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Relatório da CPI da Covid deve responsabilizar 63 pessoas por crimes na pandemia

Por André Luis

G1

O relatório final da CPI da Covid deve pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes na condução da pandemia. Também devem ser responsabilizados filhos do presidente, ministros e ex-ministros, funcionários e ex-funcionários do governo, deputados e médicos. No total, deve propor que 63 pessoas sejam indiciadas.

Do anúncio da abertura da CPI, no plenário do Senado, em 13 de abril, até hoje, os senadores interrogaram 59 pessoas na condição de convidadas, testemunhas ou investigadas.

Muitos buscaram proteção no Supremo Tribunal Federal para não serem presos, ficar calados ou não responder a perguntas que pudessem incriminá-los.

Em seis meses de trabalho, assessores do Senado, policiais federais, auditores da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União ajudaram a analisar dados fiscais, bancários e telefônicos, mensagens apreendidas em celulares, e-mails, telegramas diplomáticos, contratos e outros milhares de documentos de domínio público e sigilosos.

Nas mais de mil páginas do relatório, que vai ser lido na terça-feira que vem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve afirmar que: o governo manteve um gabinete paralelo para dar suporte a medidas na área de saúde contra as evidências científicas; trabalhou com a intenção de imunizar a população por meio de contaminação natural, a chamada imunização de rebanho; priorizou o tratamento precoce sem eficácia comprovada; agiu contra a adoção de medidas não farmacológicas, como o distanciamento social e o uso de máscaras; e, deliberadamente, atuou para atrasar a compra de vacinas.

O relatório deve dizer que o governo federal foi omisso e optou por negligenciar o enfrentamento da pandemia.

Com esse raio-X dos comportamentos e atitudes, Renan Calheiros deve indicar o cometimento de 22 crimes diferentes, entre os quais homicídio, genocídio de indígenas, crimes contra a humanidade, corrupção, fraude em licitação, prevaricação e falsificação de documentos.

O relatório deve recomendar que 63 pessoas sejam indiciadas, além de uma empresa, a Precisa Medicamentos, envolvida na suspeita de corrupção na venda da vacina Covaxin ao governo federal.

Bolsonaro e filhos: epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; genocídio de indígenas; crime contra a humanidade; crime de responsabilidade, por violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo; homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia.

Renan Calheiros também deve pedir o indiciamento de três filhos do presidente: o senador Flávio Bolsonaro por advocacia administrativa (quando um servidor se vale do cargo que ocupa para defender interesses privados), incitação ao crime e improbidade administrativa;

o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, por incitação ao crime.

Ministros 

O relator deve ainda indiciar três ministros: Marcelo Queiroga (Saúde), por epidemia culposa, com resultado morte e prevaricação; Onyx Lorenzoni (Trabalho, ex-ministro da Casa Civil e da Cidadania), por genocídio de indígenas; Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) por prevaricação.

Ex-ministros e funcionários – epidemia com resultado morte; incitação ao crime; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crime; genocídio de indígenas; e crime contra a humanidade.

Outro ex-ministro, Ernesto Araújo (Relações Exteriores), deve ser indiciado por epidemia culposa com resultado em morte e por incitação ao crime.

Também são responsabilizados funcionários ou ex-funcionários de alto escalão do governo, como Élcio Franco, Mayra Pinheiro, Roberto Ferreira Dias, Arthur Weintraub e Fábio Wajngarten.

Deputados

Seis deputados devem estar na lista de indiciados de Renan Calheiros: o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, por advocacia administrativa e improbidade administrativa; Osmar Terra, por epidemia culposa com resultado morte e incitação ao crime; Carla Zambelli, Bia Kicis, Carlos Jordy e Hélio Lopes, por incitação ao crime.

Gabinete paralelo e núcleos

Na lista, devem estar também pessoas apontadas como integrantes do gabinete paralelo, como os empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury, por incitação ao crime, e Carlos Wizard, por epidemia culposa com resultado morte, além da médica Nise Yamaguchi e do virologista Paolo Zanotto, pelo mesmo crime.

O relatório vai demonstrar a existência de uma organização com sete núcleos articulados entre si para disseminar conteúdo falso (as chamadas fake news) para a população sobre o combate à pandemia. A CPI constatou que a estrutura oficial do governo foi usada para levar desinformação aos brasileiros.

Parte das informações que devem ser utilizadas no relatório foram compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal a partir de investigações já feitas pela Polícia Federal no inquérito das fake news.

De acordo com a apuração da CPI, o comando vem do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos filhos, que criam e replicam fake news sobre os impactos da pandemia.

O relatório deve dizer que o segundo núcleo (formulador) e o terceiro núcleo (execução e apoio às decisões) são formados por servidores do gabinete da Presidência, incluindo o que ficou conhecido como gabinete do ódio. E o quarto núcleo (político) seria formado por parlamentares, políticos e religiosos que dão suporte às decisões da organização.

Os outros três núcleos estariam mais relacionados a pessoas de fora do governo: o núcleo de produção das fake news e operação das redes sociais; o de disseminação das fake news; e o de financiamento desses conteúdos.

Outras Notícias

Segurança de Lula impõe exigências em Serra Talhada

Profissionais de imprensa que estão buscando credenciamento para a ida de Lula em Serra Talhada, além do staff político e administrativo da gestão Márcia Conrado estão tendo muito trabalho para o cumprimento das exigências principalmente em relação à segurança do petista. Profissionais da imprensa estão tendo alguma dificuldade para conseguir lugar na agenda. Equipes que […]

Profissionais de imprensa que estão buscando credenciamento para a ida de Lula em Serra Talhada, além do staff político e administrativo da gestão Márcia Conrado estão tendo muito trabalho para o cumprimento das exigências principalmente em relação à segurança do petista.

Profissionais da imprensa estão tendo alguma dificuldade para conseguir lugar na agenda. Equipes que atuam com drones, por exemplo, tem que realizar o cadastramento sem garantia de que vão usar o equipamento. A segurança institucional ficou preocupada depois de dois episódios com equipamentos que lançaram fezes sobre eventos petistas.

A morte do petista Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu por motivação política também aumentou a apreensão. A assessoria do ex-presidente não está agendando entrevistas em estúdio de emissoras. Todos os pedidos foram negados.

Há também uma série de exigências institucionais ao staff da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada, PMPE e PRF, para evitar intercorrências. Como ex-presidente, Lula tem direito a segurança institucional ligada ao Palácio do Planalto. É uma prerrogativa legal, inclusive com suporte da Policia Federal.

Rede estadual reforçada com 119 médicos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está ampliando em 119 o número de médicos plantonistas nas unidades sob gestão estadual. Os profissionais foram convocados por meio de seleção pública simplificada e já estão sendo chamados para serem lotados nas suas respectivas unidades hospitalares. A seleção foi realizada para atender à situação de excepcional interesse público, […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) está ampliando em 119 o número de médicos plantonistas nas unidades sob gestão estadual.

Os profissionais foram convocados por meio de seleção pública simplificada e já estão sendo chamados para serem lotados nas suas respectivas unidades hospitalares. A seleção foi realizada para atender à situação de excepcional interesse público, já que a SES não possui mais banco das áreas que serão contempladas no certame.

Foram selecionados médicos das seguintes especialidades: cirurgião geral (17), cirurgião pediátrico (7), clínico geral (17), intensivista adulto (14), intensivista pediátrico (4), pediatra (6), neonatologista (15), radiologia e diagnóstico por imagem (13), tocoginecologista (24), traumato-ortopedista (2). Os profissionais irão trabalhar nas unidades das seguintes Gerências Regionais de Saúde (Geres): I (Recife), II (Limoeiro), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VII (Salgueiro) e XI (Serra Talhada).

Atualmente, a SES já está organizando um novo concurso público para a categoria médica.

CHAMAMENTO – Além da seleção pública, a SES está organizando uma nova convocação de profissionais de saúde aprovados em concurso público, que deve sair nos próximos dias. Dessa vez, serão mais 271 servidores de nível superior e médio em todo o Estado. Com esse chamamento, sobe para 6.176 o número de convocados por meio de concurso público desde 2015, sendo 843 médicos e 5.333 profissionais não-médicos (897 enfermeiros, 3.265 técnicos de enfermagem, 306 de outras categorias técnicas e 865 de outros cargos de nível superior, como fisioterapeutas, assistentes sociais, nutricionistas).

Raquel Lyra prestigia posse de Márcia Angela na presidência da Fundaj

A cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), ocorrida nesta sexta-feira (3), foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause. Márcia Angela da Silva Aguiar foi empossada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no Cinema da Fundação, em Casa Forte. “A Fundaj é uma instituição pela qual eu nutro […]

A cerimônia de posse da presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), ocorrida nesta sexta-feira (3), foi prestigiada pela governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause. Márcia Angela da Silva Aguiar foi empossada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, no Cinema da Fundação, em Casa Forte.

“A Fundaj é uma instituição pela qual eu nutro profundo carinho. Por oito anos, meu querido tio, Fernando Lyra, foi presidente da Fundaj e agregou a luta incansável pela democracia, a defesa intransigente do diálogo e o trabalho para fazer do nosso país mais justo. Creio que Márcia Angela representa tudo isso”, afirmou Raquel Lyra.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, em parceria com a nova gestão da Fundação será possível integrar a instituição aos outros municípios do estado. “É uma honra poder participar desse momento histórico. A Fundaj e a senhora Márcia Angela podem contar com o Governo Federal para  fortalecer a Fundação. Nessa gestão, iremos ampliar o papel da Fundaj, integrar com todos os estados do Nordeste, claro, em sintonia com as estratégias do Ministério da Educação, fortalecendo parcerias com os municípios”, afirmou.

Márcia Angela da Silva Aguiar é graduada em Pedagogia, mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco e doutora em Educação pela Universidade de São Paulo. A acadêmica foi nomeada para a função no dia 1º de fevereiro, quando teve seu nome publicado no Diário Oficial da União. 

Em seu discurso de posse, a educadora afirmou que sua gestão será comprometida com a democracia e que pretende fazer a expansão das atividades, garantindo que a Fundação terá um olhar voltado ao social, em parceria com as universidades.

“Um organismo como a Fundação Joaquim Nabuco precisa de gestão democrática. O desenvolvimento de trabalho terá diálogo com servidores, atividades planejadas de forma cooperativa, trabalho articulado e valorização desses profissionais. A Fundaj tem um acervo riquíssimo e precisa fazer chegar na população. Para isso, nós vamos aproximar a Fundaj das diversas comunidades, dando visibilidade aos trabalhos realizados”, comentou. 

Também acompanharam a governadora os secretários estaduais Coronel Mamede (Casa Militar) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes).

Piso salarial, precatórios, abono e rateio são discutidos com Fernando Rodolfo

O Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) falou aos professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira e do Pajeú em evento no auditório da AABB. O Deputado é conhecido pela defesa e análise de  pautas da educação. O evento foi organizado pelo Sinduprom. Ele buscou esclarecer qual será o próximo passo para que a lei […]

O Deputado Federal Fernando Rodolfo (PL) falou aos professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira e do Pajeú em evento no auditório da AABB.

O Deputado é conhecido pela defesa e análise de  pautas da educação. O evento foi organizado pelo Sinduprom.

Ele buscou esclarecer qual será o próximo passo para que a lei dos precatórios da educação, que deve entrar em vigor de forma constitucional no ano que vem, possa ter a devida atenção dos gestores.

“Ficou claro que além dos precatórios, o piso salarial da classe é dado de acordo com cada gestor”, afirmou a categoria em nota. Fernando Rodolfo se comprometeu a colher assinaturas no Congresso pra tentar fazer tramitar uma proposta que dê transparência e agilidade aos repasses e reajustes destinados à classe.

Em Afogados, o anúncio do rateio pelo prefeito Sandrinho Palmeiras ainda é questionado pela ala ligada ao Sindrupom. Professores alegam que o rateio não poderia ocorrer. “Afogados não tem sobras de 2020 e sim saldo de 2021. Apenas os municípios que têm sobras que podem ratear”. Há uma discussão sobre a extensão do direito a inativos, por exemplo.

Festa dos Estudantes em Triunfo terá Super Oara, Toca do vale, Kell Smith e Waldonys

A Prefeitura de Triunfo divulgou nessa quinta-feira, 20, a programação completa da 65ª edição da Festa dos Estudantes, que começa nesse sábado, 22, e segue até o dia 29 de julho. Cortejo cultural, performance literária, teatro, balé, poesia e shows musicais são atividades previstas na programação. Na abertura, entre a tarde e noite deste sábado, […]

A Prefeitura de Triunfo divulgou nessa quinta-feira, 20, a programação completa da 65ª edição da Festa dos Estudantes, que começa nesse sábado, 22, e segue até o dia 29 de julho.

Cortejo cultural, performance literária, teatro, balé, poesia e shows musicais são atividades previstas na programação.

Na abertura, entre a tarde e noite deste sábado, ocorre o “Samba Triunfo” no Polo Gastronômico, com apresentações do Grupo Meu e Seu, Badallê e Andreds. Domingo será realizado o cortejo “Encontro de Cultura Popular”, saindo da Casa do Careta em direção ao Pátio de Eventos.

No dia 24 será realizado o Ensaio dos Pernambrincantes, com o Balé Popular de Triunfo. A programação segue dia 25, com a performance literária “Céu em Si”, com Daniela Galdino. No dia 26, o espetáculo teatral “Mundo: Em busca do coração da terra”.

Entre os dias 27 e 29 de julho, ocorrem as atividades culturais e shows musicais. As atrações confirmadas para o palco do Pátio de Eventos Maestro Madureira são Banda Edição Extra, Orquestra Super Oara e Toca do Vale (dia 27); Renata Lima, Waldonys e Wallas Arrais (dia 28); Banda Reviver, Kell Smith e Amigos Sertanejos (dia 29). as informações são do blog de Cauê Rodrigues.