Notícias

Temer autoriza extradição de Cesare Battisti; ex-ativista italiano é procurado pela PF

Por André Luis
Foto: Beto Barata / Presidência da República

Do Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (MDB) decidiu extraditar nesta sexta-feira (14) o ex-ativista italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país de origem pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 1970. A decisão de Temer se segue à determinação de prisão preventiva, para fins de extradição (veja a íntegra), assinada ontem (quinta, 14) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

A Polícia Federal já iniciou as buscas por Battisti, que estava morando em Cananéia, localidade litorânea a cerca de 260 quilômetros da capital paulista. Como ainda não foi localizado quase 24 horas depois da ordem de prisão, ele é considerado formalmente foragido.

Temer poderia ter repassado a responsabilidade pela extradição de Battisti ao seu sucessor, Jair Bolsonaro (PSL). Pelo presidente eleito, o ex-ativista já pode se considerar extraditado. Em troca de mensagens pelo Twitter com o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, Bolsonaro disse que, no que depender dele, o italiano voltará a cumprir pena na Europa.

“Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco”, publicou o presidente eleito, em resposta ao ministro italiano.

A defesa de Battisti já ajuizou no STF um pedido de liminar para evitar a prisão e a extradição. Entre as razões para o pedido, os advogados Igor Sant’Anna Tamasaukas e Otávio Ribeiro Lima Mazieiro alegam que o italiano tem filho economicamente dependente nascido no Brasil e não responde a processo criminal por lavagem de dinheiro ou tem condenação criminal, “sequer em primeira instância” (veja a íntegra do documento aqui).

Histórico

O italiano de 63 anos fazia parte do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) e foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1993. Em 2004, mudou-se para o Brasil e em 2007 foi preso. O governo italiano pediu a extradição de Battisti, mas o então ministro da Justiça Tarso Genro concedeu refúgio político a ele.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu então que a palavra final deveria ficar a cargo do então presidente Lula. Mas, nas mesma decisão, não declarou a irreversibilidade da decisão presidencial.

No último dia de seu governo, em 31 de dezembro de 2010, Lula negou a extradição do italiano. Na campanha presidencial, Bolsonaro afirmou que era favorável à extradição de Battisti.

“Reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vitória nas eleições”, escreveu no Twitter.

Outras Notícias

Arcoverde: Dia D contra a gripe para todos os grupos prioritários será no sábado

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e a coordenação do PNI Municipal informam que no próximo sábado (07/08), será promovido o Dia D da vacinação contra a gripe, para todos os grupos prioritários.  A iniciativa estará disponível das 8h às 17h, em todas as unidades de saúde de Arcoverde. “Na ocasião, também faremos […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde e a coordenação do PNI Municipal informam que no próximo sábado (07/08), será promovido o Dia D da vacinação contra a gripe, para todos os grupos prioritários. 

A iniciativa estará disponível das 8h às 17h, em todas as unidades de saúde de Arcoverde.

“Na ocasião, também faremos a atualização de rotina da caderneta da criança”, informou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha. Para os demais grupos, é necessário levar o Cartão de Vacina e do SUS.

Confira abaixo todos os grupos prioritários que podem receber a imunização contra a gripe:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; pessoas com deficiência; gestantes e mulheres pós-parto até 45 dias; povos indígenas e profissionais da saúde; idosos a partir de 60 anos e professores; pessoas com comorbidades, deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, forças de segurança e a armamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Revista Conceito leva evento inédito para Serra Talhada

Serra Talhada vai receber na quinta-feira, dia 31 de janeiro, às 19h30 no auditório da CDL, um evento voltado para pequenos, médios e grandes empreendedores. A realização é da Revista Conceito e conta com o apoio da CDL Serra Talhada e Sindcom. A palestra A Direção do Sucesso vai reunir especialistas nas áreas de liderança, […]

Serra Talhada vai receber na quinta-feira, dia 31 de janeiro, às 19h30 no auditório da CDL, um evento voltado para pequenos, médios e grandes empreendedores.

A realização é da Revista Conceito e conta com o apoio da CDL Serra Talhada e Sindcom. A palestra A Direção do Sucesso vai reunir especialistas nas áreas de liderança, comunicação, gestão de tempo e marketing.

Com ferramentas poderosas para um ano extraordinário os palestrantes Alessia Saluára, Junior Duarte e Alexandre Bagetti prometem um conteúdo poderoso e de valor para turbinar os conhecimentos dos participantes.

O número de vagas é limitado, e as inscrições podem ser feitas na sede da CDL Serra Talhada que fica localizada na Rua Cirilo Xavier de Morais, 503 – Nossa Senhora da Penha, no centro.

Para pessoas de outras cidades as inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp (87) 9.9604-8999. O valor do investimento é de R$ 100.

Sobre os palestrantes:

Alessia Saluára é Coach formada pela Febracis e especialista em gestão de marca. Palestrante com atuação em vários estados do Brasil ela vai falar de liderança e marketing, áreas onde possui várias formações.

Junior Duarte é Coach Febracis e especialista em comunicação. Com mais de 30 anos de mercado é o fundador da Revista Conceito. Com atuação em veículos de comunicação em capitais como Recife, Fortaleza e João Pessoa desenvolve atualmente o método Comunicação de Impacto com técnicas poderosas de vendas.

Alexandre Bagetti é especialista em produtividade pessoal e com certificado da Triad Certified Specialist do Cristian Barbosa. Já presta consultoria a empresas e já trabalhou em multinacionais na área de gestão de projetos e melhoria de processos de produtividade. Ela vai falar sobre como usar o tempo a seu favor.

Sandrinho anuncia volta do “Bora pra Frente” com Mandacaru Elétrico

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, acabou de confirmar em suas redes sociais a presença da banda Fulô de Mandacaru no bloco “Bora pra Frente”. O trio se apresentará no formato “Mandacaru Elétrico” montado para a festa de momo, sobre o trio Tutti Frutti, contratado para  a festa no município, depois da desistência […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, acabou de confirmar em suas redes sociais a presença da banda Fulô de Mandacaru no bloco “Bora pra Frente”.

O trio se apresentará no formato “Mandacaru Elétrico” montado para a festa de momo, sobre o trio Tutti Frutti, contratado para  a festa no município, depois da desistência do bloco A Onda.

Será na terça-feira de carnaval, 20h, na Avenida Rio Branco. “Quero convidar vocês para virem comigo participar do bloco Bora pra Frente, curtindo a animação e a energia do grupo Fulô de Mandacaru. A gente se encontra na terça de Carnaval”, disse o gestor em sua rede social.

O bloco foi criado no carnaval de 2020, para ser um contraponto ao Tô na Folia, bloco que valoriza o ex-prefeito Totonho Valadares. Naquele ano, os dois disputavam a indicação da Frente Popular para disputar a prefeitura. Até a guerra de narrativas sobre quem faria o melhor carnaval contava no debate.

Secretários, deputados e Prefeitos na caravana de Paulo Câmara

Por Anchieta Santos Muitas lideranças compareceram à primeira visita do governador Paulo Câmara aos municípios do Pajeú neste domingo (04) de janeiro. Deputados Federais: Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar; Estaduais: Waldemar Borges (líder do Governo), Ângelo Ferreira e Lucas Ramos. Secretários Estaduais: Antônio Figueira (casa civil), Nilton Mota(Agricultura), Sebastião Oliveira(Transportes),Chefe da assessoria especial José Cavalcanti […]

CAMA-800x600

Por Anchieta Santos

Muitas lideranças compareceram à primeira visita do governador Paulo Câmara aos municípios do Pajeú neste domingo (04) de janeiro. Deputados Federais: Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar; Estaduais: Waldemar Borges (líder do Governo), Ângelo Ferreira e Lucas Ramos.

Secretários Estaduais: Antônio Figueira (casa civil), Nilton Mota(Agricultura), Sebastião Oliveira(Transportes),Chefe da assessoria especial José Cavalcanti Neto, Chefe da Casa Militar Coronel Mário Cavalcanti, Secretário de Imprensa Ennio Benning, Secretário de Cultura Marcelino Granja e Roberto Tavares (Presidente da Compesa).

Entre os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Madalena Brito(Arcoverde), Luciano Torres (Ingazeira), Deva Pessoa (Tuparetama), Arquimedes Machado(Itapetim), José Pretinho (Quixaba), Zé Mário (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo) e até prefeitos que votaram contra Paulo Câmara como Francisco Dessoles (Iguaracy) e Sebastião Dias (Tabira).

De ex-prefeitos foram notados Totonho Valadares(Afogados), Pedro Alves e Albérico Rocha(Iguaracy), Anchieta Patriota(já atuando na Secretaria Executiva de Casa Civil), Adelmo Moura (que também deverá seguir na Casa Civil), Marcone Santana (Flores), entre outros.

FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em […]

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.