Relatório da PF cita Lulinha como beneficiário indireto em articulações com empresários

Ele atuava há mais de trinta anos em Serra Talhada

Faleceu nesta sexta-feira (17), o médico João César da Cunha. Ele estava internado desde o dia 7 de janeiro depois de sofrer AVC hemorrágico.

Segundo familiares, nas últimas semanas, ele estava reagindo bem a cirurgia e ao tratamento. Mas nesta sexta-feira o médico acabou tendo uma parada cardíaca e faleceu.

O médico era natural de Recife, mas atuava há mais de 30 anos em Serra Talhada. João César, de 77 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico há quinze dias, estava internado na UTI de um hospital em Recife.

Segundo familiares, Dr. João estava bem, só não havia recebido alta da UTI porque estava com secreção e precisava fazer aspiração. Mas nesta sexta, não resistiu a parada cardíaca. A informação é do Sertão Notícias PE.

Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado.

O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.

Uma emenda aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública. A emenda foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e aceita pela relatora.

Rigor

A proposta foi relatada pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), que apresentou um substitutivo. Ela destacou a importância da proposta. “O desvio de recurso, ainda mais em tempos de pandemia, precisa ser enfrentado sob o peso de quem tira vidas”, disse Elias.

Já a deputada Adriana Ventura comemorou a aprovação do texto. “A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse. Ela apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute logo a votação da proposta. Se for aprovada pelos senadores, o texto será enviado à sanção presidencial.

Outras mudanças

A versão aprovada pelos deputados determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Na Lei de Licitações, o texto determina a aplicação em dobro de várias penas previstas, relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

A proposta altera, por fim, a Lei de Combate ao Crime Organizado para prever pena em dobro se a organização tem como finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Esse crime é punido atualmente com reclusão de 3 a 8 anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em 2 de junho de 2022: Entre a lama e a desesperança, mais de uma centena de vidas foram perdidas em Pernambuco desde a última quarta-feira (25). Vítimas de deslizamentos de barreiras e de enxurradas provocadas pelas chuvas torrenciais, 126 pessoas morreram, segundo as últimas informações oficiais. Essa já é a maior catástrofe natural do século 21 no Estado e a maior de uma geração inteira.

Em 1966, uma grande cheia tomou conta do Recife. Era 30 de maio daquele ano quando diversas partes da cidade ficaram submersas devido ao transbordamento do rio Capibaribe. Imagens de acervos históricos mostram até mesmo a avenida Caxangá tomada por água.

O caos no Recife ganhou repercussão nacional. À época, a Folha de S.Paulo anunciava: “Calamidade pública no Recife inundado por chuvas”. A água chegou a mais de dois metros de altura em diversos bairros da cidade. Os registros indicam 175 mortos, naquela que é a maior catástrofe natural do Estado em números.

Já em 1975, a cheia ficou marcada pelo boato do rompimento da barragem de Tapacurá e teve até registro de mortes por ataques cardíacos diante do susto causado pela notícia falsa.

Cerca de 80% do território habitado do Recife ficou debaixo d’água. O transbordamento do Capibaribe, em 17 de julho, paralisou a capital pernambucana e diversos municípios por ele banhados. Ao todo, 107 pessoas morreram naquele ano.

A historiadora Gizelly Medeiros recorda que as duas grandes enchentes na capital pernambucana ocorreram durante o período da ditadura militar (1964-1985).

“A cheia de 1966 teve mais mortes, mais pessoas foram atingidas. No entanto, a de 1975 foi mais caótica, causou mais danos, deixou o Recife completamente alagado”, cita. Os dois presidentes militares que estavam ocupando o cargo na época – Castelo Branco e Ernesto Geisel, respectivamente – vieram ao Recife. “Tentaram fazer alguma coisa, mas nada foi feito naquele período”, completa Gizelly.

O problema de cheias no Recife é histórico e remonta aos períodos colonial e da invasão holandesa. “A primeira enchente que se tem notícia no Recife foi no século 17, lá pelos anos 1600. Maurício de Nassau governava o Recife quando aconteceu a segunda grande enchente e ele foi uma das primeiras pessoas que mandou construir nas margens do Capibaribe, na região que seria mais ou menos Afogados [bairro da Zona Oeste do Recife]”, acrescenta a historiadora.

Cortada por dezenas de rios, a cidade não é conhecida como “Veneza Brasileira” à toa. E as chuvas intensas, que, de tempos em tempos, vêm “maiores do que o esperado”, intensificam o drama, especialmente, de quem mora nos morros e barreiras, diante da falta de infraestrutura e de moradia digna.

O professor e pesquisador do programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Osvaldo Girão lembra que as mortes das cheias do século passado e das chuvas deste ano têm características diferentes.

“As cheias de 66 e 75 eram em um momento em que a população recifense era menor. Hoje temos 1,6 milhão de habitantes, mas naqueles anos tínhamos uma população certamente menor que 1 milhão, mas que habitava na área de planície. Por conta disso, os casos de óbitos eram majoritariamente ligados à questão de afogamento. Comparando com o momento atual, tivemos muitos mortos por movimentos de massa que são esses deslizamentos”, explica Girão.

O maior adensamento populacional em direção aos morros e encostas da cidade contribuíram para esta problemática. As soluções passam por planejamentos de médio e longo prazo, defende o professor. “Talvez, de imediato resolver problemas de drenagem nessa área de encosta. A água cai e muitas vezes não há direcionamento dessa água. É preciso fazer com que essa água chegue rapidamente no sopé da encosta”, completa Osvaldo Girão.

O poder público, completa o professor, tem a responsabilidade de fazer com que essas áreas não sejam ocupadas, mas que a população seja realocada. Essa, inclusive, não é uma demanda de apenas uma gestão, mas de duas ou três, segundo o professor.

“A tendência pelo que a gente vê por conta do aquecimento global é que esses eventos se tornem mais frequentes. Essas ondas de leste [fenômeno que causou as chuvas torrenciais deste ano] têm intensidade maior desde a década passada”, frisa.

Também chamado de Distúrbio Ondulatório de Leste, o fenômeno é uma configuração dos ventos que favorece a elevação da umidade de baixos níveis para altos níveis. Quando a umidade encontra certa altura, transforma-se em nuvens e, dependendo da quantidade de umidade, em nuvens de tempestade. Aliada ao sistema, a temperatura do oceano até três graus mais quente do que o normal para esta época do ano intensificou as chuvas.

É preciso também investir em prevenção, acrescenta o professor. Ele defende, por exemplo, mais investimentos em prevenção por parte da Defesa Civil: “A Defesa Civil no Brasil é muito de ação no pós-evento. O que acontece antes do evento? As populações devem interagir e reconhecer os riscos, deve conhecer seu ambiente, os dispositivos de alerta, a possibilidade de evacuação”, fecha Girão.

Do Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (MDB) decidiu extraditar nesta sexta-feira (14) o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país de origem pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 1970. A decisão de Temer se segue à determinação de prisão preventiva, para fins de extradição (veja a íntegra), assinada ontem (quinta, 14) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

A Polícia Federal já iniciou as buscas por Battisti, que estava morando em Cananéia, localidade litorânea a cerca de 260 quilômetros da capital paulista. Como ainda não foi localizado quase 24 horas depois da ordem de prisão, ele é considerado formalmente foragido.

Temer poderia ter repassado a responsabilidade pela extradição de Battisti ao seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo presidente eleito, o ex-ativista já pode se considerar extraditado. Em troca de mensagens pelo Twitter com o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, Bolsonaro disse que, no que depender dele, o italiano voltará a cumprir pena na Europa.

“Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco”, publicou o presidente eleito, em resposta ao ministro italiano.

A defesa de Battisti já ajuizou no STF um pedido de liminar para evitar a prisão e a extradição. Entre as razões para o pedido, os advogados Igor Sant’Anna Tamasaukas e Otávio Ribeiro Lima Mazieiro alegam que o italiano tem filho economicamente dependente nascido no Brasil e não responde a processo criminal por lavagem de dinheiro ou tem condenação criminal, “sequer em primeira instância” (veja a íntegra do documento aqui).

Histórico

O italiano de 63 anos fazia parte do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) e foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993. Em 2004, mudou-se para o Brasil e em 2007 foi preso. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, mas o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio político a ele.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu então que a palavra final deveria ficar a cargo do então presidente Lula. Mas, nas mesma decisão, não declarou a irreversibilidade da decisão presidencial.

No último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2010, Lula negou a extradição do italiano. Na campanha presidencial, Bolsonaro afirmou que era favorável à extradição de Battisti.

“Reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições”, escreveu no Twitter.

Crítica foi feita durante entrevista, após ser questionado sobre uma possível aliança com o PT em 2022

Por André Luis

O governador Paulo Câmara, criticou, durante entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, nesta terça-feira (20), no Palácio Campo das Princesas, a condução do presidente Jair Bolsonaro a frente do comando do Brasil.

Provocado pelo blogueiro a comentar uma possível aliança com o PT para as eleições 2022, o governador afirmou que tem conversado com os partidos aliados da Frente Popular de Pernambuco que o ajudou a vencer as eleições de 2014 e 2018. 

“Em 2018 nós tivemos uma aliança importante com o PT, que nos ajudou também a estarmos novamente no Governo de Pernambuco e com a eleição dos senadores, com o senador Humberto Costa fazendo também parte da nossa chapa. Infelizmente em 2020 houve um afastamento, mas nós temos conversado muito, buscado a unidade”, afirmou Câmara. 

Ao defender a unidade, Câmara criticou a condução do presidente Jair Bolsonaro à frente do Planalto. “Sabemos que a forma que o Brasil vem sendo administrado por esse Governo Federal, pelo presidente Jair Bolsonaro, não está fazendo bem ao Brasil”, afirmou.

O governador destacou que o seu grupo político em Pernambuco, está buscando a unidade de todos que são contrários a forma como o Brasil vem sendo administrado. 

“Queremos que essa unidade resulte numa ampla aliança política em 2022. Então vamos estar conversando com todos que querem o bem do Brasil, e o bem do Brasil é diferente da forma que o país vem sendo administrado atualmente”, pontuou Paulo Câmara.