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Temer autoriza extradição de Cesare Battisti; ex-ativista italiano é procurado pela PF

Por André Luis
Foto: Beto Barata / Presidência da República

Do Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (MDB) decidiu extraditar nesta sexta-feira (14) o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país de origem pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 1970. A decisão de Temer se segue à determinação de prisão preventiva, para fins de extradição (veja a íntegra), assinada ontem (quinta, 14) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

A Polícia Federal já iniciou as buscas por Battisti, que estava morando em Cananéia, localidade litorânea a cerca de 260 quilômetros da capital paulista. Como ainda não foi localizado quase 24 horas depois da ordem de prisão, ele é considerado formalmente foragido.

Temer poderia ter repassado a responsabilidade pela extradição de Battisti ao seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo presidente eleito, o ex-ativista já pode se considerar extraditado. Em troca de mensagens pelo Twitter com o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, Bolsonaro disse que, no que depender dele, o italiano voltará a cumprir pena na Europa.

“Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco”, publicou o presidente eleito, em resposta ao ministro italiano.

A defesa de Battisti já ajuizou no STF um pedido de liminar para evitar a prisão e a extradição. Entre as razões para o pedido, os advogados Igor Sant’Anna Tamasaukas e Otávio Ribeiro Lima Mazieiro alegam que o italiano tem filho economicamente dependente nascido no Brasil e não responde a processo criminal por lavagem de dinheiro ou tem condenação criminal, “sequer em primeira instância” (veja a íntegra do documento aqui).

Histórico

O italiano de 63 anos fazia parte do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) e foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993. Em 2004, mudou-se para o Brasil e em 2007 foi preso. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, mas o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio político a ele.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu então que a palavra final deveria ficar a cargo do então presidente Lula. Mas, nas mesma decisão, não declarou a irreversibilidade da decisão presidencial.

No último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2010, Lula negou a extradição do italiano. Na campanha presidencial, Bolsonaro afirmou que era favorável à extradição de Battisti.

“Reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições”, escreveu no Twitter.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados vai promover conferência para ouvir mulheres rurais  

A Prefeitura de Afogados vai promover nesta quinta-feira (3) uma pré-Conferência de Mulheres Rurais, com o tema “ouvir para transformar”.  O evento acontecerá na AABB, das 8 às 16h, e reunirá associações, grupos de mulheres, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da FETAPE e de diversos órgãos parceiros da Rede de Enfrentamento à Violência Contra […]

A Prefeitura de Afogados vai promover nesta quinta-feira (3) uma pré-Conferência de Mulheres Rurais, com o tema “ouvir para transformar”. 

O evento acontecerá na AABB, das 8 às 16h, e reunirá associações, grupos de mulheres, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da FETAPE e de diversos órgãos parceiros da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.

O objetivo é ouvir as necessidades e anseios das mulheres do campo, promovendo um espaço de diálogo e construção coletiva de políticas públicas para as mulheres.

Além das discussões temáticas, a gestão municipal apresentará ações já realizadas e futuras iniciativas para a zona rural. O evento também contará com uma palestra sobre o CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, ministrada por Kátia Patriota/FETAPE. Teremos também a participação de Marivaldo Manoel, gerente de relacionamento do Banco do Nordeste, falando sobre o Pronaf Mulher – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), esclarecendo dúvidas sobre esse benefício voltado às mulheres agricultoras. 

Teremos, ainda, a oferta de serviços essenciais, como:

Saúde: Testes rápidos HIV, sífilis, hepatites B e C, aferição de pressão e glicose, além da Ouvidoria da Saúde para dúvidas, sugestões e críticas.


Agricultura: Informações sobre garantia safra, ITR, carro-pipa e outros serviços.


Desenvolvimento Econômico e Turismo: Levantamento de demandas para cursos e informações sobre MEI, INSS, Sala do Empreendedor e crédito.


PROCON: Orientações sobre direitos das consumidoras.


Patrulha Maria da Penha: Informações sobre medidas protetivas e a Lei Maria da Penha.

Comissão da Mulher Advogada da OAB/subseção de Afogados: Com orientação jurídica para as mulheres.


Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Informações sobre serviços previdenciários para a área rural, como aposentadorias e benefícios, emissão de CAF, contratos de comodato e parcerias, declaração de agricultora, declaração de confrontante, emissão de ITR, CAR – Cadastro Ambiental Rural, segunda via de CAD ÚNICO, Emissão de CNIS, criação e emissão de senha GOV. gratuitamente.


Assistência Social: Esclarecimentos sobre Bolsa Família, CRAS e CREAS.

O evento também terá apresentações culturais e uma exposição de produtos feitos por mulheres rurais, valorizando a cultura e o empreendedorismo feminino no campo.

Valdemar Costa Neto deixa a prisão após ser solto por Alexandre de Moraes

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou a prisão na noite deste sábado após ser solto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília. Questionado na saída sobre como foi o período na Superintendência, Valdemar Costa Neto respondeu: “Foi bem. […]

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deixou a prisão na noite deste sábado após ser solto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele estava na Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília.

Questionado na saída sobre como foi o período na Superintendência, Valdemar Costa Neto respondeu: “Foi bem. Foi tranquilo, disse. O Marcelo Bessa (advogado) não quer que eu fale.”

Contra o dirigente, estava sendo cumprido um mandado de busca e apreensão, na quinta-feira, quando ele acabou sendo preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, por estar com uma pistola de terceiros com documentos irregulares, e por usurpação de bens da União, por estar com uma pepita de ouro extraída de um garimpo.

De acordo com a decisão de Moraes, ele foi solto em função de condições como a idade, 74 anos, e o fato de não ter praticado os crimes que levaram ao flagrante com grave ameaça.

“Ocorre, entretanto, que, apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, afirmou Moraes, na decisão.

O pedido de soltura foi apresentado pela defesa, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a revogação da prisão preventiva. As informações são do O Globo.

João reage e vereador do PT que assinou CPI fica sem mandato

Por Anthony Santana – Blog da Folha O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou uma mudança no primeiro escalão da gestão da capital pernambucana. O secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho (PV), deixa o cargo e o então secretário executivo da pasta, Danilo Stanley, assume a titularidade. Marco estava licenciado do […]

Por Anthony Santana – Blog da Folha

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), anunciou uma mudança no primeiro escalão da gestão da capital pernambucana. O secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho (PV), deixa o cargo e o então secretário executivo da pasta, Danilo Stanley, assume a titularidade.

Marco estava licenciado do cargo de vereador e deve retornar à Câmara Municipal do Recife. A mudança também afeta o vereador Osmar Ricardo (PT), presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores no Recife, que voltará a suplência.

TCE julga irregular objeto de Auditoria realizada na Prefeitura de Tuparetama

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular nesta quinta-feira (16) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tuparetama em 2012 para verificar atos de compensação previdenciária através de contrato celebrado pelo município com o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados – MG. De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda […]

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular nesta quinta-feira (16) o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Tuparetama em 2012 para verificar atos de compensação previdenciária através de contrato celebrado pelo município com o escritório Moacir Guimarães Advogados Associados – MG.

De acordo com a conselheira substituta e relatora do processo, Alda Magalhães, a Auditoria constatou a existência do pagamento de honorários advocatícios, sem a correta liquidação da despesa, no valor de R$ 202.739,45. O pagamento foi autorizado pelo então prefeito (e prefeito atual) Domingos Sávio da Costa Torres. O pagamento teria sido feito ao escritório Moura e Trajano Advogados Associados, sucessor do anterior, cujo responsável é o advogado Gustavo Pinheiro Moura.

Notificado para prestar esclarecimentos sobre o referido contrato, o então prefeito Edvan César Pessoa da Silva (2013-2016) informou ao TCE inexistir nos arquivos da prefeitura cópia do contrato assinado com o escritório de advocacia, nem tampouco comprovação da compensação previdenciária. Além disso, acrescentou, também não consta nenhuma documentação comprobatória da homologação pela Receita Federal do Brasil do suposto acerto previdenciário sob orientação do mencionado escritório.

Em sua defesa, Domingos Sávio alegou que o contrato com o escritório de advocacia foi celebrado mediante “cláusula de êxito” (20% sobre o efetivo benefício auferido pelo município) e que a documentação, constante dos arquivos da prefeitura, só não foi enviada ao TCE porque o prefeito que o sucedeu, Edvan Pessoa, é seu adversário político.

O VOTO – Após analisar os argumentos das duas partes, Alda Magalhães considerou “indevido” o pagamento de R$ 202.739,45 feito aos dois escritórios pela absoluta falta de comprovação de que o município realmente obteve a compensação previdenciária mencionada, imputando ao ex-prefeito Domingos Sávio um débito no mesmo montante, além de uma multa no valor de R$ 10 mil.

O voto foi aprovado por unanimidade.

DENÚNCIA – Na mesma sessão, a Segunda Câmara julgou procedente uma denúncia de Domingos Sávio Torres contra o então prefeito Edvan Pessoa da Silva por ter terceirizado todos os serviços de saúde do município através do consórcio CIMPAJEÚ.

De acordo com o conselheiro substituto e relator do processo, Carlos Pimentel, no exercício de 2016 foi pago ao consórcio com recursos do Fundo Municipal de Saúde o montante de R$ 930.180,30 – para o pagamento de mão de obra terceirizada, sendo que muitos dos beneficiários já eram servidores públicos municipais.

Como o CIMPAJEÚ não prestou contas à prefeitura dos valores recebidos do Fundo Municipal de Saúde, o TCE determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial e aplicou uma multa no valor de R$ 11.100,00 ao ex-prefeito Edvan Pessoa e de R$ 7.400,00 e R$ 3.700,00, respectivamente, às ex-secretárias de saúde Vanda Lúcia Cavalcanti e Morganna Perazzo Leite dos Anjos.

Viva o canto torto!

Por Magno Martins Que dor profunda senti, ontem, com a confirmação da morte do cantor cearense Belchior, um dos meus ídolos da MPB, parte inesquecível da minha juventude, um pedaço arrancado do meu coração. Eu sou um rapaz latino-americano e como Belchior, que tinha um canto torto, o meu verso é torto, mas tem muito amor, […]

Por Magno Martins

Que dor profunda senti, ontem, com a confirmação da morte do cantor cearense Belchior, um dos meus ídolos da MPB, parte inesquecível da minha juventude, um pedaço arrancado do meu coração. Eu sou um rapaz latino-americano e como Belchior, que tinha um canto torto, o meu verso é torto, mas tem muito amor, o amor que brotava da sua voz inconfundível.

Fiquei engasgado. Belchior se confunde com a minha geração. Sua voz, seu violão, o banquinho, suas canções derramando amor em cada frase, em cada refrão. Até o seu bigode compunha um figurino bonito, dele próprio, com aquela cara de louco, mas que de loucura só tinha o pensamento no infinito amor, o amor que incendiou minha geração, a geração pós-jovem guarda.

Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes veio lá de Sobral, chão abençoado do Nordeste, celeiro de poetas, cantadores, amantes da noite, da lua, que inspira a música e embala seus feitores. Belchior foi criado no mato, ouvindo vários cantos: o canto do aboio, o canto do vaqueiro, o canto dos repentistas e dos emboladores. Acordava ouvindo o canto do galo. Daí, a sua melodia ser uma mistura de tantos cantos, que aos poucos encantou o País e depois o mundo.

Quem melhor definiu suas proezas musicais, seu talento, foi o cantor Guilherme Arantes: “Belchior, que eu não canso de homenagear de todas as maneiras, foi e sempre será o melhor letrista de canções transformadoras que já existiu”. O canto torto cearense, de tantos desencontros na vida, gravou grandes sucessos.

Curti todos em shows, discos DVDs, em todos os canais possíveis. Velha Roupa Colorida, Apenas um Rapaz Latino-Americano e Como Nossos Pais, esta eternizada na voz de Elis Regina. Meu ídolo foi um dos primeiros cantores de MPB do Nordeste a conseguir destaque nacional, ainda nos anos 1970.

Cantava fazendo poesia. Estava mais angustiado que um goleiro na hora do gol, diz uma das suas melodias. Quando você entrou em mim como um Sol no quintal, embalou em outra canção. Outra bela poesia em forma musical, um de seus maiores sucessos: “As velas do Mucuripe/ Vão sair para pescar/Vou levar as minhas mágoas/Prás águas fundas do mar/Hoje a noite namorar/Sem ter medo da saudade/Sem vontade de casar”.

Aprendi mais de filosofia escutando Belchior do que com qualquer livro. A música dele permite um aprendizado que não é mensurado em nota. Para mim, Belchior não morreu. Ele só terminou de dizer tudo o que queria.

“Eu quero é que esse canto torto/Feito faca corte a carne de vocês”. Viva Belchior! Dos grandes! Minha dor, como cantou ele, é perceber que, apesar de termos feito tudo o que fizemos, ainda somos os mesmos e vivemos.

Para encerrar, Como nossos pais, umas das melhores dele:

“Não quero lhe falar/Meu grande amor/Das coisas que aprendi/Nos discos/Quero lhe contar como eu vivi/E tudo o que aconteceu comigo/Viver é melhor que sonhar/Eu sei que o amor/É uma coisa boa/Mas também sei/Que qualquer canto/É menor do que a vida/De qualquer pessoa/Por isso cuidado, meu bem/Há perigo na esquina”.

Viva Belchior!

Como é perversa a juventude do meu coração, que só entende o que é cruel, o que é paixão.