada apenas em 2023 ou 2024.”

Doação para o Amazonas

Presidindo a sessão, o primeiro-vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, por reconsiderar a doação de 50 mil doses de vacina para o estado do Amazonas. A doação havia sido suspensa depois de notícias sobre a prática de furar a fila de vacinação em Manaus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A indefinição durou algumas horas na reunião que buscou um consenso.  Prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, ainda resiste, mas deve retirar o nome. 

Confirmação oficial não saiu ainda por respeito ao prefeito de Caruaru,  Rodrigo Pinheiro e por reunião “bate martelo” segunda.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  deverá manter a hegemonia recente do Pajeu a frente da Associação Municipalista de Pernambuco,  Amupe, apostam aliados da gestora.

Afirmam que ela vai vencer a queda de braço com o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia ao reunir mais condições e apoio. Só que uma nova reunião ocorrerá segunda.  “O compromisso é de ter consenso. Mas não há definição do cargo”, disse uma fonte municipalista que estava na reunião por volta das 22h30.

Chegou a se discutir um plano C, a manutenção de José Patriota por mais um mandato,  mas isso poderia sacrificar o seu primeiro ano como Deputado Estadual.  O próprio parlamentar rechaçou a possibilidade.

Na verdade, a confirmação oficial de que a chapa será de consenso está dependendo de um contato com Rodrigo Pinheiro,  prefeito de Caruaru, para informá-lo da decisão e consultar se de fato de retira da disputa. O prefeito participa da abertura do Carnaval de Caruaru.

A eleição da Amupe acontece no dia 27 de fevereiro. A chapa de consenso pode ser registrada até a próxima sexta-feira, dia 17.

Oficialmente,  a AMUPE não confirma.  Diz em nota:

A diretoria executiva da Amupe reunida nesta sexta-feira, 10 de fevereiro comunica aos prefeitos(as) e a sociedade em geral o seguinte posicionamento:

1) O compromisso de todos para assegurar uma chapa de unidade que represente o fortalecimento do movimento municipalista de Pernambuco;

2) Dentro do prazo eleitoral, anunciaremos a composição da chapa de unidade.

Um caso de calúnia e difamação contra um sacerdote católico no Pajeú chegou ao conhecimento do blog.

Segundo informações a que a página teve acesso,  as posições do padre em defesa de minorias e alinhado às posições da Diocese de Afogados da Ingazeira, CNBB e até do Papa Francisco em defesa dos mais pobres,  contra o negacionismo e políticas que atendam mais ao mercado que aos menos favorecidos irritaram um ex-comerciante bolsonarista de Afogados da Ingazeira.

Em um áudio gravado em uma rede social, ele atacou a igreja, líderes católicos e o sacerdote, que o blog prefere preservar.

“Eu não vou mais seguir religião católica. Porque não posso concordar com o que os católicos fizeram. Não posso concordar com o bispo, com o padre que apoiam um cara que disse que tava com Satanás no corpo, a favor do aborto, da ideologia de gênero, da liberação das drogas”, disse, fazendo referência a mantras usados contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

Tanto Diocese quanto sacerdotes alinhados à sua posição na defesa de bandeiras do catolicismo fizeram críticas à políticas adotadas pelo atual governo,  mas sem referência ou defesa de candidatos.  Vários documentos foram apresentados pela própria CNBB sobre a defesa de políticas públicas,  e não políticos.

Acusou o sacerdote de ser a favor de “safadezas na igreja católica”, fazendo referência ao fato de que, com apoio, o país irá virar uma Venezuela e ser comunista. “Vamos pagar por todos os católicos que votam em Lula. Se preparem pro pior”.

E segue: “esse padre é bandido, um comunista de mão cheia, um falso profeta. E nós católicos não merecemos o respeito de nossa senhora Aparecida. Se o presidente eleito diz que está com Satanás no corpo o Brasil vai ser governado por Satanás . Vamos pagar junto com esses miseráveis que votaram nele”.

O caso gerou revolta entre cristãos católicos. O sacerdote prestou um Boletim de Ocorrência e entrou com ação por calúnia e difamação nas esferas cível e criminal. Autoridades como o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem demostrado indignação e hipotecado apoio.

Um vereador evangélico de Serra Talhada pediu perdão à população em plenário, por ter acreditado no atual presidente Jair Bolsonaro.

André Maio, reeleito pelo PP, fez o desabafo durante a última sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (21).

Segundo reprodução do Farol de Notícias,  ele reclamou em tom de indignação com o alto custo dos alimentos e da política de governo que ele mesmo classificou como “genocida” no enfrentamento à pandemia.

“A gente tem que falar também desse presidente genocida. Muita gente passando necessidade. O povo está gemendo, está passando fome, um botijão por R$ 120? Isso é brincadeira? Um quilo de prego por R$ 32? Tem condições? Pior governo e eu votei nele.  Perdão Serra Talhada e eu sou evangélico, é o pior presidente que já vi na história do Brasil”.

Não é o mesmo caso do vereador Vandinho da Saúde,  do Patriota. Esse continua declaradamente bolsonarista e repete os mantras do presidente na defesa de tratamento precoce a críticas ao STF.

Curioso é que, apesar de aliado ferrenho do presidente,  é alinhado politicamente com a prefeita Márcia Conrado,  do PT, partido que deve protagonizar com Lula um embate polarizado com Jair. Diz que “separa as coisas”…

Foi divulgada hoje a programação do São João do Gonzagão 2019 em Iguaracy, no Pajeú.

A programação começa dia com o giro por bairros e Distritos da cidade, começando pelo Bairro Santa Ana dia 7, com a atração Forrozão Fábio e Léo, Vila da Cohab dia 8, com Wilson Nerys e Banda,  Bairro Frei Damião dia 14, com Luciano Lima, Vaguinho e Forrozão Porto Rico e São Sebastião dia 15, com Mikeres Detona e banda.

No Distrito de Irajaí, a programação irá acontecer no dia 20, com a atração Deybson Bala e banda. Dia 24 vai ao Distrito de Jabitacá, com Forrozão Cheiro de Chinela.

No Palhoção do Gonzagão, na Praça Antonio Rabelo, shows com Lindomar Souza e Quarteto Forrozado dia 21, Júnior Mendes, Adelino do Acordeon e Forró Kente, começando às 13h do dia 22, Zé Linaldo e Banda e Forrozão Cheiro de Chinela dia 23.