Artur Amorim é nomeado interventor da ASAVAP

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) cumpriu agenda com o governador Paulo Câmara (PSB) pelo interior de Pernambuco nesta quinta (31) e sexta-feira (1º). 

Nos sertões do Itaparica e do Moxotó, Silvio participou do cronograma de divulgação do Plano Retomada, que vai investir R$ 5 bilhões em ações para estimular a geração de emprego e renda no Estado.  

O parlamentar visitou os municípios de Betânia, Carnaubeira da Penha, Belém de São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Floresta e acompanhou os anúncios de investimentos nas áreas de educação, assistência social, infraestrutura e abastecimento.

Na quinta-feira, em Betânia, ao lado do prefeito Mário Flor, Silvio entregou um carro para a Secretaria de Saúde da cidade e um trator para beneficiar a população da zona rural. Como deputado federal, Silvio já destinou, entre outras coisas, uma ambulância no valor de R$ 90 mil, além de ter contribuído com R$ 400 mil em emendas para a pavimentação das ruas e R$ 750 mil para a aquisição de uma perfuratriz.

“Além de ter a alegria de realizar essas entregas ao lado do amigo Mário, tive muita honra de participar do anúncio feito pelo governador, que vai requalificar mais de 46 km da PE-340, entre o município e Floresta. Serão mais de 16 mil betanienses beneficiados pela obra”, informou.

No município de Carnaubeira da Penha, Silvio fez parte do evento, no qual Paulo Câmara autorizou a licitação das obras de mais de 43 quilômetros da PE-425, no trecho que faz ligação com Floresta, além da liberação de recursos para a aquisição e instalação de dessalinizadores e a contratação de uma empresa para implantar o sistema de abastecimento de água da cidade. 

Em Belém de São Francisco, a comitiva participou de anúncios para garantir o abastecimento de água, melhorar a educação, a saúde, o lazer e as rodovias, como a extensão da PE-460, que vai facilitar o acesso ao povoado de Barra de Tarrachil, na divisa com a Bahia. Já em Itacuruba, além de ações sociais e de abastecimento de água, as requalificações anunciadas foram na quadra da Erem Professora Maria de Menezes e na PE-422, entre Floresta e o município.

Na sexta-feira, a comitiva visitou Jatobá, Tacaratu, Floresta e Petrolândia. Além de acompanhar o governador, Silvio entregou obras oriundas de suas emendas parlamentares. 

“Tive a oportunidade de destinar, R$ 3,5 milhões para o município de Jatobá e contribuir com a belíssima gestão que o amigo prefeito Rogério Ferreira tem desempenhado. Hoje, anunciamos que vamos destinar R$ 500 mil para reformar o mercado público da cidade. Além disso,  contribuímos com R$ 1,5 milhão para o calçamento e pavimentação do bairro Nova Esperança, em Petrolândia, e viabilizamos R$ 5,5 milhões para construir uma nova escola e qualificar a educação do município. Vamos seguir trabalhando, em Brasília, para colaborar com o Governo de Pernambuco no projeto de transformar o Estado em um verdadeiro canteiro de obras”, finalizou.

Entre os dias 8 e 12 deste mês, será realizada a primeira etapa do Ciclo de Capacitação, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para os gestores dos municípios pernambucanos.

A região do Sertão será a primeira contemplada com a iniciativa, que vai oferecer cursos nas áreas de contratação e fiscalização de obras públicas, capacitação de recursos e convênios, Modelo de Gestão e orçamento público. As aulas serão ministradas em Petrolina. A ação é coordenada conjuntamente pelo Instituto de Gestão e o Escritório de Projetos (EP).

Para participar, basta aos municípios interessados responderem à convocação enviada pela Seplag. As inscrições para a etapa de Petrolina podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (5). Os cursos são gratuitos. Dos 56 municípios convocados, 18 já se inscreveram, garantindo a participação de 35 gestores. Para Vânia Campos, do Instituto de Gestão, é muito importante que os municípios participem do Ciclo.

“Os cursos são fundamentais para que os gestores aproveitem todo o esforço que o Governo do Estado está fazendo para dar apoio aos municípios. Todo o conteúdo foi pensado para que as prefeituras usufruam ao máximo de ações como o FEM, o próprio Escritório de Projetos e que, no futuro, possam desenvolver melhor seus próprios projetos, independente do Estado”, afirmou Vânia.

Diante do cenário de crise por que passa o Brasil, o apoio aos municípios é um dos principais pilares da gestão do governador Paulo Câmara e a Seplag é o órgão responsável por boa parte das ações relacionadas à iniciativa. A Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios foi criada para gerenciar o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o EP, este último inaugurado em março de 2015.

Além dos Ciclos de Capacitação, que  também acontecerão em Caruaru para os municípios do Agreste e no Recife para as cidades da Mata e da Região Metropolitana, o Escritório de Projetos já disponibilizou um edital com R$ 10 milhões para financiar projetos municipais de engenharia e uma espécie de consultoria permanente foi montada para ajudar os municípios nos assuntos relacionados à captação de recursos.

Por André Luis

Primeira mão

O prefeito de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares, acaba de ser nomeado membro efetivo da Comissão Estadual do partido União Brasil, em uma decisão que reforça sua posição de destaque e influência política na região. A nomeação foi realizada nesta segunda-feira (7) pelo Senador Efraim Filho, líder da agremiação.

A nomeação de Augusto Valadares ocorreu após sua eleição por unanimidade durante a última convenção estadual do União Brasil, que ocorreu recentemente. Esse passo estratégico demonstra o reconhecimento da importância do prefeito na coordenação regional do partido, e solidifica sua relação com o Senador Efraim, que atualmente lidera o União Brasil.

Além disso, como parte dessa reestruturação política, o médico Dr. Júnior foi nomeado como presidente do Diretório Municipal de Ouro Velho, assumindo um papel fundamental na organização local do partido.

As mudanças internas também incluem planos para a definição do Diretório Municipal de São José do Egito/PE, com indícios de que o empresário Edilio Lira poderá assumir essa responsabilidade ou outra pessoa indicada por Augusto Valadares e Dr. Júnior.

O momento marca uma nova fase para o União Brasil na região, com a nomeação de Augusto Valadares como membro efetivo da Comissão Estadual, potencialmente alavancando a influência do partido no cenário político local e consolidando sua presença em diferentes municípios.

Com a liderança do Senador Efraim Filho e o comprometimento de figuras-chave como Augusto Valadares, o partido se posiciona para desempenhar um papel ativo e relevante nos desafios e decisões políticas que se desenrolarão nos próximos anos.

A Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE), será a primeira emissora a fazer a migração do AM para o FM no país. A solenidade que marca a mudança de faixa vai ocorrer nesta sexta-feira (18), às 20h30, na sede da emissora, e contará com a participação do ministro das Comunicações, André Figueiredo.

A migração é uma antiga reivindicação dos radiodifusores brasileiros. Com a alteração, as emissoras transmitirão com melhor qualidade e menor interferência. Além disso, os veículos poderão ser sintonizados por dispositivos móveis, como celulares e tablets. A mudança de faixa foi autorizada por um decreto presidencial em 2013.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM no Brasil. Desse total, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração neste ano de 2016. Outras 437 emissoras terão de aguardar a liberação de espaço na faixa de FM, o que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.

No mês passado, o Ministério das Comunicações começou a emitir os boletos de pagamento da outorga para mudança da faixa. Os valores para começar a transmitir a programação em FM variam de R$ 8,4 mil até R$ 4,4 milhões. A tabela foi elaborada com base em critérios como índices econômicos, sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.

Após a quitação do boleto pelo radiodifusor, o MC emite o ato que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Todos esses procedimentos foram cumpridos pela Rádio Progresso, de Juazeiro do Norte (CE). O evento de início das transmissões na faixa de FM, nesta sexta-feira, contará com a participação de diversas autoridades, como o governador do Ceará, Camilo Santana, prefeitos da Região do Cariri e secretários de Estado e municipais.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), o Novo PAC. Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população pernambucana.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos: aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental; expansão do Crédito e Incentivos Econômicos; aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs; alinhamento ao Plano de Transição Ecológica; e planejamento, Gestão e Compras Públicas. 

“Esse PAC será lançado em cada estado, ao lado dos governadores e prefeitos, para que o povo saiba tudo o que será feito na sua região. Também vamos viajar o mundo para pedir investimento para esses projetos, em parceria com os países aliados”, disse Lula.