Dia de reverência ao mestre Ariano Suassuna

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (5) voto em Lula (PT) no segundo turno da disputa presidencial.

“Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, disse em publicação no Twitter.

Lula agradeceu o apoio de FHC em publicação no seu perfil do Twitter. “Obrigado pelo seu voto e confiança. O Brasil precisa de diálogo e de paz.”

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) almoça com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na casa de Marta Suplicy (Solidariedade), nos Jardins, em São Paulo. Ela deve formalizar o apoio ao petista no segundo turno na tarde desta quarta-feira (5).

Pela manhã, Lula passou na rua Fidalga, na Vila Madalena, Zona Oeste da capital. Depois, foi para a Rua Peixoto Gomide, nos Jardins, almoçar na casa de Marta, atualmente secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo. O candidato ao governo pelo PT em São Paulo, Fernando Haddad, também está presente no encontro.

Mais cedo, o MDB anunciou que irá manter a neutralidade e liberou os diretórios a se posicionarem como quiserem. Já Tebet deve anunciar o apoio a Lula às 16h.

O ex-ministro da Saúde e senador José Serra também declarou apoio a Lula no segundo turno.

Também serão entregues 383 ônibus escolares, com investimentos de R$ 195 milhões

Durante encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos da última eleição municipal, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (2), a instalação de 52 novas creches em 43 municípios do Estado. Com investimentos de R$ 302 milhões, serão abertas 15 mil novas vagas para a educação infantil. 

As creches, que já foram licitadas, terão ordem de serviço dada nas próximas semanas. Ao lado da sua vice, Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual anunciou, ainda, a criação do núcleo de apoio aos municípios e a volta do Ouvir para Mudar, iniciativa de escuta popular para estabelecer os objetivos e as metas a serem seguidas pelo governo dentro dos próximos dois anos. O evento ocorreu no Recife e reuniu 158 prefeitos. 

“Fizemos um acolhimento dos prefeitos eleitos e reeleitos de Pernambuco para que pudéssemos apresentar as ações do Governo do Estado, falar sobre novidades, o nosso escritório de apoio aos municípios aqui no Recife, mas também lá em Brasília. Sabemos que a vida do cidadão pernambucano se dá nos municípios, e é por isso que a gente tem trabalhado desde o primeiro dia do nosso governo junto com todos os prefeitos de Pernambuco, para que possamos chegar mais perto da população, especialmente a que mais precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra no seminário Mudar Juntos.

Nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, a equipe do Governo de Pernambuco fará novas reuniões de trabalho com os gestores municipais para o alinhamento de parcerias nas áreas da educação, infraestrutura, habitação, saúde, segurança, assistência social e acesso à água.

A vice-governadora Priscila Krause enfatizou que este é um governo de resultados. “Conseguimos, depois da arrumação da casa, reencontrar o nosso equilíbrio fiscal, voltando para nossa capacidade de pagamento B+, e diante dessa nova realidade a gente atinge resultados. Quero parabenizar todo time da área de segurança, celebrando nossos resultados. Temos o sétimo mês consecutivo com redução de homicídios e novembro sendo um mês extraordinário. Além disso, Pernambuco segue em crescimento, sendo pelo terceiro mês consecutivo o estado que mais gera empregos no Nordeste”, enfatizou.

Dentro do programa Juntos Pela Educação, a gestora anunciou que, nos próximos dias, serão entregues 383 ônibus escolares, com investimentos de R$ 195 milhões. Na assistência social, serão construídas novas 120 cozinhas comunitárias até 2026, beneficiando diariamente mais 24 mil pessoas.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto, parabenizou a iniciativa do governo em reunir os gestores municipais. “Os prefeitos são a grande representatividade do Estado, todos estão aqui porque os eleitores dos seus municípios os escolheram”, ressaltou.

De janeiro a setembro deste ano, o Governo de Pernambuco realizou R$ 1,6 bilhão em investimentos junto aos municípios. O valor representa o maior nível de investimento público dos últimos 10 anos. Representando os gestores municipais presentes, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, enalteceu a importância do encontro. 

“Sabemos a importância dessa relação para que possamos melhorar as políticas públicas na ponta da linha. O governo Raquel Lyra já tem feito gestos importantes aos municípios pernambucanos ao longo desses últimos dois anos, como o transporte escolar que foi dobrado o valor do repasse, os ônibus escolares, a redistribuição do ICMS, as cozinhas comunitárias, entre tantas outras conquistas”, pontuou.

Além de prefeitos de todas as regiões do Estado, participaram do encontro o ex-governador João Lyra Neto; o senador Fernando Dueire; os deputados federais Clodoaldo Magalhães e Mendonça Filho; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antônio Moraes, Jarbas Filho, Sileno Guedes, Waldemar Borges, Diogo Moraes, Eriberto Filho, Dannilo Godoy, Luciano Duque, Joel da Harpa, Roberta Arraes, Simone Santana, Joaquim Lira, Edson Vieira, Débora Almeida, Romero Sales Filho, France Hacker, João de Nadegi e William Brigido. 

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realiza nesta terça-feira, 30 de junho, a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento acontece no auditório da Secretaria de Assistência Social e reúne conselheiros, jovens participantes de programas sociais, representantes de entidades, membros da sociedade civil e do Ministério Público.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia”, a conferência promove um espaço de diálogo, participação e construção coletiva, por meio de palestras e plenárias que discutem a realidade das crianças e adolescentes do município, além da formulação de propostas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse público.

A programação busca incentivar a participação popular na definição de estratégias que contribuam para assegurar direitos, ampliar oportunidades e fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência em Brejinho. As propostas aprovadas durante o encontro servirão de base para as etapas estaduais e nacional da conferência.

O prefeito Gilson Bento participou da abertura do evento e ressaltou a importância da conferência como um instrumento de fortalecimento das políticas públicas. Em sua fala, reafirmou o compromisso da gestão municipal com a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, destacando que investir na proteção, no desenvolvimento e na participação da juventude é construir um futuro mais justo, humano e democrático para toda a população.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Salgueiro a rejeição das contas do ex-prefeito Clebel Cordeiro, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Foi unânime a decisão do colegiado quanto ao processo (nº 19100275-6), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do ex-prefeito no respectivo período, a equipe de auditoria do TCE identificou diversas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores, conforme apontam o Relatório Técnico de Auditoria, documentos apresentados, a Nota Técnica de Esclarecimentos e o parecer opinativo do MPCO.

O relatório apontou que houve abertura de créditos adicionais inapropriados, programação financeira e  cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, deficiência de informações acerca da dívida ativa, ineficiente controle contábil, ausência de registro de ajuste de perdas de créditos, ausência de arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa e provisões matemáticas previdenciárias registradas incorretamente.

Ainda segundo o relatório, houve recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições patronais, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 139.318,54 pertencentes ao exercício; incapacidade de pagamento imediato ou no curto prazo de seus compromissos de até 12 meses; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF, incluindo a não recondução do gasto com pessoal ao limite no período determinado na LRF e a reincidente extrapolação do limite de
despesa total com pessoal; inscrição de Restos a Pagar, processados e não processados, sem que houvesse disponibilidade de recursos para seu custeio; realização de despesas com recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, em montante acima da receita recebida no exercício; agravamento do desequilíbrio financeiro do Plano Financeiro do RPPS; e agravamento do déficit atuarial do Plano Financeiro do RPPS.

Para a decisão, a corte considerou também que no julgamento do Processo de Gestão Fiscal de 2018 (Processo TCE-PE nº 20.100655-8), já havia sido aplicada uma multa de R$ 81.900,00 ao ex-gestor,  referente à despesa total com pessoal acima do limite previsto na LRF.

Estiveram presentes à sessão, realizada no último dia 10, os conselheiros Ricardo Rios (relator), Teresa Duere (presidente) e Ruy Ricardo Harten. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

A Polícia Civil deflagrou, hoje, uma operação nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federais, em que prendeu três pessoas suspeitas de participarem de um esquema fraudulento de venda de respiradores que seriam usados no combate à pandemia da Covid-19.

Além das prisões, no Rio e em Brasília foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão.

A ação foi desencadeada a partir de uma denúncia do Consórcio Nordeste, bloco formado pelos estados nordestinos, que tentou adquirir respiradores com a empresa HempCare, com sede em São Paulo, que se apresentava como revendedora de equipamentos hospitalares.

O Consórcio negociou a compra de 300 respiradores e pagaram antecipadamente o valor aproximadamente de R$ 48 milhões.

O contrato foi assinado no dia 8 de abril e os aparelhos deveriam ter sido entregues entre os dias 23 a 23 de abril, no entanto, não foram concedidos o que gerou um novo prazo que seria no dia 15 de maio.

O Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram cumpridos, com isso o grupo decidiu acionar a polícia. 

De acordo com as investigações, a empresa não tinha os respiradores que tentou negociar com os vários setores do País, entre eles os Hospitais de Campanha e Base do Exército, ambos de Brasília. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

Segundo a Folha de S. Paulo, cada equipamento custou R$ 160 mil. A Bahia fez a compra no valor de R$ 9,6 milhões por 60 aparelhos. Já os outros estados do Nordeste receberiam 30 respiradores cada.

A delegada Polícia Civil, Feranda Asfora, que comandou a operação disse que só um equipamento foi apreendido durante a ação, e que o aparelho servia apenas como mostruário para dar credibilidade ao negócio.